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Arapongas (PR)

IBGE code4101507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arapongas.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9777 / 5611 / 620
Documents (with text) 15285 (13816)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 46 1951 · Norma: 35 1952 · Norma: 70 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 27 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 62 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 26 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 64 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 66 1967 · Norma: 53 1968 · Norma: 61 1969 · Norma: 53 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 69 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 36 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 40 1979 · Norma: 34 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 157 1991 · Norma: 122 1992 · Norma: 179 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 35 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 73 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 109 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 103 2004 · Norma: 108 2005 · Norma: 87 2006 · Norma: 108 2007 · Norma: 111 2008 · Norma: 103 2009 · Norma: 147 2010 · Norma: 121 2011 · Norma: 97 2012 · Norma: 133 2013 · Norma: 117 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 107 2016 · Norma: 83 2017 · Matéria: 1,027 2017 · Norma: 136 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 868 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 1,352 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 66 2020 · Matéria: 781 2020 · Norma: 74 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,086 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 921 2022 · Norma: 130 2022 · Sessão: 67 2023 · Matéria: 981 2023 · Norma: 154 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 792 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,461 2025 · Norma: 143 2025 · Sessão: 72 2026 · Matéria: 508 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 28 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16008)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4487/2016 2016-06-22 Lei Dispõe sobre a inclusão do Programa 0037 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Superior no anexo IV da Lei n° 4.396, de 07 de julho de 2015. 1 extracted
norma 4484/2016 2016-06-09 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2016 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo Ida Lei n°. 4.434, de 17/12/2015 e no Anexo V da Lei 4.396, de 07/0712015 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016. 1 extracted
norma 4485/2016 2016-06-09 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2016 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.434, de 17/12/2015 e no Anexo V da Lei 4.396, de 07/07/2015. Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016. 1 extracted
norma 4482/2016 2016-06-02 Lei Autoriza a concessão de cesta básica aos servidores públicos municipais, em forma excepcional, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4483/2016 2016-06-02 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2016 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.434, de 17/12/2015 e no Anexo V da Lei 4.396, de 07/07/2015 Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016. 1 extracted
norma 4478/2016 2016-05-25 Lei Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos cargos comissionados da Companhia de Desenvolvimento de Arapongas — CODAR e dá outras providências. 1 extracted
norma 4479/2016 2016-05-25 Lei Dispõe sobre referendo de Termo de Convênio n° 01/2016, celebrado entre a Cooperativa dos Recicladores de Arapongas — COOPREARA e o Município de Arapongas. 1 extracted
norma 4480/2016 2016-05-25 Lei Referenda os Termos de Convênios celebrados, de um lado, o Município de Arapongas e de outro lado as entidades explicitadas abaixo. 1 extracted
norma 4481/2016 2016-05-25 Lei Prorroga prazo inicialmente estabelecido no art. 22, da Lei n 3.477, de 19 de dezembro de 2007, alterada pelas Leis 3.738, de 15 de março de 2010 e 3.988, de 04 de maio de 2012. 1 extracted
norma 4477/2016 2016-05-20 Lei Dispõe sobre a inclusão do inciso VII, no artigo 22, da Lei Municipal n 4.011 de 14 de agosto de 2012 que dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor — SMPDC — Institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor — PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor — COMDECON, o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor — FUMCON e dá outras providências. 1 extracted
