| materia |
175/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
REALIZAR MELHORIAS EM TODO O BAIRRO DO JARDIM ORIENTAL, VERIFICA-SE QUE MUITAS RUAS ESTÃO SEM PLACAS COM A IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DIFICULTANDO OS TRABALHOS DO CORREIO E OUTROS. |
1 |
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| materia |
176/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NA RUA TANGARÁ ESQUINA COM RUA ANAMBÉ-DE-CAUDA-CURTA. |
1 |
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| materia |
177/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
QUE POSSA FAZER REPAROS NO ASFALTO DA RUA GUARÁ VERMELHO, NO JARDIM CASA GRANDE. |
1 |
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| norma |
4548/2017 |
2017-04-10 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 19 E REVOGA O INCISO V DO ART 28, TODOS DA LEI Nº 4.422, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015. |
1 |
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| norma |
4549/2017 |
2017-04-10 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E A AJUSTAR AS PROGRAMAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 NO ANEXO I DA LEI N°. 4.526, DE 13/12/2016 E NO ANEXO V DA LEI 4.525, DE 13/12/2016 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017. |
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| sessao |
10 |
2017-04-10 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
27/2017 |
2017-04-07 |
Requerimento |
O VEREADOR SUBSCRITOR DO PRESENTE, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM A PLENÁRIO, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PODER
EXECUTIVO E SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUE ESCLAREÇAM DÚVIDAS A
RESPEITO DO FUNCIONAMENTO ADEQUADO DAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO, DESTA CIDADE, QUE
SEGUNDO RELATOS DE POPULARES QUE NOS PROCURARAM PESSOALMENTE E NO GABINETE, NÃO
ESTARIAM A SUA TOTALIDADE EM FUNCIONAMENTO, ENCAMINHANDO-SE OS QUESTIONAMENTOS: |
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| materia |
28/2017 |
2017-04-07 |
Requerimento |
O VEREADOR SUBSCRITOR DO PRESENTE, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VÊM, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER QUE
SEJA ENVIADO OFICIO, AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE ARAPONGAS
CLASSIFICADOS DURANTE A PARTICIPAÇÃO NA FASE MUNICIPAL DOS JOGOS ESCOLARES DO
PARANÁ, PARABENIZANDO-OS PELA CLASSIFICAÇÃO PARA A FASE REGIONAL DA 64A
EDIÇÃO DOS JOGOS, ONDE REPRESENTARÃO O MUNICÍPIO DE ARAPONGAS. |
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| materia |
157/2017 |
2017-04-07 |
Indicação |
CONTATO COM O DONO DO TERRENO SITUADO NA RUA ABELHEIRO EM FRENTE AO HOTEL MIRAGE, PARA QUE
SEJA FEITA A ROÇAGEM DO MESMO. |
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| materia |
158/2017 |
2017-04-07 |
Indicação |
QUE SEJA FEITA A MUDANÇA DA COBERTURA DO PONTO DE CIRCULAR "ÔNIBUS URBANO" LOCALIZADO NA RUA MUTUM AÇU NO FLAMINGOS, PARA A RUA ALBATROZ REAL ENTRE O (C.M.E.I.) CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA A. FER. WEISS E O POSTO DE SAÚDE 18 HRS TAMBÉM NO FLAMINGOS ONDE HOJE É PONTO DE ÔNIBUS. |
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| materia |
159/2017 |
2017-04-07 |
Indicação |
QUE SEJA PROVIDENCIADO OS DESENTUPIMENTOS DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS À RUA PAVÃO, 1150/1153, AMBAS ESQUINA COM RUA BENTERERÊ, NO BAIRRO JARDIM PANORAMA |
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| materia |
160/2017 |
2017-04-07 |
Indicação |
