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Arapongas (PR)

IBGE code4101507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arapongas.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9777 / 5611 / 620
Documents (with text) 15285 (13816)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 46 1951 · Norma: 35 1952 · Norma: 70 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 27 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 62 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 26 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 64 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 66 1967 · Norma: 53 1968 · Norma: 61 1969 · Norma: 53 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 69 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 36 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 40 1979 · Norma: 34 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 157 1991 · Norma: 122 1992 · Norma: 179 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 35 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 73 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 109 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 103 2004 · Norma: 108 2005 · Norma: 87 2006 · Norma: 108 2007 · Norma: 111 2008 · Norma: 103 2009 · Norma: 147 2010 · Norma: 121 2011 · Norma: 97 2012 · Norma: 133 2013 · Norma: 117 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 107 2016 · Norma: 83 2017 · Matéria: 1,027 2017 · Norma: 136 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 868 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 1,352 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 66 2020 · Matéria: 781 2020 · Norma: 74 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,086 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 921 2022 · Norma: 130 2022 · Sessão: 67 2023 · Matéria: 981 2023 · Norma: 154 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 792 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,461 2025 · Norma: 143 2025 · Sessão: 72 2026 · Matéria: 508 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 28 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16008)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3849/2010 2010-12-13 Lei Altera a redação dos artigos 314 e 315 da Lei n°. 3.592, de 05 de janeiro de 2009, acrescentando-lhes incisos e parágrafos. 1 extracted
norma 3845/2010 2010-12-09 Lei Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2010 e ajuste na programação estabelecida no Anexo I da Lei n° 3672, de 21/10/2009 do Plano Plurianual 2010 à 2013 e no Anexo V da Lei 3.637, de 09/07/2009 - Lei de Diretrizes Orçamentárias. 1 extracted
norma 3846/2010 2010-12-09 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2010 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2010 a 2013 no Anexo I da Lei n°. 3.672, de 2111012009 e no Anexo V da Lei 3.637, de 09/07/2009 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2010. 1 extracted
norma 3837/2010 2010-12-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. 1 extracted
norma 3838/2010 2010-12-08 Lei Altera o art. 1° das Leis ns. 2.643, de 03 de setembro de 1999 e 3.724, de 11 de dezembro de 2009 e revoga a Lei n° 2.873, de 19 de março de 2002, referentes à empresa Hidrogeron do Brasil - Indústria e Comércio de Equipamentos para Saneamento Ambiental Ltda. 1 extracted
norma 3839/2010 2010-12-08 Lei Concede desconto para pagamento de impostos, taxas e contribuição de melhorias para o exercício de 2011 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3840/2010 2010-12-08 Lei Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar — CAE, em conformidade com a Lei Federal no 11.947, de 16 de junho de 2009 e a Resolução/CD/FNDE no 38, de 16 de julho de 2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3841/2010 2010-12-08 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2010 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2010 a 2013 no Anexo I da Lei n°. 3.672, de 21/10/2009 e no Anexo V da Lei 3.637, de 09/07/2009 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2010. 1 extracted
norma 3842/2010 2010-12-08 Lei Dispõe sobre autorização para liberação de Escritura Definitiva de Imóvel doado a empresa Suport Internacional Trading Ltda. 1 extracted
norma 3843/2010 2010-12-08 Lei Suprime os parágrafos 1 e 2 do art. 4 da Lei no 3.633, de 10 de junho de 2009. 1 extracted
