| materia |
87/2022 |
2022-05-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a ação no Exercício/2022 ao Anexo da Lei Municipal nº 2.021/21 de 21/12/2021 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. |
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88/2022 |
2022-05-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.922 de 19/07/2021 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2022 |
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89/2022 |
2022-05-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 677.000,00 (seiscentos e setenta e sete mil reais) |
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137/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública, que seja instalado um relógio de ponto biométrico no Cemitério Municipal, bem como, a construção de um vestiário no local. |
1 |
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138/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública, que sejam tomadas as providências necessárias para inserir no município o Projeto Qualifica Mulher. |
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| sessao |
13 |
2022-05-09 |
Ordinária |
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13/2022 |
2022-05-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Cooperativa dos Catadores de Materiais Recicláveis de Cambará - RECICLAM. |
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14/2022 |
2022-05-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina Ruas do Loteamento denominado Residencial San Francisco II, localizado no Bairro Irmãos Francisco. |
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15/2022 |
2022-05-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina de Arvis Lobo de Carvalho a Rua C localizada no Distrito Industrial João Torneiro, no Município de Cambará/PR. |
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| materia |
135/2022 |
2022-05-06 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que tome as providências necessárias para pagamento do piso salarial aos agentes de saúde e de combate às endemias, conforme Emenda Constitucional nº. 120, publicada no Diário Oficial da União em 06 de maio de 2022, inclusive proporcionando aos mesmos outras vantagens como incentivos, auxílios, gratificações e indenizações. Além, disso, solicita-se que já deem início aos procedimentos para adequação no município do piso salarial dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, referente ao Projeto de Lei nº. 2.564/20 já aprovado e aguardando sanção. |
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136/2022 |
2022-05-06 |
Indicação |
O vereador João Mattar Olivato, acompanhado pelos vereadores Marcos Roberto de Oliveira, Nelson Olivato Junior, Raffaello Frascati e Rogério Frutuoso, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública, que sejam instaladas placas indicando “Saída para Jacarezinho” na Avenida Brasil. |
1 |
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81/2022 |
2022-05-05 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº 08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública, que dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis:
• Se o município dá ciência aos munícipes sobre o Programa “Banco da Mulher Paranaense” visando estimular o empreendedorismo feminino por meio de linhas de financiamento com taxas de juros reduzidas para apoiar pequenos negócios? Em caso positivo que informe de que forma ocorre essa ampla divulgação e quantas pessoas no município já realizaram a adesão ao mesmo. |
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no document
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| materia |
133/2022 |
2022-05-05 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que sejam tomadas as providências necessárias para adesão do município ao Programa Estadual de Habitação denominado “Viver Mais Paraná”. |
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134/2022 |
2022-05-05 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que realize a roçagem no Conjunto Gonzaga. |
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79/2022 |
2022-05-04 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº 08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública, que dentro do prazo legal (15 dias), encaminhe a esta Casa de Leis:
• Planilha contendo os dados abaixo relacionados, dos pacientes que se encontram em fila de espera no município para realização de cirurgia de hérnia inguinal e de vesícula:
Procedimento Data de protocolo do pedido de cirurgia (Data e hora do registro) Ordem na fila de espera Nome do servidor que realizou a inclusão da solicitação no sistema Iniciais do paciente
Ex1.
Cirurgia de hérnia inguinal
12/04/2021
13h47min
14ª
Fulana de Tal
A. B. O.
Ex. 2
Cirurgia de hérnia inguinal
15/03/2022
3º Pedido médico de urgência
Ful |
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80/2022 |
2022-05-04 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº 08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública, que dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis:
• Como se encontra a disponibilidade de terrenos para doações e compras no Cemitério Municipal?
• O município realiza a doação de terrenos aos munícipes no Cemitério Municipal? Como ocorre essa doação? Há pagamento de taxas? Qual o tempo de utilização?
• A venda de terrenos no Cemitério ocorre de que maneira? Quem é responsável pela mesma? Qual a média do valor cobrado?
• Há outros meios dos munícipes adquirirem terrenos no Cemitério Municipal? Em caso positivo que informe quais e detalhe a forma que ocorre. |
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77/2022 |
2022-05-03 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº 08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Presidente do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro (CISNORPI), senhor Marcelo Palhares, para que este determine ao setor competente, que, dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis:
• Se há a possibilidade de serem realizadas revisões e manutenções nas cadeiras de rodas motorizadas que foram entregues aos munícipes entre os anos de 2013 e 2014?
