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Cambará (PR)

IBGE code4103602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cambara.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6981 / 2153 / 571
Documents (with text) 9606 (9605)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1960 · Matéria: 2 1961 · Matéria: 20 1962 · Matéria: 30 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 6 1964 · Matéria: 41 1965 · Matéria: 34 1966 · Matéria: 29 1966 · Norma: 4 1967 · Matéria: 21 1968 · Matéria: 24 1969 · Matéria: 23 1971 · Matéria: 18 1972 · Matéria: 10 1973 · Matéria: 26 1975 · Matéria: 30 1976 · Matéria: 23 1977 · Matéria: 55 1977 · Norma: 1 1978 · Matéria: 32 1979 · Matéria: 19 1980 · Matéria: 16 1981 · Matéria: 15 1982 · Matéria: 25 1982 · Norma: 2 1983 · Matéria: 20 1984 · Matéria: 23 1985 · Matéria: 30 1986 · Matéria: 38 1987 · Matéria: 32 1988 · Matéria: 28 1988 · Norma: 15 1989 · Matéria: 44 1989 · Norma: 99 1990 · Matéria: 53 1990 · Norma: 82 1991 · Matéria: 39 1991 · Norma: 72 1992 · Matéria: 46 1992 · Norma: 63 1993 · Matéria: 30 1993 · Norma: 57 1994 · Matéria: 22 1994 · Norma: 34 1995 · Matéria: 39 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 29 1996 · Norma: 27 1997 · Matéria: 35 1997 · Norma: 60 1998 · Matéria: 24 1998 · Norma: 26 1999 · Matéria: 24 1999 · Norma: 33 2000 · Matéria: 49 2000 · Norma: 63 2001 · Matéria: 22 2001 · Norma: 37 2002 · Matéria: 26 2002 · Norma: 49 2003 · Matéria: 41 2003 · Norma: 59 2004 · Matéria: 25 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 28 2005 · Norma: 48 2006 · Matéria: 31 2006 · Norma: 59 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 46 2008 · Norma: 84 2009 · Matéria: 43 2009 · Norma: 80 2010 · Matéria: 38 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 24 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 42 2012 · Norma: 96 2013 · Matéria: 471 2013 · Norma: 81 2013 · Sessão: 51 2014 · Matéria: 525 2014 · Norma: 70 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 476 2015 · Norma: 71 2015 · Sessão: 56 2016 · Matéria: 333 2016 · Norma: 74 2016 · Sessão: 65 2017 · Matéria: 620 2017 · Norma: 84 2017 · Sessão: 57 2018 · Matéria: 539 2018 · Norma: 107 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 464 2019 · Norma: 104 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 287 2020 · Norma: 18 2020 · Sessão: 56 2021 · Matéria: 816 2021 · Norma: 82 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 780 2022 · Norma: 30 2022 · Sessão: 63 2023 · Matéria: 136 2023 · Sessão: 7 1960 1966 1973 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9705)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 34/2022 2022-03-09 Projeto de Lei do Executivo Altera a ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.922 de 19/07/2021 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2022. 1 extracted
materia 35/2022 2022-03-09 Projeto de Lei do Executivo Autoriza crédito especial na importância de até 63.940,49 (sessenta e três mil novecentos e quarenta reais e quarenta e nove centavos). 1 extracted
materia 10/2022 2022-03-08 Requerimento Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº 08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública, que, dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis: • Há saldo remanescente do FUNDEB? Em caso positivo que informe que finalidade será dada a este valor. 1 extracted
norma 1/2022 2022-03-08 Decreto Legislativo Concede Moção de Aplausos à pessoa de Leonardo Trindade Zanchin. 1 extracted
materia 1/2022 2022-03-07 Projeto de Decreto Legislativo Concede Moção de Aplausos à pessoa de Leonardo Trindade Zanchin. 1 extracted
materia 59/2022 2022-03-07 Indicação O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que seja elaborado um Projeto de Lei criando o Auxílio Atleta no município de Cambará. 1 extracted
materia 60/2022 2022-03-07 Indicação O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao departamento competente da Administração Pública que sejam tomadas as providências devidas com relação à limpeza nos seguintes locais: - Rua Duque de Caxias, próximo ao número 1.112, no Bairro Morada do Sol; - Rio do Bairro Estação. 1 extracted
materia 61/2022 2022-03-07 Indicação O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao departamento competente da Administração Pública que sejam realizadas melhorias na Estrada Municipal 004, ligação Cambará/Barra do Jacaré, Zona Rural, próximo à Pedreira. 1 extracted
materia 62/2022 2022-03-07 Indicação O vereador João Mattar Olivato, acompanhado pelos vereadores Marcos Roberto de Oliveira, Nelson Olivato Junior, Raffaello Frascati e Rogério Frutuoso, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública, que realizem melhorias asfálticas necessárias na Travessa Gentil Justo, no Bairro Santa Amália, localizada nas imediações da Marginal José Frediani, próximo à Fonte Nova Poços Artesianos. 1 extracted
materia 63/2022 2022-03-07 Indicação O vereador João Mattar Olivato, acompanhado pelos vereadores Marcos Roberto de Oliveira, Nelson Olivato Junior, Raffaello Frascati e Rogério Frutuoso, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública, que seja construído um Portal na entrada do município localizada na PR431, próximo ao Conjunto Votorantim. 1 extracted
