| norma |
3596/2009 |
2009-03-16 |
Lei |
Referenda o Contrato de Repasse celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal e o Município de Arapongas. |
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| norma |
3597/2009 |
2009-03-16 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para liberação de Escritura Definitiva de Imóvel doado a Empresa Indústria e Comércio de Ferro Velho Ademar Torres Ltda. |
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| norma |
3595/2009 |
2009-02-19 |
Lei |
Corrige, excepcionalmente, os vencimentos, proventos e pensões dos servidores públicos municipais ativos e inativos do Poder Executivo que percebem valor equivalente ao salário mínimo nacional e dá outras providências. |
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| norma |
3586/2009 |
2009-01-05 |
Lei |
Torna sem efeito a Lei no 2.591, de 04 de dezembro de 1998 e altera o art. la da Lei na 1.419, de 11 de outubro de 1985, autorizando a liberação de Escritura Definitiva dos imóveis doados. |
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3587/2009 |
2009-01-05 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para liberação de Escritura Definitiva de Imóvel doado a Empresa VIVENCE INDÚSTRIA MOVELEIRA LTDA., SUCESSORA DE COPMAR
TRANSPORTES LTDA. |
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| norma |
3588/2009 |
2009-01-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE ARAPONGAS - PR. |
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| norma |
3589/2009 |
2009-01-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DE PROPRIEDADES URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3590/2009 |
2009-01-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E O REMEMBRAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3591/2009 |
2009-01-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO BÁSICO DAS ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3592/2009 |
2009-01-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3593/2009 |
2009-01-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS TÉCNICOS PARA AS EDIFICAÇÕES E OBRAS A SEREM CONSTRUÍDAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3594/2009 |
2009-01-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DE ARAPONGAS. |
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| norma |
3581/2008 |
2008-12-31 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para liberação de Escritura Definitiva de Imóvel doado a Empresa Tintas Arapongas Ltda. |
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| norma |
3582/2008 |
2008-12-31 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para liberação de Escritura Definitiva de Imóvel doado a Empresa Valdecir Travalia & Cia. Ltda. — EPP. |
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| norma |
3583/2008 |
2008-12-31 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para liberação de Escritura Definitiva de Imóvel doado a Empresa Zanon Representações Comerciais Ltda. |
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| norma |
3584/2008 |
2008-12-31 |
Lei |
Torna sem efeito a Lei n° 3.317, de 30 de junho de 2006 e dá outras providências. |
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| norma |
3585/2008 |
2008-12-31 |
Lei |
Dá nova redação ao art. 1° da Lei n° 1.820, de 17 de dezembro de 1990. |
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| norma |
3580/2008 |
2008-12-18 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para liberação de Escritura Definitiva de Imóvel doado a Empresa M. L. Franciosi & Cia. Ltda. ME. |
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| norma |
3578/2008 |
2008-12-16 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2008. |
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| norma |
3579/2008 |
2008-12-16 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2008. |
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| norma |
3565/2008 |
2008-12-03 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. |
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| norma |
3566/2008 |
2008-12-03 |
Lei |
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão e função gratificada, lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
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| norma |
3567/2008 |
2008-12-03 |
Lei |
Altera o artigo 19 e prorroga prazos previstos no 3º da Lei nº 2.824, de 25 de setembro de 2001, a qual dispõe sobre a doação de terreno a Associação dos Cirurgiões Dentistas de Arapongas. |
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3568/2008 |
2008-12-03 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para liberação de Escritura Definitiva de Imóvel doado a Erasmo Ferdinandi & Cia. Ltda. |
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| norma |
3569/2008 |
2008-12-03 |
Lei |
Dispõe sobre alteração da súmula e do art. 2° da Lei n° 2.983, de 02 de maio de 2003 e dá outras providências. |
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| norma |
3570/2008 |
2008-12-03 |
Lei |
Dispõe sobre alteração do art. 1° da Lei n° 2.587, de 04 de dezembro de 1998 e dá outras providências. |
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| norma |
