| materia |
18/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que realize um estudo sobre a viabilidade de ser criado o “Transporte Solidário”, no município de Cambará. |
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19/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que seja inserido um aplicativo para controle das horas dos serviços de propaganda de carro de som contratados. |
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2022-02-07 |
Ordinária |
— |
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6/2022 |
2022-02-04 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº 08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública, que, dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis:
• Se há estratégias no município para parcerias junto ao Estado visando a adesão aos Projetos Ambientais com recursos do acordo com a Petrobras. |
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7/2022 |
2022-02-04 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública, que, dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis:
• Como tem sido a adesão à vacinação contra COVID-19 das crianças no município?
• Qual o percentual já vacinado entre 05 e 11 anos?
• O município adotou alguma estratégia para atraí-los à vacinação, tais como: Brindes, sorteios, fantasias, dentre outras? Em caso negativo que sejam elaboradas medidas nesse sentido. |
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16/2022 |
2022-02-04 |
Indicação |
A vereadora Karen Dadona, acompanhada pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Marcio José Albertini e Walmir Joaquim, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente a Administração Pública que seja realizada a pavimentação asfáltica da Travessa 22, no Bairro Vila Rubim, próximo à Rua João Manoel dos Santos. |
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| materia |
17/2022 |
2022-02-04 |
Indicação |
A vereadora Karen Dadona, acompanhada pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Marcio José Albertini e Walmir Joaquim, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente a Administração Pública que realize a limpeza, bem como o recapeamento asfáltico na Rua do Bico. |
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| materia |
10/2022 |
2022-02-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Alteração no Exercício/2021 ao Anexo da Lei Municipal nº 2.021/21 de 21/12/2021 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. |
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| materia |
11/2022 |
2022-02-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.922 de 19/07/2021 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2022. |
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| materia |
15/2022 |
2022-02-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza crédito especial na importância de até 108.139,59 (cento e oito mil cento e trinta e nove reais e cinqüenta e nove centavos) |
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| materia |
15/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
O vereador Rogério Frutuoso, acompanhado pelos vereadores João Mattar Olivato, Marcos Roberto de Oliveira, Nelson Olivato Junior e Raffaello Frascati, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que sejam construídos Poços Artesianos no Conjunto Irmã Paulina e no Bairro Santa Maria. |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera as ações no Exercício/2022 ao Anexo da Lei Municipal nº 2.021/21 de 21/12/2021 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.922 de 19/07/2021 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2022. |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza crédito especial na importância de até 1.000,00 (um mil reais). |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dá denominação ao prédio da Câmara Municipal de Cambará. |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera as ações no Exercício/2022 ao Anexo da Lei Municipal nº 2.021/21 de 21/12/2021 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.922 de 19/07/2021 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2022. |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza crédito especial na importância de até 42.214,94 (quarenta e dois mil, duzentos e quatorze reais e noventa e quatro centavos). |
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| norma |
12/2022 |
2022-02-02 |
Portaria |
I – Conceder para a servidora GABRIELA LOPES CIRELLI, ocupante do cargo de Procuradora Jurídica:
a) progressão por merecimento, para passagem do Nível 2 para o Nível 3, da Categoria F, da Tabela contida no Anexo II-A, da Lei Complementar nº 02/2006, com redação dada pelas Leis Complementares nº 26/2010 e nº 62/2016, por ter cumprido todas as exigências expressas no art. 25-A e seguintes da referida Lei Complementar;
b) progressão por conhecimento, para passagem da Classe II para a Classe III, da Categoria F, da Tabela contida no Anexo II-A, da Lei Complementar nº 02/2006, com redação dada pelas Leis Complementares nº 26/2010 e nº 62/2016, desde a data de protocolo do requerimento, por ter cumprido todas as exigências expressas no art. 25-K e seguintes da referida Lei Complementar; e
b) 5,0% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço sobre o vencimento básico por ter completado 5 (cinco) anos de efetivo exercício na Câmara Municipal de Cambará.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de fevereiro de 2022. |
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| materia |
9/2022 |
2022-02-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL E AUMENTO AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL POR MEIO DA FIXAÇÃO DE NOVO PISO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-31 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Acrescenta à Lei Orgânica Municipal o art. 124-A, criando o orçamento impositivo no âmbito do Município de Cambará, Estado do Paraná. |
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| materia |
5/2022 |
2022-01-31 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº 08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública, que, dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis:
• Se há um cronograma e se foi realizado um mapeamento para recuperação/manutenção das estradas rurais do município? Em caso positivo que encaminhem cópia contendo o local (bairro) e o mês previsto para a realização das melhorias, já em caso negativo solicita-se que elaborem estratégias neste sentido visando as melhorias antes do período chuvoso e das colheitas. |
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| materia |
8/2022 |
2022-01-31 |
Indicação |
O vereador Rogério Frutuoso, acompanhado pelos vereadores João Mattar Olivato, Marcos Roberto de Oliveira, Nelson Olivato Junior e Raffaello Frascati, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que realize a reativação do CAESC no município. |
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| materia |
9/2022 |
2022-01-31 |
Indicação |
A vereadora Karen Dadona, acompanhada pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Marcio José Albertini e Walmir Joaquim, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que seja instalado alambrado na lateral da Casa de Velórios, próximo ao Rio Alambari. |
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| materia |
10/2022 |
2022-01-31 |
Indicação |
A vereadora Karen Dadona, acompanhada pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Marcio José Albertini e Walmir Joaquim, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente a Administração Pública que tome as providências necessárias para contratação ou realocação de servidores para atendimento na Tenda Sentinela. |
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| materia |
11/2022 |
2022-01-31 |
Indicação |
