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Arapongas (PR)

IBGE code4101507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arapongas.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9777 / 5611 / 620
Documents (with text) 15285 (13816)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 46 1951 · Norma: 35 1952 · Norma: 70 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 27 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 62 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 26 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 64 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 66 1967 · Norma: 53 1968 · Norma: 61 1969 · Norma: 53 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 69 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 36 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 40 1979 · Norma: 34 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 157 1991 · Norma: 122 1992 · Norma: 179 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 35 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 73 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 109 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 103 2004 · Norma: 108 2005 · Norma: 87 2006 · Norma: 108 2007 · Norma: 111 2008 · Norma: 103 2009 · Norma: 147 2010 · Norma: 121 2011 · Norma: 97 2012 · Norma: 133 2013 · Norma: 117 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 107 2016 · Norma: 83 2017 · Matéria: 1,027 2017 · Norma: 136 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 868 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 1,352 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 66 2020 · Matéria: 781 2020 · Norma: 74 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,086 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 921 2022 · Norma: 130 2022 · Sessão: 67 2023 · Matéria: 981 2023 · Norma: 154 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 792 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,461 2025 · Norma: 143 2025 · Sessão: 72 2026 · Matéria: 508 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 28 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16008)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9/2017 2017-03-16 Projeto de Lei Legislativo ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 282, ALTERA E ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 283 E ACRESCE INCISOS E ALÍNEAS AO ART. 307, AMBOS DA LEI 3.592, DE 05 DE JANEIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBREO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 15/2017 2017-03-16 Requerimento O VEREADOR SUBSCRITOR DO PRESENTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM, OUVIDO O PLENÁRIO, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A COMPANHIA DE HABITAÇAO DO PARANA — COHAPAR, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES. NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS FOI CRIADO O CONJUNTO HABITACIONAL PALMARES EM SISTEMA DE MUTIRÃO NO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 1989, HAJA VISTO QUE ATÉ HOJE NÃO FOI ENTREGUE A ESCRITURA DEFINITIVA AOS PROPRIETÁRIOS. 1 extracted
materia 109/2017 2017-03-16 Indicação QUE SE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE FAZER O SERVIÇO ARBORIZAÇÃO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA SIRIEMA NA VI. ARAPONGUINHA. 1 extracted
materia 110/2017 2017-03-16 Indicação QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA RUA FRANCELHO NA VILA NOVA. 1 extracted
materia 111/2017 2017-03-16 Indicação QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA DA RUA VERDELHÃO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE NÚMERO 69 LOCALIZADA NA VILA ARAPONGUINHA. 1 extracted
materia 112/2017 2017-03-16 Indicação IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HÁBIL INDICATIVA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA QUETZAL, ESQUINA COM A RUA SANGUE-DE-BOI, NA VILA ARAPONGUINHA,NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 113/2017 2017-03-16 Indicação SERVIÇO DE DESENTUPIMENTO E LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA IRERÊ, ESQUINA COM A RUA DAS GARÇAS, NO CENTRO, DESTA CIDADE. 1 extracted
materia 114/2017 2017-03-16 Indicação RESTAURAÇÃO DO QUEBRA-MOLAS LOCALIZADO NA RUA APTÉRIX, ESQUINA COM A RUA MATE LEÃO, DEFRONTE AO NÚMERO 405, NA VILA SAMPAIO, DESTA CIDADE. 1 extracted
materia 115/2017 2017-03-16 Indicação IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EFICIENTE E DE FORMA INTEGRAL NO INTERIOR DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DESTA CIDADE, BEM COMO SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM PONTOS ESTRATÉGICOS DAQUELE LOCAL. 1 extracted