norma 4476/2016 2016-04-29 Lei Dispõe sobre a alteração da redação do inciso XI, do art. 42 da Lei Municipal n. 3.276, de 13 de abril de 2006, que dispõe sobre a criação da Guarda Municipal de Arapongas e dá outras providências. 1 extracted
norma 4475/2016 2016-04-28 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2016 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo Ida Lei n°. 4.434, de 17/12/2015 e no Anexo V da Lei 4.396, de 07/07/2015 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016. 1 extracted
norma 4474/2016 2016-04-25 Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para contratar a locação de imóvel e ceder seu uso à Associação dos Haitianos de Arapongas do Estado do Paraná - AHAPR, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4470/2016 2016-04-18 Lei Declara de Utilidade Pública Municipal, a entidade denominada COMUNIDADE SERVOS DO IMACULADO CORAÇÃO DA VIRGEM MARIA. 1 extracted
norma 4471/2016 2016-04-18 Lei Dispõe sobre autorização para a lavratura da Escritura Definitiva sem ônus do imóvel doado pelo Município de Arapongas à empresa Refrigeração Arapongas Ltda., em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nos autos de Inquérito Civil n. MPPR- 0008.10.000078-8, firmado junto ao Ministério Público do Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
norma 4472/2016 2016-04-18 Lei Dispõe sobre a concessão de título de utilidade pública municipal às associações e fundações que especifica. 1 extracted
norma 4473/2016 2016-04-18 Lei Cria , o Fundo Municipal de Responsabilidade Social e Ambiental. 1 extracted
norma 4465/2016 2016-04-11 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2016 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.434, de 17/12/2015 e no Anexo V da Lei 4.396, de 07/07/2015 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016. 1 extracted
norma 4466/2016 2016-04-11 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2016 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.434, de 17/12/2015 e no Anexo V da Lei 4.396, de 07/07/2015 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016. 1 extracted
norma 4467/2016 2016-04-11 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2016 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.434, de 17/12/2015 e no Anexo V da Lei 4.396, de 07/07/2015 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016. 1 extracted
norma 4468/2016 2016-04-11 Lei Institui a Feira do Microempreendedor Individual no Município de Arapongas. 1 extracted
norma 4469/2016 2016-04-11 Lei Dispõe sobre a instituição do Prêmio "MULHER DESTAQUE" no Município de Arapongas, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4460/2016 2016-04-01 Lei Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, funções gratificadas, proventos e pensões dos servidores públicos municipais ativos e inativos do Poder Executivo e dá outras providências. 1 extracted
norma 4461/2016 2016-04-01 Lei Dispõe sobre a adequação dos valores para fins de concessão do benefício do cartão alimentação dos servidores públicos municipais de que trata a Lei Municipal n. 4.262, de 04 de julho de 2014. 1 extracted
norma 4462/2016 2016-04-01 Lei Dispõe sobre a revisão geral e reajuste dos vencimentos, funções gratificadas, dos servidores ativos do Poder legislativo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4463/2016 2016-04-01 Lei Dispõe sobre a revisão geral anual, das perdas inflacionárias aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e do Procurador Geral do Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4464/2016 2016-04-01 Lei Dispõe sobre a recomposição dos índices inflacionários aos subsídios dos vereadores de Arapongas, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4458/2016 2016-03-30 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2016 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.434, de 17/12/2015 e no Anexo V da Lei 4.396, de 07/07/2015 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016. 1 extracted
norma 4459/2016 2016-03-30 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2016 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.434, de 17/12/2015 e no Anexo V da Lei 4.396, de 07/07/2015 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016. 1 extracted
norma 4456/2016 2016-03-16 Lei Autoriza o executivo Municipal conceder à SANEPAR — Companhia de Saneamento do Paraná, a permissão de uso, de área localizada no Jardim Santa Alice, de propriedade do Município de Arapongas, dando outras providências. 1 extracted
norma 4457/2016 2016-03-16 Lei Dispõe sobre a autorização para dar em Cessão de Uso, lote de terras de propriedade do Município de Arapongas, à IGREJA MISSIONÁRIA GERAÇÃO ELEITA e dá outras providências. 1 extracted
