| materia |
5/2022 |
2022-01-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.602, de 14 de abril de 2015, que “Institui no âmbito da Câmara Municipal de Cambará auxílio-alimentação para os servidores ativos, conforme especifica”, e suas posteriores alterações. |
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5/2022 |
2022-01-17 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que disponibilize um local ou salas com a devida estrutura para sede dos Conselhos Municipais. |
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6/2022 |
2022-01-17 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que seja aberta uma aba no Portal da Transparência do Executivo Municipal alimentando-o mensalmente com informações acerca do percentual gasto na área da educação, especificando-os. |
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| norma |
8/2022 |
2022-01-14 |
Portaria |
Conceder ao servidor MARCELO GRANDISOLLI CURY, Contador desta Casa de Leis, o gozo de 2 (dois) dias de férias regulamentares, referentes ao remanescente das férias concedidas por meio da Portaria nº 22/2021, ficando-lhe assegurado o direito de gozar de descanso nos dias 20/01/2022 e 21/01/2022. |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL E AUMENTO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA, FIXA NOVO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2/2022 |
2022-01-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui a Imprensa Oficial do Município de Cambará, Estado do Paraná, encarregado da publicidade dos atos do Poder Executivo, do Poder Legislativo, bem como de suas autarquias e fundações e dá outras providências. |
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| norma |
1/2022 |
2022-01-05 |
Portaria |
Fica instituída a Comissão para Recebimento de Bens Adquiridos, durante o exercício de 2022. |
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| norma |
2/2022 |
2022-01-05 |
Portaria |
Fica instituída a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, para o exercício de 2022, que tem a finalidade de avaliar o desempenho anual dos servidores em estágio probatório desta Casa de Leis, de acordo com os critérios de avaliação de desempenho (Anexo IV) e em conformidade com os arts. 20 a 21-F da Lei Complementar nº 02/2006. |
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| norma |
3/2022 |
2022-01-05 |
Portaria |
Fica instituída a Comissão de Avaliação de Desenvolvimento na Carreira, para o exercício de 2022, que tem a finalidade de realizar a avaliação de desenvolvimento na carreira segundo critério de merecimento e/ou conhecimento dos servidores desta Casa de Leis, nos termos dos arts. 22 a 25-N, da Lei Complementar nº 02/2006. |
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| norma |
4/2022 |
2022-01-05 |
Portaria |
Fica instituída a Comissão Permanente de Licitação, para o processamento e julgamento das licitações a serem executadas pela Câmara Municipal de Cambará, durante o exercício de 2022, com as atribuições conferidas pela Lei nº 8.666/93. |
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| norma |
5/2022 |
2022-01-05 |
Portaria |
Nomear Pregoeiro e membros da Equipe de Apoio, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Câmara Municipal de Cambará, durante o exercício de 2022 |
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| norma |
6/2022 |
2022-01-05 |
Portaria |
Fica instituída a Comissão de Controle de Bens Patrimoniais, com a finalidade de proceder à aquisição, incorporação, cadastramento, guarda, avaliação, movimentação, depreciação e baixa dos bens atuais e futuros da Câmara Municipal de Cambará, durante o exercício de 2022. |
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| norma |
7/2022 |
2022-01-05 |
Portaria |
Fica designada a servidora Amanda Pimenta de Freitas Aguiar, Assessora de Gabinete desta Casa de Leis, portadora do RG 10.410.016-3/PR, para exercer, durante o exercício de 2022, a função de responsável pela gestão dos recursos financeiros do regime instituído pela Lei Municipal nº 1.742/2019, a qual fica ciente das responsabilidades decorrentes do recebimento de recursos a título de adiantamento. |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-03 |
Indicação |
A vereadora Karen Dadona, acompanhada pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Marcio José Albertini e Walmir Joaquim, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente a Administração Pública que sejam instalados banheiros químicos na Praça Doutor Miguel Dinizo, ou ainda, que realizem a abertura de uma porta lateral no banheiro já existente na guarita da Guarda Municipal ali localizada, além disso, solicita-se a instalação de lixeiras maiores na mencionada Praça. |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-03 |
Indicação |
A vereadora Karen Dadona, acompanhada pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Marcio José Albertini e Walmir Joaquim, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente a Administração Pública que sejam realizadas melhorias na iluminação do pátio do Batalhão da Polícia Militar, bem como o recape do local. |
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| materia |
3/2022 |
2022-01-03 |
Indicação |
A vereadora Karen Dadona, acompanhada pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Marcio José Albertini e Walmir Joaquim, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente a Administração Pública que instalem placas de sinalização, principalmente indicativas de velocidade na Avenida Brasil. |
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| sessao |
24 |
2021-12-22 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
25 |
2021-12-22 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