materia 117/2017 2017-03-16 Indicação REALIZAÇÃO DE ESTUDOS SOBRE A VIABILIDADE DE EXPANSÃO DO CANIL MUNICIPAL DESTA CIDADE, BEM COMO SEJAM REALIZADAS TRATATIVAS JUNTO À INICIATIVA PRIVADA, ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS, COMO POR EXEMPLO A ONG "OPAA" DESTA CIDADE E PRINCIPALMENTE JUNTO À UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ (UNOPAR), NOTADAMENTE COM O HOSPITAL VETERINÁRIO DESTA CIDADE; PROPOSTA DE PROJETO DE LEI QUE BENEFICIE EMPRESAS PRIVADAS DO RAMO, COM A REDUÇÃO, OU ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO, EXIGINDO-SE A CONTRAPARTIDA NECESSÁRIA PARA A VIABILIZAÇÃO DA CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO DESTINADO AO RECOLHIMENTO, TRATAMENTO, ALIMENTAÇÃO E CASTRAÇÃO DESSES ANIMAIS ABANDONADOS. 1 extracted
materia 14/2017 2017-03-15 Requerimento SEJA ENCAMINHADO À EMPRESA DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS) PARA QUE POSSA SER IMPLANTADO SEMÁFOROS NA BR 369 PRÓXIMA A EMPRESA SIMBAL E PARA QUE SEJA CANCELADA A VIA QUE DA ACESSO AO PARQUE MOVELEIRO PELA RUA PAVÃO E TRANSFERIDA PARA PROXIMIDADES DA EMPRESA MÓVEIS VILA VICA . 1 extracted
materia 107/2017 2017-03-15 Indicação SER FEITA A ILUMINAÇÃO DA (ATI)ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DO CONJUNTO NOVO HORIZONTE . 1 extracted
materia 108/2017 2017-03-15 Indicação QUE SEJA FEITA A LIMPEZA GERAL EM TODA A EXTENSÃO DA RUA AMANANCI E ENTORNOS NO JARDIM PRIMAVERA, TAMBÉM O RECOLHIMENTO DE MÓVEIS, ENTULHOS E GALHOS SECOS DEPOSITADOS NAS CALÇADAS ESTA REGIÃO ESTÁ NECESSITANDO DE UM CUIDADO ESPECIAL. 1 extracted
materia 7/2017 2017-03-14 Projeto de Lei Legislativo DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DA REFORMA PROTESTANTE EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 4537/2017 2017-03-14 Lei DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ANEXO I DA LEI N°. 4.176, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013, ALTERADA PELAS LEIS N.2S 4.329, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014, 4.434, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015 E 4.526, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE ESTABELECERAM O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014 A 2017. 1 extracted
norma 4538/2017 2017-03-14 Lei DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ANEXO V, DA LEI N.° 4.488, DE 23 DE JUNHO DE 2016, ALTERADA PELA LEI N° 4.525, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE ESTABELECE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 1 extracted
norma 4539/2017 2017-03-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E A AJUSTAR AS PROGRAMAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 NO ANEXO I DA LEI N°. 4.526, DE 13/12/2016 E NO ANEXO V DA LEI 4.525, DE 13/12/2016 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017. 1 extracted
norma 4540/2017 2017-03-14 Lei DECLARA ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO O JORNAL "TRIBUNA DO NORTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4541/2017 2017-03-14 Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 4.196, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENOS PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS — UAMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 4542/2017 2017-03-14 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A • ORGANIZAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL DE ARAPONGAS — OPAA (ASSOCIAÇÃO CIVIL DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS). 1 extracted
materia 104/2017 2017-03-13 Indicação QUE POSSA SER FEITA A ILUMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DO CONJUNTO RESIDENCIAL PIACENZA . 1 extracted
materia 105/2017 2017-03-13 Indicação QUE POSSA ESTAR IMPLANTANDO QUEBRA-MOLAS NA RUA CIGARRA VERDADEIRA NO CONJUNTO RESIDENCIAL PIACENZA . 1 extracted
materia 106/2017 2017-03-13 Indicação QUE SEJA REALIZADO NO CONJUNTO TROPICAL À OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MÃE DA LUA. 1 extracted
sessao 6 2017-03-13 Ordinária — 0 no document
norma 4536/2017 2017-03-11 Lei DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 4.360, DE 27 DE MARÇO DE 2015 E DA LEI N9 4.369, DE 23 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2017 2017-03-10 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO ANUAL DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2017 2017-03-10 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação ANTE O EXPOSTO, TENDO EM VISTA AS CONSIDERAÇÕES EXPENDIDAS PELO RELATOR, OPINAMOS PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 06/2017, DE AUTORIA O PODER LEGISLATIVO, ENCAMINHANDO A MATÉRIA PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO. 1 extracted
materia 13/2017 2017-03-10 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DEFESA CIVIL (COMPDEC) E O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2017 2017-03-10 Requerimento O VEREADOR SUBSCRITOR DO PRESENTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM, À PLENÁRIO, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUE ESCLAREÇAM AS SEGUINTES DÚVIDAS E ATENDAM ÀS SEGUINTES SOLICITAÇÕES, COM FUNDAMENTO NO ART.8°. DA LEI 11.483/2007: 1 extracted
