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157/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, REITERAM ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, a solicitação para que este determine ao setor competente da Administração Pública que realize a instalação de aparelhos de ventilação, tais como: ventilador, climatizador e/ou ar condicionado, na Casa de Velórios Municipal, incluindo também uma rede de internet gratuita no local. |
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158/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que determine ao setor competente da Administração Pública que realize melhorias asfálticas na estrada do Bairro Água dos Coqueiros, sentido antiga empresa Casquel. |
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106/2022 |
2022-06-08 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº 08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública, que, dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis, em relação a educação especial:
• Quantos alunos com espectro autista ou com necessidades especiais há matriculados nas escolas municipais de Cambará? Há algum aluno que não está sendo assistido por professora de apoio? Quem é o responsável por indicar/conceder/avaliar a necessidade de um professor de apoio?
• Como é realizado a integração das crianças na educação especial? É feito algum acompanhamento periódico destas crianças para avaliação de seu desempenho? Existe uma integração entre os profissionais da equipe multidisciplin |
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124/2022 |
2022-06-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a ação no Exercício/2022 ao Anexo da Lei Municipal nº 2.021/21 de 21/12/2021 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. |
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125/2022 |
2022-06-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.922 de 19/07/2021 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2022 |
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126/2022 |
2022-06-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 754.000,00 (setecentos e cinqüenta e quatro mil reais) |
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127/2022 |
2022-06-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a ação no Exercício/2022 ao Anexo da Lei Municipal nº 2.021/21 de 21/12/2021 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. |
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128/2022 |
2022-06-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.922 de 19/07/2021 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2022 |
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129/2022 |
2022-06-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza crédito especial na importância de até 1.732,10 (um mil setecentos e trinta e dois reais e dez centavos) |
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130/2022 |
2022-06-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a ação no Exercício/2022 ao Anexo da Lei Municipal nº 2.021/21 de 21/12/2021 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. |
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| materia |
131/2022 |
2022-06-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.922 de 19/07/2021 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2022 |
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132/2022 |
2022-06-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza crédito especial na importância de até 200,00 (duzentos reais) |
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2022-06-08 |
Extraordinária |
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183/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que o caminhão pipa molhe as ruas e calçadas das em frente as escolas, asilo, hospitais e creches com maior frequência durante o período de estiagem. |
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105/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº 08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública, que, dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis:
• Tendo em vista que o desempenho em indicadores é um dos três critérios para definir os repasses federais aos municípios pelo Programa Previne Brasil, e que ao todo serão 21 (vinte e um) a serem implementados gradualmente para monitorar as ações dos serviços de atenção primária à saúde:
- Que aponte os indicadores vigentes até o momento, a quais ações estratégicas pertencem, qual o parâmetro, as metas e o peso de cada um;
- O cálculo de resultado do município em cada indicador;
• Baseado nos parâmetros (que indicam a performance |
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120/2022 |
2022-06-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a ratificar o Protocolo de Intenções para efetuar licitações compartilhadas, junto ao Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro, e dá outras providências |
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121/2022 |
2022-06-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a ação no Exercício/2022 ao Anexo da Lei Municipal nº 2.021/21 de 21/12/2021 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. |
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122/2022 |
2022-06-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.922 de 19/07/2021 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2022 |
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123/2022 |
2022-06-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 203.226,28 (duzentos e três mil duzentos e vinte e seis reais e vinte e oito centavos) |
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2022-06-06 |
Ordinária |
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103/2022 |
2022-06-03 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº08/96 – Regimento Interno, o vereador Marcio José Albertini, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Walmir Joaquim, REITERAM requerimento a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública que, dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis, acerca do Projeto de Lei Complementar nº. 002/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza a venda direta aos ocupantes de áreas públicas, no âmbito do Município de Cambará, objeto da REURB-e, conforme o art. 98, in fine, da Lei Federal nº. 13.465/17”:
a) Quais imóveis do Município de Cambará (com especificações acerca de sua localização, área, matrícula, valor estimado, benfeitorias e destinação atual) atualmente se encontram na posse de particulares, na situação prevista no art. 2º do mencionado Projeto de Lei, qu |
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102/2022 |
2022-06-02 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº08/96 – Regimento Interno, os vereadores que abaixo subscrevem, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública, que, dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis:
• Tendo em vista o Memorando nº. 014/2022, encaminhado pelo Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal, em resposta ao requerimento protocolado sob nº. 128/2022, onde consta que estavam realizando verificações e levantamentos com o objetivo de realização da Progressão e da Promoção dos servidores públicos municipais no ano corrente de 2022:
- Que encaminhem cópia dos levantamentos e das averiguações acima mencionados, os quais já foram realizados até o momento;
- Que informem se após os tramites supramencionados já há uma previsão para abertura de edital e, posteriormente, pagamento da Progressão e da Promo |
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115/2022 |
2022-06-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.922 de 19/07/2021 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2022 |
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116/2022 |
2022-06-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza crédito adicional especial na importância de até 60.500,00 (sessenta mil quinhentos reais) |
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117/2022 |
2022-06-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a ação no Exercício/2022 ao Anexo da Lei Municipal nº 2.021/21 de 21/12/2021 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. |
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118/2022 |
2022-06-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.922 de 19/07/2021 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2022 |
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119/2022 |
2022-06-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) |
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99/2022 |
2022-06-01 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº 08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública, que, dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis:
• Quem é responsável pela melhoria asfáltica do trecho que dá acesso ao Scandolo Riguetti Eco Resort e a Arena Comelli?