37 |
2021-12-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
151/2021 |
2021-12-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera as ações no Exercício/2021 ao Anexo da Lei Municipal nº 1.687/17 de 15/12/2017 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. |
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| materia |
152/2021 |
2021-12-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.823 de 14/07/2020 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2021 |
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| materia |
153/2021 |
2021-12-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza crédito especial na importância de até 1.300.000,00 (um milhão trezentos mil reais). |
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| sessao |
23 |
2021-12-15 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
148/2021 |
2021-12-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera as ações no Exercício/2021 ao Anexo da Lei Municipal nº 1.687/17 de 15/12/2017 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. |
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| materia |
149/2021 |
2021-12-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.823 de 14/07/2020 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2021 |
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| materia |
150/2021 |
2021-12-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza crédito adicional especial na importância de até 1.000.000,01 (Hum milhão de reais e um centavos). |
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| sessao |
36 |
2021-12-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
145/2021 |
2021-12-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera as ações no Exercício/2021 ao Anexo da Lei Municipal nº 1.687/17 de 15/12/2017 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. |
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| materia |
146/2021 |
2021-12-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.823 de 14/07/2020 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2021 |
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| materia |
147/2021 |
2021-12-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza crédito especial na importância de até 2.450.115,92 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta mil, cento e quinze reais e noventa e dois centavos). |
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| materia |
477/2021 |
2021-12-10 |
Indicação |
O vereador Rogério Frutuoso, acompanhado pelos vereadores João Mattar Olivato, Marcos Roberto de Oliveira, Nelson Olivato Junior e Raffaello Frascati, por meio deste, ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que realize o recapeamento asfáltico na Rua João Gnaspini, ligando o Conjunto Votorantim ao Bairro Popular Velha. |
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| materia |
211/2021 |
2021-12-09 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº08/96 – Regimento Interno, a vereadora Karen Dadona, acompanhada pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Marcio José Albertini e Walmir Joaquim, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública que, dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis:
• Quais providências foram tomadas pelo Executivo Municipal acerca das seguintes indicações:
- Protocolo 546: Que seja instalado alambrado na lateral da Casa de Velórios, próximo ao Rio Alambari;
- Protocolo 592: Que seja instalado um parque infantil e uma academia da 3ª idade na Rua dos Expedicionários, próximo à residência nº. 429, na Vila Rubim, bem como que realizem a manutenção e os reparos devidos em todos os parques infantis e academias da 3ª idade instalados no município. |
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| materia |
212/2021 |
2021-12-09 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº08/96 – Regimento Interno, o vereador Marcos Roberto de Oliveira, acompanhado pelos vereadores João Mattar Olivato, Nelson Olivato Junior, Raffaello Frascati e Rogério Frutuoso, REITERAM requerimento a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício à 19ª Regional de Saúde, para que, dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis:
• Se disponibilizam um canal de transparência para o controle de agendamentos de média e alta complexidade, como consultas, procedimentos e exames laboratoriais e de imagem. |
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| materia |
476/2021 |
2021-12-09 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que elabore um Projeto de Lei criando o “Cursinho Pré-Vestibular e ENEM” para os alunos que frequentam o último ano ou que concluíram o ensino médio e que residam no município de Cambará. |
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| materia |
475/2021 |
2021-12-08 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que realize a contratação temporária de veterinário, psicólogo e terapeuta ocupacional, dentre outros profissionais que se fazem de pronto necessários para atuar no município, iniciando-se, também, os procedimentos de abertura de Concurso Público para atender as demandas no ano de 2022. |
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| norma |
38/2021 |
2021-12-08 |
Portaria |
I – Fica instituído recesso nesta Câmara Municipal do dia 23 de dezembro de 2021ao dia 04 de janeiro de 2022, retornando às atividades no dia 05de janeiro de 2022.
II – Eventuais Projetos de Lei, ofícios, comunicados ou outros documentos e seus anexos poderão ser encaminhados ao Poder Legislativo municipal via e-mail (camara@camaracambara.pr.gov.br), servindo como protocolo a confirmação de recebimento pelo servidor recebedor.
