| materia |
24/2017 |
2017-02-10 |
Indicação |
ROÇAGEM E LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA CATORRITA AO LADO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM DO SOL, DESTA CIDADE. |
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| materia |
25/2017 |
2017-02-10 |
Indicação |
REATIVAÇÃO COM VIATURA PERMANENTE NO MÓDULO POLICIAL DA ZONA SUL. |
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| materia |
26/2017 |
2017-02-10 |
Indicação |
QUE SEJA INSTALADA UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE AO LADO DA ENTRADA DO JAIME DE LIMA (SÃO
JOSÉ)
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| materia |
27/2017 |
2017-02-10 |
Indicação |
QUE SEJA FEITO A CONTINUAÇÃO DO ASFALTO DA RUA SANÃ VERMELHA NO JARDIM COLUMBIA 4. |
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| materia |
28/2017 |
2017-02-10 |
Indicação |
QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO CRASS DA ZONA SUL. |
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| materia |
29/2017 |
2017-02-10 |
Indicação |
QUE SEJA FEITO ESTUDOS PARA FUTURO IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO CONJUNTO PALMARES E TODA ZONA SUL. E TAMBÉM NOS JARDINS COLUMBIA 1,2,3 E 4. |
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| materia |
30/2017 |
2017-02-10 |
Indicação |
QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS ARARAS E MUTUM, ESQUINA DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL "MACHADO DE ASSIS".
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| materia |
31/2017 |
2017-02-10 |
Indicação |
QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA TOTAL DA PRAÇA DE LAZER NA RUA COLHEREIRO, VILA APARECIDA, INCLUINDO A RECUPERAÇÃO DE BANCOS, PLAYGROUND E ORNAMENTAÇÃO.
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| materia |
32/2017 |
2017-02-10 |
Indicação |
QUE SEJA PROVIDENCIADO TRABALHOS DE REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO BAIRRO CENTAURO, EM DIFERENTES VIAS DE ACESSO E ADJACENTES. |
1 |
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| materia |
33/2017 |
2017-02-10 |
Indicação |
QUE SEJA DISPONIBILIZADO NA ESTRADA RURAL NA ENTRADA DO CENTRO ESPORTIVO LARANJA MECÂNICA PERTO DO CONTORNO DA PR 444 UMA CAÇAMBA PARA QUE A POPULAÇÃO USE REMOÇÃO DE LIXOS DAS SUAS RESIDÊNCIAS |
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| materia |
21/2017 |
2017-02-09 |
Indicação |
QUE SEJA FEITO O CORTE DE UMA CARREIRA DE EUCALIPTOS NO CAMPO DO ALVORADA LOCALIZADO NA AVENIDA ROUXINOL COM RUA CALAU. |
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| materia |
16/2017 |
2017-02-08 |
Indicação |
QUE SEJA PROVIDENCIADO SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA NA RUA AVINHADOS ESQUINA COM A RUA TUIM SANTO, SITUADA NO JARDIM PAULISTA.
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| materia |
17/2017 |
2017-02-08 |
Indicação |
QUE SEJA INSTALADA UMA ACADEMIA POPULAR (ATI) NA COMUNIDADE DO ORLE. |
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| materia |
18/2017 |
2017-02-08 |
Indicação |
QUE SEJA INSTALADA UMA ACADEMIA POPULAR (ATI) NA COMUNIDADE NOVO MUNDO ONDE SE LOCALIZA A VILA RURAL LOCALIDADE ESSA QUE POSSUI UM ESPAÇO NO PÁTIO DA IGREJA APROPRIADO PARA ESSA ATIVIDADE. |
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| materia |
19/2017 |
2017-02-08 |
Indicação |
QUE SEJA INSTALADA UMA ACADEMIA POPULAR (ATI) NA COMUNIDADE DO CAMPINHO. |
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| materia |
20/2017 |
2017-02-08 |
Indicação |
PROMOVER ATRAVÉS DE ANÚNCIOS ESCRITOS CIRCULARES (PANFLETOS), PUBLICAÇÃO EM JORNAIS LOCAIS, EM REDES SOCIAIS OU ATRAVÉS DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO HÁBEIS E EFICIENTES, A INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DE FORMA PREVENTIVA, AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS NÃO EDIFICADOS, QUE ESTEJAM DESPROVIDOS DE DEVIDA MANUTENÇÃO DE CAPINAGEM E LIMPEZA,, ADVERTINDO-OS SOBRE A POSSIBILIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PELO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
1/2017 |
2017-02-07 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EMPRESA PÚBLICA EBCT SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A AUSÊNCIA DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NO CONJUNTO HABITACIONAL PIACENZA |
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| materia |
1/2017 |
2017-02-07 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 62 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 2.854, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, INSTITUINDO O PARCELAMENTO DO ITBI - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS INTERVIVOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| materia |
1/2017 |
2017-02-07 |
Projeto de Lei Complementar Leg. |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 62 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 2.854, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, INSTITUINDO O PARCELAMENTO DO ITBI - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS INTERVIVOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| materia |
3/2017 |
2017-02-07 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
FORNECER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2017 |
2017-02-07 |
Indicação |
FAZER A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA RUA TRISTE-PIA, ESQUINA COM RUA BIGUATINGA
(VIA EM FRENTE AO COLÉGIO MUNICIPAL JOARIB GRILO CORDEIRO ), LOCALIZADA NO JARDIM PRIMAVERA.
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| materia |
13/2017 |
2017-02-07 |
Indicação |
PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO URBANO NO FINAL DA RUA ÁGUIAS, QUE FAZ A LIGAÇÃO DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS JARDIM PAULISTA II, JARDIM HERMÍNIO E MARIA COM OS CONJUNTOS JARDIM PAULINO FEDRIGO, JARDIM PARAÍSO, JARDIM CASA BRANCA E JARDIM METROPOLITAM.