norma 3844/2010 2010-12-08 Lei Altera a razão social da súmula e dos arts. 2°, 3° e 5° da Lei n° 3.282, de 13 de abril de 2006 e autoriza a liberação de Escritura Definitiva de Imóvel doado a Empresa Z 3 Ferramentas para Madeira Ltda. 1 extracted
norma 3832/2010 2010-12-01 Lei Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2010 e ajuste na programação estabelecida nos Anexo 1 e Demonstrativo da Lei n° 3672, de 21/10/2009 do Plano Plurianual 2010 à 2013 e nos Anexos II e V e Demonstrativos I e III da Lei 3.637, de 09/07/2009 - Lei de Diretrizes Orçamentárias. 1 extracted
norma 3833/2010 2010-12-01 Lei Dispõe sobre autorização para liberação de Escritura Definitiva de Imóvel doado a empresa Antonio Jonas Gaivão & Cia. Ltda. 1 extracted
norma 3834/2010 2010-12-01 Lei Referenda o Contrato de Repasse n° 0330581 - 04/2010 celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Arapongas. 1 extracted
norma 3835/2010 2010-12-01 Lei Dispõe sobre a alteração e inclusão nos Anexos II, IV, V e VI, da Lei n° 3.783, de 30 de junho de 2010, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011. 1 extracted
norma 3836/2010 2010-12-01 Lei Dispõe sobre a alteração e inclusão nos Anexos I, II e Demonstrativo de Memória de Cálculo das Metas Fiscais de Receita da Lei n°. 3.672, de 21 de outubro de 2009, alterada pela Lei n° 3.785, de 01 de julho de 2010, que estabeleceram o Plano Plurianual para o período 2010 a 2013. 1 extracted
norma 3830/2010 2010-11-25 Lei Altera o art. 19 da Lei n 2.645, de 03 de setembro de 1999 e dispõe sobre autorização para liberação de Escritura Definitiva de Imóvel doado a empresa Nelson Correia & Cia. Ltda. 1 extracted
norma 3831/2010 2010-11-25 Lei Institui no calendário municipal "Culto Evangélico". 1 extracted
norma 3829/2010 2010-11-17 Lei Acrescenta parágrafo 3° ao art. 14 da Lei n° 3.590, de 05 de janeiro de 2009 (Plano Diretor). 1 extracted
norma 3824/2010 2010-11-09 Lei Confere à Escola Rural Municipal Duque de Caxias, o Reconhecimento pela Premiação ao Projeto "Voando para a Alfabetização" no concurso "Construindo a Nação", promovido pelo SESI — Serviço Social da Indústria. 1 extracted
norma 3825/2010 2010-11-09 Lei Revoga os arts. 39 e 49 e dá nova redação ao art. 69 da Lei n 3.478, de 19 de novembro de 2007. 1 extracted
norma 3826/2010 2010-11-09 Lei Referenda os Termos de Convênio ns. 007, 008, 009, 010, 011, e 013, todos do exercício de 2010 firmados com o Município de Arapongas e dá outras providências. 1 extracted
norma 3827/2010 2010-11-09 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2010 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2010 a 2013 no Anexo 1 da Lei n°. 3.672, de 21/10/2009 e no Anexo V da Lei 3.637, de 09/07/2009 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2010. 1 extracted
norma 3828/2010 2010-11-09 Lei Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercido de 2010 e ajuste na programação estabelecida no Anexo 1 e da Lei n° 3672, de 21/10/2009 do Plano Plurianual 2010 à 2013 e nos Anexos II e V e Demonstrativos i e III da Lei 3.637, de 09/07/2009 - Lei de Diretrizes Orçamentárias. 1 extracted
norma 3822/2010 2010-10-28 Lei Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2010 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2010 a 2013 no Anexo 1 da Lei n°. 3.672, de 21/10/2009 e no Anexo V da Lei 3.637, de 09/0712009 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2010. 1 extracted
norma 3823/2010 2010-10-28 Lei Referenda o Contrato de Repasse 13.° 0332222- 94/2010/MAPA/CAIXA celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, representada pela Caixa Econômica Federal e o Município de Arapongas. 1 extracted
norma 3820/2010 2010-10-22 Lei Institui no calendário municipal Missa em Ação de Graças no Santuário Nossa Senhora Aparecida. 1 extracted
norma 3821/2010 2010-10-22 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2010 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2010 a 2013 no Anexo I da Lei n°. 3.672, de 21/10/2009 e no Anexo V da Lei 3.637, de 09/07/2009 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2010. 1 extracted
norma 3819/2010 2010-10-21 Lei Referenda o Termo de Convênio AGC no 0022/2010 celebrado entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e o Município de Arapongas. 1 extracted
norma 3818/2010 2010-10-05 Lei Dispõe sobre desafetação do lote de terras n° 01 da quadra "M", de propriedade do Município de Arapongas. 1 extracted