II – Designo as servidoras Débora Gonçalves Tomita e Gabriela Lopes Cirelli, caso seja necessário, para atender à distância no período de 23 de dezembro de 2021 a 04 de janeiro de 2022, das 08h às 11h30min e das 13h às 17h30min, por meio do e-mail procuradoria@camaracambara.pr.gov.br. |
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| norma |
39/2021 |
2021-12-08 |
Portaria |
I – Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias às servidoras abaixo nominadas nos períodos abaixo especificados, relativo aos períodos aquisitivos que menciona:
NOME PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO
AMANDA PIMENTA DE FREITAS AGUIAR 20/02/2020 a 19/02/2021 05/01/2022 a 03/02/2022
CARLA GABRIELA DE OLIVEIRA 1º/08/2020 a 31/07/2021 05/01/2022 a 03/02/2022
GABRIELA LOPES CIRELLI 1º/02/2020 a 31/01/2021 05/01/2022 a 03/02/2022
JOSIANE PRIMO XAVIER DA COSTA 10/03/2020 a 09/03/2021 17/01/2022 a 15/02/2022
II – Concede, ainda, Licença-Prêmio por assiduidade ao servidor AGNALDO CESAR MISQUEVIS, portador do RG 4.166.879-2, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, por um período de 15 (quinze) dias, a contar a partir de 05/01/2022 a 19/01/2022, em conformidade com o art. 133, XV, “b”, da Lei Orgânica do Município; |
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| sessao |
22 |
2021-12-08 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
474/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que realize reparos na iluminação pública das seguintes localidades:
- Rua Henrique Romano, próximo a residência nº. 16, no Bairro Gonzaga;
- Rua Hermínio Haggi, próximo a residência nº. 250, no Conjunto Ignez Panichi. |
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| materia |
11/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Moção de Mérito Esportivo ao senhor Amauri Antunes. |
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| sessao |
35 |
2021-12-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
209/2021 |
2021-12-03 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº 08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública, que, dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis:
• Houve evasão escolar no município neste ano de 2021? Em caso positivo que informe o percentual médio de evasão que ocorreu.
• Estão sendo realizadas buscas ativas destes alunos?
• Qual a estratégia adotada para que no próximo ano a evasão escolar não venha a ocorrer? |
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| materia |
210/2021 |
2021-12-03 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº 08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública, que, dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis:
• Há saldo remanescente do FUNDEB? Em caso positivo que informe que finalidade será dada a este valor. |
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| materia |
473/2021 |
2021-12-03 |
Indicação |
O vereador João Mattar Olivato, acompanhado pelos vereadores Marcos Roberto de Oliveira, Nelson Olivato Junior, Raffaello Frascati e Rogério Frutuoso, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que realize a instalação de aparelhos de ginástica no Bairro Gonzaga. |
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| materia |
207/2021 |
2021-12-01 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº 08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública, que, dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis:
• Quais providências foram tomadas com relação as melhorias necessárias no bairro rural Vila Aurora, solicitadas por meio da indicação protocolada sob nº. 375/2021?
• Motivo pelo qual a ponte do bairro Vila Aurora que quebrou está sendo construída em madeira?
• Há possibilidade de ser realizada uma parceria junto à empresa Dacalda para que a referida ponte seja construída em concreto? |
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| materia |
208/2021 |
2021-12-01 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº 08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública, que, dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis:
• De forma detalhada discriminando o percentual de recursos utilizados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural (nos termos do art. 14 da Lei Federal 11.947/2009), de janeiro do corrente ano até a data de protocolo deste. |
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| materia |
472/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que seja criada no município uma Central de Empregos para Pessoas Portadoras de Deficiência - CEPPDE. |
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| sessao |
21 |
2021-12-01 |
Extraordinária |
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| materia |
206/2021 |
2021-11-30 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº 08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública, que, dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis:
• Motivos pelos quais as podas/cortes de árvores estão proibidas no mês de dezembro?
• Há alguma estratégia por parte da Administração Pública para este mês com relação aos munícipes que possuem as podas/cortes como atividade remuneratória e serão prejudicados pela proibição? Em caso positivo que informe quais, e em caso negativo que tomem providências urgentes neste sentido. |
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471/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que realize reparos elétricos no poste localizado na Rua Antônio Castanho, no Bairro Vila Rubim, próximo a residência nº. 1435. |
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