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22/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
- Enviar cópia da Portaria que aumentou o valor do habite- se tributo cobrado pelo município?
- Enviar também cópia da antiga portaria;
- O município está condicionando o valor do habite-se ao pagamento do ISS?
- Enviar cópia da Ata da comissão que fez parte dessa autorização do Habite-se. |
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23/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
informações referente a candidatos aprovados para o cargo de Agente de Gestão Municipal:
- Quantas vagas foram convocados para função do Concurso Público 001/2020?
- E porque o Poder Executivo não convocou mais aprovados para essa função? Já que o município precisa desse profissional para o desenvolvimento do trabalho administrativo dentro das Secretarias. |
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24/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Em qual Lei o município passou a cobrança da Taxa de Lixo para o pagamento através da conta de água?
- Enviar cópia dessa Lei que autorizou esse pagamento? |
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47/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
fazer um quebra mola na Rua Nossa Senhora do Rocio, próximo ao número 952. |
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48/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
fazer uma limpeza e iluminação na quadra e no parque infantil e também consertar alguns brinquedos na Creche e Centro Comunitário. |
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49/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
que se cumpra a Lei Municipal 2990/2018 que autoriza estacionamento diagonal no canteiro central da Avenida Wanderley Antunes de Moraes. |
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50/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
que seja feito uma limpeza e se possível lavar a passarela que dá acesso ao Cemitério Municipal e Conjunto José Antônio Garcia. |
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51/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
oficie o Governo do Estado do Paraná e Secretaria Estadual de Educação, para colocar guardas no Portão do Colégio Estadual Padre José Pires. |
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52/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
contratar com urgência um Psicólogo para o CRAS. |
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| norma |
3171/2023 |
2023-04-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o combate a pobreza menstrual no âmbito do município de Centenário do Sul, e dá outras providências |
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7 |
2023-04-10 |
Ordinária |
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3/2023 |
2023-04-03 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO para todos funcionários do SAMU do município de Centenário do Sul pelo trabalho que prestam relevantes a nossa municipalidade.
Esses profissionais fazem jus à honraria, por ser notoriamente reconhecidos pela zelosa atuação na proteção à saúde, rapidez e eficiência no atendimento às situações emergenciais. Em meio a sirenes e equipamentos de proteção individual, correm contra o tempo em meio ao socorro para salvar vidas.
Entendendo a importância desses Profissionais de Saúde, expressamos nossa eterna gratidão e respeito com esta singela homenagem. É necessário externar e expressar nossa tamanha gratidão a todos vocês. |
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21/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
- Por que não está sendo feito o Raio-X no Hospital Municipal? É por falta de material? |
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| materia |
39/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
estudar a possibilidade de fazer uma calçada ecológica na rodovia, entre o trecho que compreende a Av. Prefeito Wanderley Antunes de Moraes e a Rua Desembargador Munhoz de Mello, da esquina do laboratório Monbras, até a loja de automóveis do Paulinho. |
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40/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
pintar as faixas de pedestres em toda a extensão da Avenida Prefeito Wanderley Antunes de Moraes e pontos principais das ruas da cidade. |
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41/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
fazer a pintura do Cristo no final da Avenida Prefeito Wanderley Antunes de Moraes. |
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42/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
fazer o recape asfáltico na Rua Massanobu Nakamura e final da Rua Londrina. |
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43/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
fazer a reforma na quadra do Distrito de Vila Progresso, ao lado da escola. |
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44/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
fazer o prolongamento da rede de energia elétrica no final da Rua da Vila Rural Vista Alegre. |
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45/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
que faça uma Manutenção e Conservação na Estrada Rural ao lado do Centro Comunitário que dá acesso a 03 (três) barracões de frango na propriedade do Senhor Manoel Gonzaga. |
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46/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
ao BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, para que possa viabilizar uma viatura uma vez por semana, de preferência aos Sábados e Domingo a tarde, para fazer uma ronda na estrada da volta seca até o Rio Paranapanema. |
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2023-04-03 |
Ordinária |
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1/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“Dispõe sobre a imposição de penalidades par ao servidor, funcionário ou agente público que praticar assédio moral no exercício de suas funções nas sedes da Administração Pública Municipal, Direta, Indireta, Autarquia e Fundacional, do Município de Centenário do Sul/PR”. |
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17/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Enviar cópia do Contrato e Aditivos da Empresa Terceirizada (MAVI) que presta serviços ao município. |
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18/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
o envio de Projeto de Lei que autoriza o chefe do Poder executivo a outorgar mediante a procedimento licitatório, a concessão de uso da Capela Mortuária à iniciativa privada.
Segue cópia projeto em anexo. |
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19/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
- Existe projeto de prolongamento de iluminação pública na Rua João Miranda, entre o Parque Industrial e Conjunto São Judas Tadeu?
Se tem, quando será realizado? Se não tem, porque não realizar o prolongamento neste local? |
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20/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
o envio de ofício ao Gabinete do Senador da República Sr. Sergio Fernando Moro em Brasília-DF, para que o mesmo indique uma emenda parlamentar de transferência livre no valor de 200.000,00 (duzentos mil reais) para o aumento e reforma dos vestiários do Estádio Municipal Sérgio Vito Meca. |
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34/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
confeccionar placas de sinalização para ser instalado em diversos lugares, principalmente na Rodovia, próximo ao salão do Paulinho Cabelereiro e Borracharia do Wilson, e também próximo a Cocamar.
