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Arapongas (PR)

IBGE code4101507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arapongas.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9777 / 5611 / 620
Documents (with text) 15285 (13816)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 46 1951 · Norma: 35 1952 · Norma: 70 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 27 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 62 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 26 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 64 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 66 1967 · Norma: 53 1968 · Norma: 61 1969 · Norma: 53 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 69 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 36 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 40 1979 · Norma: 34 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 157 1991 · Norma: 122 1992 · Norma: 179 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 35 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 73 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 109 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 103 2004 · Norma: 108 2005 · Norma: 87 2006 · Norma: 108 2007 · Norma: 111 2008 · Norma: 103 2009 · Norma: 147 2010 · Norma: 121 2011 · Norma: 97 2012 · Norma: 133 2013 · Norma: 117 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 107 2016 · Norma: 83 2017 · Matéria: 1,027 2017 · Norma: 136 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 868 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 1,352 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 66 2020 · Matéria: 781 2020 · Norma: 74 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,086 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 921 2022 · Norma: 130 2022 · Sessão: 67 2023 · Matéria: 981 2023 · Norma: 154 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 792 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,461 2025 · Norma: 143 2025 · Sessão: 72 2026 · Matéria: 508 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 28 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16008)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4145/2013 2013-09-18 Lei Referenda o Convenio celebrado entre o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública, com interveniência da Polícia Militar do Paraná/ CORPO DE BOMBEIROS e o Município de Arapongas e da outras providências. 1 extracted
norma 4146/2013 2013-09-18 Lei Referenda o Termo de Convênio n° 005/2013, celebrado entre o Município de Arapongas e a Associação Comercial e Empresarial de Arapongas e dá outras providências. 1 extracted
norma 4147/2013 2013-09-18 Lei Dispõe sobre a criação do cargo de Educador Infantil, de provimento efetivo, com jornada semanal de 40 horas. 1 extracted
norma 4148/2013 2013-09-18 Lei Dispõe sobre a criação de vagas do cargo de Médico Psiquiatra, de provimento efetivo. 1 extracted
norma 4129/2013 2013-09-11 Lei Dispõe sobre o reenquadramento de todos os servidores ocupantes dos cargos integrantes do subgrupo ocupacional operacional e de serviços gerais — COSO 4 para COSO 6. 1 extracted
norma 4130/2013 2013-09-11 Lei Dispõe sobre a criação de subgrupo ocupacional operacional e de serviços gerais — GOSG 6-A. 1 extracted
norma 4131/2013 2013-09-11 Lei Dispõe sobre o reenquadramento de todos os servidores ocupantes dos cargos integrantes do subgrupo ocupacional operacional e de serviços gerais — GOSG 5 para GOSG 6-A. 1 extracted
norma 4132/2013 2013-09-11 Lei Dispõe sobre a exclusão do cargo de VIGIA AMBIENTAL do subgrupo ocupacional operacional e de serviços gerais — GOSG 2, incluindo-o no subgrupo ocupacional operacional e de serviços gerais - GOSG 6, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4133/2013 2013-09-11 Lei Dispõe sobre a exclusão do cargo de FISCAL AMBIENTAL e FISCAL DE OBRA do subgrupo ocupacional técnico e administrativo — GOTA 5, incluindo-os no subgrupo ocupacional técnico e administrativo - GOTA 7, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4134/2013 2013-09-11 Lei Dispõe sobre a exclusão do cargo de TÉCNICO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA do subgrupo