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97/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que seja criada no município uma Central de Empregos para Pessoas Portadoras de Deficiência - CEPPDE. |
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98/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
O vereador Rogério Frutuoso, acompanhado pelos vereadores João Mattar Olivato, Marcos Roberto de Oliveira, Nelson Olivato Junior e Raffaello Frascati, por meio deste, solicitam Secretário Municipal de Esportes, senhor Mauro César de Carvalho, que sejam promovidos no município campeonatos como: Futebol feminino; supino e agachamento; futebol sub-17; dentre outros. |
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99/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
O vereador Rogério Frutuoso, acompanhado pelos vereadores João Mattar Olivato, Marcos Roberto de Oliveira, Nelson Olivato Junior e Raffaello Frascati, por meio deste, solicitam Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, senhor Airton Kotaru Anabuki, que sejam realizadas as limpezas devidas em todos os parques e lagos do município. |
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46/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº 08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública, que dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis:
• Se há previsão para reabertura do Posto de Saúde do Centro? Em caso positivo que informe qual o cronograma para este fim;
• Os usuários do Posto de Saúde do Centro, atualmente, são atendidos em qual Posto de Saúde? Solicita-se que realizem a divulgação desta informação por meio das redes sociais e afixação de cartazes em pontos estratégicos para ciência dos munícipes. |
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47/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº08/96 – Regimento Interno, o vereador Geraldo de Paula Dias Carvalho, acompanhado pelos vereadores Karen Dadona, Marcio José Albertini e Walmir Joaquim, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública, que, dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis:
- Como ocorrerem os atendimentos dos pacientes nos Postos de Saúde do município?
- Há quantitativo máximo de munícipes que são atendidos por período (manhã e tarde)?
- Motivo pelo qual um paciente ao buscar o Posto de Saúde Central e passar pela triagem, onde foi constatada pressão alta (19x13), foi dispensado pela médica que estava realizando os atendimentos, alegando que só poderia atender 10 pessoas naquele período e ele seria o 11º? |
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92/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao departamento competente da Administração Pública que implemente o sistema de senhas para atendimentos na área da saúde do município, principalmente no setor de agendamento. |
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93/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao departamento competente da Administração Pública que sejam inseridas informações sobre os que possuem direito à isenção ao pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) na capa do carnê, e ainda, que a parcela única de pagamento seja impressa em folha com cor diferente das guias de parcelamento. |
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| materia |
94/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao departamento competente da Administração Pública que tome as providências necessárias, e se preciso for, contate os responsáveis, para que os reparos no semáforo da BR369, ao final da Avenida Brasil sejam realizados com brevidade. |
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95/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que realize os reparos necessários nos bueiros do Bairro Vitória Crivari. |
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| sessao |
8 |
2022-04-04 |
Ordinária |
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| materia |
65/2022 |
2022-04-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a ação no Exercício/2022 ao Anexo da Lei Municipal nº 2.021/21 de 21/12/2021 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. |
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| materia |
66/2022 |
2022-04-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.922 de 19/07/2021 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2022 |
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| materia |
67/2022 |
2022-04-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 246.000,00 (duzentos e quarenta e seis mil reais) |
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| materia |
45/2022 |
2022-03-31 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº 08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública, que dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis:
• Se há no município levantamento sobre o número de residências e pontos comerciais que possuem caixas d’água sem tampa.
- Em caso positivo que encaminhe cópia à esta Casa de Leis;
- Em caso negativo solicita-se que o mesmo seja realizado.
