| materia |
2/2023 |
2023-01-19 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Centenário do Sul- Estado do Paraná ao Sr. ALEXANDRE CURI, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
1 |
2023-01-03 |
Solene |
— |
1 |
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| norma |
3169/2022 |
2022-12-27 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Centenário do Sul, Estado do Paraná, para o exercício de 2023 |
1 |
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| norma |
3166/2022 |
2022-12-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do anexo II da Lei Municipal nº 2.905/2016, de 24 de dezembro de 2016 |
1 |
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| norma |
3167/2022 |
2022-12-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do anexo II da Lei Municipal nº 2702/2013, de 05 de novembro de 2013 |
1 |
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| norma |
3168/2022 |
2022-12-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais para pagamento de débitos tributários, inclusive os inscritos ou não em dívida ativa, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
16 |
2022-12-22 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
15 |
2022-12-21 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
41/2022 |
2022-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais para pagamento de débitos tributários, inclusive os inscritos ou não em dívida ativa, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
203/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
fazer a roçagem no Campinho do Jardim Europa, devido à grande quantidade de mato. |
1 |
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| sessao |
39 |
2022-12-12 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
38/2022 |
2022-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do anexo II da Lei Municipal nº 2.905/2016, de 24 de dezembro de 2016 |
1 |
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| materia |
39/2022 |
2022-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do anexo II da Lei Municipal nº 2702/2013, de 05 de novembro de 2013 |
1 |
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|
| materia |
1/2022 |
2022-12-05 |
EMENDA IMPOSITIVA |
Emenda ao Projeto de Lei 037/2022 - ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS:
Órgão: 09 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade: 001 – DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
- Construção de uma Caixa de Contenção para capacidade de 40 mil litros de águas pluviais, no começo da Rua Francisco Brígido Dutra. – VALOR: 29.341,18 |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-12-05 |
EMENDA IMPOSITIVA |
Emenda ao Projeto de Lei 037/2022
ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS:
Órgão: 06 – SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade: 003 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- Aquisição de Exames de Tomografia e Ressonâncias Magnéticas – VALOR: 29.341,18 |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-12-05 |
EMENDA IMPOSITIVA |
Emenda ao Projeto de Lei 037/2022 -
ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS:
Órgão: 09 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade: 001 – DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
- Construção de Guarita no Conjunto José Antonio Garcia – VALOR: 19.560,78
- Construção de Guarita no Conjunto Casarin – VALOR: 19.560,78
- Construção de Guarita no Conjunto São Judas Tadeu/Jardim Europa – VALOR: 19.560,78 |
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| materia |
4/2022 |
2022-12-05 |
EMENDA IMPOSITIVA |
Emenda ao Projeto de Lei 037/2022
ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS:
Órgão: 06 – SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade: 003 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- Aquisição de Remédios para os Postos de Saúde e Hospital Municipal – VALOR: 29.341,18 |
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| materia |
5/2022 |
2022-12-05 |
EMENDA IMPOSITIVA |
Emenda ao Projeto de Lei 037/2022 -
ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS:
Órgão: 09 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade: 001 – DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
- Reformar o Prédio da Secretaria de Agricultura, onde funciona a Associação de Pequeno Produtor Rural e Emater (fazer os rebocos das paredes por dentro e por fora e pintura) – VALOR: 29.341,18 |
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| materia |
6/2022 |
2022-12-05 |
EMENDA IMPOSITIVA |
Emenda ao Projeto de Lei 037/2022 -
ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS:
Órgão: 06 – SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade: 003 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- Aquisição de Exames de Endoscopia e Colonoscopia – VALOR: 29.341,18 |
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| materia |