ocupacional técnico e administrativo — GOTA 4, incluindo-o no subgrupo ocupacional técnico e administrativo - GOTA 7, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4135/2013 2013-09-11 Lei Dispõe sobre a exclusão do cargo de OFICIAL ADMINISTRATIVO do subgrupo ocupacional técnico e administrativo — GOTA 3, incluindo-o no subgrupo ocupacional técnico e administrativo GOTA 6, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4136/2013 2013-09-11 Lei Dispõe sobre a exclusão do cargo de ENFERMEIRO do subgrupo ocupacional profissional — GOP 2, incluindo-o no subgrupo ocupacional profissional — GOP 3, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4137/2013 2013-09-11 Lei Dispõe sobre a alteração do salário base do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, constante do anexo I da Lei Municipal n°. 3.653, de 10 de setembro de 2009, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4138/2013 2013-09-11 Lei Dispõe sobre a alteração do salário base do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, constante do anexo I da Lei Municipal n°. 3.654, de 10 de setembro de 2009, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4139/2013 2013-09-11 Lei Referenda o Convênio/IPCE/NQ 19/2013, firmado entre o Instituto Paranaense de Ciência do Esporte — IPCE e o Município de Arapongas e dá outras providências. 1 extracted
norma 4128/2013 2013-08-30 Lei Dispõe sobre a vedação para admissão e nomeação de cargos, funções e empregos públicos, de servidores em caráter efetivo ou em comissão, na administração direta e indireta do Município de Arapongas, nas hipóteses em que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 4127/2013 2013-08-29 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2013 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2010 a 2013 no Anexo I da Lei n°. 4.055, de 26/11/2012 e no Anexo V da Lei 4.056, de 26/11/2012 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013. 1 extracted
norma 4122/2013 2013-08-22 Lei Dispõe sobre a prorrogação do prazo fixado no art. 1 da Lei Municipal n 3.907, de 19 de setembro de 2011, que alterou o art. 3 da Lei Municipal n 3.368, de 20 de dezembro de 2006 e o art. 2° da Lei Municipal n° 3.239, de 08 de novembro de 2005. 1 extracted
norma 4123/2013 2013-08-22 Lei Referenda o Acordo de Cooperação Técnica para Adesão ao Programa "Banco do Empreendedor". 1 extracted
norma 4124/2013 2013-08-22 Lei Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a participação do Município de Arapongas no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional Bacia do Cafezal — CIDREBAC. 1 extracted
norma 4125/2013 2013-08-22 Lei Dispõe sobre a prorrogação dos efeitos da Lei municipal n° 4.105, de 22 de maio de 2013, até 13 de dezembro de 2013, possibilitando excepcionalmente o reparcelamento de débitos inscritos em dívida ativa de natureza tributária. 1 extracted
norma 4126/2013 2013-08-22 Lei Institui a Semana Municipal de incentivo à doação de Medula Óssea, intitulada "Lei Ana Paula Mendes Nogueira Fantin" e dá outras providências. 1 extracted
norma 4120/2013 2013-06-28 Lei Dispõe sobre referendo de Convênio para Concessão de Empréstimos Pessoais sob Consignação das Contraprestações em Folha de Pagamento, firmado entre o Paraná Banco S/A. e o Município de Arapongas. 1 extracted
norma 4121/2013 2013-06-28 Lei Dispõe sobre a Política Municipal do Trabalho e o Conselho Municipal do Trabalho —CMT. 1 extracted
norma 4119/2013 2013-06-26 Lei Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S/A, e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 4115/2013 2013-06-20 Lei Dispõe sobre a Elaboração das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014 do Município de Arapongas e dá outras providências. 1 extracted
norma 4116/2013 2013-06-20 Lei Referenda o Termo de Convênio n° 003/2013, firmado entre a Irmandade da Santa Casa de Arapongas e o Município de Arapongas. 1 extracted
norma 4117/2013 2013-06-20 Lei Referenda o Termo de Convênio n° 004/2013, firmado entre a União das Associações de Moradores do Município de Arapongas - UAMMA e o Município de Arapongas. 1 extracted
norma 4118/2013 2013-06-20 Lei Dispõe sobre a faculdade de as pessoas obesas não passarem pela catraca nos transportes públicos Municipais do Município de Arapongas. 1 extracted
