| sessao |
6 |
2017-04-19 |
Extraordinária |
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| materia |
8/2017 |
2017-04-18 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE DE VENCIMENTOS, FUNÇÕES
GRATIFICADAS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS
DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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10/2017 |
2017-04-18 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2017 |
2017-04-18 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL, REAJUSTE E FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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18/2017 |
2017-04-18 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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28/2017 |
2017-04-18 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
ANTE O EXPOSTO, TENDO EM VISTA AS CONSIDERAÇÕES EXPENDIDAS PELO RELATOR, OPINAMOS PELA 'APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 17/2017, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO A MATÉRIA PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO. |
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| materia |
29/2017 |
2017-04-18 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/2017 |
2017-04-18 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL, REAJUSTE E FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2017 |
2017-04-17 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS
VENCIMENTOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS,
PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS DO
PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2017 |
2017-04-17 |
Mensagem |
ENCAMINHAMOS AOS NOBRES EDIS, NO PRAZO PREVISTO NO §19 DO ART. 48 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, O PRESENTE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI O. 4.548/2017, PELAS RAZÕES QUE SEGUEM. |
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| materia |
17/2017 |
2017-04-17 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2017 |
2017-04-17 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL, REAJUSTE E FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS -
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2017 |
2017-04-17 |
Requerimento |
OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE PASSAGEM / DESCONTO TARIFÁRIO PARA OS
VEÍCULOS DE PLACAS DE ARAPONGAS — PR, PORTADORES E TAG E PERTENCENTES
AOS MUNÍCIPES RESIDENTES E DOMICILIADOS NESTA CIDADE, PELAS CANCELAS DA • PRAÇA DE PEDÁGIO DE ARAPONGAS-PR, TANTO NO SENTIDO DE IDA QUANTO NO
SENTIDO DE VOLTA. |
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| materia |
33/2017 |
2017-04-17 |
Requerimento |
OS VEREADORES SUBSCRITORES DO PRESENTE, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS VEM, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR QUE O
REQUERIMENTO N.° 3AI /2017, DE SUA AUTORIA, SEJA VOTADO EM REGIME DE
URGÊNCIA, COM PREFERÊNCIA SOBRE OS DEMAIS REQUERIMENTOS E COM DISPENSA DE
INTERSTÍCIO. |
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| materia |
185/2017 |
2017-04-17 |
Indicação |
QUE SEJA INSTALADO NO PARQUE DOS PÁSSAROS UM CONTÊINER, PARA QUE SEJA COLOCADO O LIXO EM RECIPIENTE ADEQUADO E COM MAIS HIGIENE. |
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| materia |
186/2017 |
2017-04-17 |
Indicação |
QUE SEJA INSTALADO NO PARQUE DOS PÁSSAROS UM PARQUINHO INFANTIL PARA QUE AS PESSOAS QUE VÃO VISITAR O LOCAL TENHAM ESSE LAZER TAMBÉM PARA SEUS FILHOS. |
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| materia |
187/2017 |
2017-04-17 |
Indicação |
QUE SEJA ATENDIDA A SOLICITAÇÃO DOS MORADORES E SEJA FEITA A ROÇAGEM NO. TERRENO DE ESQUINA ENTRE AS RUAS FRUTEIRA COM MARRECO-CA-CA .
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| materia |
188/2017 |
2017-04-17 |
Indicação |
QUE SEJA FEITA A ROÇAGEM E LIMPEZA NO TERRENO ONDE SE ENCONTRA O SALÃO COMUNITÁRIO NA RUA PAPA FORMIGA DE CRISTA COM A PICA-PAU-LOIRO, CONJUNTO ÁGUIAS.
