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Arapongas (PR)

IBGE code4101507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arapongas.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9777 / 5611 / 620
Documents (with text) 15285 (13816)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 46 1951 · Norma: 35 1952 · Norma: 70 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 27 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 62 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 26 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 64 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 66 1967 · Norma: 53 1968 · Norma: 61 1969 · Norma: 53 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 69 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 36 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 40 1979 · Norma: 34 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 157 1991 · Norma: 122 1992 · Norma: 179 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 35 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 73 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 109 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 103 2004 · Norma: 108 2005 · Norma: 87 2006 · Norma: 108 2007 · Norma: 111 2008 · Norma: 103 2009 · Norma: 147 2010 · Norma: 121 2011 · Norma: 97 2012 · Norma: 133 2013 · Norma: 117 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 107 2016 · Norma: 83 2017 · Matéria: 1,027 2017 · Norma: 136 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 868 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 1,352 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 66 2020 · Matéria: 781 2020 · Norma: 74 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,086 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 921 2022 · Norma: 130 2022 · Sessão: 67 2023 · Matéria: 981 2023 · Norma: 154 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 792 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,461 2025 · Norma: 143 2025 · Sessão: 72 2026 · Matéria: 508 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 28 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16008)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3596/2009 2009-03-16 Lei Referenda o Contrato de Repasse celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal e o Município de Arapongas. 1 extracted
norma 3597/2009 2009-03-16 Lei Dispõe sobre autorização para liberação de Escritura Definitiva de Imóvel doado a Empresa Indústria e Comércio de Ferro Velho Ademar Torres Ltda. 1 extracted
norma 3595/2009 2009-02-19 Lei Corrige, excepcionalmente, os vencimentos, proventos e pensões dos servidores públicos municipais ativos e inativos do Poder Executivo que percebem valor equivalente ao salário mínimo nacional e dá outras providências. 1 extracted
norma 3586/2009 2009-01-05 Lei Torna sem efeito a Lei no 2.591, de 04 de dezembro de 1998 e altera o art. la da Lei na 1.419, de 11 de outubro de 1985, autorizando a liberação de Escritura Definitiva dos imóveis doados. 1 extracted
norma 3587/2009 2009-01-05 Lei Dispõe sobre autorização para liberação de Escritura Definitiva de Imóvel doado a Empresa VIVENCE INDÚSTRIA MOVELEIRA LTDA., SUCESSORA DE COPMAR TRANSPORTES LTDA. 0 no document
norma 3588/2009 2009-01-05 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE ARAPONGAS - PR. 1 extracted
norma 3589/2009 2009-01-05 Lei DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DE PROPRIEDADES URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3590/2009 2009-01-05 Lei DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E O REMEMBRAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3591/2009 2009-01-05 Lei DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO BÁSICO DAS ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3592/2009 2009-01-05 Lei DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3593/2009 2009-01-05 Lei DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS TÉCNICOS PARA AS EDIFICAÇÕES E OBRAS A SEREM CONSTRUÍDAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3594/2009 2009-01-05 Lei DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DE ARAPONGAS. 1 extracted
norma 3581/2008 2008-12-31 Lei Dispõe sobre autorização para liberação de Escritura Definitiva de Imóvel doado a Empresa Tintas Arapongas Ltda. 1 extracted
norma 3582/2008 2008-12-31 Lei Dispõe sobre autorização para liberação de Escritura Definitiva de Imóvel doado a Empresa Valdecir Travalia & Cia. Ltda. — EPP. 1 extracted
norma 3583/2008 2008-12-31 Lei Dispõe sobre autorização para liberação de Escritura Definitiva de Imóvel doado a Empresa Zanon Representações Comerciais Ltda. 1 extracted
norma 3584/2008 2008-12-31 Lei Torna sem efeito a Lei n° 3.317, de 30 de junho de 2006 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3585/2008 2008-12-31 Lei Dá nova redação ao art. 1° da Lei n° 1.820, de 17 de dezembro de 1990. 1 extracted
norma 3580/2008 2008-12-18 Lei Dispõe sobre autorização para liberação de Escritura Definitiva de Imóvel doado a Empresa M. L. Franciosi & Cia. Ltda. ME. 1 extracted