7/2022 |
2022-12-05 |
EMENDA IMPOSITIVA |
Emenda ao Projeto de Lei 037/2022 -
ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS:
Órgão: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 003 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Compra de Brinquedos para as Crianças a serem distribuidos no dia das Crianças – VALOR: 29.341,18 |
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| materia |
8/2022 |
2022-12-05 |
EMENDA IMPOSITIVA |
Emenda ao Projeto de Lei 037/2022 -
ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS:
Órgão: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 003 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Ajuda de custo com transporte e combustível para levar as pessoas idosas em momentos de lazer – VALOR: 29.341,18 |
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no document
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| materia |
9/2022 |
2022-12-05 |
EMENDA IMPOSITIVA |
Emenda ao Projeto de Lei 037/2022 -
ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS:
Órgão: 06 – SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade: 003 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- Aquisição de Próteses Dentária e Tratamentos Dentários – VALOR: 29.341,18 |
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| materia |
10/2022 |
2022-12-05 |
EMENDA IMPOSITIVA |
Emenda ao Projeto de Lei 037/2022 -
ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS:
Órgão: 06 – SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade: 003 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- Aquisição de Suplementos Nutricional Ensure para pessoas com tratamento de câncer – VALOR: 14.670,59 |
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| materia |
11/2022 |
2022-12-05 |
EMENDA IMPOSITIVA |
Emenda ao Projeto de Lei 037/2022 -
ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS:
Órgão: 06 – SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade: 002 – DEPARTAMENTO DE SAÚDE
- Aquisição de Camas de Leito com manivelas para o Hospital Municipal Dr. Lauro Macedo Sobrinho – VALOR: 29.341,18
- Aquisição de Aparelhos Venoscópio IV Plus – VALOR: 14.670,59 |
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| materia |
12/2022 |
2022-12-05 |
EMENDA IMPOSITIVA |
Emenda ao Projeto de Lei 037/2022 -
ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS:
Órgão: 09 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade: 001 – DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
- Fazer melhorias no Desembarcador para os Pescadores da área de Lazer Pedra Preta e levar a iluminação até o desembargador – VALOR: 20.000,00
- Aquisição de Grades (tampas) para bueiro (boca de lobo) – VALOR: 5.000,00
- Aquisição de Tintas para pinturas de quebra mola das ruas do município – VALOR: 4.341,18 |
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| materia |
13/2022 |
2022-12-05 |
EMENDA IMPOSITIVA |
Emenda ao Projeto de Lei 037/2022 -
ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS:
Órgão: 06 – SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade: 003 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- Aquisição de Cadeiras de Rodas para pessoas carentes – VALOR: 29.341,18 |
1 |
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| materia |
14/2022 |
2022-12-05 |
EMENDA IMPOSITIVA |
Emenda ao Projeto de Lei 037/2022 -
ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS:
Órgão: 09 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade: 001 – DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
- Aquisição e instalação de Parquinho Infantil no Conjunto Guilherme Pizolato – VALOR: 29.341,18 |
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| materia |
58/2022 |
2022-12-05 |
Requerimento |
convocação da Secretária Municipal de Saúde sra. VERA LÚCIA CARDOS para prestar informações quanto ao que segue:
- Situação do Hospital Municipal;
- Compra de Medicamentos;
- Emendas da Saúde 2022;
- Ambulâncias
- Transparência dos atos da saúde;
- Unidades Básicas de Saúde;
- Exames e Consultas; |
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| materia |
59/2022 |
2022-12-05 |
Requerimento |
enviar para essa casa de Leis as cópias de todos os projetos arquitetônicos elaborados nessa gestão, inclusive se tiver contendo com imagens em 3D.
- Quanto o custou cada projeto para o município?
- Enviar contrato e cópia das notas de empenhos e pagamentos realizados a engenheiros e arquitetos terceirizados pagos pela municipalidade. |
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| materia |
60/2022 |
2022-12-05 |
Requerimento |
informações referente a Obra do Centenário Esporte Clube (Clubão):
- Quando será retomada a obra? Qual a data para a entrega da obra com toda reforma e readequação finalizada?
- Qual o valor injetado através de recursos para chegar ao estágio que a obra se encontra atualmente?
