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42/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, INDICA ao Poder Executivo Municipal na forma regimental, que através de seu setor competente, realize Patrolamento, e cascalhamento na estrada dos “Queimados”, e demais reparos na ponte próxima a propriedade do senhor Felisberto. |
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43/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
Vêm a presença de Vossa Excelência requerer moção de aplausos a todos os servidores públicos e colaboradores da municipalidade, que estiveram a frente dos trabalhos na pandemia COVID-19. |
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40/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, INDICA ao Poder Executivo Municipal na forma regimental, que através de seu setor competente, realize Patrolamento, Cascalhamento e demais reparos necessários nas comunidades Travessãozinho e Passo Fundo. |
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41/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, INDICA ao Poder Executivo Municipal na forma regimental, que através de seu setor competente, realize um estudo de viabilidade para a construção de ponte sobre rio estrela. |
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38/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Vêm a presença de Vossa Excelência, apresentar INDICAÇÃO para que de forma EMERGENCIAL, sejam realizados serviços de patrolamento, cascalhamento e aberturas de sarjetas nas estradas da comunidade Bom Retiro, principalmente naquelas que possuem linhas escolares e de transporte de leite. |
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39/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Vem a presença de Vossa Excelência apresentar indicação para que formalmente sejam remetidos nossos cordiais cumprimentos para Equipe do Departamento de Saúde que realizou atendimento heroico no dia 06 de Junho de 2023. |
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41/2023 |
2023-06-06 |
Requerimento |
Vêm a presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, para que encaminhe o resumo da execução orçamentária entre 01 de janeiro de 2023 até 31 de maio de 2023, constando as informações nos moldes da planilha anexa. |
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42/2023 |
2023-06-06 |
Requerimento |
Vêm a presença de Vossa Excelência, requerer moção de congratulação ao senhor Carlos Roberto dos Santos, filho de Maria Izabel dos Santos, qual era Oficial de Justiça da Comarca de Palmas e Coronel Domingos Soares, e que atuou em nosso município desde o ano de 2006, em tempos difíceis, e agora, está encerrando sua carreira no Judiciário. |
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37/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscreve, INDICAM ao Poder Executivo Municipal na forma regimental, que através de seu setor competente, realize
Patrolamento, e demais reparos necessários nas comunidades De Pauli, e Chico André. |
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48/2023 |
2023-06-03 |
Indicação |
INDICAM ao Poder Executivo Municipal na forma regimental, que através de seu setor competente, vem por meio desta indicação parlamentar solicitar a realização de um estudo de viabilidade para a implementação do pagamento do piso nacional aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem que integram o quadro de servidores do município. |
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40/2023 |
2023-06-01 |
Requerimento |
Vem a presença de Vossa Excelência, requerer Moção de Aplausos para a servidora e Diretora do Colégio Estadual do Campo Cândido Rossoni, Luzía Aparecida da Silva Sconginsk . |
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39/2023 |
2023-05-30 |
Requerimento |
Vem a presença de Vossa Excelência, requerer informações e para que o Presidente do Legislativo apresente cópias de atos que justificaram a exoneração da servidora Rejane Aparecida da Luz. |
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38/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
Vem a presença de Vossa Excelência, requerer que seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando providencias sobre a triagem de atendimento no Departamento Municipal de Saúde. |
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35/2023 |
2023-05-26 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que venha através de seu setor competente, realizar patrolamento, e demais reparos necessários em toda a estrada que dá acesso a Comunidade do Marcon. |
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36/2023 |
2023-05-26 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, INDICA ao Poder Executivo Municipal na forma regimental, que venha através de seu setor competente, realizar
Patrolamento, e demais reparos necessários em toda a estrada que dá acesso para o Ede da Tremasa, e Pedra Branca. |
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37/2023 |
2023-05-26 |
Requerimento |
Vem a presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, para que esse informe e encaminhe cópia dos atos que
justificaram as reduções dos vencimentos de servidores públicos municipais, entre eles os constantes nas portarias nº 064/2023 e 067/2023. |
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31/2023 |
2023-05-19 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, INDICA ao Poder Executivo Municipal na forma regimental, que determine ao setor competente para que proceda a manutenção e trocas das lâmpadas dos postes de iluminação Pública na comunidade da Lavrama. |
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32/2023 |
2023-05-19 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, INDICA ao Poder Executivo Municipal na forma regimental, para que seja retomado a Regularização Fundiária – REURB, no município de Coronel Domingos Soares. |