norma 3578/2008 2008-12-16 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2008. 1 extracted
norma 3579/2008 2008-12-16 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2008. 1 extracted
norma 3565/2008 2008-12-03 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. 1 extracted
norma 3566/2008 2008-12-03 Lei Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão e função gratificada, lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 1 extracted
norma 3567/2008 2008-12-03 Lei Altera o artigo 19 e prorroga prazos previstos no 3º da Lei nº 2.824, de 25 de setembro de 2001, a qual dispõe sobre a doação de terreno a Associação dos Cirurgiões Dentistas de Arapongas. 1 extracted
norma 3568/2008 2008-12-03 Lei Dispõe sobre autorização para liberação de Escritura Definitiva de Imóvel doado a Erasmo Ferdinandi & Cia. Ltda. 1 extracted
norma 3569/2008 2008-12-03 Lei Dispõe sobre alteração da súmula e do art. 2° da Lei n° 2.983, de 02 de maio de 2003 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3570/2008 2008-12-03 Lei Dispõe sobre alteração do art. 1° da Lei n° 2.587, de 04 de dezembro de 1998 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3571/2008 2008-12-03 Lei Dispõe sobre alteração da súmula e do art. 2° da Lei n° 2.662, de 08 de novembro de 1999 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3572/2008 2008-12-03 Lei Dispõe sobre alteração da súmula e do art. 1° da Lei n° 1.840, de 01 de março de 1991 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3573/2008 2008-12-03 Lei Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel público e dá outras providências. 1 extracted
norma 3574/2008 2008-12-03 Lei Dispõe sobre autorização para liberação de Escritura Definitiva de Imóvel doado a R. J. de Campos & Cia. Ltda. 1 extracted
norma 3575/2008 2008-12-03 Lei Dispõe sobre autorização para liberação de Escritura Definitiva de Imóvel à empresa BOTAFLEX Indústria e Comércio de Calçados Ltda. 1 extracted
norma 3576/2008 2008-12-03 Lei Revoga o Parágrafo Único, do art. 4°, da Lei n° 3.242, de 10 de novembro de 2005. 1 extracted
norma 3577/2008 2008-12-03 Lei Concede desconto para pagamento de impostos, taxas e contribuição de melhorias para o exercício de 2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3561/2008 2008-11-28 Lei Dispõe sobre a inclusão na Lei Municipal n° 3.449, de 19 de novembro de 2007, que estabeleceu o Plano Plurianual para os exercícios de 2006 a 2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3562/2008 2008-11-28 Lei Dispõe sobre a inclusão na Lei Municipal n° 3.413, de 06 de julho de 2007, que trata das Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2008 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3563/2008 2008-11-28 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2008. 1 extracted
norma 3564/2008 2008-11-28 Lei Institui o uso obrigatório de "Sacolinhas" Biodegradáveis nos estabelecimentos comerciais e repartições públicas, no Município de Arapongas Pr. 1 extracted
norma 3560/2008 2008-11-21 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2008. 1 extracted
norma 3558/2008 2008-11-14 Lei Dispõe sobre autorização para liberação de Escritura Definitiva de imóvel doado a Enxovais J. N. Massuchetti Ltda. 1 extracted
norma 3559/2008 2008-11-14 Lei Dispõe sobre autorização para liberação de Escritura Definitiva de Imóvel doado à Fábrica de Bolsas Totins Ltda. 1 extracted
norma 3555/2008 2008-10-29 Lei Inclui e altera o dispositivo da Lei n° 3.522, de 13 de junho de 2008, que trata das Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3556/2008 2008-10-29 Lei Dispõe sobre a inclusão e alteração de dispositivo na Lei n° 3.449, de 19 de novembro de 2007, que trata sobre o Plano Plurianual. 1 extracted
norma 3557/2008 2008-10-29 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2008. 1 extracted
norma 3551/2008 2008-10-22 Lei Dispõe sobre autorização para liberação de Escritura Definitiva de Imóvel doado a Transmoacir — Transportes Rodoviário Ltda. 1 extracted
norma 3552/2008 2008-10-22 Lei Dispõe sobre autorização para liberação de Escritura Definitiva de Imóvel doado a Leplast — Indústria e Comércio de Acessórios para Móveis Ltda. 1 extracted
norma 3553/2008 2008-10-22 Lei Dispõe sobre autorização para liberação de Escritura Definitiva de Imóvel doado à Empresa Progride Representações Comerciais Ltda. 1 extracted
norma 3554/2008 2008-10-22 Lei Dispõe sobre autorização para liberação de Escritura Definitiva de imóvel doado a Alvoteq — Metalúrgica e Aramefício Alvorada Ltda. ME. 1 extracted
norma 3550/2008 2008-10-07 Lei Dispõe sobre desmembramento. 1 extracted
norma 3549/2008 2008-10-02 Lei Dispõe sobre autorização para liberação de Escritura Definitiva de Imóvel doado à Casa Vila Real Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. 1 extracted
norma 3548/2008 2008-09-16 Lei Dispõe sobre autorização para liberação de Escritura Definitiva de Imóvel doado à União Norte do Paraná de Ensino Ltda. 1 extracted