- Qual a empresa atualmente responsável pela obra? |
1 |
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| materia |
200/2022 |
2022-12-05 |
Indicação |
cascalhar os Carreadores do Banco da Terra Sando Expedito I, melhorar as lombadas e fazer com que as águas das chuvas que correm nos carreadores, sejam desviadas para dentro de cada lote. |
1 |
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| materia |
201/2022 |
2022-12-05 |
Indicação |
passar a máquina na Estrada ao lado do antigo aeroporto, com destino ao Conjunto Casarin, pois encontra-se com muito buraco e lama. |
1 |
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| materia |
202/2022 |
2022-12-05 |
Indicação |
tomar providências quanto ao Muro quebrado ao lado da garagem dos ônibus escolares, pois até o momento ainda não foi tomado nenhuma providência e o proprietário está cobrando, pois foi um estrago causado pelo ônibus escolar. |
1 |
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| sessao |
38 |
2022-12-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
37/2022 |
2022-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Centenário do Sul, Estado do Paraná, para o exercício de 2023 |
1 |
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|
| materia |
11/2022 |
2022-11-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS a sra. LIDIANE P. LIMA, Assistente Social deste municipio que desempenha excelentes trabalhos no CRAS desta municipalidade. |
1 |
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| materia |
54/2022 |
2022-11-28 |
Requerimento |
Em relação aos Precatórios referente as condenações e pagamentos de verbas trabalhistas no últimos 18 anos. Enviar o nome dos beneficiários e a data de pagamento.
- Informar a dívida municipal com relação ao FGTS pertencente aos servidores antes da aprovação do Estatuto, se os depósitos estavam em dias?
- Indicar o nome dos servidores prejudicados e o valor de cada um.
- Informar também sobre o FGTS dos servidores da APMIF.
- Informar a dívida municipal com a Receita Federal, referente ao desconto previdenciário dos servidores municipais.
Indicando quanto do FPM tem sido descontado com essa dívida. |
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| materia |
55/2022 |
2022-11-28 |
Requerimento |
informações relacionado ao veículo que está fazendo rondas da Guarda:
Envio de diários de bordo deste veículo do mês setembro, outubro e novembro;
E todas as notas de abastecimento do veículo de todos esses meses. |
1 |
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| materia |
56/2022 |
2022-11-28 |
Requerimento |
informações relacionado a diárias pagas ao Chefe de Gabinete Sr. Rodrigo Almeida Lens:
- Quantas diárias foram pagas a este servidor no mês de Novembro?
Para qual finalidade foi paga as diárias e quais os dias e para qual local foi o servidor? |
1 |
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| materia |
57/2022 |
2022-11-28 |
Requerimento |
informações referente a licitação 62/2022 com data de vigência de 11/10/2022 a 10/10/2023.
- Qual a quantidade de veículos em uso no município de Centenário do Sul.
- Qual a necessidade de aquisição de tantas baterias em um período curto, sendo que baterias automotivas possui 01 ano de garantia.
- Informar quais os veículos que realmente estão precisando substituir as baterias.
- Requer que o município informe a esse vereador, todas a baterias substituídas no decorrer do contrato até o fim de sua vigência. |
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| materia |
198/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
colocar ponto de internet livre no Estádio Municipal Sérgio Vito Meca. |
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| materia |
199/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
que não seja executado o Pregão 72/2022 Processo Licitatório 107/2022 realizado por este município. |
1 |
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| sessao |
37 |
2022-11-28 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2022-11-24 |
Solene |
— |
1 |
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|
| norma |
8/2022 |
2022-11-23 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Centenário do Sul ao Desembargador Dr. JOSÉ LAURINDO DE SOUZA NETO, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
14 |
2022-11-22 |
Extraordinária |
— |
1 |
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|
| materia |
10/2022 |
2022-11-21 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao sr. VALDEMIR FERREIRA LEITE, artista em pinturas desta cidade de Centenário do Sul, pelo brilhante serviço que vem realizando no município e toda região em pinturas de tela, conforme exposição na Casa da Amizade desta cidade. |
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| materia |
51/2022 |
2022-11-21 |
Requerimento |
informações com relação a Lei Municipal 3016/2019:
- Quantas infrações (multas) foram lavradas com relação a referida Lei neste município?
- Quais mecanismos está sendo usado por este departamento para orientar, conscientizar a população sobre a Lei? |
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| materia |
52/2022 |
2022-11-21 |
Requerimento |
- enviar a relação de todos os Conselhos Municipais vigentes neste município.
Informando o nome dos membros de cada um deles e função dentro do conselho. |
1 |
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| materia |
53/2022 |
2022-11-21 |
Requerimento |
existe alguma máquina de costura da marca overloque na secretaria de educação?
Se existe, qual a sua finalidade? E se há a possibilidade de estar fazendo uma conseção de uso dessas máquinas a munícipes? |
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