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Arapongas (PR)

IBGE code4101507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arapongas.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9777 / 5611 / 620
Documents (with text) 15285 (13816)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 46 1951 · Norma: 35 1952 · Norma: 70 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 27 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 62 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 26 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 64 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 66 1967 · Norma: 53 1968 · Norma: 61 1969 · Norma: 53 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 69 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 36 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 40 1979 · Norma: 34 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 157 1991 · Norma: 122 1992 · Norma: 179 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 35 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 73 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 109 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 103 2004 · Norma: 108 2005 · Norma: 87 2006 · Norma: 108 2007 · Norma: 111 2008 · Norma: 103 2009 · Norma: 147 2010 · Norma: 121 2011 · Norma: 97 2012 · Norma: 133 2013 · Norma: 117 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 107 2016 · Norma: 83 2017 · Matéria: 1,027 2017 · Norma: 136 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 868 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 1,352 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 66 2020 · Matéria: 781 2020 · Norma: 74 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,086 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 921 2022 · Norma: 130 2022 · Sessão: 67 2023 · Matéria: 981 2023 · Norma: 154 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 792 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,461 2025 · Norma: 143 2025 · Sessão: 72 2026 · Matéria: 508 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 28 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16008)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3995/2012 2012-06-05 Lei Dispõe sobre desmembramento. 1 extracted
norma 275/2012 2012-06-04 Resolução Dispõe sobre a criação de Gratificação Especial de Comissão Permanente, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3993/2012 2012-05-23 Lei Dispõe sobre a alteração da Lei n° 3.947, de 21 de dezembro de 2011 que criou a Secretaria Municipal Extraordinária de Segurança Alimentar e Nutricional - SESAN e dá outras providências. 1 extracted
norma 3994/2012 2012-05-23 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2012. 1 extracted
norma 3992/2012 2012-05-17 Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de portas giratórias nas agências bancárias e instituições financeiras existentes no Município, como especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3990/2012 2012-05-16 Lei Altera o Mapa de Zoneamento de uso e Ocupação de Propriedades Urbanas e Rurais, integrante da Lei nº 3.589, de 05 de janeiro de 2009. 1 extracted
norma 3991/2012 2012-05-16 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2012. 1 extracted
norma 3989/2012 2012-05-07 Lei Dá denominação ao Conjunto Habitacional Araucária II de "LECY NELCY ARLANT PUGLIESE". 1 extracted
norma 3985/2012 2012-05-04 Lei Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às Microempresas e as Empresas de Pequeno Porte no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar (federal) n° 123. de 14 de dezembro de 2006. 1 extracted
norma 3986/2012 2012-05-04 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2012 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2010 a 2013 no Anexo I da Lei n°. 3.934, de 08112/2011 e no Anexo V da Lei 3.935, de 08/12/2011 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012. 1 extracted
norma 3987/2012 2012-05-04 Lei Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos do Idoso e dá outras providências. 1 extracted
norma 3988/2012 2012-05-04 Lei Prorroga prazo estabelecido no art. 2° da Lei n° 3.477, de 19 de dezembro de 2007, alterada pela Lei n° 3.738, de 15 de março de 2010. 1 extracted
norma 3984/2012 2012-04-24 Lei Institui a campanha "Oftalmologista na Escola", na rede pública municipal, para realização de testes oftalmológicos, dá outras providências. 1 extracted
norma 3983/2012 2012-04-17 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, a alteração e inclusão no Anexo I da Lei Municipal n° 3.934, de 08/1212011, que estabelece o Plano plurianual para o período 2010 a 2013 e da Lei Municipal n° 3.935, de 08/12/2011 estabelecidas no ANEXO V - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício de 2012. 1 extracted
norma 3981/2012 2012-04-12 Lei Altera a redação do § 2° do art. 2° da Lei no. 2.778, de 15 de março de 2001, alterada pela Lei n° 3.940, de 08 de dezembro de 2011. 1 extracted
norma 3982/2012 2012-04-12 Lei Autoriza o Município de Arapongas a celebrar contrato de comodato de imóvel de sua propriedade com a pessoa jurídica Nelson Teodoro Batista 87851687934, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3978/2012 2012-04-10 Lei Dispõe sobre a ampliação de vagas de cargos efetivos já existentes. 1 extracted
norma 3979/2012 2012-04-10 Lei Dá nova redação aos artigos 172 e 173 da Lei n° 3.896/11, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3980/2012 2012-04-10 Lei Dispõe sobre autorização para dar em comodato terreno de propriedade do Município a Kelli Aparecida Costa Tanamati. 1 extracted
norma 3977/2012 2012-04-05 Lei Altera os vencimentos básicos do cargo de educador infantil em face da Lei n° 11.738/08 e alterações posteriores e dá outras providências. 1 extracted
norma 3974/2012 2012-04-03 Lei Dispõe sobre referendo de Convênio n° 0119/CONV/2011, firmado entre a Companhia de Habitação do Paraná — COHAPAR e o Município de Arapongas, com interveniência/anuência da Caixa Econômica Federal. 1 extracted