• Há estudos para serem entregues novas cadeiras de rodas motorizadas àqueles que necessitam? |
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131/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
O vereador Rogério Frutuoso, acompanhado pelos vereadores João Mattar Olivato, Marcos Roberto de Oliveira, Nelson Olivato Junior e Raffaello Frascati, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que análise a possibilidade de voltar a ocorrer no município a Expocia/Festa das Nações. |
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132/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
O vereador Rogério Frutuoso, acompanhado pelos vereadores João Mattar Olivato, Marcos Roberto de Oliveira, Nelson Olivato Junior e Raffaello Frascati, por meio deste, solicitam ao Secretário Municipal de Saúde, senhor Francisco Peres dos Reis, que este juntamente aos departamentos competentes da Administração Pública viabilize a contratação ou realocação de mais servidores para atuação no setor de agendamento. |
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2/2022 |
2022-05-02 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
“AUTORIZA A VENDA DIRETA AOS OCUPANTES DE ÁREAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ, OBJETO DA REURB-E, CONFORME O ART. 98, IN FINE, DA LEI FEDERAL Nº 13.465/17”. |
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73/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº 08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública, que dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis:
• Há munícipes que recebem o auxílio do Programa de Volta para Casa? Em caso positivo que informem o quantitativo;
• O município pretende aderir a este Programa? |
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74/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº 08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública, que dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis:
• Com relação ao “Maio Laranja”: Quais são as estratégias e políticas públicas adotadas pelo município acerca do combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. |
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75/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº 08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública, que dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis:
• Quais serão as estratégias e ações adotadas pelo município acerca do “Maio Amarelo”, visando a conscientização e redução de sinistros de trânsito? |
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76/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº 08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública, que dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis:
• Se houve contratação da operação de crédito entre o Poder Executivo Municipal e a Caixa Econômica Federal autorizada pela Lei nº. 1.969, de 06 de outubro de 2021? Em caso positivo que encaminhe cópia do documento que comprove essa contratação;
• Já ocorreu a liberação de algum valor desta operação de crédito? Em caso positivo que informe o valor, bem como a sua destinação/aplicação;
• Há cronograma financeiro para liberação dos valores e realização das obras? Em caso positivo que encaminhe cópia do mesmo. |
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130/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que molhem as proximidades do Bairro Santa Ercília. |
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2022-05-02 |
Ordinária |
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71/2022 |
2022-04-29 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº 08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Presidente do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro (CISNORPI), senhor Marcelo Palhares, para que este determine ao setor competente, que, dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis:
• Se o CEO (Centro de Especialidade de Odontologia) tem ofertado aparelhos ortodônticos? Em caso negativo que informem o motivo;
• Possuem parceria com o Programa do Governo Federal Brasil Sorridente? |
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no document
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72/2022 |
2022-04-29 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº 08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública, que dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis:
• Se estão sendo realizados atendimentos de dentistas em todos os Postos de Saúde do município:
- Caso não estejam sendo realizados que informem em quais Postos de Saúde, motivo de não estarem atendendo e prazo previsto para retorno;
- Nos que estão tendo atendimentos que informem o nome do profissional que realiza o atendimento, dias e horários de atuação no local.
• Há equipamentos de atendimento odontológico em manutenção? Caso tenham que informem quais são e a quais Postos pertencem. |
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128/2022 |
2022-04-29 |
Indicação |
O vereador Marcos Roberto de Oliveira, acompanhado pelos vereadores João Mattar Olivato, Nelson Olivato Junior, Raffaello Frascati e Rogério Frutuoso, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública, que seja realizado o recapeamento asfáltico do Jardim das Acácias. |
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| materia |
129/2022 |
2022-04-29 |
Indicação |
O vereador Marcos Roberto de Oliveira, acompanhado pelos vereadores João Mattar Olivato, Nelson Olivato Junior, Raffaello Frascati e Rogério Frutuoso, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública, que seja realizado o calçamento necessário na Rua Julio Marques Figueiredo, nas proximidades da Escola Municipal Maria Aparecida Paulina da Silva Furlan. |
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| materia |
69/2022 |
2022-04-27 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº 08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício à SANEPAR para que, que dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis:
• A quem compete a limpeza e a dedetização dos bueiros do município, especificamente nas redes de esgoto?
• Quais providências são tomadas quando há infestações de baratas, e consequentemente dos seus predadores, sendo escorpiões, nas redes de esgoto?
• Há previsão para que efetuem a limpeza e dedetização de tais locais?