materia 98/2017 2017-03-10 Indicação ROÇAGEM, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS DE DOMÍNIO DO PODER PÚBLICO LIMÍTROFES ÀS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, NOTADAMENTE AS DIVISAS DENOMINADAS POPULARMENTE COMO "FUNDOS DE VALES" LOCALIZADOS NOS JARDINS BRASIL HERMÍNIO E MARIA, PAULINO FEDRIGO E PARAÍSO, DESTA CIDADE, 1 extracted
materia 99/2017 2017-03-10 Indicação SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA RUA TACHA, EM FRENTE AO NÚMERO 135, VILA TRIÂNGULO, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 100/2017 2017-03-10 Indicação SERVIÇO DE DESENTUPIMENTO E LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA TACHA, VILA TRIÂNGULO, EM FRENTE AO RECANTO FUTSAL, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 101/2017 2017-03-10 Indicação REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DR. JULIO JUNQUEIRA NESTA CIDADE, POPULARMENTE CONHECIDA COMO "PRAÇA MAUÁ", TENDO EM VISTA QUE AQUELA PRAÇA, NECESSITA DE REPAROS DE ILUMINAÇÃO, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS E PRINCIPALMENTE O RETORNO DO PLENO FUNCIONAMENTO DA FONTE LUMINOSA ALI EXISTENTE. 0 no document
materia 102/2017 2017-03-10 Indicação REALIZAÇÃO DE PODAS DE MANEIRA EFICENTE NOS GALHOS DAS ÁRVORES EXISTENTES NA RUA SABIATINGA, NO CONJUNTO FLAMINGOS I, HAJA VISTO OS GRANDES TRANSTORNOS QUE A AUSÊNCIA DAS PODAS REGULARES VEM CAUSANDO AOS POPULARES QUE ALI RESIDEM. 1 extracted
materia 103/2017 2017-03-10 Indicação ESTUDOS TÉCNICOS PARA OBTENÇÃO DE INFORMAÇÃO E MAPEAMENTO DAS ÁRVORES DO MUNICÍPIO QUE APRESENTEM INDÍCIOS DE FRAGILIDADE EM SUA VITALIDADE E QUE NECESSITAM DE INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO, COMO POR EXEMPLO SUAS SUBSTITUIÇÕES OU TOMADA DE PROVIDÊNCIAS EFICIENTES, VISANDO EVITAR ACIDENTES CAUSADOS POR QUEDAS DE ÁRVORES QUE JÁ INDICAVAM A NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E QUE PODERIAM TER SIDO EVITADOS. 0 no document
norma 292/2017 2017-03-10 Resolução DISCIPLINA SOBRE A UTILIZAÇÃO E A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS. 1 extracted
materia 97/2017 2017-03-09 Indicação MELHORIAS NO PAVIMENTO ASFÁLTICO E TAMBÉM SEJA FEITO O TAPA BURACOS NA RUA GAIVOTA COM JAPIRA NA VILA SÃO JOÃO. 1 extracted
norma 13/2017 2017-03-09 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 62 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 2.854, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, INSTITUINDO O PARCELAMENTO DO ITBI - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS INTERVIVOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 4535/2017 2017-03-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 0/2017 2017-03-07 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO OU REFORMA NOS JAZIGOS DO CEMITÉRIO DE ARAPONGAS PARANÁ. 1 extracted
materia 5/2017 2017-03-07 Parecer Comissão de Finança e Orçamento DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ANEXO V, DA LEI N°. 4.448, DE 23 DE JUNHO DE 2016, ALTERADA PELA LEI N°. 4.525, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE ESTABELECE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 1 extracted
materia 7/2017 2017-03-07 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ANEXO V, DA LEI N°. 4.448, DE 23 DE JUNHO DE 2016, ALTERADA PELA LEI N°. 4.525, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE ESTABELECE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 1 extracted
materia 8/2017 2017-03-07 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E A AJUSTAR AS PROGRAMAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017, NO ANEXO I DA LEI N° 4.526, DE 13/12/2016 E NO ANEXO V DA LEI N° 4.525, DE 13/12/2016, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DE 2016. 1 extracted
materia 12/2017 2017-03-07 Requerimento O VEREADOR SUBSCRITOR DO PRESENTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, EM ESPECIAL O ART. 115, § 1°, INCISO V, VEM, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER A RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 03/2017. 1 extracted
materia 12/2017 2017-03-07 Projeto de Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 19 E REVOGA O INCISO V DO ART 28, TODOS DA LEI Nº 4.422, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015. 1 extracted
norma 292/2011 2017-03-07 Resolução DISCIPLINA SOBRE A UTILIZAÇÃO E A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS. 1 extracted
norma 293/2017 2017-03-07 Resolução DISCIPLINA O PAGAMENTO DE DESPESAS ATRAVÉS DO REGIME DE ADIANTAMENTO E ESTABELECE NORMAS PARA A RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS. 1 extracted
norma 294/2017 2017-03-07 Resolução Dispõe sobre alteração de dispositivos da Resolução nº 204, de 26 de março de 1991 – Regimento Interno. 0 no document
sessao 5 2017-03-07 Ordinária — 0 no document
materia 6/2017 2017-03-06 Projeto de Lei Legislativo DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO PROMUSPE (PROJETO MUSICALIZAÇÃO NA PSICOMOTRICIDADE ESPECIAL) DE ARAPONGAS— PR. 1 extracted