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330/2025 |
2025-09-04 |
Requerimento |
O vereador Professor Hélio que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Marco Marcondes solicitando que a Secretaria Municipal competente faça um estudo de viabilidade para realização do Mutirão 50+ de Emprego em Parceria com o Governo do Paraná, cujo objetivo é a reinserção profissional de trabalhadores com 50 anos ou mais, por meio de qualificação e oportunidades. |
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330/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
O vereador Esiquiel Franco que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências do órgão competente que seja providenciada a implantação de estacionamento transversal, bem como a construção de um recuo no calçamento destinado ao embarque e desembarque de ônibus escolar na Escola Municipal Santa Cecília localizado na rua Maranhão, neste município. |
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331/2025 |
2025-09-04 |
Requerimento |
O vereador Esiquiel Franco que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo e ao órgão competente solicitando a realização de estudo técnico visando a alteração do sentido de tráfego da Rua Maranhão, nas proximidades da Escola Municipal Santa Cecília, transformando a via em duplo sentido, que atualmente encontra-se em sentido único. |
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331/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
A VEREADORA THAUANA PADILHA, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente seja realizado manutenção ou troca do balanço da Academia de Saúde, localizada na rua São Teófilo, 371 Bairro Santa Terezinha. |
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332/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
O vereador Prof. Hélio que abaixo subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Marco Marcondes sugerindo providências do órgão competente visando a troca de lâmpadas nos postes coloniais (Republicanos), em toda a extensão da rua João Gregório Barbosa. |
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332/2025 |
2025-09-04 |
Requerimento |
O Vereador Laco, que este subscreve, nos termos regimentais, requer seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Marco Marcondes, e ao setor competente, solicitando a implantação e recuperação da sinalização semafórica destinada a pedestres nos semáforos existentes no município de Fazenda Rio Grande.
1. Já existe um planejamento e um cronograma pra a instalação dessas sinalizações? |
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333/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
A Vereadora Déia Teodoro que subscreve na forma regimental, solicita o envio de expediente a Secretaria competente, para que seja realizada Revitalização das calçadas nos dois lados da Rua Rio Iguaçu, no trecho compreendido entre o número 728 até a Praça Pelezinho, A necessidade de revitalizar este trecho da calçada é urgente e se justifica por múltiplos fatores, com destaque para a segurança de pedestres, especialmente das crianças que frequentam a Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima, localizada nas proximidades. |
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333/2025 |
2025-09-04 |
Requerimento |
O Vereador Prof. Fabiano Fubá, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, por meio do Gabinete do Prefeito, realize estudo de viabilidade técnica para a instalação de um Polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB) – programa vinculado à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), agência do Ministério da Educação (MEC) do Brasil, nos prédios públicos disponíveis no município de Fazenda Rio Grande |
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334/2025 |
2025-09-04 |
Requerimento |
O Vereador Gilmar José Petry, que este subscreve, na forma regimental, requer seja expedido ofício ao Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria competente informe à esta Casa de Leis, se há projeto em andamento para pavimentação asfáltica, através dos serviços de reciclagem, com a utilização da recicladora, especificamente na Rua Nogueira, localizada no Jardim Sidon, Bairro Eucaliptos, neste Município. |
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334/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
O Vereador Laco, que este subscreve, nos termos regimentais, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Marco Marcondes, por meio da Secretaria competente, que sejam adotadas as seguintes providências na Rua Rio Ivaí, esquina com a Rua Cesar Carelli:
1. Substituição do semáforo existente, considerando que o equipamento encontra-se antigo, com iluminação pouco visível durante o dia, o que compromete a segurança e a sinalização adequada aos motoristas e pedestres.