norma 3975/2012 2012-04-03 Lei Dispõe sobre a alteração e inclusão no Anexo I da Lei Municipal n°. 3.672, de 21 de outubro de 2009, alterada pelas Leis ns° 3.836, de 01/12/2010 e 3.934, de 08/12/2011, que estabelece o Plano Plurianual para o período 2010 a 2013 e Lei Municipal n° 3.935, de 08/12/2011 estabelecidas no ANEXO V - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício de 2012. 1 extracted
norma 3976/2012 2012-04-03 Lei Dispõe sobre autorização para dar em Comodato parte do Lote nº 1/A-3, de propriedade do Município de Arapongas, a APMI — Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Arapongas. 1 extracted
norma 3971/2012 2012-03-29 Lei Atualiza os vencimentos, funções gratificadas, proventos e pensões dos servidores públicos municipais ativos e inativos do Poder Executivo e dá outras providências. 1 extracted
norma 3972/2012 2012-03-29 Lei Dispõe sobre a atualização dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito, e fixação dos subsídios dos Secretários Municipais e do Procurador Geral do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 3973/2012 2012-03-29 Lei Dispõe sobre a recomposição dos índices inflacionários aos subsídios dos Vereadores de Arapongas e dá outras providências. 1 extracted
norma 3968/2012 2012-03-27 Lei Dispõe sobre referendo de Termo de Convênio nº 007/2012, celebrado entre a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Arapongas - APAE e o Município de Arapongas. 1 extracted
norma 3969/2012 2012-03-27 Lei Prorroga prazo de vigência constante do art. 2° da Lei n 3.633, de 10 de junho de 2009. 1 extracted
norma 3970/2012 2012-03-27 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2012 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2010 a 2013 no Anexo 1 da Lei n°. 3.934, de 08/12/2011 e no Anexo V da Lei 3.935, de 08/12/2011 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012. 1 extracted
norma 3967/2012 2012-03-23 Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do exame de eximetria de pulso "Teste do Coraçãozinho" nos recém nascidos, em maternidades do Município de Arapongas. 1 extracted
norma 3966/2012 2012-03-19 Lei Altera a razão social e autoriza a liberação de Escritura Definitiva de imóvel doado a empresa Indústria e Comércio de Exaustores Nicézio Ltda. - ME. 1 extracted
norma 3962/2012 2012-03-02 Lei Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Pessoa Com Deficiência e dá outras providências. 1 extracted
norma 3963/2012 2012-03-02 Lei Altera o art. 24 da Lei no 3.948, de 26 de dezembro de 2011. 1 extracted
norma 3964/2012 2012-03-02 Lei Dispõe sobre referendo de Convênio celebrado entre o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública, por intermédio do Instituto de Identificação do Estado do Paraná e o Município de Arapongas. 1 extracted
norma 3965/2012 2012-03-02 Lei Autoriza o Executivo Municipal a firmar Acordo de Cooperação com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. 1 extracted
norma 3950/2012 2012-03-01 Lei Corrige, excepcionalmente, os vencimentos, salários, proventos e pensões dos servidores públicos municipais ativos e inativos do Poder Executivo, dos empregados públicos admitidos através de regime de emprego público e dos contratados através de regime especial (Processo de Seleção Simplificado — PSS) que percebem valor equivalente ao salário mínimo nacional e dá outras providências. 1 extracted
norma 3951/2012 2012-03-01 Lei Altera o § 3 do art. 12 da Lei na 3.941, de 15 de dezembro de 2011. 1 extracted
norma 3952/2012 2012-03-01 Lei Dispõe sobre a ampliação do número de vagas de Gratificação Especial de Comissão Permanente, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3953/2012 2012-03-01 Lei Dispõe sobre referendo de Convênio 01.0022.00/2011 — SICONV NQ 761613/2011, celebrado entre a União por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e o Município de Arapongas. 1 extracted
norma 3954/2012 2012-03-01 Lei Acresce os incisos VI e VII ao parágrafo único do art. 389 da Lei n 3592, de 05 de janeiro de 2009. 1 extracted
norma 3955/2012 2012-03-01 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar verbas, mensalmente à Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Arapongas - APMI e dá outras providências. 1 extracted
norma 3956/2012 2012-03-01 Lei Dispõe sobre a alteração e inclusão no Anexo I da Lei Municipal n° 3.672, de 21 de outubro de 2009, alterada pelas Leis ns° 3.836, de 01/12/2010 e 3.934, de 08/12/2011, que estabelece o Plano Plurianual para o período 2010 a 2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3957/2012 2012-03-01 Lei Dispõe sobre a alteração e inclusão na Lei Municipal n° 3.935, de 08112/2011 estabelecidas no ANEXO V - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício de 2012. 1 extracted
norma 3958/2012 2012-03-01 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2012. 1 extracted
norma 3959/2012 2012-03-01 Lei Dispõe sobre referendo de Termo de Convênio n 002/2012, celebrado entre a Cooperativa dos Recicladores de Arapongas — COOPREARA e o Município de Arapongas. 1 extracted
norma 3960/2012 2012-03-01 Lei Dispõe sobre referendo dos Termos de Convênios ns. 001, 003 e 004/2012, celebrados entre a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Arapongas — APMI e o Município de Arapongas. 1 extracted
norma 3961/2012 2012-03-01 Lei Dispõe sobre referendo dos Termos de Convênios ns. 005 e 006/2012, celebrados entre a União das Associações de Moradores do Município de Arapongas — UAMMA; o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ivaí e Região - CISVIR e o Município de Arapongas. 1 extracted
norma 3948/2011 2011-12-26 Lei Autoriza o Município de Arapongas a celebrar com a Empresa Brasileira de Futebol Arapongas Esporte Clube Ltda., o Termo de Cessão de Uso de imóveis de sua propriedade e dá outras providências. 1 extracted
norma 3949/2011 2011-12-26 Lei Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Consórcio Intermunicipal Arco Norte e dá outras providências. 1 extracted
norma 3947/2011 2011-12-21 Lei Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal Extraordinária de Segurança Alimentar e Nutricional - SESAN e dá outras providências. 1 extracted