3571/2008 |
2008-12-03 |
Lei |
Dispõe sobre alteração da súmula e do art. 2° da Lei n° 2.662, de 08 de novembro de 1999 e dá outras providências. |
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3572/2008 |
2008-12-03 |
Lei |
Dispõe sobre alteração da súmula e do art. 1° da Lei n° 1.840, de 01 de março de 1991 e dá outras providências. |
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| norma |
3573/2008 |
2008-12-03 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel público e dá outras providências. |
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3574/2008 |
2008-12-03 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para liberação de Escritura Definitiva de Imóvel doado a R. J. de Campos & Cia. Ltda. |
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3575/2008 |
2008-12-03 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para liberação de Escritura Definitiva de Imóvel à empresa BOTAFLEX Indústria e Comércio de Calçados Ltda. |
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| norma |
3576/2008 |
2008-12-03 |
Lei |
Revoga o Parágrafo Único, do art. 4°, da Lei n° 3.242, de 10 de novembro de 2005. |
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3577/2008 |
2008-12-03 |
Lei |
Concede desconto para pagamento de impostos, taxas e contribuição de melhorias para o exercício de 2009 e dá outras providências. |
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| norma |
3561/2008 |
2008-11-28 |
Lei |
Dispõe sobre a inclusão na Lei Municipal n° 3.449, de 19 de novembro de 2007, que estabeleceu o Plano Plurianual para os exercícios de 2006 a 2009 e dá outras providências. |
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| norma |
3562/2008 |
2008-11-28 |
Lei |
Dispõe sobre a inclusão na Lei Municipal n° 3.413, de 06 de julho de 2007, que trata das Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2008 e dá outras providências. |
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3563/2008 |
2008-11-28 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2008. |
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| norma |
3564/2008 |
2008-11-28 |
Lei |
Institui o uso obrigatório de "Sacolinhas" Biodegradáveis nos estabelecimentos comerciais e repartições públicas, no Município de Arapongas Pr. |
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| norma |
3560/2008 |
2008-11-21 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2008. |
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| norma |
3558/2008 |
2008-11-14 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para liberação de Escritura Definitiva de imóvel doado a Enxovais J. N. Massuchetti Ltda. |
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| norma |
3559/2008 |
2008-11-14 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para liberação de Escritura Definitiva de Imóvel doado à Fábrica de Bolsas Totins Ltda. |
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| norma |
3555/2008 |
2008-10-29 |
Lei |
Inclui e altera o dispositivo da Lei n° 3.522, de 13 de junho de 2008, que trata das Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2009 e dá outras providências. |
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| norma |
3556/2008 |
2008-10-29 |
Lei |
Dispõe sobre a inclusão e alteração de dispositivo na Lei n° 3.449, de 19 de novembro de 2007, que trata sobre o Plano Plurianual. |
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| norma |
3557/2008 |
2008-10-29 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2008. |
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| norma |
3551/2008 |
2008-10-22 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para liberação de Escritura Definitiva de Imóvel doado a Transmoacir — Transportes Rodoviário Ltda. |
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3552/2008 |
2008-10-22 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para liberação de Escritura Definitiva de Imóvel doado a Leplast — Indústria e Comércio de Acessórios para Móveis Ltda. |
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| norma |
3553/2008 |
2008-10-22 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para liberação de Escritura Definitiva de Imóvel doado à Empresa Progride Representações Comerciais Ltda. |
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| norma |
3554/2008 |
2008-10-22 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para liberação de Escritura Definitiva de imóvel doado a Alvoteq — Metalúrgica e Aramefício Alvorada Ltda. ME. |
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3550/2008 |
2008-10-07 |
Lei |
Dispõe sobre desmembramento. |
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| norma |
3549/2008 |
2008-10-02 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para liberação de Escritura Definitiva de Imóvel doado à Casa Vila Real Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. |
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| norma |
3548/2008 |
2008-09-16 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para liberação de Escritura Definitiva de Imóvel doado à União Norte do Paraná de Ensino Ltda. |
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