2. Readequação da faixa de retenção, de forma que fique posicionada alguns metros mais atrás, evitando que os veículos parem exatamente embaixo do semáforo, o que atualmente dificulta a visualização do sinal. |
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335/2025 |
2025-09-04 |
Requerimento |
Os Vereadores Professor Léo e Maciél que este subscrevem, na forma regimental, requerem o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando para as Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Trabalho Emprego e Renda e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, para que apresente respostas ao seguinte questionamento: os artistas locais, as artesãs e a gastronomia local terão local de destaque esse ano na Expo fazenda? |
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335/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
O Vereador Gilmar José Petry, que este subscreve, na forma regimental, requer seja expedido ofício ao Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria competente, realize a construção de calçadas com acesso às residências tangenciais na Rua Rio Taquarí, localizada no Bairro Iguaçu, neste Município. |
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336/2025 |
2025-09-04 |
Requerimento |
O Vereador Enfermeiro Zé Carlos, que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requer que seja expedido ofício à Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando informações sobre a existência de programas ou iniciativas que possibilitem o retorno de moradores em situação de rua à sua cidade de origem, bem como o envio de dados sobre atendimentos realizados com esse objetivo nos últimos três anos. |
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336/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
O Vereador Prof. Fabiano Fubá, que esta subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, através do Faztrans, realize a sinalização vertical e horizontal no cruzamento da Avenida Cedro com a Rua Aroeira. Solicitamos ainda a instalação de uma placa indicativa de "Rua sem Saída" para a Rua Aroeira no Bairro Eucaliptos, em Fazenda Rio Grande - PR. |
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337/2025 |
2025-09-04 |
Requerimento |
Os Vereadores que estes subscrevem, Vereador Professor Hélio e a Vereadora Déia Teodoro na forma regimental, requer o envio de expediente à Secretaria Municipal de Saúde para que sejam realizadas palestras referentes à saúde mental e prevenção ao suicídio em todas os Colégios Estaduais do nosso Município, especialmente durante o Setembro Amarelo. Os colégios são espaços fundamentais para a promoção de debates, diálogos e atividades de conscientização, envolvendo alunos, professores, funcionários e famílias, com o objetivo de identificar sinais de alerta, oferecer apoio e ampliar a rede de cuidado. A realização de palestras com profissionais da saúde e especialistas na área, contribuirá para a formação de uma comunidade escolar mais informada preparada e acolhedora, fortalecendo as ações de prevenção. |
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337/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
O Vereador Fernandinho, que esta subscreve na forma regimental, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja verificada, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a possibilidade de realizar o plantio de mudas de árvores no terreno localizado atrás da Comunidade Perpétuo Socorro, situada na Rua Rio Paranaíba, nº 1075, no Bairro Iguaçu. |
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| materia |
338/2025 |
2025-09-04 |
Requerimento |
O Vereador Fernandinho, que este subscreve na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que seja realizado um estudo técnico visando a implantação de um pipódromo no município de Fazenda Rio Grande, em conformidade com o Art. 4º da Lei nº 1.508/2021. |
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| materia |
338/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
O Vereador Enfermeiro Zé Carlos, na forma regimental, vem por meio deste, solicitar o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Aroeira. |
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| sessao |
25 |
2025-09-01 |
Ordinária |
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313/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
O vereador Laco que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente a Sanepar S/A para que seja viabilizada a instalação de uma bomba de esgoto ou águas servidas no Residencial Nitta, localizado no bairro Estados, tendo em vista a ausência de rede de esgoto encanada nesta localidade. |
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| materia |
314/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
O Vereador Gilmar José Petry que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente à Secretaria Municipal de Administração, solicitando que seja realizado um estudo técnico e levantamento salarial comparativo dos servidores lotados no cargo de Assistente Administrativo no município de Fazenda Rio Grande, em relação aos demais servidores dos municípios da Região Metropolitana de Curitiba. Caso os salários estejam defasados, informe sobre a possibilidade para que seja realizada a equiparação salarial. |
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| materia |
315/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
O Vereador Joéliton Leal, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre a possibilidade de ampliação de atendimento do Programa Comida Boa junto às famílias residentes na Vila Pátria Minha no Bairro Eucaliptos. |
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| materia |
315/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
O Vereador Laco, que subscreve o presente, nos termos regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Prefeito Marco Marcondes, sugerindo que sejam adotadas providências, por meio do órgão competente, para que seja realiza uma nova sinalização de pintura de faixa amarela na Av. Paineiras n°93. |
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| materia |
316/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
O Vereador Gilmar José Petry, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que através da secretaria competente realize a conclusão da pavimentação asfáltica juntamente com a implantação de calçadas com acesso as residências tangenciais no trecho faltante da Avenida Portugal, Bairro Gralha Azul, neste município. |
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| materia |
316/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Obras, realize estudo de viabilidade e implantação de calçamento na lateral da Escola Municipal Maryle Aparecida Schettert Ferri, localizada na Rua Irerê, no bairro Gralha Azul neste município. Essa solicitação atende a um pedido dos pais e responsáveis pelos alunos da escola, que enfrentam dificuldades e riscos no trajeto diário. |
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| materia |
317/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
O vereador professor Hélio que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Marco Marcondes solicitando informações se o local onde está instalada a Farmácia do Paraná está atendendo a contento a população de Fazenda Rio Grande. Se a resposta for não, há previsão para ser instalada em outro local? Onde? |
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317/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Fazenda Rio Grande, por intermédio da Secretaria competente, a realização de estudos técnicos detalhados e a posterior execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Rio Pirapó, no trecho próximo ao número 98, localizado no bairro Iguaçu. |
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318/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
O vereador Professor Hélio que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Marco Marcondes para que seja efetuada operação tapa buracos, na Rua Quaresmeira esquina com Avenida das Araucárias, – Bairro Eucaliptos. |
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| materia |
318/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
A Vereador Déia Teodoro, que este subscreve, nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Marco Marcondes, para que analise o anteprojeto de lei em anexo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o ‘Programa Municipal de Apoio à Saúde Mental nas Escolas’ no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Fazenda Rio Grande e confere outras providências”. |
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| materia |
319/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
O Vereador Esiquiel Franco que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo ao órgão competente e a AMEP (Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná) solicitando o estudo de viabilidade para a implementação de novos pontos de ônibus ao longo de toda a extensão da Rua Lucinir Franco da Rocha, neste município. |
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| materia |
319/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
A Vereadora Déia Teodoro que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretária competente, seja realizado um estudo de viabilidade técnica para a revitalização da sinalização viária horizontal e vertical em toda a extensão da rua Rio Oiapoque, no Bairro Iguaçu.