sessao 4 2022-03-07 Ordinária — 1 extracted
materia 30/2022 2022-03-04 Requerimento Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhada pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Núcleo Regional de Educação de Jacarezinho, para que, dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis: • Motivos pelos quais não estão tendo aulas para Ensino Médio no período noturno nas Escolas Estaduais do município. 1 extracted
materia 32/2022 2022-03-04 Requerimento Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº 08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública, que dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis: • Quantos aparelhos de ultrassonografia estão em funcionamento no município? • Quantos médicos atuam nos exames de ultrassom no município? Que indique o nome desses profissionais. • Há fila de espera para realização de ultrassom no município? Em caso positivo que informe quantidade de pessoas na fila e tempo médio de espera para realização dos exames. 1 extracted
materia 58/2022 2022-03-04 Indicação O vereador Rogério Frutuoso, acompanhado pelos vereadores João Mattar Olivato, Marcos Roberto de Oliveira, Nelson Olivato Junior e Raffaello Frascati, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que sejam realizadas melhorias no campo sintético do Conjunto Ignez Panichi, incluindo a iluminação do local. 1 extracted
materia 10/2022 2022-03-03 Projeto de Lei do Legislativo Reconhece o dia 31 (trinta e um) de março de cada ano como a data em que se celebra a passagem histórica do Príncipe de Gales pela cidade de Cambará-PR. 1 extracted
materia 29/2022 2022-03-03 Requerimento Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº08/96 – Regimento Interno, o vereador Geraldo de Paula Dias Carvalho, acompanhado pelos vereadores Karen Dadona, Marcio José Albertini e Walmir Joaquim, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública, que, dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis: - Que sejam apurados e encaminhados à esta Casa de Leis os fatos ocorridos no dia 26 de fevereiro de 2022 com relação ao envio de uma ambulância para buscar uma criança na cidade de Londrina, tendo em vista que o mesmo recebeu alta às 22h30min, a ambulância saiu do município às 23h28min e chegou em Londrina apenas às 04h30min. - Quais providências serão tomadas para que situações semelhantes de esperas por longos períodos não venham a ocorrer desta forma, principalmente com crianças? 1 extracted
materia 54/2022 2022-03-03 Indicação O vereador Geraldo de Paula Dias Carvalho, por meio deste, acompanhado pelos vereadores Karen Dadona, Marcio José Albertini e Walmir Joaquim, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública, que sejam tomadas as providências devidas para realizarem melhorias na sede da Guarda Municipal, principalmente na cozinha que há neste espaço. 1 extracted
materia 55/2022 2022-03-03 Indicação O vereador Geraldo de Paula Dias Carvalho, por meio deste, acompanhado pelos vereadores Karen Dadona, Marcio José Albertini e Walmir Joaquim, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública, que seja realizado o recapeamento asfáltico do Conjunto Santa Maria, e, sendo necessário, que acionem a loteadora responsável pelo local para este fim. 1 extracted
materia 56/2022 2022-03-03 Indicação O vereador Geraldo de Paula Dias Carvalho, por meio deste, acompanhado pelos vereadores Karen Dadona, Marcio José Albertini e Walmir Joaquim, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública, que sejam tomadas as devidas providências a fim de evitar que maquinários pesados transitem pela Avenida Brasil, principalmente em horários de pico. 1 extracted
materia 57/2022 2022-03-03 Indicação O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao departamento competente da Administração Pública que seja criado um Canil Municipal. 1 extracted
norma 15/2022 2022-03-03 Portaria I – Conceder progressão por merecimento para a servidora VÂNIA MORETTI, ocupante do cargo efetivo de Serviços Gerais, para passagem do Nível 3 para o Nível 4, da Categoria A, da Tabela contida no Anexo II-A, da Lei Complementar nº 02/2006, com redação dada pelas Leis Complementares nº 26/2010 e nº 62/2016, por ter cumprido todas as exigências expressas no art. 25-A e seguintes da referida Lei Complementar. 1 extracted
sessao 5 2022-03-03 Extraordinária — 1 extracted
materia 2/2022 2022-03-02 Projeto de Decreto Legislativo Concede Moção de Mérito Esportivo à pessoa de Najela Andrade, popularmente conhecida como Naná. 1 extracted
materia 9/2022 2022-03-02 Projeto de Lei do Legislativo Institui, no Calendário Oficial do Município de Cambará, a Semana Municipal de Atenção à Disfagia 1 extracted
materia 27/2022 2022-03-02 Requerimento Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº 08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública, que dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis: • Há uma “rua” localizada entre a APAE e as residências do Conjunto Pinheiro, de quem é a responsabilidade por este trecho? • Que neste local sejam tomadas as providências devidas para notificação do proprietário ou a limpeza imediata. 1 extracted