norma 3817/2010 2010-09-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. 1 extracted
norma 3815/2010 2010-09-22 Lei Dispõe sobre a criação de subgrupo ocupacional profissional. 1 extracted
norma 3816/2010 2010-09-22 Lei Dispõe sobre a revogação do art. 21, da Lei Municipal n°. 2.878, de 03 de abril de 2002. 1 extracted
norma 3814/2010 2010-09-15 Lei Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos de natureza não tributária em atraso, estabelece normas para sua arrecadação extrajudicial, não afetando as metas de resultados fiscais e dá outras providências. 1 extracted
norma 3813/2010 2010-09-14 Lei Altera o Anexo 1 do art. 1° da Lei n°. 3.672, de 21/10/2009 - Plano Plurianual 2010 a 2013. 1 extracted
norma 3806/2010 2010-08-26 Lei Altera a súmula e o art. 1° da Lei n° 3.102, de 22 de abril de 2004. 1 extracted
norma 3807/2010 2010-08-26 Lei Dispõe sobre doação de terreno a MITRA DIOCESANA DE APUCARANA — Paróquia São Vicente Pallotti. 1 extracted
norma 3808/2010 2010-08-26 Lei Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2010 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2010 a 2013 no Anexo I da Lei n°. 3.672, de 21/10/2009 e no Anexo V da Lei 3.637, de 09/07/2009 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2010. 1 extracted
norma 3809/2010 2010-08-26 Lei Dispõe sobre ajustes nas programações estabelecidas no Anexo 1 da Lei n°. 3672, de 21 de outubro de 2009 do Plano Plurianual 2010 a 2013, alterada pela Lei n° 3.785, de 01 de julho de 2010 e no Anexo V da Lei n° 3.637, de 09 de julho de 2009 - Lei de Diretrizes Orçamentárias, alterada pela Lei n°. 3.786, de 1 de Julho de 2010. 1 extracted
norma 3810/2010 2010-08-26 Lei Atualiza o Anexo I e dá nova redação ao artigo 6 da Lei n° 3.294, de 10 de maio de 2006. 1 extracted
norma 3811/2010 2010-08-26 Lei Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2010 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2010 a 2013 no Anexo I da Lei n°. 3.672, de 21/10/2009 e no Anexo V da Lei 3.637, de 09/07/2009 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2010. 1 extracted
norma 3812/2010 2010-08-26 Lei Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua arrecadação extrajudicial, não afetando as metas de resultados fiscais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3798/2010 2010-08-17 Lei Cria a Defensoria Pública Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 3799/2010 2010-08-17 Lei Disponibiliza os serviços da Guarda Municipal de Arapongas e à Polícia Militar as dependências dos postos de saúde municipais para a realização de ações preventivas de segurança pública no Município e aumento da presença policial nos bairros. 1 extracted
norma 3800/2010 2010-08-17 Lei Dispõe a obrigatoriedade das escolas de rede pública municipal a instalar meios eletrônicos que filtrem conteúdo em seus equipamentos de informática e dá outras providências. 1 extracted
norma 3801/2010 2010-08-17 Lei Revoga as leis nos 2.162, de 12 de novembro de 1992; 2.346, de 26 de abril de 1995; 2.947, de 09 de dezembro de 2002 e 3.540, de 11 de setembro de 2008; autoriza a doação de imóvel e escritura definitiva à empresa ELEPROJET ENGENHARIA, PROJETOS E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA. e dá outras providências. 1 extracted
norma 3802/2010 2010-08-17 Lei Referenda o Termo de Convênio nº 001/2010, celebrado entre a APMI - Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Arapongas e o Município de Arapongas. 1 extracted
norma 3803/2010 2010-08-17 Lei Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2010 e a ajusta as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2010 a 2013 no Anexo I da Lei n°. 3.672, de 21/10/2009 e no Anexo V da Lei 3.637, de 09/07/2009 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2010, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). 1 extracted
norma 3804/2010 2010-08-17 Lei Declara órgão oficial do município o Jornal "Tribuna do Norte" e dá outras providências. 1 extracted
norma 3805/2010 2010-08-17 Lei Dispõe sobre ajuste na programação estabelecida nos Anexos II e V e Demonstrativos I e III da Lei 3.637, de 09/07/2009 - Lei de Diretrizes Orçamentárias, alterada pela Lei n°. 3.786, de 01/07/2010, no valor de R$ 202.966,70 (duzentos e dois mil, novecentos e sessenta e seis reais e setenta centavos). 1 extracted