| materia |
19/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Apresenta indicação para que de forma EMERGENCIAL, sejam tomadas as medidas judiciais, se essas necessárias para desapropriação de parte do imóvel da comunidade do Chico André, para fins de construção da escola municipal. |
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21/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento |
Vêm a presença de Vossa Excelência requerer para que seja concedido “moção de aplausos” aos servidores lotados na escola Municipal Santa Rita de Cassia. |
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| materia |
22/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento |
Vêm a presença de Vossa Excelência requerer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, para que este informe se está sendo realizando descontos no vale-alimentação por faltas justificadas. |
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| materia |
23/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento |
Vêm a presença de Vossa Excelência requerer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, para que este encaminhe com máxima urgência cópia das atas da audiência pública realizada com comunidade da Nova Iguaçu, antes do inicio do calçamento com pedras irregulares. |
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24/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento |
Vêm a presença de Vossa Excelência requerer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, para que este encaminhe com máxima urgência, quais efetivamente foram as atitudes tomadas em prol dos funcionários terceirizados da empresa ACR. |
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| materia |
25/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento |
Vêm a presença de Vossa Excelência requerer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, para que este encaminhe todos os documentos que impedem a construção da Escola Municipal Santa Rita de Cássia. |
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| norma |
1069/2023 |
2023-03-31 |
LEI |
Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná, dá outras providências. |
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| materia |
13/2023 |
2023-03-24 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A
MANUTENÇÃO E TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE PONTE DO CHOPIM. |
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| materia |
14/2023 |
2023-03-24 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE , ATENDIDOS OS REQUISITOS LEGAIS REALIZE PROCESSO LICITATÓRIO PARA PERMISSÃO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO EM VEICULO DE ALUGUEL TIPO TÁXI. |
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| materia |
19/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento |
Vêm através deste requerer que seja dispensada a exigência regimental para realização de sessão extraordinária. |
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| materia |
20/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento |
Vem a presença de Vossa Excelência, requerer a elaboração e tramitação de Decreto Legislativo, para concessão de
Título de Cidadão Honorário, ao senhor Doutor Desembargador JoséLaurindo de Souza Netto, conforme justificativa. |
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| materia |
11/2023 |
2023-03-23 |
Indicação |
INDICA AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL OU COPEL A COLOCAÇÃO DA REDE BAIXA NA RUA JOSÉ SALVADOR NAS PROXIMIDADES DA NUMERAÇÃO 2285. |
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| materia |
12/2023 |
2023-03-23 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL A TOMADA DE PROVIDENCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE
PARA O PATROLAMENTO E A PASSAGEM DO ROLO NA ESTRADA DO ABARRACAMENTO. |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA CERCADO COM MUROS E AINDA NA PARTE SUPERIOR DOS MESMOS CONTENHA INSTALADO CERCA ELÉTRICA, NAS DEMARCAÇÕES
DA CRECHE MUNICIPAL. |
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| materia |
17/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento |
Vêm a presença de Vossa Excelência, requererem que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal e Diretor do Departamento de
Infraestrutura, para que esse encaminhe com a máxima urgência os seguintes documentos: |
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18/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento |
Vêm a presença de Vossa Excelência, requererem que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal e Diretor do Departamento de
Infraestrutura, para que esse encaminhe com a máxima urgência os seguintes documentos: |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA REALIZADO PATROLAMENTO, E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, NA ESTRADA DA ANTIGA INDUSA, PASSANDO PELA FAZENDA DO
SR. CELSO REIS, INTERLIGANDO A COMUNIDADE DAS IRARAS. |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA REALIZADO PATROLAMENTO, E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, NA ESTRADA DA COMUNIDADE DO CACUMBANGUE, ACESSO DO SR ANTONIO TAQUES E DEMAIS ESTRADAS DA COMUNIDADE. |
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| materia |
14/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
Vêm a presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado expediente as Diretoras de Escolas Municiais, para que essas informem os
seguintes dados: a) número de alunos; b) número de turmas; c) qual o turno da escola; d) quantas refeições são servidas aos alunos; e) se
existe refeitório na escola; f) quantos professores atuam na escola; g) quantos estagiários atuam na escola; h) quantas zeladoras atuam na
escola; i) quantas merendeiras atuam na escola; j) se existe material didático, apontando quais; l) se existe insuficiência de carteiras escolares; m) se existem reclamações de pais e alunos quanto à estrutura física da escola; n) outras informações que julguem relevantes para elaboração de relatório da situação das escolas municipais. |
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15/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
Vêm a presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, para que esse encaminhe com a máxima
urgência todas as ordens de serviço e controles de bordo diários das máquinas locadas através dom contratos encaminhados para essa
Câmara de Vereadores, com a empresa Martinelli Locações de Máquinas, CNPJ nº 20.838.016/0001-85. |
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16/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
Vêm a presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, para que esse encaminhe com a máxima urgência informações acerca do retorno do programa “Saúde no Campo”, vez que nas últimas semanas não ocorreram atendimentos na zona rural do município. |
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7/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA REALIZADO PATROLAMENTO, LIMPEZA DE BOEIROS E VALAS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS.