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| materia |
189/2017 |
2017-04-17 |
Indicação |
REALIZAR OPERAÇÃO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA-BURACOS) NA RUA JAPIM, NO JARDIM BANDEIRANTES, NESTA CIDADE. |
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| materia |
190/2017 |
2017-04-17 |
Indicação |
REALIZAR MAPEAMENTO E A VERIFICAÇÃO DA CONDIÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DAS CICLOVIAS LOCALIZADAS ÀS MARGENS DA RUA ROUXINOL DA BR-369, DA RUA GUARATINGA, DA AVENIDA MARACANÁ, TODAS NESTA CIDADE, BEM COMO SEJA REALIZADA A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE ALUDIDAS CICLOVIAS QUE NECESSITEM RECUPERAÇÃO. |
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| materia |
191/2017 |
2017-04-17 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR EM ARAPONGAS. |
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| norma |
4550/2017 |
2017-04-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DA REFORMA PROTESTANTE EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| norma |
4551/2017 |
2017-04-17 |
Lei |
CRIA E INCLUI A "SEMANA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE MODALIDADES PARALÍMPICAS" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS. |
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| norma |
4552/2017 |
2017-04-17 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 282, ALTERA E ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 283 E ACRESCE INCISOS E ALÍNEAS AO ART. 307, AMBOS DA LEI 3.592, DE 05
DE JANEIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBREO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4553/2017 |
2017-04-17 |
Lei |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 52, DA LEI
N°3.676, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009. |
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| sessao |
11 |
2017-04-17 |
Ordinária |
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| materia |
16/2017 |
2017-04-13 |
Projeto de Lei Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CORES DE IMÓVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES E/OU MANTIDOS PELO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS. |
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| materia |
181/2017 |
2017-04-13 |
Indicação |
REALIZAR A RESTAURAÇÃO ASFÁLTICA JUNTAMENTE COM A REMARCAÇÃO E PINTURA, NA PISTA DE CAMINHADA, DA PRAÇA DA SAUDADE (CEMITÉRIO), NESTA CIDADE, DA DISTÂNCIA PERCORRIDA, EM METROS. |
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| materia |
182/2017 |
2017-04-13 |
Indicação |
REALIZAR A MARCAÇÃO E PINTURA, NA CALÇADA, AO REDOR DA QUADRA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL MACHADO DE ASSIS E ANFITEATRO ODUVALDO VIANA FILHO "VIANINHA", NESTA CIDADE, DA DISTÂNCIA PERCORRIDA, EM METROS, NO PERCURSO DE CAMINHADA. |
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| materia |
183/2017 |
2017-04-13 |
Indicação |
QUE SEJAM PROVIDENCIADAS AS SIGLAS DAS SECRETARIAS DE ESPORTE E EDUCAÇÃO, QUE ANTERIORMENTE ERAM UMA ÚNICA SECRETARIA. FAZ-SE NECESSÁRIO ENTÃO, A CRIAÇÃO DAS SIGLAS PARA FACILITAR A IDENTIFICAÇÃO DAS DUAS SECRETARIAS, TENDO COMO SUGESTÃO A SIGLA SEMED PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E SEMESP PARA SECRETARIA DE ESPORTE.
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| materia |
184/2017 |
2017-04-13 |
Indicação |
QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA PASSAGEM PARA PEDESTRES NO INÍCIO DA RUA TINGUAÇU, PRÓXIMO ÀS ANTIGAS INSTALAÇÕES DA BIG FRANGO, VISANDO FACILITAR A TRAVESSIA DE PEDESTRES ATÉ A RUA ROUXINOL.
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| materia |
31/2017 |
2017-04-12 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO UM OFÍCIO A TELEFONIA TIM SEDE ADMINISTRATIVA NA RUA:
GENERAL MÁRIO TOURINO 365 SEMINÁRIO CURITIBA/PR. |
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| materia |
178/2017 |
2017-04-12 |
Indicação |
MELHORIAS NO PAVIMENTO ASFÁLTICO E TAMBÉM SEJA FEITO O TAPA BURACOS NA RUA ABETARDA LOCALIZADA NA VILA PASSOS, O PAVIMENTO NESTA RUA ESTÁ DANIFICADO E COM BURACOS, CAUSANDO GRANDE TRANSTORNO AOS CIDADÃOS QUE NECESSITAM TRANSITAR POR ELA. |
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| materia |
179/2017 |
2017-04-12 |
Indicação |
QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS PARA POSSÍVEL IMPLANTAÇÃO DE UMA UBS ( POSTO DE SAÚDE ) NA VILA
APARECIDA. |
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| materia |
180/2017 |
2017-04-12 |
Indicação |
QUE SEJA COLOCADO POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SABIÁ CASTANHO DO FINAL DO PADRE BERNARDO ATÉ O PIACENZA. |