* Que após levantamento em mãos o município busque realizar parcerias junto ao Governo do Estado e/ou SANEPAR para a troca destas caixas d’água. |
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| materia |
91/2022 |
2022-03-31 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao departamento competente da Administração Pública que sejam realizados mutirões de limpeza no município, com limpeza de rios, bueiros, roçagens, limpezas de caixas d’água, dentre outras. |
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| materia |
90/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que incentive o plantio de árvores frutíferas e ornamentais no município. |
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| materia |
42/2022 |
2022-03-29 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº08/96 – Regimento Interno, a vereadora Karen Dadona, acompanhada pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Marcio José Albertini e Walmir Joaquim, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública que, dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis:
• Se há previsão para instalação de parques infantis nas seguintes localidades: Bairro São Francisco, Conjunto Irmã Paulina e Bairro Estação?
- Em caso positivo que encaminhem cronograma com as datas previstas para tais instalações de demais informações relevantes;
- Em caso negativo que sejam tomadas providências, de forma ágil, para que ocorra a instalação nestes pontos, os quais necessitam. |
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| materia |
43/2022 |
2022-03-29 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº08/96 – Regimento Interno, os vereadores que abaixo subscrevem, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao CISNOP (Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte do Paraná), para que este solicite a empresa OZZ, a qual presta o serviço de atendimento do SAMU na Regional de Saúde de Jacarezinho, que, dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis:
• Motivos pelos quais o pagamento dos salários dos funcionários do SAMU do município de Cambará encontra-se em atraso;
• Se há uma previsão para que efetuem o pagamento devido. Em caso positivo que informem e em caso negativo que sejam tomadas providências urgentes para regularizar folha salarial;
• Medidas que pretendem tomar para que tal problema não volte a ocorrer. |
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| materia |
44/2022 |
2022-03-29 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº08/96 – Regimento Interno, os vereadores que abaixo subscrevem, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública, que, dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis:
• Em qual fase se encontra o andamento do Distrito Industrial Benedito Menossi?
- Caso haja um cronograma com previsão de prazos para conclusão, que encaminhem cópia à esta Casa de Leis. |
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| materia |
62/2022 |
2022-03-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a ação no Exercício/2022 ao Anexo da Lei Municipal nº 2.021/21 de 21/12/2021 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. |
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| materia |
63/2022 |
2022-03-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.922 de 19/07/2021 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2022 |
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| materia |
64/2022 |
2022-03-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza crédito especial na importância de até 130.000,00 (cento e trinta mil reais) |
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| materia |
88/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
A vereadora Karen Dadona, acompanhada pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Marcio José Albertini e Walmir Joaquim, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente a Administração Pública que realize a instalação de placas de sinalização, bem como, pintura de faixas de pedestres nas proximidades do Colégio Estadual Dona Carolina Lupion. |
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| materia |
89/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
A vereadora Karen Dadona, acompanhada pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Marcio José Albertini e Walmir Joaquim, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente a Administração Pública que seja o recapeamento asfáltico da Rua Major Barbosa, Centro, próximo à Igreja Nossa Senhora das Graças. |
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| materia |
168/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
A vereadora Karen Dadona, acompanhada pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Marcio José Albertini e Walmir Joaquim, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente a Administração Pública que seja realizado o recapeamento asfáltico da Rua Oswaldo Cruz, Bairro Vila Rubim. |
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| materia |
41/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº08/96 – Regimento Interno, o vereador Marcio José Albertini, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Walmir Joaquim, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública que, dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis:
• Se há previsão para abertura de edital e, posteriormente, pagamento da Progressão e da Promoção aos servidores públicos municipais que fazem jus, conforme Plano de Carreira.