materia 52/2022 2022-03-02 Indicação O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao departamento competente da Administração Pública que sejam tomadas as providências devidas, para que, após análise, seja realizado concedido aumento salarial aos Conselheiros Tutelares do município. 1 extracted
materia 53/2022 2022-03-02 Indicação O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao departamento competente da Administração Pública que seja realizada a instalação de parque infantil e academia da 3ª idade nas proximidades do Colégio Estadual Lucy Requião, no Conjunto Ignez Panichi. 1 extracted
norma 14/2022 2022-02-24 Portaria I – Fica instituído recesso nesta Câmara Municipal na data de 28 (vinte e oito) de fevereiro de 2022 (segunda-feira – véspera de Carnaval), retornando às atividades no dia 02 de março de 2022 (quarta-feira – Cinzas) a partir das 13 (treze) horas; II – Não haverá sessão ordinária na data de 28 de fevereiro de 2022 (segunda-feira); III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 1 extracted
materia 25/2022 2022-02-23 Requerimento Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº 08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública, que dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis: • Qual o fluxo de pacientes do município que aguardam por consultas e/ou cirurgias com neurocirurgiões? 1 extracted
materia 26/2022 2022-02-23 Requerimento Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº 08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Presidente do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro (CISNORPI), senhor Marcelo Palhares, para que este determine ao setor competente, que, dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis: • Quais são os procedimentos adotados pelo CISNORPI para indicar os pacientes que necessitam para consultas e/ou cirurgias com neurocirurgiões? Que apresentem o fluxo que se aplica neste caso. 1 extracted
materia 23/2022 2022-02-22 Requerimento Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº 08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública, que dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis: • Se alguma escola pública do município ficou sem aulas no mês de fevereiro. Em caso positivo que informe quais escolas, quantos dias os alunos ficaram sem aulas, especificando o período, e o motivo que levou à esta interrupção. • Há planejamento existente para evitar interrupção das aulas por motivos semelhantes futuramente? Em caso positivo que informem os procedimentos a serem adotados. 1 extracted
materia 24/2022 2022-02-22 Requerimento Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº 08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública, que dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis: • O aparelho de ultrassom do município, localizado no São Lucas, encontra-se em devido funcionamento? • O mesmo esteve quebrado neste ano, tendo os pacientes que realizarem exames em cidades vizinhas? Em caso positivo, em qual período o mesmo não esteve em funcionamento, especificando a data em que o mesmo quebrou e a data de reparo. • Caso ainda não esteja em funcionamento que informe o prazo previsto para os devidos consertos. 1 extracted
materia 51/2022 2022-02-22 Indicação O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Deputado Estadual Mauro Moraes que destine ao Colégio Estadual de Educação Profissional Agrícola Mohamed Ali Hamzé, no município de Cambará, uma academia da 3ª idade e, se possível, equipamentos para uma sala de jogos. 1 extracted
norma 13/2022 2022-02-22 Portaria I – Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias às servidoras abaixo nominadas nos períodos abaixo especificados, relativo aos períodos aquisitivos que menciona: NOME PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO VÂNIA MORETTI 04/03/2020 a 03/03/2021 02/03/2022 a 31/03/2022 PAULA COELHO BERTOLI 01/08/2020 a 31/07/2021 16/03/2022 a 14/04/2022 1 extracted
materia 49/2022 2022-02-21 Indicação O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Deputado Estadual Pedro Paulo Bazana que destine verbas/emendas parlamentares à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – de Cambará, para realização de projetos de melhorias em prol do atendimento dos alunos e de seus familiares, tais como: construção de muro em todo o terreno, construção de garagem, ampliação da estrutura física do local, reforma da piscina, dentre outras. 1 extracted
materia 50/2022 2022-02-21 Indicação O vereador Rogério Frutuoso, acompanhado pelos vereadores João Mattar Olivato, Marcos Roberto de Oliveira, Nelson Olivato Junior e Raffaello Frascati, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que realize a construção de um novo prédio para base do SAMU no município. 1 extracted
sessao 3 2022-02-21 Ordinária — 1 extracted
