br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Arapongas (PR)

IBGE code4101507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arapongas.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9777 / 5611 / 620
Documents (with text) 15285 (13816)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 46 1951 · Norma: 35 1952 · Norma: 70 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 27 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 62 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 26 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 64 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 66 1967 · Norma: 53 1968 · Norma: 61 1969 · Norma: 53 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 69 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 36 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 40 1979 · Norma: 34 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 157 1991 · Norma: 122 1992 · Norma: 179 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 35 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 73 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 109 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 103 2004 · Norma: 108 2005 · Norma: 87 2006 · Norma: 108 2007 · Norma: 111 2008 · Norma: 103 2009 · Norma: 147 2010 · Norma: 121 2011 · Norma: 97 2012 · Norma: 133 2013 · Norma: 117 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 107 2016 · Norma: 83 2017 · Matéria: 1,027 2017 · Norma: 136 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 868 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 1,352 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 66 2020 · Matéria: 781 2020 · Norma: 74 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,086 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 921 2022 · Norma: 130 2022 · Sessão: 67 2023 · Matéria: 981 2023 · Norma: 154 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 792 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,461 2025 · Norma: 143 2025 · Sessão: 72 2026 · Matéria: 508 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 28 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16008)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3945/2011 2011-12-20 Lei Autoriza o poder executivo a efetuar abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento do municipio de Arapongas, para o exercicio de 2011 e a ajustar as programações estabelecidas no plano plurianual 2010 a 2013 no anexo 1 da lei nº 3836, de 01/12/2010 e no anexo V da Lei 3835 de 01/12/2010 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2010. 1 extracted
norma 3946/2011 2011-12-20 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. 1 extracted
norma 3944/2011 2011-12-16 Lei Dispõe sobre a instituição do Programa de Alimentação Diferenciada para crianças e adolescentes diabéticos, hipoglicêmicos e celíacos na Rede Pública de Ensino do Município de Arapongas. 1 extracted
norma 3941/2011 2011-12-15 Lei Cria a Ouvidoria e a Corregedoria da Guarda Municipal de Arapongas e dá outras providências. 1 extracted
norma 3942/2011 2011-12-15 Lei Referenda o Instrumento Particular de Convênio de Capacitação celebrado entre a União Metropolitana de Ensino Paranaense Ltda. e o Município de Arapongas. 1 extracted
norma 3943/2011 2011-12-15 Lei Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos de natureza não tributária em atraso, estabelece normas para sua arrecadação extrajudicial, não afetando as metas de resultados fiscais e dá outras providências. 1 extracted
norma 3933/2011 2011-12-08 Lei Altera dispositivos da Lei n° 3.897, de 19 de agosto de 2011 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3934/2011 2011-12-08 Lei Dispõe sobre a alteração e inclusão nos Anexos I, II e Demonstrativo de Memória de Cálculo das Metas Fiscais de Receita da Lei n°. 3.672, de 21 de outubro de 2009, alterada pelas Leis n°s 3.785, de 01 de julho de 2010 e 3.836, de 01 de dezembro de 2010, que estabeleceram o Plano Plurianual para o período 2010 a 2013. 1 extracted
norma 3935/2011 2011-12-08 Lei Dispõe sobre a alteração e inclusão nos Anexos III, IV e VI, da Lei nº 3.875, de 09 de junho de 2011, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012. 1 extracted
norma 3936/2011 2011-12-08 Lei Dispõe sobre a Política Municipal de Habitação no Município de Arapongas e dá outras providências. 1 extracted
norma 3937/2011 2011-12-08 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2011 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2010 a 2013 no Anexo I da Lei n°. 3.836, de 0111212010 e no Anexo V da Lei 3.835, de 01/12/2010 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2010. 1 extracted
norma 3938/2011 2011-12-08 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2011 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2010 a 2013 no Anexo I da Lei n°. 3.836, de 01/1212010 e no Anexo V da Lei 3.835, de 01/12/2010 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011. 1 extracted
norma 3939/2011 2011-12-08 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2011 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2010 a 2013 no Anexo I da Lei n°. 3.836, de 01/12/2010 e no Anexo V da Lei 3.835, de 01/12/2010 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011. 1 extracted
norma 3940/2011 2011-12-08 Lei Altera a redação do §2° do art. 2° da Lei no. 2.778, de 15 de março de 2001 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3930/2011 2011-12-07 Lei Dispõe sobre honorários advocatícios sucumbenciais devidos aos advogados do Município de Arapongas e dá outras providências. 1 extracted
norma 3931/2011 2011-12-07 Lei Dispõe sobre a Inclusão do cargo de contador no subgrupo ocupacional profissional GOP 5 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3932/2011 2011-12-07 Lei Dispõe sobre parcelamento de débitos existentes junto ao IPPASA — Instituto de Previdência, Pensões e Aposentadorias dos Servidores de Arapongas, nos termos do inciso IX do art. 5°, combinado com o inciso XIV do art. 52 da Lei Orgânica do Município. 1 extracted
norma 3928/2011 2011-11-29 Lei Dispõe sobre autorização para liberação de Escritura Definitiva de imóvel doado a empresa Forcil Alimentos Ltda. 1 extracted
