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Arapongas (PR)

IBGE code4101507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arapongas.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9777 / 5611 / 620
Documents (with text) 15285 (13816)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 46 1951 · Norma: 35 1952 · Norma: 70 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 27 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 62 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 26 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 64 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 66 1967 · Norma: 53 1968 · Norma: 61 1969 · Norma: 53 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 69 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 36 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 40 1979 · Norma: 34 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 157 1991 · Norma: 122 1992 · Norma: 179 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 35 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 73 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 109 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 103 2004 · Norma: 108 2005 · Norma: 87 2006 · Norma: 108 2007 · Norma: 111 2008 · Norma: 103 2009 · Norma: 147 2010 · Norma: 121 2011 · Norma: 97 2012 · Norma: 133 2013 · Norma: 117 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 107 2016 · Norma: 83 2017 · Matéria: 1,027 2017 · Norma: 136 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 868 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 1,352 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 66 2020 · Matéria: 781 2020 · Norma: 74 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,086 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 921 2022 · Norma: 130 2022 · Sessão: 67 2023 · Matéria: 981 2023 · Norma: 154 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 792 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,461 2025 · Norma: 143 2025 · Sessão: 72 2026 · Matéria: 508 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 28 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16008)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3898/2011 2011-08-19 Lei Autoriza O Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 3888/2011 2011-08-17 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2011 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2010 a 2013 no Anexo I da Lei n°. 3.836, de 01/12/2010 e no Anexo V da Lei 3.835, de 01/12/2010 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011. 1 extracted
norma 3889/2011 2011-08-17 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2011 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2010 a 2013 no Anexo I da Lei n°. 3.836, de 01/12/2010 e no Anexo V da Lei 3.835, de 01/12/2010 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011. 1 extracted
norma 3890/2011 2011-08-17 Lei Referenda os Termos de Convênios ns. 007, 008, 009, 010 e 011/2011, celebrados, respectivamente, de um lado, o Município de Arapongas e de outro lado as seguintes entidades: Centro de Convivência ARTE & VIDA — CECAV, S.O.S. Guarda Mirim de Arapongas, Casa do Bom Menino de Arapongas , Associação das Damas de Caridade de Arapongas e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Arapongas - APAE. 1 extracted
norma 3891/2011 2011-08-17 Lei Dá nova redação ao art. 49 da Lei n 3.292, de 10 de maio de 2006. 1 extracted
norma 3892/2011 2011-08-17 Lei Dispõe sobre referendo de Convênio celebrado entre a Prefeitura do Município de Arapongas e a Caixa Econômica Federal - CAIXA. 1 extracted
norma 3893/2011 2011-08-17 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2011 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2010 a 2013 no Anexo I da Lei n°. 3.836, de 01/12/2010 e no Anexo V da Lei 3.835, de 01/12/2010 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2010. 1 extracted
norma 3894/2011 2011-08-17 Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para contratar a locação de imóveis e ceder seu uso as entidades que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3895/2011 2011-08-17 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Arapongas e, por conseqüência, efetuar repasse de verbas para esta instituição. 1 extracted
norma 3887/2011 2011-08-16 Lei Prorroga prazo estabelecido no art. 3° da Lei n°. 3.749, de 19 de abril de 2010. 1 extracted
norma 3886/2011 2011-07-01 Lei Referenda o Termo de Convênio n® 006/2011, celebrado entre o Centro de Convivência ARTE & VIDA - CECAV e o Município de Arapongas. 0 no document
norma 3880/2011 2011-06-22 Lei Dispõe sobre autorização para liberação de Escritura Definitiva de imóvel doado a empresa Serviços de Empilhagem Arapongas Ltda. 1 extracted
norma 3881/2011 2011-06-22 Lei Altera os arts. 1 e 2° da Lei n 2.154, de 12 de novembro de 1992 e autoriza a liberação definitiva à Empresa MARCHIOLI COMÉRCIO DE ACUMULADORES LTDA - ME. 1 extracted
norma 3882/2011 2011-06-22 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2011 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2010 a 2013 no Anexo I da Lei n°. 3.836, de 01/12/2010 e no Anexo V da Lei 3.835, de 01/12/2010 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011. 1 extracted
norma 3883/2011 2011-06-22 Lei Altera o Mapa de Zoneamento de Uso e Ocupação de Propriedades Urbanas e Rurais, constante da Lei no. 3.589, de 05 de janeiro de 2009. 1 extracted
norma 3884/2011 2011-06-22 Lei Estabelece condições para o recebimento de pagamentos de prestação continuada feitos pelo Município de Arapongas e dá outras providências. 1 extracted
norma 3885/2011 2011-06-22 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2011 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 201 O a 2013 no Anexo I da Lei nº3.836, de 01/12/2010 e no Anexo V da Lei n° 3.835, de O1/12/201 O- Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011. 1 extracted
norma 3876/2011 2011-06-16 Lei Dispõe sobre a desafetação de terreno. 1 extracted