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33/2023 |
2023-05-19 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, INDICA ao Poder Executivo Municipal na forma regimental, para que encaminhe a esta Casa de Leis, Projeto de Lei que disponha sobre reajuste do piso salarial dos profissionais da saúde, especialmente de enfermeira (o) e auxiliares e técnicos de enfermagem. |
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36/2023 |
2023-05-19 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA DISPENSADA A EXIGÊNCIA REGIMENTAL PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. |
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34/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que venha através de seu setor competente, realizar patrolamento, e demais
reparos necessários em toda a estrada que dá acesso a Comunidade do Marcon. |
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35/2023 |
2023-05-12 |
Requerimento |
Vêm a presença de Vossa Excelência requerer que a instalação da Comissão Parlamentar Extraordinária de Estudo, com fim especifico de realizar o acompanhamento, reunir acervo e demais elementos para subsidiar os parlamentares na tomada de decisões sobre as divisas territoriais com o município de Bituruna. |
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34/2023 |
2023-05-11 |
Requerimento |
vêm a presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Esportes, para que
esclareçam como está ocorrendo a distribuição de horários para treinamento das equipes. |
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27/2023 |
2023-05-05 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar ao setor competente que tome providências quanto a instalação Lombada ou redutor de velocidade, na rua Soeli Pires Nº2091”. |
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28/2023 |
2023-05-05 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo poder, junto ao Departamento Competente realize o Cadastro de Solicitação de CALÇAMENTOS RURAIS DO CONVÊNIO E PARCERIAS DA ITAIPU BI NACIONAL. |
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| materia |
29/2023 |
2023-05-05 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo poder, junto ao Departamento Competente realize o Cadastro de Solicitação de PLACAS FOTOVOLTAICAS PLACAS SOLARES, para os departamentos e prédios Públicos da Administração Municipal incluindo ESCOLAS, CMEI, APAE, do convênio e Parcerias da Itaipu Bi Nacional |
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| materia |
30/2023 |
2023-05-05 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo poder, junto ao Departamento Competente realize o Cadastro de Solicitação de verbas para o readequamento das estradas rurais do Convênio e Parcerias de Itaipu Bi Nacional. |
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32/2023 |
2023-05-05 |
Requerimento |
O vereador que a este subscreve, solicita o envio de cópia deste Requerimento ao Executivo com a proposta de apresentar uma sugestão de Projeto de Lei, tendo como objetivo, que o Executivo Municipal analise a possibilidade de instituir e organizar o Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – PROCON, no Município de Coronel Domingos Soares. |
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| materia |
33/2023 |
2023-05-05 |
Requerimento |
Vêm a presença de Vossa Excelência, requerer que seja concedido “moção de aplausos” para os servidores Ilson Admar da Silva, Marilei Aparecida Tortelli Lustoza, Rosana Marques silva, Valdoir Ramos, Makiéli de Moraes Costa, Marli Aparecida Scopel Mendes, da equipe de vacina, da Unidade Básica de
Saúde de Coronel Domingos Soares. |
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26/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que venha através de seu setor competente, realizar consertos e reparos na comunidade Bom Retiro. |
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| norma |
1072/2023 |
2023-04-25 |
LEI |
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir o domínio sobre área de terra rural, para fins de criação de Unidade de Conservação Municipal e dá outras
providências |
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| norma |
1073/2023 |
2023-04-25 |
LEI |
“Institui o Programa de Recuperação Fiscal –REFIS, no Município de Coronel Domingos Soares e proporciona outras providências.” |
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| norma |
1074/2023 |
2023-04-25 |
LEI |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar Especial no Orçamento vigente. |
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| norma |
1075/2023 |
2023-04-25 |
LEI |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento vigente. |
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| materia |
30/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Venho por meio deste, solicitar a apreciação em Plenário, para realização de Sessão Extraordinária, após 30 minutos do término da 11ª Sessão Ordinária, que se realizará no dia 24 de ABRIL de 2023, a qual contará com deliberação dos Projetos de Lei constantes em pauta, conforme da sessão mencionada. Desta forma dispensa-se a apresentação de Perecer Técnico e Jurídico, para as proposições que tenham sido baixadas para analise das Comissões Temáticas na Sessão anteriormente citada. |
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| materia |
31/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
João Evandro de SouzaTibes, na qualidade de vereador e subscritor do presente, com base no art. 143, IV e 312 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e Lei nº 12.527/2011, vêm a presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, e ao Departamento Municipal de Saúde, para que esse encaminhe para esta Casa de Leis, as seguintes informações:
a) Quantos médicos pediatras concursados exercem suas funções na secretaria municipal de saúde? Relacionar nomes dos médicos, dias e horários de atendimentos.
