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Arapongas (PR)

IBGE code4101507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arapongas.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9777 / 5611 / 620
Documents (with text) 15285 (13816)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 46 1951 · Norma: 35 1952 · Norma: 70 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 27 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 62 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 26 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 64 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 66 1967 · Norma: 53 1968 · Norma: 61 1969 · Norma: 53 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 69 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 36 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 40 1979 · Norma: 34 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 157 1991 · Norma: 122 1992 · Norma: 179 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 35 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 73 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 109 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 103 2004 · Norma: 108 2005 · Norma: 87 2006 · Norma: 108 2007 · Norma: 111 2008 · Norma: 103 2009 · Norma: 147 2010 · Norma: 121 2011 · Norma: 97 2012 · Norma: 133 2013 · Norma: 117 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 107 2016 · Norma: 83 2017 · Matéria: 1,027 2017 · Norma: 136 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 868 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 1,352 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 66 2020 · Matéria: 781 2020 · Norma: 74 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,086 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 921 2022 · Norma: 130 2022 · Sessão: 67 2023 · Matéria: 981 2023 · Norma: 154 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 792 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,461 2025 · Norma: 143 2025 · Sessão: 72 2026 · Matéria: 508 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 28 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16008)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3544/2008 2008-09-12 Lei Dá nova redação ao art. 2° da Lei n° 2.571, de 02 de setembro de 1998. 1 extracted
norma 3545/2008 2008-09-12 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2008. 1 extracted
norma 3546/2008 2008-09-12 Lei Fixa os subsídios dos vereadores para a Legislatura 2009 a 2012, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3547/2008 2008-09-12 Lei Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, do Procurador Geral do Município e dos Secretários Municipais para o período da Legislatura de 2009 a 2012, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3540/2008 2008-09-11 Lei Dispõe sobre autorização para liberação de Escritura Definitiva de imóvel doado a Eleprojet Engenharia, Projetos e Instalações Elétricas Ltda. 1 extracted
norma 3541/2008 2008-09-11 Lei Dispõe sobre autorização para liberação de Escritura Definitiva de Imóvel doado a Comércio de Produtos Hospitalares Cidade dos Pássaros Ltda. - ME 1 extracted
norma 3542/2008 2008-09-11 Lei Altera o art. 1°, parágrafo primeiro do art. 2° e parágrafo único do art. 5° da Lei n° 3.242, de 10 de novembro de 2005. 1 extracted
norma 3543/2008 2008-09-11 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2008. 1 extracted
norma 3539/2008 2008-09-03 Lei Autoriza desafetação de terrenos. 1 extracted
norma 3538/2008 2008-08-25 Lei Dispõe que as agências bancárias do Município de Arapongas, devem ter sanitários em suas instalações, conforme específica. 1 extracted
norma 3536/2008 2008-08-18 Lei Revoga a Lei n° 3.526, de 27 de junho de 2008, e dispõe sobre a liberação dos Imóveis doados pelo Município de Arapongas e dá outras providências. 1 extracted
norma 3537/2008 2008-08-18 Lei Dispõe sobre a revogação da Lei n° 3.525, de 27 de junho de 2008. 1 extracted
norma 3534/2008 2008-08-15 Lei Autoriza permuta de terrenos. 1 extracted
norma 3535/2008 2008-08-15 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2008. 1 extracted
norma 3533/2008 2008-07-31 Lei Altera a alínea "f" do item II do art. 3° da Lei n° 3.464, de 19 de dezembro de 2007. 1 extracted
norma 3529/2008 2008-07-22 Lei Referenda os Contratos de Repasse ns. 0244294- 98/2007/2007/MI/CAIXA, 0242444-69/2007/MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA e 0247216- 11/2007/2007/MI/CAIXA, celebrados entre a União Federal, por intermédio dos Ministérios da Integração Nacional e Turismo, representados pela Caixa Econômica Federal e o Município de Arapongas. 1 extracted
norma 3530/2008 2008-07-22 Lei Referenda o Termo de Acordo Administrativo de Desapropriação Amigável, celebrado entre o Município de Arapongas e a empresa SOCOFER CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. e dá outras providências. 1 extracted
norma 3531/2008 2008-07-22 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2008. 1 extracted
