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Arapongas (PR)

IBGE code4101507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arapongas.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9777 / 5611 / 620
Documents (with text) 15285 (13816)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 46 1951 · Norma: 35 1952 · Norma: 70 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 27 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 62 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 26 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 64 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 66 1967 · Norma: 53 1968 · Norma: 61 1969 · Norma: 53 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 69 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 36 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 40 1979 · Norma: 34 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 157 1991 · Norma: 122 1992 · Norma: 179 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 35 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 73 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 109 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 103 2004 · Norma: 108 2005 · Norma: 87 2006 · Norma: 108 2007 · Norma: 111 2008 · Norma: 103 2009 · Norma: 147 2010 · Norma: 121 2011 · Norma: 97 2012 · Norma: 133 2013 · Norma: 117 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 107 2016 · Norma: 83 2017 · Matéria: 1,027 2017 · Norma: 136 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 868 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 1,352 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 66 2020 · Matéria: 781 2020 · Norma: 74 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,086 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 921 2022 · Norma: 130 2022 · Sessão: 67 2023 · Matéria: 981 2023 · Norma: 154 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 792 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,461 2025 · Norma: 143 2025 · Sessão: 72 2026 · Matéria: 508 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 28 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16008)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4239/2014 2014-05-14 Lei Referenda o Termo de Convênio no 004/2014, firmado entre a Irmandade da Santa Casa de Arapongas e o Município de Arapongas. 1 extracted
norma 4240/2014 2014-05-14 Lei Dispõe sobre referendo de Convênio para Concessão de Empréstimos, Financiamentos de Bens de Consumo e/ou Arrendamentos Mercantis, mediante Consignação em Folha de Pagamento, firmado entre o Banco do Brasil S.A., BB Leasing S.A — Arrendamento Mercantil e o Município de Arapongas. 1 extracted
norma 1/2014 2014-04-28 Lei Orgânica Municipal Altera, por meio de substitutivo, a Lei Orgânica do Município de Arapongas. 1 extracted
norma 4236/2014 2014-04-28 Lei Dispõe sobre a alteração do artigo 17, da Lei Municipal n° 3.676, de 21 de outubro de 2009. 1 extracted
norma 4237/2014 2014-04-28 Lei Dispõe sobre referendo de Termo de Convênio n 003/2014, celebrado entre o Centro Social Padre Bernhard Merkel e o Município de Arapongas, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4238/2014 2014-04-28 Lei Referenda o Convênio n°51412013 entre a Universidade Estadual do Centro-Oeste — UNICENTRO e o Município de Arapongas e dá outras providências. 1 extracted
norma 4230/2014 2014-04-22 Lei Dispõe sobre a revisão geral anual e reajuste dos vencimentos, funções gratificadas, proventos e pensões dos servidores públicos municipais ativos e inativos do Poder Executivo e dá outras providências. 1 extracted
norma 4231/2014 2014-04-22 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2014 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.176, de 09/12/2013 e no Anexo V da Lei 4.175, de 03/12/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014. 1 extracted
norma 4232/2014 2014-04-22 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2014 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo 1 da Lei n°. 4.176, de 09/12/2013 e no Anexo V da Lei 4.175, de 03/12/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014. 1 extracted
norma 4233/2014 2014-04-22 Lei Dispõe sobre a recomposição dos índices inflacionários aos subsídios dos vereadores de Arapongas, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4234/2014 2014-04-22 Lei Dispõe sobre a revisão geral anual, reajuste e Fixação dos subsídios dos Secretários Municipais e do Procurador Geral do Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4235/2014 2014-04-22 Lei Dispõe sobre a revisão geral e reajuste dos vencimentos, funções gratificadas, proventos e pensões dos servidores ativos e inativos do Poder Legislativo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4225/2014 2014-04-16 Lei Dispõe sobre a adequação dos valores para fins de concessão do beneficio da cesta básica dos servidores públicos municipais de que tratam as Leis Municipais n°. 4.089, de 25 de março de 2013 e n°. 4.093, de 04 de abril de 2013. 1 extracted
norma 4226/2014 2014-04-16 Lei Autoriza a correção, por Decreto, dos vencimentos, salários, proventos e pensões dos servidores públicos municipais ativos e inativos do Poder Executivo, dos profissionais do magistério público da educação básica, que percebem valor inferior ao piso mínimo nacional fixado na Lei Federal 11.738, de 16 de julho de 2008 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4227/2014 2014-04-16 Lei Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n°. 4.163, de 20 de novembro de 2013, que autorizou repasse de recurso pecuniário para assegurar moradia e alimentação aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil e dá outras providências. 1 extracted
norma 4228/2014 2014-04-16 Lei Dispõe sobre a prorrogação do prazo fixado no art. 1°, da Lei Municipal n° 3.887, de 16 de agosto de 2011, que modificou disposição constante no art. 3°, da Lei Municipal n° 3.749, de 19 de abril de 2010. 1 extracted
norma 4229/2014 2014-04-16 Lei Dispõe sobre a prorrogação do prazo fixado no art. 1°, da Lei Municipal n° 3.173, de 15 de dezembro de 2004, que modificou disposição constante no art. 3°, da Lei Municipal n° 2.909, de 12 de junho de 2002. 1 extracted
norma 4224/2014 2014-04-11 Lei Dispõe sobre a prorrogação do prazo fixado no art. 2°, da Lei Municipal n°4.074, de 13 de dezembro de 2012. 1 extracted