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| materia |
14/2017 |
2017-02-07 |
Indicação |
QUE SEJA PROVIDENCIADO SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA NA RUA AVINHADOS ESQUINA COM A RUA TUIM SANTO, SITUADA NO JARDIM PAULISTA.
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| sessao |
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2017-02-07 |
Ordinária |
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| materia |
4/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
QUE SEJA FEITO MELHORIAS NO ASFALTO DA RUA MERGULHADOR NO JARDIM BANDEIRANTES. |
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| materia |
5/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
POR UM CARRO PARA TRANSPORTAR PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS EM ESPECIAL AOS QUE FAZEM FISIOTERAPIA DIARIAMENTE.
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| materia |
6/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA ROUXINOL NA REGIÃO DA VILA APARECIDA E A MANUTENÇÃO DOS BUEIROS DA RUA ROUXINOL E TODOS OS CONJUNTOS DA ZONA SUL. |
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| materia |
7/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
REALIZAR A LIMPEZA OU FISCALIZAÇÃO DO TERRENO BALDIO SITUADO A RUA MATEIRO EM FRENTE AO N° 7 JARDIM SANTO ANTONIO, QUE TEM CAUSADO TRANSTORNOS AOS MORADORES.0 MATO ESTÁ ALTO CONTRIBUINDO PARA PROLIFERAÇÃO DE INSETO. |
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| materia |
9/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
FAZER MELHORIAS NA ENTRADA DA RUA GAVIÃO PEDRÊS, VILA BRASIL VISTO QUE OS MORADORES DESTE LOCAL ENCONTRAM-SE COM DIFICULDADE PARA TRANSITAR NA RUA DEVIDO UMA GRANDE VALETA NA LOCALIDADE. |
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| materia |
10/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
POSSIBILIDADE DE MELHORIAS EM UMA RUA DE TERRA LOCALIZADA NO FUNDO DO VALE DO JARDIM
SANTO ANTONIO, QUE É UTILIZADA PELOS MORADORES PARA ACESSAR AS RUAS DESTE LOCAL. |
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| materia |
12/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA GAIVOTA PRÓXIMA AO NUMERO 200 VILA SÃO JOÃO. |
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| materia |
15/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
QUE SEJA REALIZADO INSTALADO REDUTOR DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO NA RUA MARIQUITO DOS RIOS PRÓXIMO AO N° 340 JARDIM DONA MARTINHA. |
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no document
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| materia |
1/2017 |
2017-02-03 |
Indicação |
QUE O MUNICÍPIO ELABORE UM PROJETO JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PARA QUE AJA UMA FORMA DE AQUISIÇÃO DE BICICLETAS DE CARGA (TRICICLO) E DESIGNAR EM SISTEMA DE COMODATO À ASSOCIAÇÃO DE COLETORES AMBIENTAIS DE ARAPONGAS — ASCAR, PARA DAR CONDIÇÕES E DIGNIDADE AOS 22 TRABALHADORES AUTÔNOMOS CADASTRADOS PARA RECOLHIMENTO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
2/2017 |
2017-02-03 |
Indicação |
REALIZAR A LIMPEZA OU FISCALIZAÇÃO DO TERRENO BALDIO SITUADO A RUA ARARAJUBA EM FRENTE AO Nº 212 JARDIM SAN PABLO. |
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| materia |
3/2017 |
2017-02-03 |
Indicação |
QUE SEJA IMPLANTADA UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA (ATI) NO JARDIM ALTO DA BOA VISTA, NA PRAÇA EM FRENTE À UNIDADE DE SAÚDE DESTE LOCAL SITUADO À RUA DANÇADOR ESTRELA. |
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| materia |
1/2017 |
2017-01-31 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO N° 275/2012, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE COMISSÃO PERMANENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4534/2017 |
2017-01-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA ARRECADAÇÃO EXTRAJUDICIAL, NÃO AFETANDO AS METAS DE RESULTADOS FISCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4533/2017 |
2017-01-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO SISTEMA DE "BANCO DE HORAS" NA LEI N.° 4.451, DE 25 DE JANEIRO DE 2016, QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS. |
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| sessao |
3 |
2017-01-11 |
Extraordinária |
— |
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no document
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| materia |
90/2017 |
2017-01-10 |
Mensagem |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 4.516/2016 |
1 |
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| materia |
91/2017 |
2017-01-10 |
Mensagem |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 4.518/2016 |
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| materia |
92/2017 |
2017-01-10 |
Mensagem |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 4.519/2016 |
1 |
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| materia |
93/2017 |
2017-01-10 |
Mensagem |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 4.520/2016 |
1 |
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| materia |
94/2017 |
2017-01-10 |
Mensagem |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 4.521/2016 |
1 |
extracted
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| materia |
95/2017 |
2017-01-10 |
Mensagem |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 4.526/2016 |
1 |
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| materia |
96/2017 |
2017-01-10 |
Mensagem |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 4.524/2016 |
1 |
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| sessao |
2 |
2017-01-10 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2017 |
2017-01-09 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
ANTE O EXPOSTO, TENDO EM VISTA AS CONSIDERAÇÕES EXPENDIDAS PELO RELATOR, OPINAMOS PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 001/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHANDO A MATÉRIA PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO. |
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| sessao |
1 |
2017-01-09 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2017 |
2017-01-06 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO SISTEMA DE "BANCO DE HORAS" NA LEI N.° 4.451, DE 25 DE JANEIRO DE 2016, QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS. |
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