| norma |
3898/2011 |
2011-08-19 |
Lei |
Autoriza O Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas. |
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| norma |
3888/2011 |
2011-08-17 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2011 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2010 a 2013 no Anexo I da Lei n°. 3.836, de 01/12/2010 e no Anexo V da Lei 3.835, de 01/12/2010 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011. |
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| norma |
3889/2011 |
2011-08-17 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2011 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2010 a 2013 no Anexo I da Lei n°. 3.836, de 01/12/2010 e no Anexo V da Lei 3.835, de 01/12/2010 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011. |
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| norma |
3890/2011 |
2011-08-17 |
Lei |
Referenda os Termos de Convênios ns. 007, 008, 009, 010 e 011/2011, celebrados, respectivamente, de um lado, o Município de Arapongas e de outro lado as seguintes entidades: Centro de Convivência ARTE & VIDA — CECAV, S.O.S. Guarda Mirim de Arapongas, Casa do Bom Menino de Arapongas , Associação das Damas de Caridade de Arapongas e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Arapongas - APAE. |
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| norma |
3891/2011 |
2011-08-17 |
Lei |
Dá nova redação ao art. 49 da Lei n 3.292, de 10 de maio de 2006. |
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| norma |
3892/2011 |
2011-08-17 |
Lei |
Dispõe sobre referendo de Convênio celebrado entre a Prefeitura do Município de Arapongas e a Caixa Econômica Federal - CAIXA. |
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| norma |
3893/2011 |
2011-08-17 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2011 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2010 a 2013 no Anexo I da Lei n°. 3.836, de 01/12/2010 e no Anexo V da Lei 3.835, de 01/12/2010 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2010. |
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| norma |
3894/2011 |
2011-08-17 |
Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para contratar a locação de imóveis e ceder seu uso as entidades que menciona, e dá outras providências. |
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| norma |
3895/2011 |
2011-08-17 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Arapongas e, por conseqüência, efetuar repasse de verbas para esta instituição. |
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| norma |
3887/2011 |
2011-08-16 |
Lei |
Prorroga prazo estabelecido no art. 3° da Lei n°. 3.749, de 19 de abril de 2010. |
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| norma |
3886/2011 |
2011-07-01 |
Lei |
Referenda o Termo de Convênio n® 006/2011, celebrado entre o Centro de Convivência ARTE & VIDA - CECAV e o Município de Arapongas. |
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| norma |
3880/2011 |
2011-06-22 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para liberação de Escritura Definitiva de imóvel doado a empresa Serviços de Empilhagem Arapongas Ltda. |
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| norma |
3881/2011 |
2011-06-22 |
Lei |
Altera os arts. 1 e 2° da Lei n 2.154, de 12 de novembro de 1992 e autoriza a liberação definitiva à Empresa MARCHIOLI COMÉRCIO DE ACUMULADORES LTDA - ME. |
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| norma |
3882/2011 |
2011-06-22 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2011 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2010 a 2013 no Anexo I da Lei n°. 3.836, de 01/12/2010 e no Anexo V da Lei 3.835, de 01/12/2010 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011. |
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| norma |
3883/2011 |
2011-06-22 |
Lei |
Altera o Mapa de Zoneamento de Uso e Ocupação de Propriedades Urbanas e Rurais, constante da Lei no. 3.589, de 05 de janeiro de 2009. |
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| norma |
3884/2011 |
2011-06-22 |
Lei |
Estabelece condições para o recebimento de pagamentos de prestação continuada feitos pelo Município de Arapongas e dá outras providências. |
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| norma |
3885/2011 |
2011-06-22 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2011 e a ajustar as programações
estabelecidas no Plano Plurianual 201 O a 2013 no Anexo I da Lei nº3.836, de 01/12/2010 e no Anexo V da Lei n° 3.835, de O1/12/201 O- Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011. |
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| norma |
3876/2011 |
2011-06-16 |
Lei |
Dispõe sobre a desafetação de terreno. |
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| norma |
3877/2011 |
2011-06-16 |
Lei |
Altera o § la do art. la da Lei ria 2.778, de 15 de março de 2001 e revoga a Lei na 2.968, de 19 de dezembro de 2002. |
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| norma |
3878/2011 |
2011-06-16 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração de denominação da Unidade Administrativa Gabinete do Prefeito e dá outras providências. |
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| norma |
3879/2011 |
2011-06-16 |
Lei |
Dispõe sobre a ampliação de vagas de cargos de provimento efetivo. |
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| norma |
3871/2011 |
2011-06-09 |
Lei |
Referenda o Termo de Convênio n 002/2011, celebrado entre a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Arapongas — APMI e o Município de Arapongas. |
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| norma |
3872/2011 |
2011-06-09 |
Lei |
Referenda o Termo de Convênio n 003/2011, celebrado entre a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Arapongas — A.P.A.E. e o Município de Arapongas. |
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| norma |
3873/2011 |
2011-06-09 |
Lei |
Altera o art. 1 da Lei n 3.344, de 16 de outubro de 2006. |
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| norma |
3874/2011 |
2011-06-09 |
Lei |
Prorroga prazo estabelecido no art. 39 da Lei na. 3.771, de 07 de junho de 2010. |
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| norma |
3875/2011 |
2011-06-09 |
Lei |
