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Arapongas (PR)

IBGE code4101507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arapongas.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9777 / 5611 / 620
Documents (with text) 15285 (13816)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 46 1951 · Norma: 35 1952 · Norma: 70 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 27 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 62 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 26 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 64 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 66 1967 · Norma: 53 1968 · Norma: 61 1969 · Norma: 53 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 69 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 36 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 40 1979 · Norma: 34 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 157 1991 · Norma: 122 1992 · Norma: 179 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 35 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 73 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 109 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 103 2004 · Norma: 108 2005 · Norma: 87 2006 · Norma: 108 2007 · Norma: 111 2008 · Norma: 103 2009 · Norma: 147 2010 · Norma: 121 2011 · Norma: 97 2012 · Norma: 133 2013 · Norma: 117 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 107 2016 · Norma: 83 2017 · Matéria: 1,027 2017 · Norma: 136 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 868 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 1,352 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 66 2020 · Matéria: 781 2020 · Norma: 74 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,086 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 921 2022 · Norma: 130 2022 · Sessão: 67 2023 · Matéria: 981 2023 · Norma: 154 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 792 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,461 2025 · Norma: 143 2025 · Sessão: 72 2026 · Matéria: 508 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 28 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16008)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3698/2009 2009-11-27 Lei Dispõe sobre a criação do cargo de Engenheiro Agrônomo, de provimento efetivo. 1 extracted
norma 3699/2009 2009-11-27 Lei Altera a súmula e o art. 10 da Lei nº 3.554, de 22 de outubro de 2008. 1 extracted
norma 3700/2009 2009-11-27 Lei Dispõe sobre doação de terreno a Associação dos Representantes Comerciais de Arapongas — ARCA e dá outras providências. 1 extracted
norma 3701/2009 2009-11-27 Lei Concede desconto para pagamento de impostos, taxas e contribuição de melhorias para o exercício de 2010 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3702/2009 2009-11-27 Lei Dispõe sobre doação de terreno a MITRA DIOCESANA DE APUCARANA. 1 extracted
norma 3703/2009 2009-11-27 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2009. 1 extracted
norma 3704/2009 2009-11-27 Lei Dispõe sobre doação de terreno a Ordem dos Advogados do Brasil — OAB — Subseção de Arapongas. 1 extracted
norma 3690/2009 2009-11-25 Lei Dispõe sobre autorização para liberação de Escritura Definitiva de Imóvel a terceiros. 1 extracted
norma 3687/2009 2009-11-13 Lei Dá nova redação ao art. 9° da Lei n° 1.305, de 17 de outubro de 1980, altera a alínea "e" do art. 4° da Lei n° 1.305, de 17 de outubro de 1980, alterada pela Lei ri° 3.421, de 06 de julho de 2007. 1 extracted
norma 3688/2009 2009-11-13 Lei Dispõe sobre autorização para liberação de Escritura Definitiva de Imóvel doado a Empresa DC Barbosa Indústria e Comércio de Calçados ME. 1 extracted
norma 3689/2009 2009-11-13 Lei DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A VENDA DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3686/2009 2009-11-11 Lei Acrescenta parágrafo ao art. 339 da Lei n° 3.592, de 05 de janeiro de 2009 (Código de Posturas do Município de Arapongas). 1 extracted
norma 3685/2009 2009-11-06 Lei Altera o art. 2 e revoga o art. 3 da Lei no 3.370, de 22 de dezembro de 2006. 1 extracted
norma 3680/2009 2009-10-29 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2009. 1 extracted
norma 3681/2009 2009-10-29 Lei Dá nova redação a alínea "d" do art. 1° da Lei n° 3.014, de 26 de junho de 2003. 1 extracted
norma 3682/2009 2009-10-29 Lei Dispõe sobre autorização para dar em comodato parte do Lote nQ 24-B de propriedade do Município de Arapongas, à APMI — Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Arapongas. 1 extracted
norma 3683/2009 2009-10-29 Lei Dá nova redação a art. 68 da Lei no 3.225, de 03 de agosto de 2005. 1 extracted
norma 3684/2009 2009-10-29 Lei Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. 1 extracted
norma 3672/2009 2009-10-21 Lei Dispõe sobre o Plano Plurianual para período 2010 a 2013, das Unidades da Administração Direta, Indireta e Fundos do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Arapongas e dá outras providências. 1 extracted
