| materia |
425/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
A vereadora Karen Dadona, acompanhada pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Marcio José Albertini e Walmir Joaquim, por meio deste, REITERAM solicitação ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente a Administração Pública que seja elaborado um Projeto de Lei afim de instituir no município de Cambará um Programa para fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas e nas unidades de saúde. |
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| materia |
426/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, REITERAM solicitação ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao departamento competente da Administração Pública, que seja realizada a contratação de uma equipe multidisciplinar para atendimento dos pacientes pós-COVID, tais como: psicólogos, dentistas, fonoaudiólogos e fisioterapeutas. |
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| sessao |
15 |
2021-10-13 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
16 |
2021-10-13 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
126/2021 |
2021-10-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera as ações no Exercício/2021 ao Anexo da Lei Municipal nº 1.687/17 de 15/12/2017 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. |
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| materia |
127/2021 |
2021-10-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.823 de 14/07/2020 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2021 |
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| materia |
128/2021 |
2021-10-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza crédito especial na importância de até 400.000,00 (quatrocentos mil reais) |
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| materia |
129/2021 |
2021-10-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera as ações no Exercício/2021 ao Anexo da Lei Municipal nº 1.687/17 de 15/12/2017 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. |
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| materia |
130/2021 |
2021-10-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera as ações no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.823 de 14/07/2020 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2021. |
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| materia |
131/2021 |
2021-10-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 350.000,00 (trezentos e cinqüenta mil reais) |
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| materia |
419/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, REITERAM solicitação ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que garantam a acessibilidade nos prédios públicos do município, com ênfase nos órgãos de saúde, e que seja construída uma cobertura no São Lucas e no Hospital Municipal. |
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| materia |
420/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que junto aos setores responsáveis pela segurança pública do município, tais como: Polícia Civil, Polícia Militar e Guarda Municipal, estudem a possibilidade de implementar o Projeto Bom Vizinho, bem como disponibilizar um celular, com número de whatsapp, para a Polícia Militar. |
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| materia |
421/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que sejam estabelecidos critérios objetivos para estipular os servidores que irão exercer os cargos de Comandante e Inspetores na Guarda Municipal. |
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| materia |
423/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que seja dada ampla publicidade à Lei Municipal nº. 1.557/2013, especificamente acerca do “Novembro Azul”, mês de conscientização sobre câncer de próstata e a saúde do homem. |
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| materia |
416/2021 |
2021-10-07 |
Indicação |
O vereador Marcos Roberto de Oliveira, acompanhado pelos vereadores João Mattar Olivato, Nelson Olivato Junior, Raffaello Frascati e Rogério Frutuoso, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública, que tome as providências necessárias e realize reforma no prédio da Câmara Municipal. |
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| materia |
417/2021 |
2021-10-07 |
Indicação |
O vereador Marcos Roberto de Oliveira, acompanhado pelos vereadores João Mattar Olivato, Nelson Olivato Junior, Raffaello Frascati e Rogério Frutuoso, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública, que sejam realizados estudos para concessão de auxílio funeral aos servidores públicos municipais. |
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| materia |
418/2021 |
2021-10-07 |
Indicação |
O vereador Rogério Frutuoso, acompanhado pelos vereadores João Mattar Olivato, Marcos Roberto de Oliveira, Nelson Olivato Junior e Raffaello Frascati, por meio deste, REITERAM solicitação ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que analise a possibilidade de realizar alteração do Estatuto do Servidor, incluindo o direito de redução da jornada de trabalho em 50% (cinquenta por cento) para os pais que possuem filhos deficientes. |
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| norma |
35/2021 |
2021-10-07 |
Portaria |
Fica instituído recesso nesta Câmara Municipal na data de 11 de outubro de 2021 (segunda feira – dia antes do feriado de Nossa Senhora Aparecida, terça-feira), retornando às atividades no dia 13 de outubro de 2021 (quarta-feira) a partir das 08 horas; |
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| materia |
13/2021 |
2021-10-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera a Lei Municipal nº 1.660, de 3 de abril e 2017, e adota outras providências. |
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| materia |
163/2021 |
2021-10-06 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº 08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública, que, dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis:
- As castrações dos animais terão continuidade este ano no município? Qual a data prevista para reinício das mesmas? |
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| materia |
164/2021 |
2021-10-06 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº 08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública, que, dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis:
- Relação, em ordem decrescente, dos bairros do município que apresentam maior número de munícipes em estado de vulnerabilidade em relação à saúde mental e também ao risco social (por exemplo: com menores condições financeiras, sem trabalhos e recebendo auxílios). |
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| materia |
165/2021 |
2021-10-06 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº 08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública, que, dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis:
- Se o município de Cambará oferta à população, por meio de suas Secretarias, ou seja, de forma municipalizada, cursos técnicos e profissionalizantes, tais como: Manicure, pintor, marcenaria, confeitaria, encanador e eletricista.
- Em caso negativo, que informem se há a possibilidade de os mesmos serem implantados e ofertados?
- Em caso positivo, que informem os cursos e horários ofertados, solicitando-se, desde já, que os ofertarem em períodos noturnos. |
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| materia |
166/2021 |
2021-10-06 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº 08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública, que, dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis:
- Qual a quantidade de idosos acamados há no município?
- Qual a quantidade de idosos em situação de vulnerabilidade há no município? Se possível for, que sejam especificados os tipos de vulnerabilidade. |
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| materia |
167/2021 |
2021-10-06 |
Requerimento |
o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública, que, dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis:
- Como é realizado o transporte escolar no município?
* Todos os Bairros são atendidos?