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| materia |
15/2017 |
2017-04-11 |
Projeto de Lei Legislativo |
INSTITUI A "SEMANA DO FESTIVAL DE MÚSICA" (SEFEMU) NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS —
PR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
16/2017 |
2017-04-10 |
Projeto de Lei |
ALTERA O INCISO I, DO ARTIGO 35, DA
LEI 3.590, DE 05 DE JANEIRO DE
2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
OS VEREADORES SUBSCRITORES DO PRESENTE, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VÊM, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER QUE
SEJA ENVIDADO VOTO DE LOUVOR AO GRUPO TEATRAL "MÃE DO CÉU", QUE APRESENTA
O PROJETO SEMANA SANTA EM NOSSO MUNICÍPIO INCENTIVANDO AS TRADIÇÕES DO
CRISTIANISMO E A CULTURA ATRAVÉS DA ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO. |
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| materia |
30/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
A VEREADORA SUBSCRITORA DO PRESENTE, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS VEM OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR QUE O
REQUERIMENTO N.° 29 /2017, DE SUA AUTORIA, SEJA VOTADO EM REGIME DE
URGÊNCIA, COM PREFERÊNCIA SOBRE OS DEMAIS REQUERIMENTOS E COM DISPENSA
DE INTERSTÍCIO. |
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| materia |
164/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
RESTAURAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACOS) NA RUA ANÚ-COROCA COM A RUA ANDORINHA DO RIO, PARQUE INDUSTRIAL IV, NESTA CIDADE. |
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| materia |
165/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, NA RUA SABIÁ-CASTANHO, NAS PROXIMIDADES DOS CONJUNTOS TEREZA BONONI E CONJUNTO HABITACIONAL PIACENZA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
166/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO NOS ENTROCAMENTOS DAS RUAS ABETARDA, ARARI, ACANTIZO E IRATAUÁ NA VILA SAMPAIO |
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| materia |
167/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA CANCRONA, VILA PASSOS, RUA GOBRIÃO E RUA TIRANO,VILA BRASIL, NESTA CIDADE. |
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| materia |
168/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
QUE O SENHOR PREFEITO ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE SER REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (QUEBRA-MOLAS), NA RUA QUETZAL" ESQUINA COM RUA SANGUE DE BOI NA VILA SAMPAIO,NESTA CIDADE, DE ACORDO COM O ART.12. DA RESOLUÇÃO,600/2016 DO CONTRAN, COM ARRIMO NO ART.94,DO CTB, UMA VEZ QUE OS MORADORES DAQUELA REGIÃO INFORMARAM,QUE ANTERIORMENTE EXISTIA UM QUEBRA-MOLAS-NESTE LOCAL E FOI RETIRADO. ADEMAIS A PRESENTE INDICAÇÃO MOSTRA SE NECESSÁRIA,TENDO EM VISTA QUE OS CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES QUE TRAFEGAM NAQUELA LOCALIDADE DESENVOLVEM VELOCIDADE EXCESSIVA, CAUSANDO SITUAÇÃO DE PERIGO AOS PEDESTRES E MORADORES DAQUELA REGIÃO. |
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| materia |
169/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
QUE SEJA ATENDIDA A SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DA RUA PERIQUITO DE PESCOÇO MARROM NA ALTURA DO NUMERO 156 JARDIM NOVO FLAMINGOS, ONDE HÁ ALGUMAS LÂMPADAS QUEIMADAS, PARA QUE ESTAS SEJAM TROCADAS.
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| materia |
170/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
REALIZAR A SINALIZAÇÃO NO ENTROCAMENTO DAS RUAS ANAMBÉ-DE-CAUDA-CURTA, TAPICURU, ARAPAÇU-DE-BICO-RETO E TROPEIRO LOCALIZADO NA VILA TRIÂNGULO. |
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| materia |
171/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
FAZER MANUTENÇÃO NOS BUEIROS DO BAIRRO JARDIM ORIENTAL UMA VEZ QUE, OS BUEIROS ESTÃO SEM
AS TAMPAS DE PROTEÇÃO, TOTALMENTE ABERTOS. |
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| materia |
172/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PATATIVA-DO-BICO-AMARELO. |
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| materia |
173/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
QUE SEJA FEITO ESTUDOS FUTUROS PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO JARDIM ORIENTAL. |
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| materia |
174/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
QUE SEJA FEITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO JARDIM ORIENTAL, VISANDO MELHOR SEGURANÇA A FIM DE PROPORCIONAR CONFORTO SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DESTE LOCAL. |
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