norma 3673/2009 2009-10-21 Lei Dá nova redação ao art. 1° e ao Inciso XII do artigo 4° da Lei n° 3.276, de 13 de abril de 2006 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3674/2009 2009-10-21 Lei Dispõe sobre autorização para liberação de Escritura Definitiva de Imóvel doado a Empresa Frango DM — Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. 1 extracted
norma 3675/2009 2009-10-21 Lei Dispõe sobre a criação e ampliação de cargos de provimento efetivo. 1 extracted
norma 3676/2009 2009-10-21 Lei Dispõe sobre a reformulação da estrutura organizacional do Instituto de Previdência, Pensões e Aposentadorias dos Servidores de Arapongas — IPPASA, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3677/2009 2009-10-21 Lei Revoga as alíneas "b" e "c" do inciso IV e alínea "h" do inciso V do art. 1° da Lei n 3.664, de 25 de setembro de 2009. 1 extracted
norma 3678/2009 2009-10-21 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2009. 1 extracted
norma 3679/2009 2009-10-21 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2009. 1 extracted
norma 3671/2009 2009-10-08 Lei Acrescem incisos VI e VII ao art. 5° da Lei no 3.633, de 10 de junho de 2009. 1 extracted
norma 3670/2009 2009-10-01 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2009. 1 extracted
norma 3667/2009 2009-09-30 Lei Revoga a Lei n. 3.634, de 24 de junho de 2009. 1 extracted
norma 3668/2009 2009-09-30 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2009. 1 extracted
norma 3669/2009 2009-09-30 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2009. 1 extracted
norma 3666/2009 2009-09-29 Lei Reajusta os vencimentos, funções gratificadas, proventos e pensões dos servidores públicos municipais ativos, inativos do Poder Executivo e dá outras providências. 1 extracted
norma 3665/2009 2009-09-28 Lei Dispõe sobre desmembramento. 1 extracted
norma 3662/2009 2009-09-25 Lei Ratifica o Protocolo de Intenções celebrado entre os Municípios que visam a constituição do Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública e Cidadania — CISMEL e dá outras providências. 1 extracted
norma 3663/2009 2009-09-25 Lei Dá nova redação às áreas descritas no art. 1 da Lei na 2.554, de 04 de junho de 1998. 1 extracted
norma 3664/2009 2009-09-25 Lei Referenda os Termos de Convênio ris. 001, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 010, 011, 012, 014, 019, 021, 022, 023, 024, 025 e 026, todos do exercício de 2009, firmados entre o Município de Arapongas e as entidades da Administração Pública ou Entidades Privadas sem fins lucrativos e dá outras providências. 1 extracted
norma 3660/2009 2009-09-17 Lei Dispõe sobre autorização para liberação de Escritura Definitiva de Imóvel doado a Empresa Queiroz & Bordinhão Ltda. 1 extracted
norma 3661/2009 2009-09-17 Lei Dispõe sobre autorização para liberação de Escritura Definitiva de Imóvel doado a Empresa Carlos Roberto Panizio & Cia. Ltda. — EPP. 1 extracted
norma 3649/2009 2009-09-10 Lei Altera a súmula e o art. 22 da Lei nº 2.741, de 18 de dezembro de 2000. 1 extracted
norma 3650/2009 2009-09-10 Lei Revoga as leis nos 2.090, de 12 de junho de 1992, 2.487, de 18 de setembro de 1997 e 3.329, de 24 de agosto de 2006, autoriza a doação de imóvel e escritura definitiva à empresa AUTO SOCORRO GOMES LTDA ME, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3651/2009 2009-09-10 Lei Dá nova redação ao item 1 do art. 1° da Lei n° 3.117, de 02 de junho de 2004. 1 extracted
norma 3652/2009 2009-09-10 Lei Dispõe sobre alteração do art. 1° da Lei n° 1.797, de 08 de novembro de 1990 e autoriza a liberação de Escritura Definitiva de Imóvel doado a Empresa João Carlos Lindolfo de Oliveira e Cia. Ltda. 1 extracted
norma 3653/2009 2009-09-10 Lei CRIA QUADRO DE PESSOAL SOB A FORMA DE EMPREGO PÚBLICO PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA PSF, INCLUINDO O PROGRAMA SAÚDE BUCAL — PSB E O PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (PACS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3654/2009 2009-09-10 Lei Cria o quadro de pessoal sob a forma de emprego público de Agentes de Endemias para atendimento do programa de combate ao Aedes Aegypti (mosquito transmissor da dengue) e dá outras providências. 1 extracted
norma 3655/2009 2009-09-10 Lei Cria o quadro de pessoal sob a forma de emprego público para atendimento do programa SAMU 192 — Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3656/2009 2009-09-10 Lei Cria Quadro de Pessoal sob a forma de emprego público destinado a atender ao Programa de Núcleos de Atenção a Saúde da Família — NASF, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3657/2009 2009-09-10 Lei Dispõe sobre a criação de Quadro de Pessoal sob forma de Emprego Público e a contratação de pessoal, para atendimento do Programa Brasil Sorridente - Centro de Especialidades Odontológicas — CEO e Laboratório de Prótese Dentária - LRPD, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3658/2009 2009-09-10 Lei Cria o quadro de pessoal sob a forma de emprego público para atendimento do programa Serviço de Abrigamento para Crianças e Adolescentes — Casa Lar "Criança Feliz", e dá outras providências. 1 extracted
norma 3659/2009 2009-09-10 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2009. 1 extracted
norma 3645/2009 2009-08-26 Lei Dá nova redação à súmula e aos artigos 2 e 3 da Lei nº 2.930, de 10 de outubro de 2002. 1 extracted