br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Arapongas (PR)

IBGE code4101507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arapongas.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9777 / 5611 / 620
Documents (with text) 15285 (13816)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 46 1951 · Norma: 35 1952 · Norma: 70 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 27 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 62 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 26 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 64 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 66 1967 · Norma: 53 1968 · Norma: 61 1969 · Norma: 53 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 69 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 36 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 40 1979 · Norma: 34 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 157 1991 · Norma: 122 1992 · Norma: 179 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 35 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 73 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 109 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 103 2004 · Norma: 108 2005 · Norma: 87 2006 · Norma: 108 2007 · Norma: 111 2008 · Norma: 103 2009 · Norma: 147 2010 · Norma: 121 2011 · Norma: 97 2012 · Norma: 133 2013 · Norma: 117 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 107 2016 · Norma: 83 2017 · Matéria: 1,027 2017 · Norma: 136 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 868 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 1,352 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 66 2020 · Matéria: 781 2020 · Norma: 74 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,086 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 921 2022 · Norma: 130 2022 · Sessão: 67 2023 · Matéria: 981 2023 · Norma: 154 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 792 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,461 2025 · Norma: 143 2025 · Sessão: 72 2026 · Matéria: 508 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 28 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16008)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4396/2015 2015-07-07 Lei Dispõe sobre a Elaboração das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 do Município de Arapongas e dá outras providências. 1 extracted
norma 4387/2015 2015-06-23 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2015 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.329, de 18/12/2014.e no Anexo V da Lei 4.330, de 18/12/2014 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015. 1 extracted
norma 4388/2015 2015-06-23 Lei Dispõe sobre Aprovação do Plano Municipal de Educação do Município de Arapongas e dá outras providências. 1 extracted
norma 4382/2015 2015-06-10 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2015 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.329, de 18/12/2014 e no Anexo V da Lei 4.330, de 18/12/2014 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015. 1 extracted
norma 4383/2015 2015-06-10 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2015 e ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.329, de 18/12/2014 e no Anexo V da Lei 4.330, de 18/12/2014 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015. 1 extracted
norma 4384/2015 2015-06-10 Lei Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional — CONSEA, bem como a, revogação da Lei n° 3.011, de 26 de junho de 2003, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4385/2015 2015-06-10 Lei Determina às Instituições Bancárias e Cooperativas de Créditos estabelecidas no Município de Arapongas, a manterem a disposição dos usuários, funcionários suficientes no setor de caixas convencionais para que o atendimento seja prestado em tempo razoável, e atendimento preferencial para Idosos acima de 60 anos, portadores de deficiência física, gestantes e mães com crianças de colo. 1 extracted
norma 4386/2015 2015-06-10 Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para ceder uso de imóvel pertencente a este Município a empresa MOINHO ARAPONGAS S/A., e dá outras providências. 1 extracted
norma 4380/2015 2015-06-08 Lei Dispõe sobre a inclusão do art. 36-A na Lei 3.172, de 14 de dezembro de 2004, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4381/2015 2015-06-08 Lei Dispõe sobre a alteração da redação do art. 32 da Lei Municipal n2. 3.012, de 26 de junho de 2003. 1 extracted
norma 4377/2015 2015-06-02 Lei Dispõe sobre autorização para dar em comodato terreno de propriedade do Município à Igreja Evangélica Luz do Mundo. 1 extracted
