| materia |
9/2017 |
2017-03-16 |
Projeto de Lei Legislativo |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 282, ALTERA E ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 283 E ACRESCE INCISOS E ALÍNEAS AO ART. 307, AMBOS DA LEI 3.592, DE 05
DE JANEIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBREO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
15/2017 |
2017-03-16 |
Requerimento |
O VEREADOR SUBSCRITOR DO PRESENTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
REGIMENTAIS, VEM, OUVIDO O PLENÁRIO, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A
COMPANHIA DE HABITAÇAO DO PARANA — COHAPAR, SOLICITANDO AS
SEGUINTES INFORMAÇÕES.
NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS FOI CRIADO O CONJUNTO HABITACIONAL
PALMARES EM SISTEMA DE MUTIRÃO NO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 1989, HAJA VISTO
QUE ATÉ HOJE NÃO FOI ENTREGUE A ESCRITURA DEFINITIVA AOS PROPRIETÁRIOS. |
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| materia |
109/2017 |
2017-03-16 |
Indicação |
QUE SE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE FAZER O SERVIÇO ARBORIZAÇÃO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA SIRIEMA NA VI. ARAPONGUINHA. |
1 |
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| materia |
110/2017 |
2017-03-16 |
Indicação |
QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA RUA FRANCELHO NA VILA NOVA. |
1 |
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| materia |
111/2017 |
2017-03-16 |
Indicação |
QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA DA RUA VERDELHÃO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE NÚMERO 69 LOCALIZADA NA VILA ARAPONGUINHA. |
1 |
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| materia |
112/2017 |
2017-03-16 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HÁBIL INDICATIVA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA QUETZAL, ESQUINA COM A RUA SANGUE-DE-BOI, NA VILA ARAPONGUINHA,NESTA CIDADE. |
1 |
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| materia |
113/2017 |
2017-03-16 |
Indicação |
SERVIÇO DE DESENTUPIMENTO E LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA IRERÊ, ESQUINA COM A RUA DAS GARÇAS, NO CENTRO, DESTA CIDADE. |
1 |
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| materia |
114/2017 |
2017-03-16 |
Indicação |
RESTAURAÇÃO DO QUEBRA-MOLAS LOCALIZADO NA RUA APTÉRIX, ESQUINA COM A RUA MATE
LEÃO, DEFRONTE AO NÚMERO 405, NA VILA SAMPAIO, DESTA CIDADE. |
1 |
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| materia |
115/2017 |
2017-03-16 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EFICIENTE E DE FORMA INTEGRAL NO INTERIOR DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DESTA CIDADE, BEM COMO SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM PONTOS ESTRATÉGICOS DAQUELE LOCAL. |
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| materia |
117/2017 |
2017-03-16 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS SOBRE A VIABILIDADE DE EXPANSÃO DO CANIL MUNICIPAL DESTA CIDADE, BEM
COMO SEJAM REALIZADAS TRATATIVAS JUNTO À INICIATIVA PRIVADA, ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS, COMO POR EXEMPLO A ONG "OPAA" DESTA CIDADE E PRINCIPALMENTE JUNTO À UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ (UNOPAR), NOTADAMENTE COM O HOSPITAL VETERINÁRIO DESTA CIDADE; PROPOSTA DE PROJETO DE LEI QUE BENEFICIE EMPRESAS PRIVADAS DO RAMO, COM A REDUÇÃO, OU
ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO, EXIGINDO-SE A CONTRAPARTIDA NECESSÁRIA PARA A VIABILIZAÇÃO DA CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO DESTINADO AO RECOLHIMENTO, TRATAMENTO, ALIMENTAÇÃO E CASTRAÇÃO DESSES ANIMAIS
ABANDONADOS. |
1 |
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| materia |
14/2017 |
2017-03-15 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO À EMPRESA DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E
RODAGENS) PARA QUE POSSA SER IMPLANTADO SEMÁFOROS NA BR 369 PRÓXIMA A EMPRESA
SIMBAL E PARA QUE SEJA CANCELADA A VIA QUE DA ACESSO AO PARQUE MOVELEIRO PELA RUA
PAVÃO E TRANSFERIDA PARA PROXIMIDADES DA EMPRESA MÓVEIS VILA VICA . |
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| materia |
107/2017 |
2017-03-15 |
Indicação |
SER FEITA A ILUMINAÇÃO DA (ATI)ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DO CONJUNTO NOVO HORIZONTE . |
1 |
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| materia |
108/2017 |
2017-03-15 |
Indicação |
QUE SEJA FEITA A LIMPEZA GERAL EM TODA A EXTENSÃO DA RUA AMANANCI E ENTORNOS NO JARDIM PRIMAVERA, TAMBÉM O RECOLHIMENTO DE MÓVEIS, ENTULHOS E GALHOS SECOS DEPOSITADOS NAS CALÇADAS ESTA REGIÃO ESTÁ NECESSITANDO DE UM CUIDADO ESPECIAL. |
1 |
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| materia |
7/2017 |
2017-03-14 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DA REFORMA PROTESTANTE EM NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
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| norma |
4537/2017 |
2017-03-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ANEXO I DA LEI N°.
