| norma |
4396/2015 |
2015-07-07 |
Lei |
Dispõe sobre a Elaboração das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 do Município de Arapongas e dá outras providências. |
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| norma |
4387/2015 |
2015-06-23 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2015 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.329, de 18/12/2014.e no Anexo V da Lei 4.330, de 18/12/2014 - Lei de Diretrizes
Orçamentárias de 2015. |
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| norma |
4388/2015 |
2015-06-23 |
Lei |
Dispõe sobre Aprovação do Plano Municipal de Educação do Município de Arapongas e dá outras providências. |
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| norma |
4382/2015 |
2015-06-10 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2015 e a ajustar as
programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.329, de 18/12/2014 e no Anexo V da Lei 4.330, de 18/12/2014 - Lei de Diretrizes
Orçamentárias de 2015. |
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| norma |
4383/2015 |
2015-06-10 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2015 e ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.329, de 18/12/2014 e no Anexo V da Lei 4.330, de 18/12/2014 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015. |
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| norma |
4384/2015 |
2015-06-10 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional — CONSEA, bem como a, revogação da Lei n° 3.011, de 26 de junho de 2003, e dá outras providências. |
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| norma |
4385/2015 |
2015-06-10 |
Lei |
Determina às Instituições Bancárias e Cooperativas de Créditos estabelecidas no Município de Arapongas, a manterem a disposição dos usuários, funcionários
suficientes no setor de caixas convencionais para que o atendimento seja prestado em tempo razoável, e atendimento preferencial para Idosos acima de 60 anos, portadores de deficiência física, gestantes e mães com crianças de colo. |
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| norma |
4386/2015 |
2015-06-10 |
Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para ceder uso de imóvel pertencente a este Município a empresa MOINHO ARAPONGAS S/A., e dá outras providências. |
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| norma |
4380/2015 |
2015-06-08 |
Lei |
Dispõe sobre a inclusão do art. 36-A na Lei 3.172, de 14 de dezembro de 2004, e dá outras providências. |
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| norma |
4381/2015 |
2015-06-08 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração da redação do art. 32 da Lei Municipal n2. 3.012, de 26 de junho de 2003. |
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| norma |
4377/2015 |
2015-06-02 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para dar em comodato terreno de propriedade do Município à Igreja Evangélica Luz do Mundo. |
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| norma |
4378/2015 |
2015-06-02 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2015 e ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.329, de 18/12/2014 e no Anexo V da Lei 4.330, de 18/12/2014 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015. |
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| norma |
4379/2015 |
2015-06-02 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2015 e a
ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.329, de 18/12/2014 e no Anexo V da Lei 4.330, de 18/12/2014 -
Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015. |
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| norma |
1/2015 |
2015-05-29 |
Lei Orgânica Municipal |
Dispõe sobre alteração do artigo 36 da Lei Orgânica do Município de Arapongas, como especifica. |
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| norma |
4376/2015 |
2015-05-13 |
Lei |
Dispõe sobre a desafetação de área e autorização para dar em Cessão de Uso, lote de terras desafetado, de propriedade do Município de Arapongas, à Comunidade Evangélica Shamar Ministério Gerados para a Conquista e dá outras providências. |
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| norma |
4368/2015 |
2015-04-23 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para liberação de Escritura Definitiva dos imóveis doados pelo Município de Arapongas, especificados nesta lei, em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nos autos de Inquérito Civil n2. MPPR- 0008.10.000078-8, firmado junto ao Ministério Público do Estado do Paraná e dá outras providências. |
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| norma |
4369/2015 |
2015-04-23 |
Lei |
Dispõe sobre a inserção das referências remuneratórias nos Anexos II, III e IV, da Lei Municipal n°. 4.360, de 27 de março de 2015, que trata do Plano de Cargos e
Salários dos empregados públicos da Companhia de Desenvolvimento de Arapongas — CODAR. |
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| norma |
4370/2015 |
2015-04-23 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2015 e a ajustar as
programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo Ida Lei n°. 4.329, de 18/12/2014 e no Anexo V da Lei 4.330, de 18/12/2014 - Lei de Diretrizes
Orçamentárias de 2015. |
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| norma |
4371/2015 |
2015-04-23 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração do valor da Gratificação Especial de Comissão Permanente, Símbolo GECP, instituída pela Lei Municipal n°. 3.094, de 30 de março de 2004 e posteriores alterações. |
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| norma |
4372/2015 |
2015-04-23 |
Lei |
Dispõe sobre a revisão geral anual e reajuste dos vencimentos, proventos e pensões dos servidores públicos municipais ativos e inativos do Poder Executivo e dá outras providências. |
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| norma |
4373/2015 |
2015-04-23 |
Lei |
Dispõe sobre a adequação dos valores para fins de concessão do beneficio do cartão alimentação dos servidores públicos municipais de que trata a Lei Municipal n2. 4.262, de 04 de julho de 2014. |
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| norma |
4374/2015 |
2015-04-23 |
Lei |
Dispõe sobre a revisão geral e reajuste dos vencimentos, funções gratificadas, proventos e pensões dos servidores ativos e inativos do Poder Legislativo, e
dá outras providências. |
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| norma |
4375/2015 |
2015-04-23 |
Lei |
Dispõe sobre a recomposição dos índices inflacionários aos subsídios dos vereadores de Arapongas, e dá outras providências. |
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| norma |
4364/2015 |
2015-04-10 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2015 e a ajustar as
programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.329, de 18/12/2014 e no Anexo V da Lei 4.330, de 18/1212014. Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015. |
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| norma |
4365/2015 |
2015-04-10 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2015 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.329, de 18/12/2014 e no Anexo V da Lei 4.330, de 18/12/2014 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015. |
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| norma |
