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Arapongas (PR)

IBGE code4101507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arapongas.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9777 / 5611 / 620
Documents (with text) 15285 (13816)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 46 1951 · Norma: 35 1952 · Norma: 70 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 27 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 62 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 26 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 64 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 66 1967 · Norma: 53 1968 · Norma: 61 1969 · Norma: 53 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 69 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 36 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 40 1979 · Norma: 34 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 157 1991 · Norma: 122 1992 · Norma: 179 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 35 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 73 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 109 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 103 2004 · Norma: 108 2005 · Norma: 87 2006 · Norma: 108 2007 · Norma: 111 2008 · Norma: 103 2009 · Norma: 147 2010 · Norma: 121 2011 · Norma: 97 2012 · Norma: 133 2013 · Norma: 117 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 107 2016 · Norma: 83 2017 · Matéria: 1,027 2017 · Norma: 136 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 868 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 1,352 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 66 2020 · Matéria: 781 2020 · Norma: 74 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,086 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 921 2022 · Norma: 130 2022 · Sessão: 67 2023 · Matéria: 981 2023 · Norma: 154 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 792 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,461 2025 · Norma: 143 2025 · Sessão: 72 2026 · Matéria: 508 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 28 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16008)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3753/2010 2010-04-19 Lei Dispõe sobre a inclusão da Lei n°. 3.672, de 21 de outubro de 2009, que estabeleceu o Plano Plurianual para o período 2010 a 2013. 1 extracted
norma 3743/2010 2010-03-30 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2010. 1 extracted
norma 3744/2010 2010-03-30 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2010. 1 extracted
norma 3745/2010 2010-03-30 Lei Atualiza os vencimentos, funções gratificadas, proventos e pensões dos servidores públicos municipais ativos e inativos do Poder Executivo e dá outras providências. 1 extracted
norma 3746/2010 2010-03-30 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2010. 1 extracted
norma 3741/2010 2010-03-29 Lei Dispõe sobre autorização para liberação de Escritura Definitiva de Imóvel alienado a empresa Direct — Administração e Participações S/S. Ltda. 1 extracted
norma 3742/2010 2010-03-29 Lei Altera o art. 12 da Lei n2 2.864, de 19 de dezembro de 2001, autorizando a liberação de escritura definitiva do imóvel alienado à empresa Direct — Administração e Participações S/S. Ltda. 1 extracted
norma 3740/2010 2010-03-18 Lei Dispõe sobre a criação de subgrupo ocupacional profissional e cargos de provimento efetivo. 1 extracted
norma 3739/2010 2010-03-16 Lei Dispõe sobre a revogação da Lei no. 3.725, de 11 de dezembro de 2009 e autoriza Desmembramento. 1 extracted
norma 3738/2010 2010-03-15 Lei Prorroga prazo estabelecido no art. 2° da Lei n° 3.477, de 19 de dezembro de 2007. 1 extracted
norma 3736/2010 2010-03-12 Lei Referenda o Contrato de Repasse nº 0303161- 51/2009 celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa econômica Federal e o Município de Arapongas. 1 extracted
norma 3737/2010 2010-03-12 Lei Referenda o Contrato de Repasse n2 0303379-77/2009 celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Arapongas. 1 extracted
norma 3733/2010 2010-02-27 Lei Corrige, excepcionalmente, os vencimentos, salários, proventos e pensões dos servidores públicos municipais ativos e inativos do Poder Executivo, dos empregados públicos admitidos através de regime de emprego público e dos contratados através de regime especial (Processo de Seleção Simplificado — PSS) que percebem valor equivalente ao salário mínimo nacional e dá outras providências. 1 extracted
norma 3734/2010 2010-02-27 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2010. 1 extracted
norma 3735/2010 2010-02-27 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. 1 extracted
norma 3730/2009 2009-12-21 Lei Institui o "Selo Municipal Empresa Amiga da Criança de Arapongas". 1 extracted
norma 3731/2009 2009-12-21 Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade por parte dos diversos estabelecimentos de ensino municipal, estadual e particulares, no âmbito do Município de Arapongas, disponibilizar e treinar em seu quadro de funcionários, uma pessoa com o curso de primeiros socorros para o atendimento emergencial as vítimas. 1 extracted
norma 3732/2009 2009-12-21 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. 1 extracted