4.176, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013, ALTERADA
PELAS LEIS N.2S 4.329, DE 18 DE DEZEMBRO DE
2014, 4.434, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015 E
4.526, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE
ESTABELECERAM O PLANO PLURIANUAL PARA O
PERÍODO 2014 A 2017. |
1 |
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| norma |
4538/2017 |
2017-03-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ANEXO V, DA
LEI N.° 4.488, DE 23 DE JUNHO DE 2016,
ALTERADA PELA LEI N° 4.525, DE 13 DE
DEZEMBRO DE 2016, QUE ESTABELECE A LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO
DE 2017. |
1 |
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| norma |
4539/2017 |
2017-03-14 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E A
AJUSTAR AS PROGRAMAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO
PLURIANUAL 2014 A 2017 NO ANEXO I DA LEI N°. 4.526, DE
13/12/2016 E NO ANEXO V DA LEI 4.525, DE 13/12/2016 -
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017. |
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| norma |
4540/2017 |
2017-03-14 |
Lei |
DECLARA ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO O JORNAL
"TRIBUNA DO NORTE" E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4541/2017 |
2017-03-14 |
Lei |
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 4.196, DE 28 DE
FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE
DOAÇÃO DE TERRENOS PARA A ASSOCIAÇÃO
DE MORADORES DO MUNICÍPIO DE
ARAPONGAS — UAMMA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
4542/2017 |
2017-03-14 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A • ORGANIZAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL DE ARAPONGAS — OPAA (ASSOCIAÇÃO CIVIL DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS). |
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| materia |
104/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
QUE POSSA SER FEITA A ILUMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DO CONJUNTO RESIDENCIAL PIACENZA . |
1 |
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| materia |
105/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
QUE POSSA ESTAR IMPLANTANDO QUEBRA-MOLAS NA RUA CIGARRA VERDADEIRA NO CONJUNTO RESIDENCIAL PIACENZA . |
1 |
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| materia |
106/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
QUE SEJA REALIZADO NO CONJUNTO TROPICAL À OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MÃE DA LUA. |
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| sessao |
6 |
2017-03-13 |
Ordinária |
— |
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no document
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| norma |
4536/2017 |
2017-03-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 4.360, DE 27
DE MARÇO DE 2015 E DA LEI N9 4.369, DE 23 DE
ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2017 |
2017-03-10 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO ANUAL DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
12/2017 |
2017-03-10 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
ANTE O EXPOSTO, TENDO EM VISTA AS CONSIDERAÇÕES EXPENDIDAS PELO
RELATOR, OPINAMOS PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 06/2017, DE AUTORIA O PODER
LEGISLATIVO, ENCAMINHANDO A MATÉRIA PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO. |
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| materia |
13/2017 |
2017-03-10 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DEFESA CIVIL
(COMPDEC) E O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
13/2017 |
2017-03-10 |
Requerimento |
O VEREADOR SUBSCRITOR DO PRESENTE, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM, À PLENÁRIO, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO
AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
- DNIT, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUE ESCLAREÇAM AS SEGUINTES DÚVIDAS E ATENDAM
ÀS SEGUINTES SOLICITAÇÕES, COM FUNDAMENTO NO ART.8°. DA LEI 11.483/2007: |
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| materia |
98/2017 |
2017-03-10 |
Indicação |
ROÇAGEM, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS DE DOMÍNIO DO PODER PÚBLICO LIMÍTROFES ÀS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, NOTADAMENTE AS DIVISAS DENOMINADAS POPULARMENTE COMO "FUNDOS DE VALES" LOCALIZADOS NOS JARDINS BRASIL HERMÍNIO E MARIA, PAULINO FEDRIGO E PARAÍSO, DESTA CIDADE, |
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| materia |
99/2017 |
2017-03-10 |
Indicação |
SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA RUA TACHA, EM FRENTE AO NÚMERO 135, VILA TRIÂNGULO, NESTA CIDADE. |
1 |
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| materia |
100/2017 |
2017-03-10 |
Indicação |
SERVIÇO DE DESENTUPIMENTO E LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA TACHA, VILA TRIÂNGULO, EM FRENTE AO RECANTO FUTSAL, NESTA CIDADE. |
1 |
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| materia |
101/2017 |
2017-03-10 |
Indicação |
