br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Arapongas (PR)

IBGE code4101507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arapongas.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9777 / 5611 / 620
Documents (with text) 15285 (13816)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 46 1951 · Norma: 35 1952 · Norma: 70 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 27 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 62 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 26 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 64 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 66 1967 · Norma: 53 1968 · Norma: 61 1969 · Norma: 53 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 69 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 36 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 40 1979 · Norma: 34 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 157 1991 · Norma: 122 1992 · Norma: 179 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 35 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 73 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 109 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 103 2004 · Norma: 108 2005 · Norma: 87 2006 · Norma: 108 2007 · Norma: 111 2008 · Norma: 103 2009 · Norma: 147 2010 · Norma: 121 2011 · Norma: 97 2012 · Norma: 133 2013 · Norma: 117 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 107 2016 · Norma: 83 2017 · Matéria: 1,027 2017 · Norma: 136 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 868 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 1,352 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 66 2020 · Matéria: 781 2020 · Norma: 74 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,086 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 921 2022 · Norma: 130 2022 · Sessão: 67 2023 · Matéria: 981 2023 · Norma: 154 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 792 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,461 2025 · Norma: 143 2025 · Sessão: 72 2026 · Matéria: 508 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 28 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16008)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3796/2010 2010-07-19 Lei Autoriza a transferência de imóveis doados pelas Leis ris. 1.839, de 01 de março de 1991, alterada Pela Lei n° 2.590, de 04 de dezembro de 1998; 2.542, de 02 de abril de 1998 e 2.648, de 03 de setembro de 1999, à Nutriara Alimentos Ltda., autorizando a liberação de escritura definitiva e dá outras providências. 1 extracted
norma 3797/2010 2010-07-19 Lei Altera a súmula e Art. 2°, dá nova redação ao art. 3° anuindo na transferência do lote e revoga os artigos 1° e 4° da Lei n. 3.311, de 27 de junho de 2006, bem como, autoriza a liberação de escritura definitiva à empresa NUTRIARA ALIMENTOS LTDA. 1 extracted
norma 3795/2010 2010-07-15 Lei Altera as Leis n. 3.589, 3.591 e 3.593, de 05 de janeiro de 2009 — PLANO DIRETOR, conforme alterações descritas nos artigos abaixo e dá outras providências. 1 extracted
norma 3794/2010 2010-07-02 Lei Cria o Sistema de Estacionamento Rotativo regulamentado para veículos automotores nas vias e logradouros públicos do Município de Arapongas e revoga as Leis ns. 1.278, de 18 de setembro de 1979 e 1.846, de 14 de março de 1991 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3784/2010 2010-07-01 Lei Dispõe sobre autorização da venda de imóvel pertencente ao Município de Arapongas. 1 extracted
norma 3785/2010 2010-07-01 Lei Altera o parágrafo único e insere parágrafo 22 no art. 4 da Lei n. 3.672, de 21 de outubro de 2009, que estabeleceu o Plano Plurianual para o período 2010 a 2013. 1 extracted
norma 3786/2010 2010-07-01 Lei Inclui incisos aos Anexos constantes do parágrafo único do art. 1° da Lei n° 3.637, de 09 de julho de 2009 e insere parágrafo único ao art. 34 da Lei acima citada (Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO/2010). 1 extracted
norma 3787/2010 2010-07-01 Lei Institui no calendário Municipal o Dia da Pessoa Portadora de Deficiência 1 extracted
norma 3788/2010 2010-07-01 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2010. 1 extracted
norma 3789/2010 2010-07-01 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2010. 1 extracted
norma 3790/2010 2010-07-01 Lei Altera a súmula e o art. 2 da Lei n 2.360, de 25 de agosto de 1995 e autoriza a liberação de Escritura Definitiva a empresa Armando Marques & Cia. Ltda. - ME. 1 extracted
norma 3791/2010 2010-07-01 Lei Dispõe sobre revogação da Lei n 2.568, de 19 de agosto de 1998 e doa terreno a SUPORT INTERNATIONAL TRADING LTDA. 1 extracted
norma 3792/2010 2010-07-01 Lei Revoga as Leis nas. 2.864, de 19 de dezembro de 2001 e 3.742, de 29 de março de 2010, autoriza a liberação definitiva de imóvel à empresa Ruperman — Indústria de Móveis Ltda, e determina outras providências. 1 extracted
norma 3793/2010 2010-07-01 Lei Altera o art. 29 da Lei n 3.185, de 04 de março de 2005. 1 extracted
norma 3783/2010 2010-06-30 Lei Dispõe sobre a Elaboração das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011 do Município de Arapongas e dá outras providências. 1 extracted