* Quais os horários de saída e chegada dos alunos?
* Há pontos pré-estabelecidos de embarque e desembarque? Em caso positivo, quais são? Em caso negativo, como é realizado? |
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| materia |
415/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que seja dada ampla publicidade, por meio das mídias sociais e veículos de comunicação, à Lei Federal nº. 13.767, de 18 de dezembro de 2018, a qual acrescentou o inciso XII, ao artigo 473, da Consolidação das Leis do Trabalho, onde consta: “Art. 473 - O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário: (...) XII - até 3 (três) dias, em cada 12 (doze) meses de trabalho, em caso de realização de exames preventivos de câncer devidamente comprovada.” |
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| sessao |
13 |
2021-10-06 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
14 |
2021-10-06 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
414/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que tomem as providências necessárias quanto as capacitações dos servidores que atuam na Atenção Primária à Saúde no município com relação à alimentação dos sistemas. |
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| sessao |
29 |
2021-10-04 |
Ordinária |
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| materia |
120/2021 |
2021-10-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera as ações no Exercício/2021 ao Anexo da Lei Municipal nº 1.687/17 de 15/12/2017 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. |
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| materia |
121/2021 |
2021-10-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.823 de 14/07/2020 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2021 |
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| materia |
122/2021 |
2021-10-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 109.000,00 (cento e nove mil reais). |
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| materia |
123/2021 |
2021-10-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera as ações no Exercício/2021 ao Anexo da Lei Municipal nº 1.687/17 de 15/12/2017 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. |
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| materia |
124/2021 |
2021-10-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.823 de 14/07/2020 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2021 |
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| materia |
125/2021 |
2021-10-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza crédito especial na importância de até 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais). |
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| materia |
103/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Plano Plurianual do Município de Cambará, para o quadriênio compreendido de 2022 a 2025. |
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| materia |
104/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI Nº 1.922 DE 19 DE JULHO DE 2021, A LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 - LDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
410/2021 |
2021-09-30 |
Indicação |
O vereador Rogério Frutuoso, acompanhado pelos vereadores João Mattar Olivato, Marcos Roberto de Oliveira, Nelson Olivato Junior e Raffaello Frascati, por meio deste, solicitam ao Presidente da Câmara Municipal, senhor Marcio José Albertini, que encaminhe Ofício ao Deputado Federal Licenciado Sandro Alex, agradecendo-o em nome dos pares, bem como da ex-vereadora Cristina Aparecida de Paula, pela destinação de uma van, no valor de R$170.000,00 (cento e setenta mil reais) em prol do município. |
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| materia |
411/2021 |
2021-09-30 |
Indicação |
O vereador Rogério Frutuoso, acompanhado pelos vereadores João Mattar Olivato, Marcos Roberto de Oliveira, Nelson Olivato Junior e Raffaello Frascati, por meio deste, solicitam a Secretária Municipal de Assistência Social, senhora Ana Paula Moro da Silva Rafael, que, com urgência, realize a divulgação do edital referente ao subsídio dos gastos com transporte efetuados por estudantes de curso superior ou profissionalizante ou, sendo necessário, encaminhe Projeto de Lei para aprovação desta Casa com esta finalidade. |
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| materia |
118/2021 |
2021-09-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera dispositivo da Lei nº 1.908 de 23 de junho de 2021 e adota outras providências." |
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| materia |
119/2021 |
2021-09-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera dispositivos da Lei nº 1.478, de 30 de setembro de 2011 e adota outras providências." |
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| materia |
162/2021 |
2021-09-29 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº 08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública, que, dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis:
- Motivos pelos quais a Guarda Municipal de Cambará não foi contemplada pelo Programa Habite Seguro;
- Quais as pendências e irregularidades existentes na Guarda Municipal de Cambará, em conformidade com a Lei nº. 13.022/2021?
- Solicita-se que as pendências sejam sanadas e a situação regularizada junto à SENASP/MJSP para que os servidores da Guarda Municipal de Cambará possam ser atendidos pelo Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública Programa Habite Seguro. |
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| materia |
409/2021 |
2021-09-29 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Governador do Estado do Paraná, senhor Carlos Massa Ratinho Junior, que este determine aos órgãos competentes da Administração Pública Estadual que realizem estudos através PM-3/PMPR para ativação de uma base de policiamento (UPS) no município de Cambará, por se tratar de área divisa de Estado, a ser efetivada após a formação de novos policiais militares. |
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| materia |
12/2021 |
2021-09-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Torna obrigatória a publicação e controle de agendamentos de média e alta complexidade, como consultas, procedimentos e exames laboratoriais e de imagem, bem como utilização de cotas extras na Secretaria Municipal de Saúde de Cambará, mediante utilização de sistema, registro em protocolo e divulgação física e virtual, e dá outras providências. |
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| materia |
112/2021 |
2021-09-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera as ações no Exercício/2021 ao Anexo da Lei Municipal nº 1.687/17 de 15/12/2017 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. |
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| materia |
113/2021 |
2021-09-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.823 de 14/07/2020 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2021 |
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| materia |
114/2021 |
2021-09-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 313.690,33 (trezentos e treze mil seiscentos e noventa reais e trinta e três centavos) |
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| materia |
115/2021 |
2021-09-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera as ações no Exercício/2021 ao Anexo da Lei Municipal nº 1.687/17 de 15/12/2017 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. |
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| materia |
116/2021 |
2021-09-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.823 de 14/07/2020 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2021 |
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| materia |
117/2021 |
2021-09-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza crédito adicional especial na importância de até 156.365,03 (cento e cinqüenta e seis mil trezentos e sessenta e cinco reais e três centavos) |
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