| materia |
204/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº 08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública, que, dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis:
• Se as escolas do município realizem o ensino de história e de cultura africana e afro-brasileira durante todo o ano ou apenas no mês de novembro. Caso não sejam realizados trabalhos neste sentido durante todo o ano solicita-se que ocorra esta inclusão. |
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205/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº 08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública, que, dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis:
• Quem realizou a reforma do espaço destinado ao monitoramento no prédio da Guarda Municipal?
• Qual foi o custo da mencionada reforma?
• Que encaminhe cópia do Processo Licitatório referente à reforma deste espaço.
• Motivo pelo qual a reforma no prédio da Guarda Municipal foi realizada apenas de modo parcial, sendo apenas na sala do monitoramento e não nos demais espaços que necessitavam. |
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| materia |
468/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que realize a instalação de um sistema de captação de água no Bairro Estação. |
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| materia |
469/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que regulamente o limite de velocidade nas ruas e avenidas do município e o informe por meio de placas de sinalização. |
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| materia |
470/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que na Praça Doutor Miguel Dinizo seja montada uma Árvore de Natal com 73 (setenta e três) estrelas penduradas, em homenagem a cada uma das vítimas de COVID no município. |
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| sessao |
34 |
2021-11-29 |
Ordinária |
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| materia |
144/2021 |
2021-11-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
RATIFICA A EXTINÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA BACIA DO PANEMA/CINZAS - CODEPACI |
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20 |
2021-11-26 |
Extraordinária |
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10/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Vulto Emérito a Ademir de Barros, nacionalmente conhecido como Paraná. |
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| sessao |
33 |
2021-11-22 |
Ordinária |
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| materia |
458/2021 |
2021-11-19 |
Indicação |
O vereador João Mattar Olivato, acompanhado pelos vereadores Marcos Roberto de Oliveira, Nelson Olivato Junior, Raffaello Frascati e Rogério Frutuoso, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que seja construída e instalada uma cerca baixa ao redor da grama da Praça Doutor Miguel Dinizo. |
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| materia |
17/2021 |
2021-11-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Cambará-PR e dá outras providências. |
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| materia |
18/2021 |
2021-11-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui, no Calendário Oficial do Município de Cambará-PR, a “Semana Municipal da Educação no Trânsito”. |
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| materia |
196/2021 |
2021-11-18 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº08/96 – Regimento Interno, o vereador Geraldo de Paula Dias Carvalho, acompanhado pelos vereadores Karen Dadona, Marcio José Albertini e Walmir Joaquim, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar à Farmácia vencedora do certame licitatório do Executivo Municipal para fornecimento de medicamentos, para que, dentro do prazo legal (15 dias), encaminhe a esta Casa de Leis:
• Cópia de todas as receitas médicas destes medicamentos entregues, do mês de maio de 2021 ao mês de setembro de 2021, ocultando o nome do paciente. |
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| materia |
141/2021 |
2021-11-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera as ações no Exercício/2021 ao Anexo da Lei Municipal nº 1.687/17 de 15/12/2017 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. |
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| materia |
142/2021 |
2021-11-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.823 de 14/07/2020que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2021 |
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| materia |
143/2021 |
2021-11-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza crédito especial na importância de até 665.412,09 (seiscentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e doze reais e nove centavos) |
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| materia |
194/2021 |
2021-11-17 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº 08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine à Vigilância Sanitária, que, realize uma análise sobre o motivo de estar ocorrendo um princípio de infestação de insetos, no Bairro Estação, próximo à linha do trem, principalmente após às 17h00min, e quais medidas podem ser tomadas para sanar esse problema e proporcionar maior qualidade de vida aos munícipes que ali residem, posteriormente, que dentro do prazo legal (15 dias), encaminhe a esta Casa de Leis este relatório. |
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195/2021 |
2021-11-17 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº 08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública, que, dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis:
• Quais as estratégias e os procedimentos realizados pelas equipes de endemias ao deparar-se com residências fechadas no município, impedindo-as de realizar a vistoria de focos de dengue? |
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193/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº 08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, bem como ao DETRAN, para que, dentro do prazo legal (15 dias), encaminhe a esta Casa de Leis:
• Cópia do estudo de fluxo de trânsito que foi realizado pelo DETRAN no município de Cambará. |
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457/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que sejam realizadas rondas mais ostensivas pela Guarda Municipal no comércio durante o mês de Dezembro, tanto no período diurno quanto noturno. |
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456/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que a equipe de saúde do município, especificamente os médicos da Atenção Primária, atente-se para a realização do Curso de Capacitação em Psicofarmacologia, que será promovido pela 19ª Regional de Saúde, com início no dia 30 de novembro. |
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452/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que realizem a contratação ou realocação de servidores para o setor de agendamento no São Lucas. |
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| materia |
453/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam à 19ª Regional de Saúde que encaminhe ao município de Cambará uma equipe da Vigilância Sanitária para realizar análise das águas. |
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| materia |
454/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que montem uma equipe na área da saúde para atuação como um Posto de Saúde Rolante, visando a vacinação contra a COVID-19. |
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| materia |
455/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que realize no mês de Novembro o “Dia Dele”, voltado à saúde do homem. |
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16/2021 |
2021-11-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui, no Calendário Oficial do Município de Cambará, a Semana Municipal de Conscientização sobre a Dislexia e Transtornos de Aprendizagem. |
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| materia |
191/2021 |
2021-11-10 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº 08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício a Secretária Municipal de Assistência Social, senhora Ana Paula Moro da Silva Rafael, para que que, dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis:
• Há um controle de data de validade dos alimentos para doação pela Assistência Social?