QUE TANGE ÀS DIFICULDADES E NECESSIDADES ENFRENTADAS PELO "CIMEI ISMÊNIA ANTONIOLLI GRASSANO", COMO SEGUE: 1) — FALTA DE UMA LIXEIRA EM FRENTE AO MESMO, VISTO QUE NÃO EXISTE LOCAL 110 ADEQUADO ATÉ QUE OS GARIS FAÇAM O RECOLHIMENTO DOS SACOS DE LIXOS JUNTO AOS CAMINHÕES TRANSPORTIDORES; 2)- FALTA DE RESPEITO E CONSCIENTIZAÇÃO DOS VISITANTES AO PREVER, NÃO RESPEITANDO A SINALIZAÇÃO; 3)- MANUTENÇÃO E OU SUBSTITUIÇÃO DOS BRINQUEDOS, VISTO QUE OS ATUAIS ESTÃO ANTIGOS E MAL CONSERVADOS SEM CONDIÇÕES DE USO PARA AS CRIANÇAS; 4)- VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PODA E OU O CORTE DE UMA ÁRVORE, EVITANDO QUE A MESMA VENHA A CAUSAR TRANSTORNOS NA COBERTURA E ENTUPIMENTO DE CALHAS OCASIONANDO VAZAMENTO DE GOTEIRAS E INUNDAÇÕES PELAS SALAS DE AULAS. |
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| materia |
161/2017 |
2017-04-07 |
Indicação |
QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO À RUA PAVÃO ESQUINA COM RUA TUCANOS, POIS, O FLUXO E MOVIMENTO DE CARROS ENTRE ESSAS RUAS A CADA DIA QUE SE PASSA TORNA-SE UM VERDADEIRO TRANSTORNO AOS MOTORISTAS QUE POR ALI CIRCULAM. |
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| materia |
162/2017 |
2017-04-07 |
Indicação |
QUE SEJA FEITA UMA NOVA TROCA DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA SABIÁ POCA (EM FRENTE AO NÚMERO 280). PASSE A SER NA CASA DA FRENTE NÚMERO 297. |
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| materia |
163/2017 |
2017-04-07 |
Indicação |
MANUTENÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA NA RUA CACATUA NO CONJUNTO COLUMBIA I, QUE DA ACESSO AO CAMPO DO TRICOLOR. |
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| sessao |
5 |
2017-04-07 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
7/2017 |
2017-04-06 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E A AJUSTAR AS PROGRAMAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 NO ANEXO I DA LEI N°. 4.526, DE 13/12/2016 E NO ANEXO V DA LEI N° 4.525, DE 13/12/2016, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017. |
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| materia |
14/2017 |
2017-04-06 |
Projeto de Lei Legislativo |
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO
ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E
ADOLESCENTES" |
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| materia |
22/2017 |
2017-04-06 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ÀS ENTIDADES SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC/PR E AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC/PR, LIBERA ESCRITURA DEFINITIVA E DÓ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2017 |
2017-04-06 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E A
AJUSTAR AS PROGRAMAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 NO ANEXO I DA
LEI N°. 4.526, DE 13/12/2016 E NO ANEXO V DA LEI N° 4.525, DE 13/12/2016, LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017. |
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| materia |
25/2017 |
2017-04-06 |
Requerimento |
OS VEREADORES SUBSCRITORES DO PRESENTE, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS VEM, OUVIDO O PLENÁRIO, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO
EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, SÉRGIO ONOFRE DA SILVAS
SOLICITANDO O QUE SEGUE:
TRAMITA NESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI N° 14/2017, QUE TRATA
DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA CUSTEIO DE DESPESAS EM VÁRIAS SECRETARIAS.
NO ÓRGÃO: 02.00 —SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO,
02.01 — MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE GOVERNO, NA DOTAÇÃO DE DESPESA
041220003.2.002/3.3.90.39.00, CONSTA O VALOR DE R$ 1.200.000,00.
CONFORME LEVANTAMENTO, TAL VALOR SERÁ DESTINADO A EVENTUAIS
GASTOS COM RUBLICIDADE DO PODER EXECUTIVO.