A vereadora Karen Dadona, acompanhada pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Marcio José Albertini e Walmir Joaquim, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que sejam tomadas providências com urgência com relação a limpeza, desassoreamento e a erradicação de árvores pela raiz, no Rio Alambari, principalmente no Parque Mohamed Ali Hamzé. |
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| materia |
12/2022 |
2022-01-31 |
Indicação |
A vereadora Karen Dadona, acompanhada pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Marcio José Albertini e Walmir Joaquim, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que seja instalado um parque infantil e uma academia da 3ª idade na Rua dos Expedicionários, próximo à residência nº. 429, no Bairro Estação. |
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| materia |
13/2022 |
2022-01-31 |
Indicação |
A vereadora Karen Dadona, acompanhada pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Marcio José Albertini e Walmir Joaquim, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que realize a construção de uma calçada com devido meio fio nas proximidades do prédio da antiga Escola Profissionalizante. |
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14/2022 |
2022-01-31 |
Indicação |
O vereador Rogério Frutuoso, acompanhado pelos vereadores João Mattar Olivato, Marcos Roberto de Oliveira, Nelson Olivato Junior e Raffaello Frascati, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que tome as providências necessárias para instalação de uma unidade do PROCON no município. |
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| materia |
7/2022 |
2022-01-29 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que, com urgência, realize a contratação de uma empresa para realização dos testes de swab, fornecendo os resultados com maior agilidade. |
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| materia |
4/2022 |
2022-01-25 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº 08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública, que, dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis:
• Se o município deu entrada em parceria junto ao Governo do Estado para aquisição de tubos de drenagem através de convênio com o IAT? Em caso positivo que encaminhe os documentos comprobatórios deste convênio, e em caso negativo que informem o motivo de não o terem realizado. |
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| norma |
11/2022 |
2022-01-25 |
Portaria |
Suspender por 4 (quatro) dias (de 31/01/2022 a 03/02/2022) as férias regulamentares da servidora CARLA GABRIELA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo desta Casa de Leis, concedidas por meio da Portaria nº 39/2021, em razão da imperiosa necessidade do serviço. |
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| norma |
10/2022 |
2022-01-24 |
Portaria |
Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias, computados a partir do dia 31 de janeiro de 2022 até 1º de março de 2022, ao servidor abaixo nominado, relativo ao período aquisitivo que menciona:
NOME PERÍODO AQUISITIVO
DONIZETE FIDELIS 11/12/2020 a 10/12/2021 |
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| norma |
9/2022 |
2022-01-21 |
Portaria |
Conceder para os servidores abaixo mencionados mais 5,0% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço, totalizando 10% (dez por cento) sobre o vencimento básico, por terem completado 10 (dez) anos de efetivo exercício na Câmara Municipal de Cambará na data de 1º de agosto de 2021:
NOME CARGO CATEGORIA
CARLA GABRIELA DE OLIVEIRA Agente Administrativo B
DÉBORA GONÇALVES TOMITA Procurador Jurídico F
MARCELO GRANDISOLLI CURY Contador E
PAULA COELHO BERTOLI Oficial Administrativo B |
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| norma |
2032/2022 |
2022-01-19 |
Lei |
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL E AUMENTO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA, FIXA NOVO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2033/2022 |
2022-01-19 |
Lei |
Institui a Imprensa Oficial do Município de Cambará, Estado do Paraná, encarregado da publicidade dos atos do Poder Executivo, do Poder Legislativo, bem como de suas autarquias e fundações e dá outras providências. |
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| norma |
2034/2022 |
2022-01-19 |
Lei |
Concede reposição salarial e aumento real a todos os servidores ativos, inativos e ocupantes de cargos de provimento em comissão do Poder Legislativo de Cambará e dá outras providências. |
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| norma |
2035/2022 |
2022-01-19 |
Lei |
Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos Vereadores do Poder Legislativo de Cambará, Estado do Paraná. |
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| norma |
2036/2022 |
2022-01-19 |
Lei |
Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Cambará, Estado do Paraná. |
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| norma |
2037/2022 |
2022-01-19 |
Lei |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.602, de 14 de abril de 2015, que “Institui no âmbito da Câmara Municipal de Cambará auxílio-alimentação para os servidores ativos, conforme especifica”, e suas posteriores alterações. |
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| norma |
2038/2022 |
2022-01-19 |
Lei |
Dispõe sobre a refixação do subsídio dos Secretários Municipais de Cambará, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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2022-01-19 |
Extraordinária |
— |
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2022-01-19 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede reposição salarial e aumento real a todos os servidores ativos, inativos e ocupantes de cargos de provimento em comissão do Poder Legislativo de Cambará e dá outras providências. |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-17 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº 08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública, que, dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis:
• Qual o valor gasto na construção da ponte de madeira do bairro Vila Aurora?
• Estão sendo realizados estudos para construção de uma ponte mais segura no local, como por exemplo de concreto? Em caso positivo que informem uma previsão para a conclusão destes estudos, e em caso negativo solicita-se que o façam devido à necessidade ali existente. |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos Vereadores do Poder Legislativo de Cambará, Estado do Paraná. |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-17 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº 08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública, que, dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis:
• Se houve repasse do Governo Federal e do Governo Estadual para reforma do prédio do Hospital Municipal?
• Que informe os valores aplicados na reforma advindos de todas as esferas do Governo (Federal, Estadual e Municipal);
• Que encaminhem cópia de todos os Termos Aditivos referentes à prazos e valores das obras do Hospital Municipal desde o início até a data de protocolo deste. |
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| materia |
3/2022 |
2022-01-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Cambará, Estado do Paraná. |
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| materia |
4/2022 |
2022-01-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a refixação do subsídio dos Secretários Municipais de Cambará, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2022 |
2022-01-17 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que disponibilize internet gratuita aos cidadãos em todas as repartições públicas do município. |
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