• Qual a possibilidade de serem realizadas orientações nos bairros, com entregas de folders, acerca da prevenção para infestações de escorpiões? |
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| materia |
70/2022 |
2022-04-27 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº 08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública, que dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis:
• Se o município aderiu ou pretende aderir ao Programa Estradas Rurais Integradas aos Princípios e Sistemas Conservacionistas – Estradas da Integração – visando o controle da erosão por meio da redução da poluição dos cursos de água e melhoria da trafegabilidade, e ainda, garantindo o acesso aos serviços de saúde, transporte escolar, escoamento da produção, lazer e turismo rural. |
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124/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
O vereador Marcos Roberto de Oliveira, acompanhado pelos vereadores João Mattar Olivato, Nelson Olivato Junior, Raffaello Frascati e Rogério Frutuoso, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública, que a Guarda Municipal permaneça próximo às instituições de ensino do município, principalmente Escola Municipal Ignez Panichi Hamzé e Centro Municipal de Educação Infantil Claudia Helena Negrão Batista, no Conjunto Ignez Panichi, nos horários de entrada e saída dos alunos. |
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125/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
A presente indicação tem como objetivo a destinação do fumacê ao município de Cambará. Tem-se que o fumacê é uma estratégia encontrada pelo governo para controlar as populações de mosquitos. Esta é uma técnica muito utilizada durante períodos de epidemia para eliminar mosquitos e evitar a transmissão de doenças como a dengue, a Zika ou a Chikungunya. Trata-se de um meio bastante rápido, fácil e eficaz, tornando-se uma das principais armas usadas contra os mosquitos durante epidemias. Logo, antes que haja um aumento considerável no número de casos, é importante o fumacê como medida prevenção na proliferação dos mosquitos. |
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| materia |
126/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Deputado Estadual Mauro Moraes que destine um ônibus para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Cambará. |
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127/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que seja criado um Abrigo Municipal para àqueles que se encontram em situação de rua ou que em dias frios os mesmos sejam direcionados para hotéis do município, e ainda, que seja instituído no município o Projeto “Operação Noite Fria”. |
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1/2022 |
2022-04-25 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 94, DE 04 DE JUNHO DE 2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
68/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº 08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública, que dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis:
• Como se encontra o nível de infestação de dengue no município, conforme armadilhas inteligentes instaladas pelos Agentes Comunitários de Endemias;
- Que apresente tais informações especificando o nível e o bairro.
• Há possibilidade deste nível ser divulgado para a população? |
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2022-04-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
66/2022 |
2022-04-22 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº 08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública, que dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis:
• Motivos pelos quais os Agentes Comunitários de Endemias (ACE) não foram inclusos no rol de quem faz jus ao recebimento do Incentivo por Desempenho do Programa Previne Brasil, da Lei Municipal nº. 1.908, de 23 de junho de 2021. |
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| materia |
67/2022 |
2022-04-22 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº08/96 – Regimento Interno, o vereador Marcio José Albertini, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Walmir Joaquim, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública que, dentro do prazo legal (15 dias), encaminhe a esta Casa de Leis:
• Cópia integral da Chamada Pública nº. 01/2020, sendo de capa a capa, nítidas e legíveis. |
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| materia |
123/2022 |
2022-04-22 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que realize a instalação de caçambas e/ou lixeiras em pontos estratégicos do município, principalmente nos locais de entrada/saída de Bairros Rurais, além disso, solicita-se, ainda, a distribuição de bags aos feirantes para descarte dos lixos. |
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| materia |
65/2022 |
2022-04-20 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº 08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública, que dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis:
• Quais providências foram tomadas pelo Executivo Municipal, até o momento, com relação ao terreno de Cadastro Imobiliário nº. 6.415 localizado próximo à APAE e as residências do Conjunto Pinheiro, o qual se encontra com o mato alto, ocorrendo a proliferação de animais peçonhentos, insetos e escorpiões. |
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| materia |
122/2022 |
2022-04-20 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que sejam tomadas providências para que o município realize a doação de repelentes aos munícipes que necessitarem, principalmente àqueles que realizam Tratamentos Fora do Domicílio (TFD), além, ainda, de realizar orientações sobre a dengue. |
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| norma |
19/2022 |
2022-04-20 |
Portaria |
Conceder ao servidor MARCELO GRANDISOLLI CURY, Contador desta Casa de Leis, o gozo de 1 (um) dia de férias regulamentares, referente ao remanescente das férias concedidas por meio da Portaria nº 22/2021, ficando-lhe assegurado o direito de gozar de descanso no dia 22/04/2022. |
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| norma |
20/2022 |
2022-04-20 |
Portaria |
Designa os membros da Procuradoria da Mulher, nos termos do art. 2º da Lei Municipal n. 2.015, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Cambará-PR e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2022-04-20 |
Extraordinária |
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| sessao |
7 |
2022-04-20 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
61/2022 |
2022-04-19 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº 08/96 – Regimento Interno, o vereador Rogério Frutuoso, acompanhado pelos vereadores João Mattar Olivato, Marcos Roberto de Oliveira, Nelson Olivato Junior e Raffaello Frascati requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública, que dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis:
• Se o município têm realizado a distribuição de carteirinhas de identificação das pessoas com Transtorno Espectro Autista, Mielomeningocele e Hidrocefalia e seus respectivos responsáveis para facilitação da concessão da prioridade estabelecida na Lei nº 1.733/18, tal qual estabelecido em seu artigo 4º;
• Se afirmativo, que encaminhe a relação das famílias beneficiadas até o presente momento e, se negativo, que justifique os motivos da sua não implementação.
• Por fim, que apresente quais providências neces |
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| materia |
62/2022 |
2022-04-19 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº 08/96 – Regimento Interno, o vereador Rogério Frutuoso, acompanhado pelos vereadores João Mattar Olivato, Marcos Roberto de Oliveira, Nelson Olivato Junior e Raffaello Frascati requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública, que dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis:
• Se há a possibilidade de o município firmar convênio com empresa responsável por Planos de Saúde, a fim de ofertá-los aos servidores públicos municipais.
- Em caso positivo que informe os procedimentos a serem realizados para que se torne uma realidade e, em caso negativo, que tomem as providências para que este convênio ocorra. |
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