| norma |
3945/2011 |
2011-12-20 |
Lei |
Autoriza o poder executivo a efetuar abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento do municipio de Arapongas, para o exercicio de 2011 e a ajustar as programações estabelecidas no plano plurianual 2010 a 2013 no anexo 1 da lei nº 3836, de 01/12/2010 e no anexo V da Lei 3835 de 01/12/2010 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2010. |
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| norma |
3946/2011 |
2011-12-20 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. |
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| norma |
3944/2011 |
2011-12-16 |
Lei |
Dispõe sobre a instituição do Programa de Alimentação Diferenciada para crianças e adolescentes diabéticos, hipoglicêmicos e celíacos na Rede Pública de Ensino do Município de Arapongas. |
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| norma |
3941/2011 |
2011-12-15 |
Lei |
Cria a Ouvidoria e a Corregedoria da Guarda Municipal de Arapongas e dá outras providências. |
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| norma |
3942/2011 |
2011-12-15 |
Lei |
Referenda o Instrumento Particular de Convênio de Capacitação celebrado entre a União Metropolitana de Ensino Paranaense Ltda. e o Município de Arapongas. |
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| norma |
3943/2011 |
2011-12-15 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos de natureza não tributária em atraso, estabelece normas para sua arrecadação extrajudicial, não afetando as metas de resultados fiscais e dá outras providências. |
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| norma |
3933/2011 |
2011-12-08 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei n° 3.897, de 19 de agosto de 2011 e dá outras providências. |
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| norma |
3934/2011 |
2011-12-08 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração e inclusão nos Anexos I, II e Demonstrativo de Memória de Cálculo das Metas Fiscais de Receita da Lei n°. 3.672, de 21 de outubro de 2009, alterada pelas Leis n°s 3.785, de 01 de julho de 2010 e 3.836, de 01 de dezembro de 2010, que estabeleceram o Plano Plurianual para o período 2010 a 2013. |
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| norma |
3935/2011 |
2011-12-08 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração e inclusão nos Anexos III, IV e VI, da Lei nº 3.875, de 09 de junho de 2011, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012. |
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| norma |
3936/2011 |
2011-12-08 |
Lei |
Dispõe sobre a Política Municipal de Habitação no Município de Arapongas e dá outras providências. |
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| norma |
3937/2011 |
2011-12-08 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2011 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2010 a 2013 no Anexo I da Lei n°. 3.836, de 0111212010 e no Anexo V da Lei 3.835, de 01/12/2010 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2010. |
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| norma |
3938/2011 |
2011-12-08 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2011 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2010 a 2013 no Anexo I da Lei n°. 3.836, de 01/1212010 e no Anexo V da Lei 3.835, de 01/12/2010 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011. |
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| norma |
3939/2011 |
2011-12-08 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2011 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2010 a 2013 no Anexo I da Lei n°. 3.836, de 01/12/2010 e no Anexo V da Lei 3.835, de 01/12/2010 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011. |
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| norma |
3940/2011 |
2011-12-08 |
Lei |
Altera a redação do §2° do art. 2° da Lei no. 2.778, de 15 de março de 2001 e dá outras providências. |
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| norma |
3930/2011 |
2011-12-07 |
Lei |
Dispõe sobre honorários advocatícios sucumbenciais devidos aos advogados do Município de Arapongas e dá outras providências. |
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| norma |
3931/2011 |
2011-12-07 |
Lei |
Dispõe sobre a Inclusão do cargo de contador no subgrupo ocupacional profissional GOP 5 e dá outras providências. |
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| norma |
3932/2011 |
2011-12-07 |
Lei |
Dispõe sobre parcelamento de débitos existentes junto ao IPPASA — Instituto de Previdência, Pensões e Aposentadorias dos Servidores de Arapongas, nos termos do inciso IX do art. 5°, combinado com o inciso XIV do art. 52 da Lei Orgânica do Município. |
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| norma |
3928/2011 |
2011-11-29 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para liberação de Escritura Definitiva de imóvel doado a empresa Forcil Alimentos Ltda. |
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| norma |
3929/2011 |
2011-11-29 |
Lei |
Dispõe sobre doação de bem móvel ao Conselho de Segurança e Bem Estar Social de Arapongas e dá outras providências. |
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| norma |
3927/2011 |
2011-11-24 |
Lei |
Concede desconto para pagamento de impostos, taxas e contribuição de melhorias para o exercício de 2012 e dá outras providências. |
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| norma |
3923/2011 |
2011-11-22 |
Lei |
Dispõe sobre outorga de escritura definitiva de lote de terras doado ao SIMA — Sindicato da Indústrias de Móveis de Arapongas. |
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| norma |
3924/2011 |
2011-11-22 |
Lei |
Revoga a Lei nº 3.326, de 24 de agosto de 2006, restaurando a vigência dos dispositivos da redação original, Lei n 3.106, de 03 de maio de 2004. |
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| norma |
3925/2011 |
2011-11-22 |
Lei |
Referenda o Termo de Convênio n 013/11, celebrados entre o Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública e Cidadania de Londrina e Região — CISMEL e o Município de Arapongas. |
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| norma |
3926/2011 |
2011-11-22 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2011 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2010 a 2013 no Anexo I da Lei n°. 3.836, de 01/1212010 e no Anexo V da Lei 3.835, de 01/12/2010 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2010. |