norma 3779/2010 2010-06-29 Lei Institui ao Poder Executivo, a proporcionar educação para o trânsito aos alunos dos estabelecimentos da rede pública municipal, implantando a Escolinha de Trânsito. 1 extracted
norma 3780/2010 2010-06-29 Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos bancários do Município de Arapongas procederem à instalação de caixa eletrônico adaptado a pessoas portadoras de deficiência física, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3781/2010 2010-06-29 Lei Autoriza o Poder Executivo a incluir acessos (links) sobre combate à exploração sexual infanto-juvenil nas páginas Públicas Municipais da Rede Mundial de Computadores - INTERNET. 1 extracted
norma 3782/2010 2010-06-29 Lei Dispõe sobre o serviço de transportes de passageiros denominado "MOTO-TAXI" e transporte de pequenas cargas mediante a utilização de motocicletas, denominado "MOTOFRETE e/ou MOTOBOY". 1 extracted
norma 3777/2010 2010-06-21 Lei Referenda o Termo de Convênio riQ 002/2010, celebrado entre a Cooperativa de Comercialização e Reforma Agrária União Camponesa - COPRAN e o Município de Arapongas. 1 extracted
norma 3778/2010 2010-06-21 Lei Prorroga prazo estabelecido no art. 1 da Lei nº 3.176, de 15 de dezembro de 2004. 1 extracted
norma 3774/2010 2010-06-09 Lei Inclui no calendário do Município de Arapongas a Semana do Meio Ambiente. 1 extracted
norma 3775/2010 2010-06-09 Lei Institui a comemoração do "DIA DA FAMÍLIA" no município de Arapongas e dá outras providências. 1 extracted
norma 3776/2010 2010-06-09 Lei Institui no calendário Municipal o Dia da Imigração Portuguesa. 1 extracted
norma 3772/2010 2010-06-08 Lei Dispõe sobre a Política Municipal de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 1 extracted
norma 3773/2010 2010-06-08 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2010. 1 extracted
norma 3769/2010 2010-06-07 Lei Referenda o Convênio n° 1/2010 celebrado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região e o Município de Arapongas. 1 extracted
norma 3770/2010 2010-06-07 Lei Dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas- COMAD e dá outras providências. 1 extracted
norma 3771/2010 2010-06-07 Lei Dispõe sobre doação de terreno ao Grupo Teatral Sabedoria. 1 extracted
norma 3768/2010 2010-05-28 Lei Dispõe sobre revogação da Lei nº 2.661, de 08 de novembro de 1999 e autoriza a liberação de Escritura Definitiva de Imóvel doado a empresa Transmoacir Transportes Rodoviários Ltda. 1 extracted
norma 3766/2010 2010-05-24 Lei "Institui no calendário Municipal o Dia Municipal do Esporte". 1 extracted
norma 3767/2010 2010-05-24 Lei Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3764/2010 2010-05-17 Lei Altera a razão social e autoriza a liberação de Escritura Definitiva de Imóvel doado a Empresa J.L.M. Funilaria Ltda. ME. 1 extracted
norma 3765/2010 2010-05-17 Lei Dispõe sobre autorização para liberação de Escritura Definitiva de Imóvel doado a empresa Fábrica de Pipocas Príncipe Ltda. 1 extracted
norma 3763/2010 2010-05-13 Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos bancários do Município de Arapongas, disponibilizarem em suas agências, guarda-volumes aos clientes e dá outras providências. 1 extracted
norma 3762/2010 2010-04-26 Lei Atualiza os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Procurador Geral do Município e dos Secretários Municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 3758/2010 2010-04-23 Lei Institui-se no calendário municipal o "Dia da Indústria". 1 extracted
norma 3759/2010 2010-04-23 Lei Institui a "Semana da Saúde do Homem" e dá outras providências. 1 extracted
norma 3760/2010 2010-04-23 Lei Institui no calendário Municipal o "Dia da Conscientização Contra a Violência Infantil". 1 extracted
norma 3761/2010 2010-04-23 Lei Fica instituída no calendário a "Semana Municipal do Doador de Sangue". 1 extracted
norma 3754/2010 2010-04-22 Lei Dispõe sobre a alteração da alínea "h"- inciso I do § 5Q do Art. 12 da Lei 129. 3.590 de 05 de janeiro de 2009. (Parcelamento e Remembramento do solo para fins urbanos e dá outras providências). 1 extracted
norma 3755/2010 2010-04-22 Lei Institui no calendário Municipal a Semana da Ação Solidária. 1 extracted
norma 3756/2010 2010-04-22 Lei Dispõe no Município os dizeres: "VIDA SIM, DROGAS NÃO". 1 extracted
norma 3757/2010 2010-04-22 Lei Proíbe o uso de pulseiras coloridas, também conhecidas como pulseiras do sexo nas escolas das redes de ensino municipal, estadual e particulares no âmbito do Município de Arapongas. 1 extracted
norma 3747/2010 2010-04-19 Lei Referenda o Contrato de Repasse n2 0310454-48/2009 celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Arapongas. 1 extracted
norma 3748/2010 2010-04-19 Lei Autoriza desafetação de terrenos. 1 extracted
norma 3749/2010 2010-04-19 Lei Dispõe sobre desafetação e autoriza a doação de terreno a Associação Sagrada Família e dá outras providências. 1 extracted
norma 3750/2010 2010-04-19 Lei Dispõe sobre a concessão de uso de solo urbano à iniciativa privada para fins de instalação de pontos de ônibus no Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 3751/2010 2010-04-19 Lei Estabelece a implantação e regulamentação dos Conselhos Escolares dos Estabelecimentos da Rede Pública Municipal de Ensino. 1 extracted
norma 3752/2010 2010-04-19 Lei Altera o art. 1° da Lei n° 3.662, de 25 de setembro de 2009. 1 extracted