• Há como serem realizadas melhorias, pelo município, neste e em outros pontos que são parte do turismo rural e fomentam a economia local? |
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100/2022 |
2022-06-01 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº 08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública, que, dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis:
• Quais cooperativas encontram-se ativas no município?
• Com quais dessas o município já firmou parceria?
• Como são realizadas estas parcerias entre o Poder Executivo e as cooperativas?
• Quais são os incentivos ofertados pelo município às cooperativas?
• Além da Cooperativa do Mel, em andamento, o município almeja a criação de outras cooperativas, tais como: Peixe e Agricultura Familiar? |
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101/2022 |
2022-06-01 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº 08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública, que, dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis:
• Se o município de Cambará aderiu ou pretende aderir aos programas de regularização fiduciária junto à COHAPAR, sendo: Morar Legal Paraná e Escrituração Direta.
- Caso já tenha aderido que informe quais são as formas que o município utiliza para dar publicidade destes Programas à população;
- Em caso de não adesão que justifique o motivo de não o tê-lo feito até o momento. |
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155/2022 |
2022-06-01 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que tomem as providências necessárias com relação as melhorias na estrada rural que dá acesso ao Aurora Eventos. |
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156/2022 |
2022-06-01 |
Indicação |
A vereadora Karen Dadona, acompanhada pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Marcio José Albertini e Walmir Joaquim, por meio deste, REITERAM solicitação ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente a Administração Pública que seja realizada a pavimentação asfáltica da Travessa 22, no Bairro Vila Rubim, próximo à Rua João Manoel dos Santos. |
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154/2022 |
2022-05-27 |
Indicação |
O vereador Rogério Frutuoso, acompanhado pelos vereadores João Mattar Olivato, Marcos Roberto de Oliveira, Nelson Olivato Junior e Raffaello Frascati, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que realize as manutenções necessárias na arena móvel instalada no Conjunto Gonzaga, tais como: reparos na iluminação e melhorias na grama sintética. |
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16/2022 |
2022-05-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina Ruas do Loteamento denominado Residencial Bella Toscana, localizado no Bairro Santa Hercília. |
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153/2022 |
2022-05-26 |
Indicação |
O vereador Rogério Frutuoso, acompanhado pelos vereadores João Mattar Olivato, Nelson Olivato Junior e Raffaello Frascati, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que análise a possibilidade de ser contratado ou remanejado mais um servidor para atuar na área administrativa realizando a emissão de RG e Carteiras de Reservista |
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99/2022 |
2022-05-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a ação no Exercício/2022 ao Anexo da Lei Municipal nº 2.021/21 de 21/12/2021 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. |
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| materia |
100/2022 |
2022-05-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.922 de 19/07/2021 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2022 |
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| materia |
101/2022 |
2022-05-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 648.000,00 (seiscentos e quarenta e oito mil reais) |
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102/2022 |
2022-05-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a ação no Exercício/2022 ao Anexo da Lei Municipal nº 2.021/21 de 21/12/2021 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. |
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103/2022 |
2022-05-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.922 de 19/07/2021 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2022 |
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104/2022 |
2022-05-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza crédito especial na importância de até 1.000.000,00 (um milhão reais) |
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105/2022 |
2022-05-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a ação no Exercício/2022 ao Anexo da Lei Municipal nº 2.021/21 de 21/12/2021 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. |
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106/2022 |
2022-05-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.922 de 19/07/2021 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2022 |
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| materia |
107/2022 |
2022-05-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza crédito especial na importância de até 164.828,70 (cento e sessenta e quatro mil oitocentos e vinte e oito reais e setenta centavos) |
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108/2022 |
2022-05-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a ação no Exercício/2022 ao Anexo da Lei Municipal nº 2.021/21 de 21/12/2021 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. |
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109/2022 |
2022-05-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.922 de 19/07/2021 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2022 |
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110/2022 |
2022-05-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza crédito especial na importância de até 9.000,00 (nove mil reais) |
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111/2022 |
2022-05-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a ação no Exercício/2022 ao Anexo da Lei Municipal nº 2.021/21 de 21/12/2021 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. |
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112/2022 |
2022-05-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.922 de 19/07/2021 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2022 |
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| materia |
113/2022 |
2022-05-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 84.000,57 (oitenta e quatro mil reais e cinqüenta e sete centavos) |
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