norma 4378/2015 2015-06-02 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2015 e ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.329, de 18/12/2014 e no Anexo V da Lei 4.330, de 18/12/2014 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015. 1 extracted
norma 4379/2015 2015-06-02 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2015 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.329, de 18/12/2014 e no Anexo V da Lei 4.330, de 18/12/2014 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015. 1 extracted
norma 1/2015 2015-05-29 Lei Orgânica Municipal Dispõe sobre alteração do artigo 36 da Lei Orgânica do Município de Arapongas, como especifica. 1 extracted
norma 4376/2015 2015-05-13 Lei Dispõe sobre a desafetação de área e autorização para dar em Cessão de Uso, lote de terras desafetado, de propriedade do Município de Arapongas, à Comunidade Evangélica Shamar Ministério Gerados para a Conquista e dá outras providências. 1 extracted
norma 4368/2015 2015-04-23 Lei Dispõe sobre autorização para liberação de Escritura Definitiva dos imóveis doados pelo Município de Arapongas, especificados nesta lei, em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nos autos de Inquérito Civil n2. MPPR- 0008.10.000078-8, firmado junto ao Ministério Público do Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
norma 4369/2015 2015-04-23 Lei Dispõe sobre a inserção das referências remuneratórias nos Anexos II, III e IV, da Lei Municipal n°. 4.360, de 27 de março de 2015, que trata do Plano de Cargos e Salários dos empregados públicos da Companhia de Desenvolvimento de Arapongas — CODAR. 1 extracted
norma 4370/2015 2015-04-23 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2015 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo Ida Lei n°. 4.329, de 18/12/2014 e no Anexo V da Lei 4.330, de 18/12/2014 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015. 1 extracted
norma 4371/2015 2015-04-23 Lei Dispõe sobre a alteração do valor da Gratificação Especial de Comissão Permanente, Símbolo GECP, instituída pela Lei Municipal n°. 3.094, de 30 de março de 2004 e posteriores alterações. 1 extracted
norma 4372/2015 2015-04-23 Lei Dispõe sobre a revisão geral anual e reajuste dos vencimentos, proventos e pensões dos servidores públicos municipais ativos e inativos do Poder Executivo e dá outras providências. 1 extracted
norma 4373/2015 2015-04-23 Lei Dispõe sobre a adequação dos valores para fins de concessão do beneficio do cartão alimentação dos servidores públicos municipais de que trata a Lei Municipal n2. 4.262, de 04 de julho de 2014. 1 extracted
norma 4374/2015 2015-04-23 Lei Dispõe sobre a revisão geral e reajuste dos vencimentos, funções gratificadas, proventos e pensões dos servidores ativos e inativos do Poder Legislativo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4375/2015 2015-04-23 Lei Dispõe sobre a recomposição dos índices inflacionários aos subsídios dos vereadores de Arapongas, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4364/2015 2015-04-10 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2015 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.329, de 18/12/2014 e no Anexo V da Lei 4.330, de 18/1212014. Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015. 1 extracted
norma 4365/2015 2015-04-10 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2015 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.329, de 18/12/2014 e no Anexo V da Lei 4.330, de 18/12/2014 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015. 1 extracted
norma 4366/2015 2015-04-10 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2015 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.329, de 18/12/2014 e no Anexo V da Lei 4.330, de 18/1212014. Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015. 1 extracted
norma 4367/2015 2015-04-10 Lei Revoga a Lei Municipal n2 2.654, de 21 de setembro de 1999, que dispõe sobre doação de terreno para União das Associações de Moradores do Município de Arapongas. 1 extracted
norma 4363/2015 2015-04-02 Lei Dispõe sobre a implantação do SIMARA — Sistema Integrado de Monitoramento de Arapongas no Município de Arapongas e dá outras providências. 1 extracted
norma 4361/2015 2015-03-31 Lei Estende aos empregados públicos do Município de Arapongas, o benefício da Gratificação pelo Exercício de Cargo em Localidade do Interior de que trata a Lei n° 2147/92. 1 extracted
norma 4362/2015 2015-03-31 Lei Autoriza a concessão de abono pecuniário e de falta para os servidores do Magistério do Poder Executivo. 1 extracted
norma 4360/2015 2015-03-27 Lei Dispõe sobre o plano de cargos e salários dos empregados públicos da Companhia de Desenvolvimento de Arapongas — CODAR, relacionado aos cargos efetivos e comissionados. 1 extracted