• Como esse controle ocorre? Há algum sistema para este fim, o qual indica os produtos com validades mais próximas para serem entregues primeiro?
• Houve vencimento de produtos alimentícios recentemente na Secretária? Em caso positivo, que informe quais produtos venceram, quais as medidas que foram tomadas e o prazo que demorou para resolução do problema. |
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| materia |
192/2021 |
2021-11-10 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº 08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Ministério da Cidadania, para que o departamento responsável, dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis:
• Se o município de Cambará aderiu à Portaria MC nº. 618, de 22 de março de 2021, a qual dispõe sobre procedimentos para Ação de Distribuição de Alimentos (ADA) nas localidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública? Caso tenha realizado adesão que encaminhe cópia do protocolo.
• O município de Cambará foi atendido por meio dessa Ação de Distribuição de Alimentos pelo Ministério da Cidadania? Em caso positivo, que informe se os alimentos foram enviados, quanto foi enviado ao município e a data de entrega dos mesmos. Em caso negativo, que informe o motivo de não ter sido atendido. |
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| materia |
451/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que sejam realizadas as trocas ou as manutenções das cadeiras utilizadas pelos munícipes no Posto de Saúde da Vila Santana. |
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| sessao |
19 |
2021-11-10 |
Extraordinária |
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| sessao |
32 |
2021-11-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
450/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
O vereador Rogério Frutuoso, acompanhado pelos vereadores João Mattar Olivato, Marcos Roberto de Oliveira, Nelson Olivato Junior e Raffaello Frascati, por meio deste, solicitam ao Deputado Estadual Jonas Guimarães, bem como ao Governador do Estado do Paraná, senhor Carlos Massa Ratinho Junior, que sejam tomadas as providências necessárias para concessão da reposição salarial aos servidores públicos estaduais. |
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| materia |
189/2021 |
2021-11-04 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº 08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública, que, dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis:
• Quantas vezes por semana o pediatra realiza atendimentos no município de Cambará?
• Em quais dias e horários os atendimentos são realizados?
• Qual a fila de espera atual para consulta com o pediatra? |
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| materia |
190/2021 |
2021-11-04 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº 08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública, que, dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis:
• Há previsão para instalação de placas de nomenclatura de ruas do município, nos pontos que ainda não as possuem? Em caso positivo que informe qual o prazo, e em caso negativo solicita-se que providências sejam tomadas neste sentido, para que os munícipes não continuem sendo prejudicados pela ausência das mesmas. |
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| materia |
449/2021 |
2021-11-04 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que realize a terceirização de funcionários para atuarem na área de zeladoria do município. |
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| materia |
443/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que tome as providências necessárias e estabeleça pontos de descarte de lixo eletrônico no município. |
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| materia |
444/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, REITERAM solicitação ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao departamento competente da Administração Pública que seja reinserido o letreiro com o nome do Estádio João Pereira Lima em sua porta de entrada |
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| materia |
445/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que seja reajustado o valor do vale-alimentação dos servidores públicos municipais para a quantia de R$400,00 (quatrocentos reais). |
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446/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
A vereadora Karen Dadona, acompanhada pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Marcio José Albertini e Walmir Joaquim, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente a Administração Pública que realize a instalação de um semáforo e pintura de faixas de pedestres na BR369, no cruzamento que dá acesso aos Bairros Bergamaschi e São José. |
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447/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
A vereadora Karen Dadona, acompanhada pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Marcio José Albertini e Walmir Joaquim, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente a Administração Pública que sejam realizadas manutenções e melhorias nos campos de areia do município. |
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| materia |
448/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que sejam realizadas melhorias na Estrada Municipal 004, ligação Cambará/Barra do Jacaré, Zona Rural, próximo à Pedreira. |
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17 |
2021-11-03 |
Extraordinária |
— |
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18 |
2021-11-03 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
135/2021 |
2021-10-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a ação no Exercício/2021 ao Anexo da Lei Municipal nº 1.687/17 de 15/12/2017 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. |
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| materia |
136/2021 |
2021-10-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.823 de 14/07/2020 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2021. |
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| materia |
137/2021 |
2021-10-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza crédito especial na importância de até 107.398,95 (cento e sete mil trezentos e noventa e oito reais e noventa e cinco centavos) |
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| materia |
138/2021 |
2021-10-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a ação no Exercício/2021 ao Anexo da Lei Municipal nº 1.687/17 de 15/12/2017 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. |
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| materia |
139/2021 |
2021-10-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.823 de 14/07/2020 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2021. |
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| materia |
140/2021 |
2021-10-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 683.456,00 (seiscentos e oitenta e três mil quatrocentos e cinqüenta e seis reais). |
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