norma 283/2014 2014-04-07 Resolução Dispõe sobre alteração da estrutura administrativa, ampliação de cargos e funções gratificadas, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4223/2014 2014-04-04 Lei Dispõe sobre a organização dos serviços do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros no Município de Arapongas, autoriza a Administração Pública a delegar a sua execução, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4222/2014 2014-03-31 Lei Dispõe sobre o incentivo e a conscientização do uso de sacolas ecológicas e caixas de papelão, e a diminuição gradativa do uso das sacolas oxibiodegradáveis em toda rede supermercadista, farmácias, padarias e congêneres. 1 extracted
norma 4217/2014 2014-03-28 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2014 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.176 de 09/12/2013 e no Anexo V da Lei 4.175, de 03/12/2013 — Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014. 1 extracted
norma 4218/2014 2014-03-28 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2014 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.176, de 09/12/2013 e no Anexo V da Lei 4.175, de 03/1212013- Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014. 1 extracted
norma 4219/2014 2014-03-28 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2014 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.176, de 09/12/2013 e no Anexo V da Lei 4.175, de 03/12/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014. 1 extracted
norma 4220/2014 2014-03-28 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2014 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.176, de 09/12/2013 e no Anexo V da Lei 4.175, de 03/12/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014. 1 extracted
norma 4221/2014 2014-03-28 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2014 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.176, de 09/12/2013 e no Anexo V da Lei 4.175, de 03/12/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014. 1 extracted
norma 4213/2014 2014-03-21 Lei Dispõe sobre a possibilidade excepcional de reparcelamento de débitos inscritos em divida ativa de natureza tributária. 1 extracted
norma 4214/2014 2014-03-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A — FOMENTO PARANÁ. 1 extracted
norma 4215/2014 2014-03-21 Lei Dispõe sobre a regulamentação do serviço de táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros e de bens em veículo de aluguel a taxímetro. 1 extracted
norma 4216/2014 2014-03-21 Lei Altera a redação do art. 92 da Lei n 4.177, de 11 de dezembro de 2013. 1 extracted
norma 4205/2014 2014-03-19 Lei Dispõe sobre a autorização para a criação de Poios Municipais de Apoio Presencial à Universidade Aberta do Brasil, na forma que menciona. 1 extracted
norma 4206/2014 2014-03-19 Lei Dispõe sobre referendo de Termo de Convênio n9 010/2013, celebrado entre a Casa do Bom Menino de Arapongas e o Município de Arapongas. 1 extracted
norma 4207/2014 2014-03-19 Lei Referenda o Contrato de Repasse n9 792540/2013/MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do ministério do Desenvolvimento Agrário, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Arapongas. 1 extracted
norma 4208/2014 2014-03-19 Lei Referenda o Contrato de Repasse n2 789473/2013/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Arapongas. 1 extracted
norma 4209/2014 2014-03-19 Lei Dispõe sobre a alteração do inciso I, do artigo 1° e do art. 8°, ambos da Lei Municipal n° 4.095, de 25 de abril de 2013. 1 extracted
norma 4210/2014 2014-03-19 Lei Dispõe sobre a alteração da redação dos Art. 42 e 52 da Lei n 2 4.181/13, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4211/2014 2014-03-19 Lei Dispõe sobre referendo de Termo de Convênio n2 001/2014, celebrado entre a Cooperativa dos Recicladores de Arapongas — COOPREARA e o Município de Arapongas. 1 extracted
norma 4212/2014 2014-03-19 Lei Autoriza o Município de Arapongas a celebrar com o Arapongas Futsal Termo de Cessão de Uso Precário de imóvel de sua propriedade e dá outras providências. 1 extracted
norma 4204/2014 2014-03-11 Lei Dispõe sobre Desmembramento. 1 extracted
norma 4196/2014 2014-02-28 Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar lotes de terras à Associação de Moradores do Município de Arapongas — UAMMA e dá outras providências. 1 extracted
norma 4197/2014 2014-02-28 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2014 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.176, de 09/12/2013 e no Anexo V da Lei 4.175, de 03/12/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014. 1 extracted
norma 4198/2014 2014-02-28 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2014 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.176, de 09/12/2013 e no Anexo V da Lei 4.175, de 03/12/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014. 1 extracted
norma 4199/2014 2014-02-28 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2014 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.176, de 09112/2013 e no Anexo V da Lei 4.175, de 03/12/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014. 1 extracted
norma 4200/2014 2014-02-28 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2014 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo 1 da Lei n°. 4.176, de 09/12/2013 e no Anexo V da Lei 4.175, de 03/12/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014. 1 extracted
norma 4201/2014 2014-02-28 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2014 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo Ida Lei n°. 4.176, de 09/12/2013 e no Anexo V da Lei 4.175, de 03/12/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014. 1 extracted
norma 4202/2014 2014-02-28 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2014 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.176, de 09/12/2013 e no Anexo V da Lei 4.175, de 03/12/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014. 1 extracted
norma 4203/2014 2014-02-28 Lei Dispõe sobre alteração do artigo 7°, da Lei Municipal n°4.011, de 14 de agosto de 2012. 1 extracted
norma 4195/2013 2013-12-19 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. 1 extracted
norma 4188/2013 2013-12-13 Lei Dispõe sobre a abertura de espetáculos musicais, de iniciativa pública, no âmbito do Município de Arapongas e dá outras providências. 1 extracted
norma 4189/2013 2013-12-13 Lei Referenda o Convênio n 71/2013, celebrado entre a Federação das Indústrias do Estado do Paraná, Serviço Social da Indústria/Departamento Regional do Paraná, Moinho Arapongas S/A. e Município de Arapongas/Diretoria de Esportes e dá outras providências. 1 extracted