SENDO ASSIM, VISANDO DAR CUMPRIMENTO À FUNÇÃO FISCALIZADORA
DESTE PODER LEGISLATIVO, REQUER SEJA ENCAMINHADO DEMONSTRATIVO DOS VALORES GASTOS
PELA PREFEITURA 'MUNICIPAL DE ARAPONGAS REFERENTE AOS SERVIÇOS DE PROPAGANDA E
PUBLICIDADE QUE EVENTUALMENTE SERÃO REALIZADOS NO DECORRER DO ANO DE 2017,
ESPECIFICANDO INÉS A MÊS O VALOR TOTAL DA DESPESA REALIZADA, CONTENDO O NOME DE
CADA EMPRESA E O VALOR QUE RECEBEU PARA PROMOVER CADA DIVULGAÇÃO E O SEU OBJETIVO. |
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| materia |
26/2017 |
2017-04-06 |
Requerimento |
OS VEREADORES SUBSCRITORES DO PRESENTE, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS VEM, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR QUE O
REQUERIMENTO N.° (2 5 /2017, DE SUA AUTORIA, SEJA VOTADO EM REGIME DE
URGÊNCIA, COM PREFERÊNCIA SOBRE OS DEMAIS REQUERIMENTOS E COM DISPENSA DE
INTERSTÍCIO. |
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| materia |
156/2017 |
2017-04-06 |
Indicação |
QUE SEJA PROVIDENCIADA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA CICLOVIA DA AVENIDA MARACANÃ, DE FORMA A INDICAR A QUILOMETRAGEM PERCORRIDA DURANTE O TRAJETO NA MESMA, JÁ QUE A CICLOVIA É UTILIZADA
DIARIAMENTE PELA POPULAÇÃO PARA A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS.
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| sessao |
4 |
2017-04-06 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
155/2017 |
2017-04-05 |
Indicação |
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MELHORAR A SINALIZAÇÃO DA RUA PAPAGAIO COM PERIQUITO ESTRELA LOCALIZADA NO PARQUE DAS NAÇÕES |
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| materia |
2/2017 |
2017-04-04 |
Emenda Modificativa |
MODIFICA-SE A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2 E 4°, DO PROJETO DE LEI 15/2017, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: |
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| materia |
1/2017 |
2017-04-03 |
Emenda Modificativa |
MODIFICA-SE A REDAÇÃO DA TABELA CONSTANTE DO ART. 1°, DO PROJETO DE LEI 11/2017,
PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO |
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| materia |
13/2017 |
2017-04-03 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS
ABANDONADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ, SANÇÕES AOS SEUS
RESPECTIVOS PROPRIETÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2017 |
2017-04-03 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
DISPÕE SOBRE ROTINAS E PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E AGENTES POLITICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS |
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| materia |
19/2017 |
2017-04-03 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
REFORMULA E ATUALIZA A "CAMARA MIRIM", CRIADA PELA RESOLUÇÃO N°.250/2005, INSTITUINDO O "PROGRAMA VEREADOR MIRIM", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2017 |
2017-04-03 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
ANTE O EXPOSTO, TENDO EM VISTA AS CONSIDERAÇÕES EXPENDIDAS PELO RELATOR, OPINAMOS PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 11/2017, DE AUTORIA DO PODER
LEGISLATIVO, ENCAMINHANDO A MATÉRIA PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO. |
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| materia |
21/2017 |
2017-04-03 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
ALTERA O PARÁGRAFO CALICO, DO ART. 5° DA LEI N° 3.376, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009. |
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| materia |
24/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
O VEREADORES SUBSCRITORORES DO PRESENTE, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS (ART. 115, § 40, I) VEM, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA,
REQUERER A INSERÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA O VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA
QUERIDA AMIGA ANTONIA DOLCE CHAVIOLI, OCORRIDO NO DIA 02 DE ABRIL. |
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| materia |
150/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA ENTRADA PARA AMBULÂNCIAS E RAMPAS DE ACESSO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO GINÁSIO MUNICIPAL LUIZ AUGUSTO ZIN, POSSIBILITANDO RÁPIDO ATENDIMENTO EM CASOS DE EMERGÊNCIA E O ACESSO DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NO ESPAÇO ESPORTIVO,
RESPECTIVAMENTE.
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| materia |
151/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (QUEBRA-MOLAS), NA RUA
ARIRAMBA-BRONZEADO, PRÓXIMO AO NÚMERO 789, NO JARDIM INTERLAGOS,NESTA CIDADE.