norma 3727/2009 2009-12-17 Lei Dispõe sobre a inclusão da Lei n°. 3,672, de 21 de outubro de 2009, que estabeleceu o Plano Plurianual para o período 2010 a 2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3728/2009 2009-12-17 Lei Dispõe sobre autorização para liberação de Escritura Definitiva de Imóvel doado a Lojas Colombo S.A. — Comércio de Utilidades Domésticas. 1 extracted
norma 3729/2009 2009-12-17 Lei Autoriza a empresa Granja de Frangos Juliani Ltda., alienar os imóveis que lhe foram doados. 1 extracted
norma 3726/2009 2009-12-12 Lei Lei n° 3.726 do ano de 2.009 foi pulado o nº. Portanto é inexistente. 0 no document
norma 3714/2009 2009-12-11 Lei Institui no calendário Municipal o Dia da Imigração Italiana". 1 extracted
norma 3715/2009 2009-12-11 Lei Altera e inclui na Lei n° 3.637, de 09 de julho de 2009, em seus Anexos e Demonstrativos — Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO. 1 extracted
norma 3716/2009 2009-12-11 Lei Prorroga prazo estabelecido nos arts. 2° e 3°. respectivamente, das Leis n. 3.239, de 08 de novembro de 2005 e 3.368, de 20 de dezembro de 2006 1 extracted
norma 3717/2009 2009-12-11 Lei Dispõe sobre autorização para liberação de Escritura Definitiva de Imóveis doados a Compact — Indústria e Comércio de Móveis Ltda. 1 extracted
norma 3718/2009 2009-12-11 Lei Ratifica o Protocolo de Intenções, confirmando a participação do Município de Arapongas no Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ivaí e Região — CISVIR e dá outras providências. 1 extracted
norma 3719/2009 2009-12-11 Lei Dispõe sobre autorização para liberação de Escritura Definitiva de Imóvel doado a Exape Auto Peças Ltda. 1 extracted
norma 3720/2009 2009-12-11 Lei Cria a Ouvidoria de Saúde da Rede Municipal de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 3721/2009 2009-12-11 Lei Autoriza doação de terreno ao Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
norma 3722/2009 2009-12-11 Lei Dispõe sobre autorização para venda de imóveis pertencentes ao Município de Arapongas e dá outras providências. 1 extracted
norma 3723/2009 2009-12-11 Lei Dispõe sobre autorização para liberação de Escritura Definitiva de Imóvel doado W.C. Comércio de Materiais para Construção Ltda. 1 extracted
norma 3724/2009 2009-12-11 Lei Dispõe sobre autorização para liberação de Escritura Definitiva de Imóvel doado Hidrogeron do Brasil - Indústria e Comércio de Equipamentos para Saneamento Ambiental Ltda. 1 extracted
norma 3725/2009 2009-12-11 Lei Dispõe sobre a revogação da lei n°. 3.665 de 28 de setembro de 2009 e autoriza Desmembramento. 1 extracted
norma 3713/2009 2009-12-09 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2009. 1 extracted
norma 3711/2009 2009-12-07 Lei Dá anuência à alienação judicial e autoriza liberação de Escritura Definitiva de Imóvel à Empresa J. M. Fernandes Administração, Empreendimentos e Participações Ltda. 1 extracted
norma 3712/2009 2009-12-07 Lei Autoriza a Companhia de Habitação do Paraná — COHAPAR a doar área de terras ao Fundo de Arrendamento Residencial — FAR, repassado pelo Município através de Lei Municipal sob nº 3.312, de 27 de junho de 2006 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3705/2009 2009-11-30 Lei Institui no calendário do Município de Arapongas o dia de homenagem ao personagem ou fato histórico da denominação do estabelecimento de ensino. 1 extracted
norma 3706/2009 2009-11-30 Lei Institui no calendário municipal a "Semana dos Rios". 1 extracted
norma 3707/2009 2009-11-30 Lei Estabelece a obrigatoriedade na instalação de equipamentos com álcool-gel em prédios públicos e privados e em locais de grandes aglomerações. 1 extracted
norma 3708/2009 2009-11-30 Lei Institui no calendário Municipal o "Dia do Agricultor". 1 extracted
norma 3709/2009 2009-11-30 Lei Institui no calendário Municipal o "Dia do Cliente". 1 extracted
norma 3710/2009 2009-11-30 Lei Institui o "Dia da Comunidade Ucraniana" no município. 1 extracted
norma 3691/2009 2009-11-27 Lei Dispõe sobre autorização para liberação de Escritura Definitiva de Imóvel doado a Empresa Gaiguer & Sandoli Ltda. — E.P.P. 1 extracted
norma 3692/2009 2009-11-27 Lei Dispõe sobre autorização para liberação de Escritura Definitiva de Imóvel doado a Empresa Ciranda - Representações Comerciais Ltda. ME. 1 extracted
norma 3693/2009 2009-11-27 Lei Altera a súmula e o art. 2° da Lei n° 2.809, de 02 de julho de 2001 e autoriza a liberação de Escritura Definitiva de Imóvel doado a Empresa Skioba Indústria de Sorvetes Ltda. ME. 1 extracted
norma 3694/2009 2009-11-27 Lei Referenda o Termo de Acordo n° 028 celebrado entre o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do lvaí e Região - CISVIR e o Município de Arapongas. 1 extracted
norma 3695/2009 2009-11-27 Lei Referenda o Termo de Convênio n° 028109, celebrado entre a Cooperativa dos Recicladores de Arapongas - COOPREARA e o Município de Arapongas. 1 extracted
norma 3696/2009 2009-11-27 Lei Revoga o art. 3 da Lei n 1.311, de 05 de dezembro de 1980 e doa terreno a MITRA DIOCESANA DE APUCARANA. 1 extracted
norma 3697/2009 2009-11-27 Lei Dispõe sobre doação de terreno ao Sindicato dos Servidores Públicos e Autarquias Municipais de Arapongas e Sabáudia — SISPAMAS. 1 extracted