norma 3877/2011 2011-06-16 Lei Altera o § la do art. la da Lei ria 2.778, de 15 de março de 2001 e revoga a Lei na 2.968, de 19 de dezembro de 2002. 1 extracted
norma 3878/2011 2011-06-16 Lei Dispõe sobre a alteração de denominação da Unidade Administrativa Gabinete do Prefeito e dá outras providências. 1 extracted
norma 3879/2011 2011-06-16 Lei Dispõe sobre a ampliação de vagas de cargos de provimento efetivo. 1 extracted
norma 3871/2011 2011-06-09 Lei Referenda o Termo de Convênio n 002/2011, celebrado entre a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Arapongas — APMI e o Município de Arapongas. 1 extracted
norma 3872/2011 2011-06-09 Lei Referenda o Termo de Convênio n 003/2011, celebrado entre a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Arapongas — A.P.A.E. e o Município de Arapongas. 1 extracted
norma 3873/2011 2011-06-09 Lei Altera o art. 1 da Lei n 3.344, de 16 de outubro de 2006. 1 extracted
norma 3874/2011 2011-06-09 Lei Prorroga prazo estabelecido no art. 39 da Lei na. 3.771, de 07 de junho de 2010. 1 extracted
norma 3875/2011 2011-06-09 Lei Dispõe sobre a Elaboração das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012 do Município de Arapongas e dá outras providências. 1 extracted
norma 3870/2011 2011-06-02 Lei Altera o art. 1 da Lei nº 3.559, de 14 de novembro de 2008. 1 extracted
norma 3869/2011 2011-05-24 Lei Referenda o Termo de Convênio na 004/2011, celebrado entre a Associação de Proteção à Maternidade e à Infanrisi de Arapongas — APMI e o Município de Arapongas. 1 extracted
norma 3868/2011 2011-05-19 Lei Autoriza contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social — BNDES, através do Banco do Brasil S.A., na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 3867/2011 2011-04-28 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2011 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2010 a 2013 no Anexo I da Lei n°. 3.836, de 01/12/2010 e no Anexo V da Lei 3.835, de 01/1212010 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2010. 1 extracted
norma 3865/2011 2011-04-27 Lei Atualiza os subsídios do Prefeito e do Vice- Prefeito, e fixa os subsídio dos Secretários Municipais e do Procurador Geral do Município. 1 extracted
norma 3866/2011 2011-04-27 Lei Dispõe sobre a recomposição dos índices inflacionários aos subsídios dos vereadores de Arapongas, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3863/2011 2011-04-26 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2011 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2010 a 2013 no Anexo I da Lei n°. 3.836, de 01/12/2010 e no Anexo V da Lei 3.835, de 01112/2010 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2010. 1 extracted
norma 3864/2011 2011-04-26 Lei Atualiza os vencimentos, funções gratificadas, proventos e pensões dos servidores públicos municipais ativos e inativos do Poder Executivo e dá outras providências. 1 extracted
norma 3862/2011 2011-04-11 Lei Corrige, excepcionalmente, os vencimentos, salários, proventos e pensões dos servidores públicos municipais ativos e inativos do Poder Executivo, dos empregados públicos admitidos através de regime de emprego público e dos contratados através de regime especial (Processo de Seleção Simplificado — PSS) que percebem valor equivalente ao salário mínimo nacional e dá outras providências. 1 extracted
norma 3861/2011 2011-03-29 Lei Revoga a Lei n° 3.832, de 01 de dezembro de 2010. 1 extracted
norma 3860/2011 2011-03-15 Lei Dispõe sobre a ampliação de vagas no Quadro de Pessoa sob forma de Emprego Público, previsto no art. 5° da Lei n° 3.657, de 10 de setembro de 2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3854/2011 2011-03-14 Lei Dispõe sobre autorização para liberação de Escritura Definitiva de Imóvel doado a empresa Marmoraria Arapongas Ltda. 1 extracted
norma 3855/2011 2011-03-14 Lei Revoga a Lei Municipal n° 3.798, de 17 de agosto de 2010, em todos os seus termos e dá outras providências. 1 extracted
norma 3856/2011 2011-03-14 Lei Altera a razão social e o art. 1° da Lei n° 2.620, de 16 de abril de 1999. 1 extracted
norma 3857/2011 2011-03-14 Lei Referenda o Termo de Convênio n° 001/2011, celebrado entre a Cooperativa dos Recicladores de Arapongas - COOPREARA e o Município de Arapongas. 1 extracted
norma 3858/2011 2011-03-14 Lei Referenda o Contrato de Repasse n° 0344384-01/2010/MDA/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, representada pela Caixa Econômica Federal e o Município de Arapongas. 1 extracted
norma 3859/2011 2011-03-14 Lei Referenda o Contrato de Repasse n° 0348412-32/2010/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal e o Município de Arapongas. 1 extracted
norma 1/2011 2011-02-25 Lei Orgânica Municipal Altera a redação do inciso IV do art. 12 e do inciso II do art. 49 da Lei Orgânica do Município. 0 no document
norma 3852/2010 2010-12-22 Lei Altera o Mapa de Zoneamento do Uso e Ocupação de propriedades Urbanos e Rurais, constante da Lei n°. 3.589, de 05 de janeiro de 2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3853/2010 2010-12-22 Lei Referenda os Termos de Convênios ns. 005, 006 e 007/10, celebrados entre o Consórcio Intermunicipal de Segurança e Cidadania de Londrina e Região — CISMEL e o Município de Arapongas. 1 extracted
norma 3850/2010 2010-12-15 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2010 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2010 a 2013 no Anexo I da Lei n°. 3.672, de 21(1012009 e no Anexo V da Lei 3.637, de 09/0712009 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2010. 1 extracted
norma 3851/2010 2010-12-15 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2010 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2010 a 2013 no Anexo 1 da Lei n°. 3.672, de 21/1012009 e no Anexo V da Lei 3.637, de 09/0712009 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2010. 1 extracted
norma 3847/2010 2010-12-13 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, 1 extracted
norma 3848/2010 2010-12-13 Lei Altera o Mapa de Zoneamento do Uso e Ocupação de propriedades Urbanos e Rurais, constante da Lei nº. 3.589, de 05 de janeiro de 2009. 1 extracted