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| norma |
3920/2011 |
2011-11-08 |
Lei |
Dispõe sobre desafetação e doação de terreno a Igreja Evangélica Assembléia de Deus e dá outras providências. |
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| norma |
3921/2011 |
2011-11-08 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2011 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2010 a 2013 no Anexo I da Lei n°. 3.836, de 01/12/2010 e no Anexo V da Lei 3.835, de 01/12/2010 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011. |
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| norma |
3922/2011 |
2011-11-08 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a doar terreno a COHAPAR e dá outras providências. |
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| norma |
3917/2011 |
2011-10-28 |
Lei |
Dispõe sobre a desafetação e autoriza a venda de imóveis pertencentes ao Município de Arapongas e dá outras providências. |
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| norma |
3918/2011 |
2011-10-28 |
Lei |
Dispõe sobre autorização de liberação de Escritura Definitiva de Imóvel doado a Empresa J. M. Vianna & Cia. Ltda. — ME. |
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| norma |
3919/2011 |
2011-10-28 |
Lei |
Dispõe sobre a instituição do Dia da Luta Contra o Câncer de Mama, no Município de Arapongas. |
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| norma |
3915/2011 |
2011-10-26 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2011 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2010 a 2013 no Anexo I da Lei n°. 3.836, de 01/1212010 e no Anexo V da Lei 3.835, de 01/12/2010 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011. |
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| norma |
3916/2011 |
2011-10-26 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2011 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2010 a 2013 no Anexo I da Lei n°. 3.836, de 01/12/2010 e no Anexo V da Lei 3.835, de 01/12/2010 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2010. |
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| norma |
3913/2011 |
2011-10-18 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2011 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2010 a 2013 no Anexo I da Lei n°. 3.836, de 01/12/2010 e no Anexo V da Lei 3.835, de 01/12/2010 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011. |
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| norma |
3914/2011 |
2011-10-18 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênios e conceder isenções fiscais com a Companhia de Habitação do Paraná — COHAPAR, e dá outras providências relativas à construção de Unidades Habitacionais de interesse social, vinculadas ao Programa Morar Bem Paraná. |
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| norma |
3912/2011 |
2011-10-13 |
Lei |
Autoriza a contratar a locação de imóvel e cede seu uso a entidade que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
3911/2011 |
2011-09-29 |
Lei |
Dispõe sobre doação de terreno a Igreja do Evangelho Quadrangular. |
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| norma |
3910/2011 |
2011-09-24 |
Lei |
Altera a redação do inciso V, do paragrafo 1º do artigo 109 da lei 3.592, de 05 de janeiro de 2009 |
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| norma |
3908/2011 |
2011-09-23 |
Lei |
Referenda o Termo de Convênio n 012/11, celebrados entre o Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública e Cidadania de Londrina e Região — CISMEL e o Município de Arapongas. |
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| norma |
3909/2011 |
2011-09-23 |
Lei |
Dispõe sobre o Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e dá outras providências. |
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| norma |
3907/2011 |
2011-09-19 |
Lei |
Prorroga prazos estabelecidos no art. 3° da Lei n°. 3.368, de 20 de dezembro de 2006 e no art. 2° da Lei n° 3.239, de 08 de novembro de 2005. |
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| norma |
3906/2011 |
2011-09-12 |
Lei |
Referenda o Termo de Convênio n 004/2011, celebrado entre a Cooperativa de Comercialização e Reforma Agrária União Camponesa - COPRAN e o Município de Arapongas. |
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| norma |
3905/2011 |
2011-09-06 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2011 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2010 a 2013 no Anexo I da Lei n°. 3.836, de 01/12/2010 e no Anexo V da Lei 3.835, de 01/12/2010 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011. |
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| norma |
3904/2011 |
2011-08-31 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para pagamento dos débitos parcelados ou integral, junto ao Ministério da Fazenda- Secretaria da Receita Federal do Brasil- RFB e dá outras providências. |
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| norma |
3902/2011 |
2011-08-30 |
Lei |
Dispõe sobre Desmembramento. |
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| norma |
3903/2011 |
2011-08-30 |
Lei |
Altera os percentuais do ANEXO VI dos itens 1, 2 e 3, da Lei nº 2.854, de 19 de dezembro de 2001 (Código Tributário Municipal). |
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| norma |
3899/2011 |
2011-08-25 |
Lei |
Altera a razão social da súmula e do art. 12 da Lei n 1.494, de 08 de junho de 1987, alterada pela Lei n 2.074, de 24 de abril de 1992 e autoriza a liberação de Escritura Definitiva de Imóvel doado a Empresa Delgado & Gomes Ltda. |
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| norma |
3900/2011 |
2011-08-25 |
Lei |
Autoriza a liberação de escritura definitiva à empresa IRMOL INDÚSTRIAS REUNIDAS DE MÓVEIS LTDA., e dá outras providências. |
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| norma |
3901/2011 |
2011-08-25 |
Lei |
Autoriza doação de terreno ao Estado do Paraná e dá outras providências. |
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| norma |
3896/2011 |
2011-08-19 |
Lei |
Institui o novo Estatuto e Plano de Classificação de Cargo, Carreira e Remuneração da Guarda Municipal Civil do Município de Arapongas, e dá outras providências. |
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| norma |
3897/2011 |
2011-08-19 |
Lei |
Dispõe sobre expedição de Carteira Funcional para os Professores da Rede Pública Municipal de Arapongas. |
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