norma 4112/2013 2013-06-11 Lei Acresce parágrafo único ao art. 7 da Lei 3.590, de 05 de janeiro de 2009. 1 extracted
norma 4113/2013 2013-06-11 Lei Dispõe sobre a prorrogação do prazo fixado no art. 1° da Lei n° 3.874, de 09 de junho de 2011, que alterou o art. 3° da Lei n°3.771, de 07 de junho de 2010. 1 extracted
norma 4114/2013 2013-06-11 Lei Institui a Semana Municipal de Prevenção e Enfrentamento às Drogas 1 extracted
norma 4110/2013 2013-06-10 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2013 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2010 a 2013 no Anexo I da Lei n°. 4.055, de 26/11/2012 e no Anexo V da Lei 4.056, de 26/11/2012 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013. 1 extracted
norma 4111/2013 2013-06-10 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2013 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2010 a 2013 no Anexo I da Lei n°. 4.055, de 26/11/2012 e no Anexo V da Lei 4.056, de 26/11/2012 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013. 1 extracted
norma 4109/2013 2013-06-05 Lei Dispõe sobre o beneficio da ampliação do período de licença maternidade para as empregadas públicas contratada sob a égide da CLT no Município de Arapongas, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4107/2013 2013-06-04 Lei Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n°. 3.767, de 24 de maio de 2010, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4108/2013 2013-06-04 Lei Referenda o Convênio de Cooperação Técnica, celebrado entre a União por intermédio do Ministério da Justiça, através da Secretaria Nacional de Segurança Públicas e o Município de Arapongas. 1 extracted
norma 4103/2013 2013-05-22 Lei Declara órgão oficial do município o Jornal "Tribuna do Norte" e dá outras providências. 1 extracted
norma 4104/2013 2013-05-22 Lei Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude — COMJUV e do Fundo Municipal da Juventude — FUMJUV e dá outras providências. 1 extracted
norma 4105/2013 2013-05-22 Lei Dispõe sobre a possibilidade excepcional de reparcelamento de débitos inscritos em divida ativa de natureza tributária. 1 extracted
norma 4106/2013 2013-05-22 Lei Institui a Campanha "Vizinho Solidário", de cooperação mútua para vigilância de bairro. 1 extracted
norma 4102/2013 2013-05-21 Lei Referenda o Termo de Cooperação, denominado CASA FÁCIL, firmado entre o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Paraná; o Município de Arapongas e a Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Arapongas. 1 extracted
norma 4101/2013 2013-05-20 Lei Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências. 1 extracted
norma 4100/2013 2013-05-14 Lei Dispõe sobre a instalação de Biombos (painéis de material opaco ou estruturas similares) entre os caixas e os clientes aguardando atendimento em todas as agências bancárias e instituições financeiras localizados no Município de Arapongas, como específica e dá outras providências. 1 extracted
norma 4095/2013 2013-04-25 Lei Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer - COMEL, do Fundo Municipal de Esporte e Lazer — FMEL, e criação da Comissão de Justiça Disciplinar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4096/2013 2013-04-25 Lei Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, funções gratificadas, proventos e pensões dos servidores públicos municipais ativos e inativos do Poder Executivo e dá outras providências. 1 extracted
norma 4097/2013 2013-04-25 Lei Dispõe sobre a fixação do piso mínimo salarial para os servidores públicos municipais ativos e inativos do Poder Executivo e dá outras providências. 1 extracted
norma 4098/2013 2013-04-25 Lei Dispõe sobre a adequação dos valores para fins de concessão cio beneficio da cesta básica dos servidores públicos municipais de que tratam as Leis Municipais n°. 4.089, de 25 de março de 2013 e n°. 4.093, de 04 de abril de 2013. 1 extracted
norma 4099/2013 2013-04-25 Lei Dispõe sobre a atualização e fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e do Procurador Geral do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 4094/2013 2013-04-23 Lei Dispõe sobre o desmembramento. 1 extracted