materia 21/2022 2022-02-18 Requerimento Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº 08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública, que dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis: • O duodécimo devolvido ao final do ano de 2021 pela Câmara Municipal ao Executivo, sendo R$ 756.610,73 (setecentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e dez reais e setenta e três centavos) já foi investido/aplicado em algo? Em caso positivo que informem o valor e o local da aplicação. Em caso negativo que informem o planejamento que estão realizando quanto à essa aplicação. 1 extracted
materia 22/2022 2022-02-18 Requerimento Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº 08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública, que dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis: • Se o município de Cambará fará jus aos repasses de ICMS do Estado referente ao denominado ICMS Ecológico, desenvolvido pelo órgão ambiental estadual (IAT)? Em caso positivo que encaminhe simulação do valor do repasse. Em caso negativo que informe o motivo do município não receber tais valores. 1 extracted
materia 47/2022 2022-02-18 Indicação O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao departamento competente da Administração Pública que sejam realizadas melhorias e reformas necessárias no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), ou ainda, que realizem a mudança da sede devidamente equipada, passando-a para um ponto próximo à Defesa Civil. 1 extracted
materia 48/2022 2022-02-18 Indicação O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao departamento competente da Administração Pública que sejam tomadas as providências devidas, principalmente com relação à limpeza, nos terrenos localizados nos seguintes endereços: - Rua Paulo Rossito, próximo ao número 175, Conjunto Ignez Panichi; - Rua Valdir Pereira da Silva, Conjunto São Francisco. 1 extracted
materia 8/2022 2022-02-17 Projeto de Lei do Legislativo Cria o Programa Municipal de Coleta e Reciclagem de Óleos e Gorduras usadas de origem vegetal ou animal de uso culinário e seus resíduos no município de Cambará/PR. 1 extracted
materia 20/2022 2022-02-17 Requerimento Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº08/96 – Regimento Interno, o vereador Geraldo de Paula Dias Carvalho, acompanhado pelos vereadores Karen Dadona, Marcio José Albertini e Walmir Joaquim, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública, que, dentro do prazo legal (15 dias), encaminhe a esta Casa de Leis: - Relação contendo todos os vendedores ambulantes que estão licenciados no município; - Que informem como são realizadas as fiscalizações dos ambulantes que estão em dia com as taxas, nos termos do artigo 100 e seguintes do Código de Posturas; - Sugere-se, ainda, que sejam instaladas placas, em pontos estratégicos do município, indicando que o comércio ambulante só é permitido com a licença e o pagamento de taxa, sob pena de imediata remoção do mesmo em caso de descumprimento. 1 extracted
materia 46/2022 2022-02-17 Indicação O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública, sendo a Secretaria Municipal de Saúde, que sejam adotadas estratégias para vacinação contra COVID-19 também aos domingos no município. 1 extracted
materia 18/2022 2022-02-16 Requerimento Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº 08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública, que dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis: • Se o município disponibiliza kits de acessibilidade aos alunos com deficiência. 1 extracted
materia 19/2022 2022-02-16 Requerimento Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº 08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública, que dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis: • Quais são as estratégias adotadas pelo município, que estão sendo colocadas em prática, acerca de políticas públicas relacionadas à saúde dos jovens e dos adolescentes na Atenção Primária. 1 extracted
materia 39/2022 2022-02-16 Indicação O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que realizem os estudos necessários e elaborem um Projeto de Lei, encaminhando-o à Câmara Municipal, concedendo isenção à COSIP aos aposentados e idosos que atendam requisitos legais, dentre eles consumo limitado à 300kw. 1 extracted
materia 40/2022 2022-02-16 Indicação O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que sejam reativados o Conselho Municipal de Trânsito e o Conselho Municipal de Segurança. 1 extracted
materia 41/2022 2022-02-16 Indicação O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao departamento competente da Administração Pública que sejam realizadas construções de calçadas nas proximidades da Escola Municipal Ignez Panichi Hamzé e do Centro Municipal de Educação Infantil Cláudia Helena Negrão Batista, no Conjunto Ignez Panichi. 1 extracted
materia 42/2022 2022-02-16 Indicação O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao departamento competente da Administração Pública que sejam realizadas melhorias no Bairro Morada do Sol, tais como: Instalação de placas com a nomenclatura das ruas; sinalizações horizontais e verticais; fiscalização e limpeza dos terrenos; construção de pista de caminhada; instalação de parque infantil e academia da 3ª idade. 1 extracted