ESTRADA DAS IRARAS, PEDRA BRANCA E NOVA IGUAÇU. |
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12/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
Vêm a presença de Vossa Excelência, requerer que seja instaurada Comissão Parlamentar Extraordinária de Estudo, para fins de identificar em quais
escolas municipais o transporte escolar não está tendo seu curso regular em razão da precariedade das estradas rurais. |
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13/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
Vêm a presença de Vossa Excelência, requerer que seja instaurada Comissão Parlamentar Extraordinária de Estudo, para fins de identificar em quais
escolas municipais o transporte escolar não está tendo seu curso regular em razão da precariedade das estradas rurais. |
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11/2023 |
2023-03-01 |
Requerimento |
Vêm a presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, para que encaminhe os termos (documentos) do
poço artesiano da Ponte do Iratim, entre eles convênios entre a municipalidade e a Sanepar, se existente, para fins de identificação da responsabilização pelo fornecimento de água. |
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6/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
Apresenta INDICAÇÃO, para que o Presidente dessa Colenda Casa de Leis, busque em via administrativa com o Prefeito Municipal, dar efetividade ao Convênio de Unificação do Controle Interno Municipal, que foi celebrado entre os Poderes Legislativo e Executivo, para fins de que a controladora interna, preste expediente também nessa Câmara de Vereadores. |
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7/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
Vêm a presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, para que esse encaminhe com a máxima
urgência informações acerca da programação do Departamento de Infraestrutura no que concerne a conservação das vias da zona rural do
município, em atendimento a lei municipal. |
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8/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
Vêm a presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, para que esse encaminhe com a máxima
urgência informações acerca do acidente automobilístico ocorrido como veículo Fiat/Toro da frota de veículos do Departamento de Saúde. |
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9/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
Vêm a presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, para que esse encaminhe com a máxima
urgência a informação de qual servidor desautorizou a passagem por meia pista ou desvio lateral no calçamento da Nova Iguaçu, conforme
relatado pelo Prefeito Municipal e Vice Prefeito, para fins de que os deputados estaduais Matheus Vermelho e Luiz Fernando Guerra
possam pautar agenda e esclarecer a situação daquela região e o sofrimento que a obra está por produzir aos ribeirinhos e toda comunidade. |
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10/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
Vêm a presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, para que esse encaminhe com a máxima
urgência cópia do procedimento administrativo instaurado em desfavor da empresa ACR Administradora de Serviços Eireli. |
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2/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, PARA QUE ATRAVÉS DE SEU DEPARTAMENTO COMPETENTE, SEJA REALIZADO PATROLAMENTO E REPAROS URGENTES NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DO IRATIM. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-12 |
Requerimento |
Vêm a presença de Vossa Excelência requerer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, para que esse encaminhe com máxima urgência toda a documentação de cunho fiscalizatório da empresa ACR Administradora de serviços eireli, oriundos do contrato administrativo nº 98/2021. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-12 |
Requerimento |
Vêm a presença de Vossa Excelência reiterar o pedido para envio para essa Colenda Casa Legislativa, do Plano de mobilidade da Comunidade da Nova Iguaçu, que foi afetada diretamente com o inicio das obras de pavimentação com pedras irregulares. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-12 |
Indicação |
Vem apresentar INDICAÇÃO para que de forma EMERGENCIAL, realize reparação nas estradas municipais, em todas as regiões, com patrolamento, cascalhamento, abertura de sarjetas e bueiros. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-12 |
Requerimento |
Vêm a presença de Vossa Excelência requerer para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal e Procuradoria Jurídica, para que esses encaminhem informações dos processos judiciais e políticos, que foram adotados para resgate do ICMS Ecológico, que está sendo usufruindo pelo município de Bituruna. |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-12 |
Requerimento |
Vêm a presença de Vossa Excelência requerer para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal para que se encaminhe com máxima urgência todos os contratos firmados com as empresas Martinelli Locações de Máquinas . |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-12 |
Requerimento |
Vêm a presença de Vossa Excelência requerer para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal para que esse faça comprovação do cumprimento do art. 92-A da Lei Orgânica Municipal, quanto ao ato administrativo de nomeação do Diretor do Departamento de Infraestrutura e Engenharia. |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-12 |
Requerimento |
Vêm a presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, para que esse encaminhe com a máxima
urgência informações acerca da implementação ou não do “programa de distribuição de calcário aos pequenos produtores rurais”, concedido
pela Lei nº 968/2021. |
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| norma |
1067/2023 |
2023-01-30 |
LEI |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar por Provável Excesso no Orçamento vigente. |
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| norma |
1068/2023 |
2023-01-27 |
LEI |
Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos do Município de Coronel Domingos Soares e dá outras providências. |
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| materia |
4/2023 |
2023-01-17 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que venha através de seu setor competente, realizar consertos e reparos na ponte que liga a comunidade Passo Fundo a sede do Município.
Localidade do Travessãozinho |
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| materia |
5/2023 |
2023-01-17 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que venha através de seu setor competente, realizar patrolamento, limpeza de boeiros e demais reparos necessários em todo o leito da estrada que liga a sede do município a Comunidade do Pedregulho. |
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| norma |
1066/2023 |
2023-01-10 |
LEI |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente. |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-09 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao setor competente deste município sobre viabilidade de regularização do domínio e dos repasses mensais de ICMS Ecológico por Biodiversidade entre os municípios de Coronel Domingos Soares e Bituruna. |
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| norma |
1/2022 |
2022-12-07 |
Regimento Interno |
SÚMULA: Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Coronel Domingos Soares - Paraná. |
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| norma |
1/2022 |
2022-05-27 |
Instrução Normativa |
Dispõe sobre os procedimentos e disciplina o empréstimo das dependências da Câmara Municipal de Coronel Domingos Soares |
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| materia |
20/2023 |
2021-04-10 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA IMPLANTADO PORTAS GIRATÓRIAS COM DETECTOR DE METAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CMEI. |
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| materia |
21/2023 |
2021-04-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo para que se faça um estudo de analise da possibilidade de contratação de segurança terceirizada para atender e suprir tal necessidade. |
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