norma 4357/2015 2015-03-26 Lei Dispõe sobre a autorização para que os proprietários do lote de terras sob n2. 21/22/23-A, matriculado sob o n2. 34.459, com área de 2.060,10 m2, do Cartório do Registro de Imóveis do 22 Ofício, possam oferecê-lo em garantia de financiamento bancário. 1 extracted
norma 4358/2015 2015-03-26 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2015 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.329, de 18/12/2014 e no Anexo V da Lei 4.330, de 18/12/2014 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015. 1 extracted
norma 4359/2015 2015-03-26 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2015 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.329, de 18/12/2014 e no Anexo V da Lei 4.330, de 18/12/2014 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015. 1 extracted
norma 4353/2015 2015-03-16 Lei DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO 1 extracted
norma 4354/2015 2015-03-16 Lei Dispõe sobre referendo de Termo de Convênio n2 001/2015, celebrado entre a Cooperativa dos Recicladores de Arapongas — COOPREARA e o Município de Arapongas. 1 extracted
norma 4355/2015 2015-03-16 Lei Dispõe sobre a concessão de direito real de uso à Associação Parque Monterrey das áreas de domínio público existentes no Loteamento intitulado "Parque Monterrey" e dá outras providências. 1 extracted
norma 4356/2015 2015-03-16 Lei Dispõe sobre a ampliação do número de vagas do cargo de motorista II, de que trata a Lei Municipal n2. 2.879/02 e Lei Municipal n2 3.028/03 1 extracted
norma 4352/2015 2015-03-05 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2015 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.329, de 18/12/2014 e no Anexo V da Lei 4.330, de 18/12/2014 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015. 1 extracted
norma 4348/2015 2015-03-02 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2015 e ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurlanual 2014 a 2017 no Anexos I, da Lei n°. 4.329, de 18/12/2014 e no Anexo V da Lei n°. 4.330, de 18/12/2014 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015. 1 extracted
norma 4349/2015 2015-03-02 Lei Dispõe sobre a alteração do art. 1" da Lei Municipal n°4.269, de 04 de julho de 2014, para que a Empresa Eldorado Agricultura e Participações Sociais Ltda. possa oferecer os lotes doados pelo Município de Arapongas em garantia de operação de crédito junto a TIM CELULAR S/A. 1 extracted
norma 4350/2015 2015-03-02 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2015 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.329, de 18/12/2014 e no Anexo V da Lei 4.330, de 18/12/2014 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015. 1 extracted
norma 4351/2015 2015-03-02 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2015 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.329, de 18/12/2014 e no Anexo V da Lei 4.330, de 18/12/2014 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015. 1 extracted
norma 4329/2014 2014-12-18 Lei Dispõe sobre a alteração nos Anexos I, II e III da Lei n°. 4.176, de 09 de dezembro de 2013, que estabeleceram o Plano Plurianual para o período 2014 a 2017. 1 extracted
norma 4330/2014 2014-12-18 Lei Dispõe sobre a alteração nos Anexos III, IV, V, VI e Demonstrativos I, II e III de Metas Fiscais, da Lei n. 4.277, de 21 de julho de 2014, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015. 1 extracted
norma 4331/2014 2014-12-18 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2014 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.176, de 09/12/2013 e no Anexo V da Lei '4.175, de 03/12/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014. 1 extracted
norma 4332/2014 2014-12-18 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2014 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.176, de 09/12/2013 e no Anexo V da Lei 4.175, de 03/12/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014. 1 extracted
norma 4333/2014 2014-12-18 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2014 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.176, de 09/12/2013 e no Anexo V da Lei 4.175, de 03/12/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014. 1 extracted
norma 4334/2014 2014-12-18 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2014 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo Ida Lei n°. 4.176, de 09/12/2013 e no Anexo V da Lei 4.175, de 03/12/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014. 1 extracted
norma 4335/2014 2014-12-18 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2014 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.176, de 09/12/2013 e no Anexo V da Lei 4.175, de 03/12/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014. 1 extracted