norma 3929/2011 2011-11-29 Lei Dispõe sobre doação de bem móvel ao Conselho de Segurança e Bem Estar Social de Arapongas e dá outras providências. 1 extracted
norma 3927/2011 2011-11-24 Lei Concede desconto para pagamento de impostos, taxas e contribuição de melhorias para o exercício de 2012 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3923/2011 2011-11-22 Lei Dispõe sobre outorga de escritura definitiva de lote de terras doado ao SIMA — Sindicato da Indústrias de Móveis de Arapongas. 1 extracted
norma 3924/2011 2011-11-22 Lei Revoga a Lei nº 3.326, de 24 de agosto de 2006, restaurando a vigência dos dispositivos da redação original, Lei n 3.106, de 03 de maio de 2004. 1 extracted
norma 3925/2011 2011-11-22 Lei Referenda o Termo de Convênio n 013/11, celebrados entre o Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública e Cidadania de Londrina e Região — CISMEL e o Município de Arapongas. 1 extracted
norma 3926/2011 2011-11-22 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2011 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2010 a 2013 no Anexo I da Lei n°. 3.836, de 01/1212010 e no Anexo V da Lei 3.835, de 01/12/2010 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2010. 1 extracted
norma 3920/2011 2011-11-08 Lei Dispõe sobre desafetação e doação de terreno a Igreja Evangélica Assembléia de Deus e dá outras providências. 1 extracted
norma 3921/2011 2011-11-08 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2011 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2010 a 2013 no Anexo I da Lei n°. 3.836, de 01/12/2010 e no Anexo V da Lei 3.835, de 01/12/2010 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011. 1 extracted
norma 3922/2011 2011-11-08 Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar terreno a COHAPAR e dá outras providências. 1 extracted
norma 3917/2011 2011-10-28 Lei Dispõe sobre a desafetação e autoriza a venda de imóveis pertencentes ao Município de Arapongas e dá outras providências. 1 extracted
norma 3918/2011 2011-10-28 Lei Dispõe sobre autorização de liberação de Escritura Definitiva de Imóvel doado a Empresa J. M. Vianna & Cia. Ltda. — ME. 1 extracted
norma 3919/2011 2011-10-28 Lei Dispõe sobre a instituição do Dia da Luta Contra o Câncer de Mama, no Município de Arapongas. 1 extracted
norma 3915/2011 2011-10-26 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2011 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2010 a 2013 no Anexo I da Lei n°. 3.836, de 01/1212010 e no Anexo V da Lei 3.835, de 01/12/2010 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011. 1 extracted
norma 3916/2011 2011-10-26 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2011 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2010 a 2013 no Anexo I da Lei n°. 3.836, de 01/12/2010 e no Anexo V da Lei 3.835, de 01/12/2010 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2010. 1 extracted
norma 3913/2011 2011-10-18 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2011 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2010 a 2013 no Anexo I da Lei n°. 3.836, de 01/12/2010 e no Anexo V da Lei 3.835, de 01/12/2010 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011. 1 extracted
norma 3914/2011 2011-10-18 Lei Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênios e conceder isenções fiscais com a Companhia de Habitação do Paraná — COHAPAR, e dá outras providências relativas à construção de Unidades Habitacionais de interesse social, vinculadas ao Programa Morar Bem Paraná. 1 extracted
norma 3912/2011 2011-10-13 Lei Autoriza a contratar a locação de imóvel e cede seu uso a entidade que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 3911/2011 2011-09-29 Lei Dispõe sobre doação de terreno a Igreja do Evangelho Quadrangular. 1 extracted
norma 3910/2011 2011-09-24 Lei Altera a redação do inciso V, do paragrafo 1º do artigo 109 da lei 3.592, de 05 de janeiro de 2009 1 extracted
norma 3908/2011 2011-09-23 Lei Referenda o Termo de Convênio n 012/11, celebrados entre o Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública e Cidadania de Londrina e Região — CISMEL e o Município de Arapongas. 1 extracted
norma 3909/2011 2011-09-23 Lei Dispõe sobre o Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3907/2011 2011-09-19 Lei Prorroga prazos estabelecidos no art. 3° da Lei n°. 3.368, de 20 de dezembro de 2006 e no art. 2° da Lei n° 3.239, de 08 de novembro de 2005. 1 extracted
norma 3906/2011 2011-09-12 Lei Referenda o Termo de Convênio n 004/2011, celebrado entre a Cooperativa de Comercialização e Reforma Agrária União Camponesa - COPRAN e o Município de Arapongas. 1 extracted
norma 3905/2011 2011-09-06 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2011 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2010 a 2013 no Anexo I da Lei n°. 3.836, de 01/12/2010 e no Anexo V da Lei 3.835, de 01/12/2010 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011. 1 extracted
norma 3904/2011 2011-08-31 Lei Dispõe sobre autorização para pagamento dos débitos parcelados ou integral, junto ao Ministério da Fazenda- Secretaria da Receita Federal do Brasil- RFB e dá outras providências. 1 extracted
norma 3902/2011 2011-08-30 Lei Dispõe sobre Desmembramento. 1 extracted
norma 3903/2011 2011-08-30 Lei Altera os percentuais do ANEXO VI dos itens 1, 2 e 3, da Lei nº 2.854, de 19 de dezembro de 2001 (Código Tributário Municipal). 1 extracted
norma 3899/2011 2011-08-25 Lei Altera a razão social da súmula e do art. 12 da Lei n 1.494, de 08 de junho de 1987, alterada pela Lei n 2.074, de 24 de abril de 1992 e autoriza a liberação de Escritura Definitiva de Imóvel doado a Empresa Delgado & Gomes Ltda. 1 extracted
norma 3900/2011 2011-08-25 Lei Autoriza a liberação de escritura definitiva à empresa IRMOL INDÚSTRIAS REUNIDAS DE MÓVEIS LTDA., e dá outras providências. 1 extracted
norma 3901/2011 2011-08-25 Lei Autoriza doação de terreno ao Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
norma 3896/2011 2011-08-19 Lei Institui o novo Estatuto e Plano de Classificação de Cargo, Carreira e Remuneração da Guarda Municipal Civil do Município de Arapongas, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3897/2011 2011-08-19 Lei Dispõe sobre expedição de Carteira Funcional para os Professores da Rede Pública Municipal de Arapongas. 1 extracted