norma 4454/2016 2016-03-02 Lei Declara de Utilidade Pública Municipal, a entidade beneficente denominada Bombeiro Mirim Civil de Arapongas. 1 extracted
norma 4455/2016 2016-03-02 Lei INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE DOS VETORES DA DENGUE, FEBRE CHIKUNGUNYA, ZIKA E FEBRE AMARELA, ALÉM DE ESTABELECER MEDIDAS OBRIGATÓRIAS DE FISCALIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ELIMINAÇÃO DE CRIADOURO(S) E FOCO(S) DOS VETORES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 288/2016 2016-02-11 Resolução Dispõe sobre alteração do art. 140 da Resolução nº 204, de 26 de março de 1991 – Regimento Interno. Art. 1º. O art. 140 da Resolução n° 204, de 26 de março de 1991 – Regimento Interno, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 140. No recinto do Plenário, durante as sessões, somente serão admitidos: I - os Vereadores; II - os servidores da Câmara em serviço no local, devidamente designados; III - os jornalistas credenciados; IV - as autoridades públicas ou personalidades que estejam sendo homenageadas. Parágrafo único - Os visitantes recebidos em Plenário em dias de sessão poderão usar da palavra.” 1 extracted
norma 2/2016 2016-02-03 Lei Orgânica Municipal Altera a redação do Art. 91, inciso I, alínea "b", da Lei Orgânica do Município de Arapongas. 1 extracted
norma 4451/2016 2016-01-25 Lei Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Arapongas, suas autarquias e fundações públicas. 1 extracted
norma 4433/2015 2015-12-17 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2015 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.329, de 18/12/2014 e no Anexo V da Lei 4.330, de 18/12/2014 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015. 1 extracted
norma 4434/2015 2015-12-17 Lei Dispõe sobre a alteração e inclusão nos Anexos I, III da Lei n2. 4.176, de 09 de dezembro de 2013, alterada pela Lei n2. 4.329, de 18 de dezembro de 2014, que estabeleceram o Plano Plurianual para o período 2014 a 2017. 1 extracted
norma 4435/2015 2015-12-17 Lei Dispõe sobre a autorização para dar em Cessão de Uso, lote de terras de propriedade do Município de Arapongas, à Igreja Evangélica Assembléia de Deus e dá outras providências. 1 extracted
norma 4436/2015 2015-12-17 Lei Dispõe sobre a prorrogação do prazo fixado no art. 12, da Lei Municipal n° 4.113, de 11 de junho de 2013, que modificou disposição constante no art. 12, da Lei Municipal n° 3.874, de 09 de junho de 2011, que alterou o art. 39 da Lei Municipal n° 3.771, de 07 de junho de 2010. 1 extracted
norma 4437/2015 2015-12-17 Lei Referenda o Convênio celebrado entre a Editora e Distribuidora Educacional S/A. e a Prefeitura do Município de Arapongas e dá outras providências. 1 extracted
norma 4438/2015 2015-12-17 Lei Referenda o Termo de Convênio n2 11/2015, celebrado entre a AUM — Associação dos Universitários e Mestres da FECEA e o Município de Arapongas e dá outras providências. 1 extracted
norma 4439/2015 2015-12-17 Lei Referenda o Termo de Convênio n° 012/2015, de Cooperação Técnica, celebrado entre o Colégio Estadual "ANTONIO GARCEZ NOVAES" de Arapongas/Pr, e o Município de Arapongas e dá outras providências. 1 extracted
norma 4440/2015 2015-12-17 Lei Dispõe sobre referendo do Termo de Convênio n° 013/2015, de Cooperação Técnica, firmado entre o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Paraná - SEBRAE e o Município de Arapongas. 1 extracted
norma 4441/2015 2015-12-17 Lei Referenda o Termo de Convênio n° 014/2015, celebrado entre a Prefeitura do Município de Arapongas e a Associação Comercial e Empresarial de Arapongas - ACIA, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4442/2015 2015-12-17 Lei Dispõe sobre referendo de Termo de Convênio que entre si celebram o MUNICÍPIO DE ARAPONGAS/PR e o BANCO DAYCOVAL S.A, objetivando a concessão de empréstimo/financiamento e cartão de crédito aos servidores municipais. 1 extracted
norma 4443/2015 2015-12-17 Lei Referenda os Termos de Convênios celebrados, de um lado, o Município de Arapongas e de outro lado diversas entidades explicitadas abaixo. 1 extracted
norma 4444/2015 2015-12-17 Lei Dispõe sobre a instalação e o funcionamento de feiras ou eventos similares no Município de Arapongas, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4445/2015 2015-12-17 Lei Dispõe sobre a alteração do artigo 12 da Lei Municipal n° 2.670, de 10 de dezembro de 1999. 1 extracted
norma 4446/2015 2015-12-17 Lei Dispõe sobre a possibilidade excepcional de reparcelamento de débitos inscritos em divida ativa de natureza tributária. 1 extracted