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| materia |
152/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE TRAVESSIA ELEVADA PARA PEDESTRES MA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA ANDORINHAS EM FRENTE AO TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO DESTA CIDADE; QUE SEJA RETIRADO OS OBSTÁCULOS NA VIA DE PASSAGEM DE PEDESTRES NA PARTE DA EDIFICAÇÃO DO TERMINAL. |
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| materia |
153/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
QUE SEJA FEITA MELHORIAS NA RUA BEIJA FLOR BRANCO, JARDIM SÃO CARLOS, ESPECIALMENTE NA ÚLTIMA QUADRA. |
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| materia |
154/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
QUE SEJA FEITA ABERTURA DAS RUAS: FORMIGUEIRO DE TOPETE E GARÇA CINZA, NO JARDIM SÃO CARLOS COM AS RUAS GARÇA DA MATA E FRUTEIRO RUIVO NO JARDIM NOSSA SENHORA DO LORETO. |
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| norma |
295/2017 |
2017-04-03 |
Resolução |
Dispõe sobre rotinas e procedimentos para concessão de diárias aos servidores e Agentes Politicos da Câmara Municipal de Arapongas. |
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| norma |
296/2017 |
2017-04-03 |
Resolução |
REFORMULA E ATUALIZA A "CÂMARA MIRIM", CRIADA PELA RESOLUÇÃO N° 250/2005, INSTITUINDO O "PROGRAMA VEREADOR MIRIM", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
9 |
2017-04-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
14/2017 |
2017-03-31 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO DO
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E A
AJUSTAR AS PROGRAMAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO
PLURIANUAL 2014 A 2017 NO ANEXO I DA LEI N°. 4.526, DE
13/12/2016 E NO ANEXO V DA LEI 4.525, DE 13/12/2016 -
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017. |
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| materia |
15/2017 |
2017-03-31 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ÀS ENTIDADES SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC/PR E AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC/PR, LIBERA ESCRITURA DEFINITIVA E DÓ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
146/2017 |
2017-03-30 |
Indicação |
QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE CAPACITAÇÃO PARA OS MONITORES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO, VISANDO A ORIENTAÇÃO DO TRÂNSITO EM FRENTE ÀS ESCOLAS NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS, A FIM DE QUE SEJA MANTIDA A ORGANIZAÇÃO E A SEGURANÇA DURANTE ESSE HORÁRIO DE FLUXO INTENSO DE VEÍCULOS E CONSTANTE PASSAGEM DE PEDESTRES. |
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| materia |
147/2017 |
2017-03-30 |
Indicação |
LIMPEZA DE BOCAS DE LOBO NA RUA GATURAMO REI COM SUIRIRI DO SUL CONJUNTO SAN RAFAEL |
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| materia |
148/2017 |
2017-03-30 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO E RESTAURAÇÃO DAS SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO DE FORMA HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA GUACURU, NA VILA ARAPONGUINHA, NESTA CIDADE. |
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no document
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| materia |
149/2017 |
2017-03-30 |
Indicação |
IMPLANTADO ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (QUEBRA-MOLAS) NA RUA GUACURU, ESQUINA COM
A RUA CEGONHA, NA VILA ARAPONGUINHA DESTA CIDADE. |
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| materia |
23/2017 |
2017-03-29 |
Requerimento |
A VEREADORA SUBSCRITORA DO PRESENTE, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM, À PLENÁRIO, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A
TUA (TRANSPORTE URBANO DE ARAPONGAS), PARA QUE SEJA SOLICITADA QUE A CIRCULAR
FAÇA O TRAJETO DA RUA BATUQUIRA ATÉ A RUA JACU MIRIM LOCALIZADA NO JARDIM SANTO
ANTÔNIO POIS A MESMA FAZ O TRAJETO ATÉ A METADE DA BATUQUIRA DEIXANDO O BAIRRO
SEM O BENEFÍCIO DO TRANSPORTE COLETIVO. |
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| materia |
139/2017 |
2017-03-29 |
Indicação |
QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA REFORMA E LIMPEZA DA PRAÇA DA IGREJA DE ARICANDUVA. |
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| materia |
140/2017 |
2017-03-29 |
Indicação |
QUE SEJA FEITA A TRANSFERÊNCIA DO PONTO DE ÔNIBUS QUE SE ENCONTRA ATRÁS DA IGREJA SÃO FRANCISCO DE ASSIS PARA A RUA GATURAMO REI ESQUINA COM GARÇA BRANCA NO CONJUNTO FLAMINGOS. |
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