4366/2015 |
2015-04-10 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2015 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.329, de 18/12/2014 e no Anexo V da Lei 4.330, de 18/1212014. Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015. |
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| norma |
4367/2015 |
2015-04-10 |
Lei |
Revoga a Lei Municipal n2 2.654, de 21 de setembro de 1999, que dispõe sobre doação de terreno para União das Associações de Moradores do Município de Arapongas. |
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| norma |
4363/2015 |
2015-04-02 |
Lei |
Dispõe sobre a implantação do SIMARA — Sistema Integrado de Monitoramento de Arapongas no Município de Arapongas e dá outras providências. |
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| norma |
4361/2015 |
2015-03-31 |
Lei |
Estende aos empregados públicos do Município de Arapongas, o benefício da Gratificação pelo Exercício de Cargo em Localidade do Interior de que trata a Lei n°
2147/92. |
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| norma |
4362/2015 |
2015-03-31 |
Lei |
Autoriza a concessão de abono pecuniário e de falta para os servidores do Magistério do Poder Executivo. |
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| norma |
4360/2015 |
2015-03-27 |
Lei |
Dispõe sobre o plano de cargos e salários dos empregados públicos da Companhia de Desenvolvimento de Arapongas — CODAR, relacionado aos cargos efetivos e
comissionados. |
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| norma |
4357/2015 |
2015-03-26 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização para que os proprietários do lote de terras sob n2. 21/22/23-A, matriculado sob o n2. 34.459, com área de 2.060,10 m2, do Cartório do Registro de Imóveis do 22 Ofício, possam oferecê-lo em garantia de financiamento bancário. |
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| norma |
4358/2015 |
2015-03-26 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2015 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.329, de 18/12/2014 e no Anexo V da Lei 4.330, de 18/12/2014 - Lei de Diretrizes
Orçamentárias de 2015. |
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| norma |
4359/2015 |
2015-03-26 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2015 e a ajustar as
programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.329, de 18/12/2014 e no Anexo V da Lei 4.330, de 18/12/2014 - Lei de Diretrizes
Orçamentárias de 2015. |
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| norma |
4353/2015 |
2015-03-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO |
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| norma |
4354/2015 |
2015-03-16 |
Lei |
Dispõe sobre referendo de Termo de Convênio n2 001/2015, celebrado entre a Cooperativa dos Recicladores de Arapongas — COOPREARA e o Município de Arapongas. |
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| norma |
4355/2015 |
2015-03-16 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de direito real de uso à Associação Parque Monterrey das áreas de domínio público existentes no Loteamento intitulado "Parque Monterrey" e dá outras providências. |
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| norma |
4356/2015 |
2015-03-16 |
Lei |
Dispõe sobre a ampliação do número de vagas do cargo de motorista II, de que trata a Lei Municipal n2. 2.879/02 e Lei Municipal n2 3.028/03 |
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| norma |
4352/2015 |
2015-03-05 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2015 e a ajustar as
programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.329, de 18/12/2014 e no Anexo V da Lei 4.330, de 18/12/2014 - Lei de Diretrizes
Orçamentárias de 2015. |
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| norma |
4348/2015 |
2015-03-02 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2015 e ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurlanual 2014 a 2017 no Anexos I, da Lei n°. 4.329, de 18/12/2014 e no Anexo V da Lei n°. 4.330, de 18/12/2014 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015. |
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| norma |
4349/2015 |
2015-03-02 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração do art. 1" da Lei Municipal n°4.269, de 04 de julho de 2014, para que a Empresa Eldorado Agricultura e Participações Sociais Ltda. possa oferecer os lotes doados pelo Município de Arapongas em garantia de operação de crédito junto a TIM CELULAR S/A. |
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| norma |
4350/2015 |
2015-03-02 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2015 e a ajustar as
programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.329, de 18/12/2014 e no Anexo V da Lei 4.330, de 18/12/2014 - Lei de Diretrizes
Orçamentárias de 2015. |
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| norma |
4351/2015 |
2015-03-02 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2015 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.329, de 18/12/2014 e no Anexo V da Lei 4.330, de 18/12/2014 - Lei de Diretrizes
Orçamentárias de 2015. |
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| norma |
4329/2014 |
2014-12-18 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração nos Anexos I, II e III da Lei n°. 4.176, de 09 de dezembro de 2013, que estabeleceram o Plano Plurianual para o período 2014 a 2017. |
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| norma |
4330/2014 |
2014-12-18 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração nos Anexos III, IV, V, VI e Demonstrativos I, II e III de Metas Fiscais, da Lei n. 4.277, de 21 de julho de 2014, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015. |
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| norma |
4331/2014 |
2014-12-18 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2014 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.176, de 09/12/2013 e no Anexo V da Lei '4.175, de 03/12/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014. |
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| norma |
4332/2014 |
2014-12-18 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2014 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.176, de 09/12/2013 e no Anexo V da Lei 4.175, de 03/12/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014. |
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| norma |
4333/2014 |
2014-12-18 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2014 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.176, de 09/12/2013 e no Anexo V da Lei 4.175, de 03/12/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014. |
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| norma |
4334/2014 |
2014-12-18 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2014 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo Ida Lei n°. 4.176, de 09/12/2013 e no Anexo V da Lei 4.175, de 03/12/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014. |
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| norma |
4335/2014 |
2014-12-18 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2014 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.176, de 09/12/2013 e no Anexo V da Lei 4.175, de 03/12/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014. |
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