- Fazer a sinalização no asfalto e com placas. |
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35/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
aplicar o percentual de 14,95% no salário dos Professores da rede municipal de ensino, tendo em vista que foi concedido somente 5,93%, sendo que o percentual correto seria o de 14,95%. Ou seja, uma diferença gritante de 9,02%.
Face ao exposto, solicitamos para que seja de imediato concedido o percentual correto acima citado. |
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36/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
para que seja implantado e que se cumpra a Lei dos avanços na tabela de salários dos servidores públicos municipais. |
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37/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
fazer a fiscalização em relação aos terrenos que necessitam de roçagem e limpeza em todos os bairros da cidade e também dentro do município que estão abandonados. Que a prefeitura faça a limpeza dos mesmos conforme Lei Complementar 007/2021 em seu ART 11° parágrafo 3°. |
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38/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
viabilizar a abertura do Centro de Educação Ulisses Pessoa de Lima (Super Creche) durante a madrugada, para que os pacientes o qual esperam o ônibus que vai à Londrina para tratamento médico, possam usar os banheiros e também em tempo de chuva para se abrigar em um local coberto enquanto esperam esse ônibus. |
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2023-03-27 |
Ordinária |
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4/2023 |
2023-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2023, destinado a aquisição de massa asfáltica PMF-D. |
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4/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Centenário do Sul - Estado do Paraná, ao sr. PEDRO MOÇO DE OLIVEIRA, e dá outras providências. |
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14/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
- enviar cópia das licenças para transporte de todos os veículos da Educação deste município;
- enviar também o nome de cada motorista do transporte escolar e transporte da saúde que está atuando em 2023, enviar a função de cada um pelo seu concurso público; cópia da habilitação de todos motoristas da educação e saúde;
- enviar cópia do certificado do Curso para condutores de veículos de transporte coletivo de passageiros de cada um;
- enviar cópia do certificado do curso para condutores de veículos do transporte escolar e transporte da saúde de cada um!
- enviar cópia do seguro de todos esses veículos. |
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15/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
informações sobre os pombos no Terminal Rodoviário:
1) Foi aberto processo licitatório para contratar alguma empresa para colaborar com esse problema? Foi alguma vez tentado a captura destes pombos?
2) O Ppoder Executivo já tentou a colocação de telas para tentar evitar a entrada dos pombos no local?
2) Quais procedimentos já foram realizados ali pelo poder público? Informar esse parlamentar. |
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16/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
- Foi retirado os vigilantes do Cemitério Municipal? Por que foi retirado?
- Será novamente colocado guarda naquele local? |
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26/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
ver a possibilidade de retirar a Guarita da entrada da Fazenda Primavera e colocar em ponto estratégico do Assentamento Maria Lara. |
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27/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
tomar as medidas legais necessárias para viabilizar a aplicação do piso salarial nacional dos Cirurgiões Dentistas, pois este pedido já foi protocolado na Prefeitura Municipal no começo do ano de 2022 pelo Conselho da Odontologia. |
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28/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
que seja confeccionado redutores de velocidade na Rua Professora Maria Fátima Alves, entre o Conjunto São Judas Tadeu e o Residencial Ibicatu. |
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29/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
limpar o terreno da Prefeitura no Conjunto Lineu Dias. |
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30/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
fazer o tapa buraco no Conjunto Cazarin, principalmente a que dá acesso perto do trevo, na curva existe um buraco onde pessoas já sofreu acidente. |
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31/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
enviar a essa Casa de Lei para aprovação, o projeto de lei das telefonistas e recepcionistas referente ao avanço de 25 anos, conforme lei já existente. |
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32/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
fazer a pavimentação das quadras das ruas que ainda não existem asfalto, sendo:
- última quadra da Rua Vereador Antonio Pereira da Silva com a Rua José Minervino da Silva;
- três quadras da Rua José Minervino da Silva;
- última quadra da Rua Antonio Soares Pinto e;
- uma quadra da Rua Mazzanobu Nakamura |
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33/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
que coloque em Edital em todos os Postos de Saúde, Hospital Municipal e Secretaria Municipal de Saúde, a lista do Remune. |
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2023-03-20 |
Ordinária |
— |
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2023-03-15 |
Solene |
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2/2023 |
2023-03-13 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao senhor José Hailton. Gomes Nogueira, pelos relevantes serviços prestados neste município de Centenário do Sul na área da Segurança Pública. |
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13/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
envio de ofício ao Diretor do Cismepar com relação ao Profissional Neuropediatra e Nefropediatra deste consórcio:
- Quantos Profissionais para prestar atendimento tem o Consórcio?
- Quantas consultas estão na fila em todo consórcio?
- Qual é o número de pacientes na fila só do município de Centenário do Sul?
- Quanto que o município de Centenário do Sul repassa em valores para este Consórcio? |
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