Dispõe sobre a Elaboração das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012 do Município de Arapongas e dá outras providências. |
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| norma |
3870/2011 |
2011-06-02 |
Lei |
Altera o art. 1 da Lei nº 3.559, de 14 de novembro de 2008. |
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| norma |
3869/2011 |
2011-05-24 |
Lei |
Referenda o Termo de Convênio na 004/2011, celebrado entre a Associação de Proteção à Maternidade e à Infanrisi de Arapongas — APMI e o Município de Arapongas. |
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| norma |
3868/2011 |
2011-05-19 |
Lei |
Autoriza contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social — BNDES, através do Banco do Brasil S.A., na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas. |
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| norma |
3867/2011 |
2011-04-28 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2011 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2010 a 2013 no Anexo I da Lei n°. 3.836, de 01/12/2010 e no Anexo V da Lei 3.835, de 01/1212010 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2010. |
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| norma |
3865/2011 |
2011-04-27 |
Lei |
Atualiza os subsídios do Prefeito e do Vice- Prefeito, e fixa os subsídio dos Secretários Municipais e do Procurador Geral do Município. |
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| norma |
3866/2011 |
2011-04-27 |
Lei |
Dispõe sobre a recomposição dos índices inflacionários aos subsídios dos vereadores de Arapongas, e dá outras providências. |
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| norma |
3863/2011 |
2011-04-26 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2011 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2010 a 2013 no Anexo I da Lei n°. 3.836, de 01/12/2010 e no Anexo V da Lei 3.835, de 01112/2010 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2010. |
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| norma |
3864/2011 |
2011-04-26 |
Lei |
Atualiza os vencimentos, funções gratificadas, proventos e pensões dos servidores públicos municipais ativos e inativos do Poder Executivo e dá outras providências. |
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| norma |
3862/2011 |
2011-04-11 |
Lei |
Corrige, excepcionalmente, os vencimentos, salários, proventos e pensões dos servidores públicos municipais ativos e inativos do Poder Executivo, dos empregados públicos admitidos através de regime de emprego público e dos contratados através de regime especial (Processo de Seleção Simplificado — PSS) que percebem valor equivalente ao salário mínimo nacional e dá outras providências. |
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| norma |
3861/2011 |
2011-03-29 |
Lei |
Revoga a Lei n° 3.832, de 01 de dezembro de 2010. |
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| norma |
3860/2011 |
2011-03-15 |
Lei |
Dispõe sobre a ampliação de vagas no Quadro de Pessoa sob forma de Emprego Público, previsto no art. 5° da Lei n° 3.657, de 10 de setembro de 2009 e dá outras providências. |
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| norma |
3854/2011 |
2011-03-14 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para liberação de Escritura Definitiva de Imóvel doado a empresa Marmoraria Arapongas Ltda. |
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| norma |
3855/2011 |
2011-03-14 |
Lei |
Revoga a Lei Municipal n° 3.798, de 17 de agosto de 2010, em todos os seus termos e dá outras providências. |
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| norma |
3856/2011 |
2011-03-14 |
Lei |
Altera a razão social e o art. 1° da Lei n° 2.620, de 16 de abril de 1999. |
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| norma |
3857/2011 |
2011-03-14 |
Lei |
Referenda o Termo de Convênio n° 001/2011, celebrado entre a Cooperativa dos Recicladores de Arapongas - COOPREARA e o Município de Arapongas. |
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| norma |
3858/2011 |
2011-03-14 |
Lei |
Referenda o Contrato de Repasse n° 0344384-01/2010/MDA/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, representada pela Caixa Econômica Federal e o Município de Arapongas. |
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| norma |
3859/2011 |
2011-03-14 |
Lei |
Referenda o Contrato de Repasse n° 0348412-32/2010/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal e o Município de Arapongas. |
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| norma |
1/2011 |
2011-02-25 |
Lei Orgânica Municipal |
Altera a redação do inciso IV do art. 12 e do inciso II do art. 49 da Lei Orgânica do Município. |
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| norma |
3852/2010 |
2010-12-22 |
Lei |
Altera o Mapa de Zoneamento do Uso e Ocupação de propriedades Urbanos e Rurais, constante da Lei n°. 3.589, de 05 de janeiro de 2009 e dá outras providências. |
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| norma |
3853/2010 |
2010-12-22 |
Lei |
Referenda os Termos de Convênios ns. 005, 006 e 007/10, celebrados entre o Consórcio Intermunicipal de Segurança e Cidadania de Londrina e Região — CISMEL e o Município de Arapongas. |
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| norma |
3850/2010 |
2010-12-15 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2010 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2010 a 2013 no Anexo I da Lei n°. 3.672, de 21(1012009 e no Anexo V da Lei 3.637, de 09/0712009 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2010. |
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| norma |
3851/2010 |
2010-12-15 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2010 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2010 a 2013 no Anexo 1 da Lei n°. 3.672, de 21/1012009 e no Anexo V da Lei 3.637, de 09/0712009 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2010. |
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| norma |
3847/2010 |
2010-12-13 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, |
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| norma |
3848/2010 |
2010-12-13 |
Lei |
Altera o Mapa de Zoneamento do Uso e Ocupação de propriedades Urbanos e Rurais, constante da Lei nº. 3.589, de 05 de janeiro de 2009. |
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