- Em caso positivo que encaminhe cópia do cronograma, contendo a previsão com possíveis prazos e datas;
- Em caso negativo que tomem as providências e deem agilidade a tal questão. |
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| sessao |
7 |
2022-03-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
87/2022 |
2022-03-25 |
Indicação |
O vereador Geraldo de Paula Dias Carvalho, por meio deste, acompanhado pelos vereadores Karen Dadona, Marcio José Albertini e Walmir Joaquim, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública, que realize a contratação de monitores para os transportes escolares por meio de concurso público ou terceirização. |
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| norma |
17/2022 |
2022-03-25 |
Portaria |
Acrescenta o membro Geraldo de Paula Dias Carvalho na composição da Comissão Especial de Inquérito nº 01/2022, instituída pela Portaria 16, de 16 de março de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
56/2022 |
2022-03-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a ação no Exercício/2022 ao Anexo da Lei Municipal nº 2.021/21 de 21/12/2021 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. |
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| materia |
57/2022 |
2022-03-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.922 de 19/07/2021 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2022 |
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| materia |
58/2022 |
2022-03-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza crédito especial na importância de até 37.953,25 (trinta e sete mil novecentos e cinqüenta e três reais e vinte e cinco centavos). |
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| materia |
59/2022 |
2022-03-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a ação no Exercício/2022 ao Anexo da Lei Municipal nº 2.021/21 de 21/12/2021 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. |
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| materia |
60/2022 |
2022-03-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.922 de 19/07/2021 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2022 |
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| materia |
61/2022 |
2022-03-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais) |
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| materia |
84/2022 |
2022-03-24 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, REITERAM solicitação ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao departamento competente da Administração Pública que sejam realizadas construções de calçadas nas proximidades da Escola Municipal Ignez Panichi Hamzé e do Centro Municipal de Educação Infantil Cláudia Helena Negrão Batista, no Conjunto Ignez Panichi, e, ainda, solicita-se que nestes trechos sejam realizadas as sinalizações devidas, tais como: pinturas de faixas, inserção de placas, estabelecimento de limites de velocidade, dentre outras. |
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| materia |
85/2022 |
2022-03-24 |
Indicação |
O vereador Rogério Frutuoso, acompanhado pelos vereadores João Mattar Olivato, Marcos Roberto de Oliveira, Nelson Olivato Junior e Raffaello Frascati, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que seja realizado recapeamento asfáltico na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, próximo ao Colégio Nossa Senhora das Graças, bem como na Rua João Gnaspini, ligando o Conjunto Votorantim ao Bairro Popular Velha. |
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| materia |
86/2022 |
2022-03-24 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que tome as providências necessárias para pagamento do piso salarial aprovado por meio da PEC 22/11 aos agentes de saúde e de combate às endemias, inclusive proporcionando aos mesmos outras vantagens como incentivos, auxílios, gratificações e indenizações. |
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| materia |
36/2022 |
2022-03-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, ESTABELECENDO AÇÕES ESPECÍFICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
37/2022 |
2022-03-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui a política de acolhimento em família acolhedora de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial e dá outras providências." |
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| materia |
38/2022 |
2022-03-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a ação no Exercício/2022 ao Anexo da Lei Municipal nº 2.021/21 de 21/12/2021 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. |
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| materia |
39/2022 |
2022-03-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.922 de 19/07/2021 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2022 |
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| materia |
40/2022 |
2022-03-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 2.700,00 (Dois mil setecentos reais) |
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| materia |
41/2022 |
2022-03-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a ação no Exercício/2022 ao Anexo da Lei Municipal nº 2.021/21 de 21/12/2021 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. |
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| materia |
42/2022 |
2022-03-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.922 de 19/07/2021 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2022 |
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| materia |
43/2022 |
2022-03-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza crédito especial na importância de até 117.530,09 (cento e dezessete mil quinhentos e trinta reais e nove centavos) |
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| materia |
44/2022 |
2022-03-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a ação no Exercício/2022 ao Anexo da Lei Municipal nº 2.021/21 de 21/12/2021 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. |
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| materia |
45/2022 |
2022-03-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.922 de 19/07/2021 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2022 |
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| materia |
46/2022 |
2022-03-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza crédito especial na importância de até 2.350,00 (dois mil trezentos e cinqüenta reais) |
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| materia |
47/2022 |
2022-03-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a ação no Exercício/2022 ao Anexo da Lei Municipal nº 2.021/21 de 21/12/2021 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. |
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