norma 3532/2008 2008-07-22 Lei Institui com base na Resolução no 212/2006 — CNAS e na Lei Orgânica da Assistência Social — LOAS, a provisão de benefícios eventuais no âmbito da Política Pública de Assistência Social do Município. 1 extracted
norma 3527/2008 2008-07-02 Lei Referenda os Convênios ns. 2280/2006 e 2791/2007, celebrados entre o Município de Arapongas e a União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde. 1 extracted
norma 3528/2008 2008-07-02 Lei Dispõe sobre autorização para liberação de Escritura Definitiva de Imóvel doado à Empório das Cadeiras — Indústria e Comércio Ltda. 1 extracted
norma 3524/2008 2008-06-27 Lei Altera o art. 1° da Lei 3.509, de 08 de maio de 2008. 1 extracted
norma 3525/2008 2008-06-27 Lei Referenda os convênios ns. 2280/2006 e 2791/2007, celebrados entre o Munícipio de Arapongas e a União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde. 1 extracted
norma 3526/2008 2008-06-27 Lei Revoga a lei nº 2966, de 19 de dezembro de 2002, e dispõe sobre a liberação dos imóveis doados pelo município de Arapongas, e da outras providencias. 1 extracted
norma 3523/2008 2008-06-26 Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de Serviços de Segurança nos shows e eventos realizados no âmbito do Município de Arapongas. 1 extracted
norma 3522/2008 2008-06-13 Lei Dispõe sobre a Elaboração das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 do Município de Arapongas e dá outras providências. 1 extracted
norma 3521/2008 2008-06-10 Lei Dá denominação ao Parque Industrial I, localizado à Rua Guiracá até encontrar a Av. Maracanã com a Rua Iratauá. 1 extracted
norma 3520/2008 2008-06-05 Lei Altera parágrafo único do art. 237 da Lei n° 2.854, de 19 de dezembro de 2001 (Código Tributário Municipal). 1 extracted
norma 3516/2008 2008-05-28 Lei Dá nova redação ao artigo 1° da Lei n° 3.095 de 30 de março de 2004. 1 extracted
norma 3517/2008 2008-05-28 Lei Altera o parágrafo 1° do art. 3° da Lei n° 3.106, de 03 de maio de 2004. 1 extracted
norma 3518/2008 2008-05-28 Lei Dispõe sobre criação de cargos em comissão e dá outras providências. 1 extracted
norma 3519/2008 2008-05-28 Lei Dispõe sobre a criação e extinção de cargos de provimento em comissão e funções gratificadas. 1 extracted
norma 3515/2008 2008-05-27 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2008. 1 extracted
norma 3512/2008 2008-05-26 Lei Dispõe sobre a desafetação e autoriza a venda de imóveis pertencentes ao Município de Arapongas e dá outras providências. 1 extracted
norma 3513/2008 2008-05-26 Lei Dispõe sobre a desafetação e autoriza a venda de lote pertencente ao Município de Arapongas para fins industriais e dá outras providências. 1 extracted
norma 3514/2008 2008-05-26 Lei Autoriza a Empresa J.L.M. Oficina de Calhas Ltda. a alienar o imóvel que lhe fora doado, para a Empresa Kohara & Cia Ltda. e dá outras providências . 1 extracted
norma 3506/2008 2008-05-08 Lei Autoriza o C.T.G. — Herdeiros da Tradição de Arapongas, alienar parte do imóvel que lhe fora doado através da Lei n 1835, de 28 de fevereiro de 1991, alterada pelas Leis ns. 2.013, de 27 de novembro de 1991 e 2.048, de fevereiro de 1992 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3507/2008 2008-05-08 Lei Altera o artigo 1° da Lei n° 3.115, de 02 de junho de 2004 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3508/2008 2008-05-08 Lei Altera a súmula e dá nova redação ao art. 1° da Lei n° 2.709, de 18 de setembro de 2000. 1 extracted
norma 3509/2008 2008-05-08 Lei Dispõe sobre autorização para liberação de Escritura Definitiva de Imóvel doado à ARAPLAC — Indústria e Comércio de Móveis Ltda. 1 extracted
norma 3510/2008 2008-05-08 Lei Dá nova redação ao art. 2 da Lei no 2.000, de 16 de outubro de 1991 e autoriza a empresa Vidotto & Vendrametto Ltda. a alienar lotes de terras a ser desmembrado, à empresa FRANGO DM — Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. e dá outras providências. 1 extracted
norma 3511/2008 2008-05-08 Lei Altera a súmula e dá nova redação ao art. 1° da Lei n° 2.619, de 16 de abril de 1999. 1 extracted
norma 3505/2008 2008-05-05 Lei Dispõe sobre desmembramento. 1 extracted
norma 3504/2008 2008-04-24 Lei Dispõe sobre o projeto "uma Criança uma Árvore". 1 extracted
norma 3503/2008 2008-04-22 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2008. 1 extracted
norma 3501/2008 2008-04-04 Lei Altera a súmula e os artigos primeiros das Leis ns. 2.841, de 23 de novembro de 2001 e 2.708, de 18 de setembro de 2000. 1 extracted
norma 3502/2008 2008-04-04 Lei Dispõe sobre a concessão de parcelamento para pagamento de créditos de natureza não tributária decorrentes de decisões do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3498/2008 2008-04-01 Lei Reajusta os vencimentos, funções gratificadas, proventos e pensões dos servidores públicos municipais ativos e inativos do Poder Executivo e da outras providencias. 1 extracted
norma 3499/2008 2008-04-01 Lei Altera os subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e da outras providencias. 1 extracted
norma 3500/2008 2008-04-01 Lei Altera os subsídios dos Vereadores e dá outras providências. 1 extracted