b) Há médicos pediatras de plantão na Unidade? Se não houver, justificar.
c) Quais providências estão sendo tomadas pela falta de atendimento aos finais de semana?
d) Demais informações que julgar pertinente. |
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| norma |
1071/2023 |
2023-04-24 |
LEI |
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir o domínio sobre áreas de terras rurais, para fins de criação de Unidade de Conservação Municipal e dá outras
providências. |
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| materia |
25/2023 |
2023-04-19 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA JOSÉ SALVADOR, MAIS ESPECIFICAMENTE PRÓXIMO AO LAVA CAR DO EDI . |
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| materia |
26/2023 |
2023-04-19 |
Requerimento |
Vem a presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, para que esse encaminhe para essa Colenda Casa
de Leis a agenda de atendimento do Gabinete dos dias 11, 12 e 13 de abril de 2023, através do Prefeito, Vice-Prefeito ou Chefe de Gabinete. |
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27/2023 |
2023-04-19 |
Requerimento |
Vêm a presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, para que esse encaminhe com a máxima urgência, informe qual o saldo da conta da COSIP ou CIP (Iluminação Pública), e, se foi realizado nos anos de 2021, 2022 e 2023,alguma expansão de rede de energia elétrica com recursos das contribuições. |
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28/2023 |
2023-04-19 |
Requerimento |
Vêm a presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal e ao Diretor do Departamento de Urbanismo, para que esse encaminhe com a máxima urgência, informações acerca da existência de plano de trabalho para contenção de alagamentos na cidade, especialmente a limpeza de sarjetas e escoadores de água. |
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29/2023 |
2023-04-19 |
Requerimento |
Vêm a presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, para que esse encaminhe com a
máxima urgência, as seguintes informações:
- quantas linhas de transporte escolar existem dentro do município, e quais são elas, com distâncias, pontos de partida e chegada;
- quais linhas são terceirizadas, informando o nome da empresa contratada;
- quais as exigências aos motoristas de veículos terceirizados na contratação; e,
- quais os veículos realizam o transporte escolar próprio e terceirizado, com a informações de quem são seus condutores. |
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| norma |
1070/2023 |
2023-04-18 |
LEI |
Autoriza o Executivo Municipal a instituir Concessão de Direito Real de Uso de bens móveis do Município e dá outras providências" |
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23/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONTRATAÇÃO DE UM COORDENADOR DE SEGURANÇA ESCOLAR. |
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| materia |
22/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA REALIZADO REPAROS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA JOSÉ SALVADOR. |
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| materia |
24/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA REALIZADO REPAROS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NAS SEGUINTES RUAS JOSÉ Mª BELES, CARLOS ECHES, AVENIDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E RUA TRAVESSA PROJETADA Nº 02. |
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| materia |
15/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que venha através de seu setor competente, realizar consertos e reparos na comunidade Engenho Velho. |
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| materia |
16/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para construção de banheiros no estorno da praça municipal. |
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| materia |
17/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A, UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO COBERTO PARA A REALIZAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES. |
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| materia |
18/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Vêm a presença de Vossa Excelência, apresentar INDICAÇÃO para que seja construído o posto de saúde municipal no Assentamento De Pauli. |
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