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DR. JULIO JUNQUEIRA NESTA CIDADE, POPULARMENTE CONHECIDA COMO "PRAÇA MAUÁ", TENDO EM VISTA QUE AQUELA PRAÇA, NECESSITA DE REPAROS DE ILUMINAÇÃO, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS E PRINCIPALMENTE O RETORNO DO PLENO FUNCIONAMENTO DA FONTE LUMINOSA ALI EXISTENTE. |
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no document
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| materia |
102/2017 |
2017-03-10 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE PODAS DE MANEIRA EFICENTE NOS GALHOS DAS ÁRVORES EXISTENTES NA RUA SABIATINGA, NO CONJUNTO FLAMINGOS I, HAJA VISTO OS GRANDES TRANSTORNOS QUE A AUSÊNCIA DAS PODAS REGULARES VEM CAUSANDO AOS POPULARES QUE ALI RESIDEM. |
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| materia |
103/2017 |
2017-03-10 |
Indicação |
ESTUDOS TÉCNICOS PARA OBTENÇÃO DE INFORMAÇÃO E MAPEAMENTO DAS ÁRVORES DO MUNICÍPIO QUE APRESENTEM INDÍCIOS DE FRAGILIDADE EM SUA VITALIDADE E QUE NECESSITAM DE INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO, COMO POR EXEMPLO SUAS SUBSTITUIÇÕES OU TOMADA DE PROVIDÊNCIAS EFICIENTES, VISANDO EVITAR ACIDENTES CAUSADOS POR QUEDAS DE ÁRVORES QUE JÁ INDICAVAM A NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E QUE PODERIAM TER SIDO EVITADOS. |
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no document
|
| norma |
292/2017 |
2017-03-10 |
Resolução |
DISCIPLINA SOBRE A UTILIZAÇÃO E A IDENTIFICAÇÃO
DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À CÂMARA
MUNICIPAL DE ARAPONGAS. |
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| materia |
97/2017 |
2017-03-09 |
Indicação |
MELHORIAS NO PAVIMENTO ASFÁLTICO E TAMBÉM SEJA FEITO O TAPA BURACOS NA RUA GAIVOTA COM JAPIRA NA VILA SÃO JOÃO. |
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| norma |
13/2017 |
2017-03-09 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 62 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 2.854, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, INSTITUINDO O PARCELAMENTO DO ITBI - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS INTERVIVOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
4535/2017 |
2017-03-08 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
FORNECER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
0/2017 |
2017-03-07 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO OU REFORMA NOS
JAZIGOS DO CEMITÉRIO DE ARAPONGAS PARANÁ. |
1 |
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| materia |
5/2017 |
2017-03-07 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ANEXO V, DA LEI N°. 4.448, DE 23 DE JUNHO
DE 2016, ALTERADA PELA LEI N°. 4.525, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE ESTABELECE A LEI
DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017. |
1 |
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| materia |
7/2017 |
2017-03-07 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ANEXO V, DA LEI N°. 4.448, DE 23 DE JUNHO
DE 2016, ALTERADA PELA LEI N°. 4.525, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE ESTABELECE A LEI
DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017. |
1 |
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| materia |
8/2017 |
2017-03-07 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E A AJUSTAR AS PROGRAMAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017, NO ANEXO I DA LEI N° 4.526, DE 13/12/2016 E NO ANEXO V DA LEI N° 4.525, DE 13/12/2016, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DE 2016. |
1 |
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| materia |
12/2017 |
2017-03-07 |
Requerimento |
O VEREADOR SUBSCRITOR DO PRESENTE, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, EM ESPECIAL O ART. 115, § 1°, INCISO V, VEM, À
PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER A RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO
N° 03/2017. |
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extracted
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| materia |
12/2017 |
2017-03-07 |
Projeto de Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 19 E REVOGA O INCISO V DO ART 28, TODOS DA LEI Nº 4.422, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015. |
1 |
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| norma |
292/2011 |
2017-03-07 |
Resolução |
DISCIPLINA SOBRE A UTILIZAÇÃO E A IDENTIFICAÇÃO
DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À CÂMARA
MUNICIPAL DE ARAPONGAS. |
1 |
extracted
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| norma |
293/2017 |
2017-03-07 |
Resolução |
DISCIPLINA O PAGAMENTO DE DESPESAS ATRAVÉS
DO REGIME DE ADIANTAMENTO E ESTABELECE
NORMAS PARA A RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE
CONTAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
294/2017 |
2017-03-07 |
Resolução |
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Resolução nº 204, de 26 de março de 1991 – Regimento Interno. |
0 |
no document
|
| sessao |
5 |
2017-03-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
6/2017 |
2017-03-06 |
Projeto de Lei Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO PROMUSPE (PROJETO MUSICALIZAÇÃO NA PSICOMOTRICIDADE ESPECIAL) DE ARAPONGAS— PR. |
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