A realização de um estudo técnico se faz necessária para avaliar as condições atuais da via, identificar pontos críticos e propor soluções adequadas, garantindo maior segurança viária, fluidez no trânsito e proteção aos pedestres. |
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320/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
O Vereador Enfermeiro Zé Carlos, na forma regimental, vem por meio deste, solicitar o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Av. Santa Mônica. |
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320/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
A VEREADORA THAUANA PADILHA que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente, seja feita pintura de faixa amarela na extensão da Avenida Mato Grosso em frente ao número 2464 com inclusão de placa proibido estacionar bem como a execução e revitalização das sinalizações já existentes nesta Avenida como Lombadas, travessias elevadas que hoje encontram-se mal sinalizadas. |
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| materia |
321/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
O Vereador Joéliton Leal, que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo sejam realizadas as adequações necessárias, com complemento de massa asfáltica, afim de transformar a atual lombada existente na Rua Rio Ivaí, em frente à Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Iguaçu, em uma travessia elevada para pedestres. |
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| materia |
321/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
A vereadora Marilda Garcia que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações sobre a possibilidade de construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) no loteamento Santarém, localizado na região do bairro Nações.
a) existe, atualmente, algum projeto em andamento ou em fase de planejamento para a construção de um CMEI no loteamento Santarém?
b) em caso positivo, qual o estágio atual do projeto e o cronograma previsto para sua execução e conclusão? |
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| materia |
322/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
O vereador Esiquiel Franco que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo que seja providenciada a instalação de aparelhos de calistenia na Praça Jardim Veneza. |
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322/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
O Vereador Prof. Fabiano Fubá, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando a Arteris Planalto Sul, que analise a viabilidade de um estudo técnico para a implantação de câmeras de monitoramento das passarelas instaladas na Rodovia Régis Bittencourt, no perímetro urbano da cidade de Fazenda Rio Grande. |
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323/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
A VEREADORA THAUANA PADILHA, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente seja realizado calçamento ás margens da extensão da BR 116 entre a Rua Lapa até a próximo a placa de saída 132 no sentido de entrada do Parque Verde. |
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323/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
O Vereador Fernandinho, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que seja estudada a viabilidade de disponibilizar atendimento especializado em Pneumologia no Hospital Municipal de Fazenda Rio Grande, bem como o tratamento adequado para pacientes com doenças respiratórias. |
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324/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
A vereadora Marilda Garcia, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo providências do órgão competente, Secretaria Municipal de Obras, para que sejam tomadas as devidas medidas visando à pavimentação asfáltica da Rua Irerê, no bairro Gralha Azul, no trecho compreendido entre a Rua Caraúna e a Rua Cauré, situada nos fundos da Escola Municipal Maryle. |
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324/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
O Vereador Enfermeiro Zé Carlos, que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requer que seja expedido ofício à Secretaria Municipal de Urbanismo, solicitando informações sobre eventuais tratativas para a implantação de uma praça ao ar livre localizada na Rua Irerê, esquina com a Rua Mairas, no bairro Gralha Azul. |
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| materia |
325/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
O Vereador Prof. Fabiano Fubá, que esta subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, junto a secretaria competente, realize a instalação de um playground na Escola Municipal São Francisco de Assis localizada no bairro Nações. |
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| materia |
326/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
O Vereador Fernandinho, que este subscreve, na forma regimental, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria competente, realize a repintura da sinalização horizontal, faixa de pedestres e da travessia elevada já existente, bem como a demarcação das vagas de estacionamento, em frente à Escola Municipal Guisela Kuss Rieke, localizada na Avenida Portugal, nº 244, Bairro Nações. |
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43/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Lei Executivo |
Súmula: Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025, no valor de R$452.795,34(quatrocentos e cinquenta e dois mil, setecentos e noventa e cinco reais e trinta e quatro centavos). |
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| materia |
1/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento CCJ |
Prezados Vereadores,
A Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação vem, por intermédio deste, requerer ao Plenário, com base no art. 71 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, possibilidade de nova manifestação desta Comissão acerca do Projeto de Lei Complementar n. 005/2025 – Poder Executivo Municipal.
Sem mais para o momento, aproveito o ensejo para renovar meus votos de elevada estima e consideração. |
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| materia |
1/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Prezados Vereadores,
A Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação vem, por intermédio deste, requerer ao Plenário, com base no art. 71 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, possibilidade de nova manifestação desta Comissão acerca do Projeto de Lei Complementar n. 005/2025 – Poder Executivo Municipal.
Sem mais para o momento, aproveito o ensejo para renovar meus votos de elevada estima e consideração. |
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| sessao |
24 |
2025-08-25 |
Ordinária |
— |
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6/2025 |
2025-08-21 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo |
SÚMULA: “Altera a Lei Complementar n. 1756 de 08 de fevereiro de 2024, qual “Institui, no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande, o Programa de Regularização das Edificações Clandestinas ou Irregulares Mediante Compensação Pecuniária” conforme especifica e confere outras providências”. |
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| materia |
23/2025 |
2025-08-21 |
Ata de Sessão Ordinária |
ATA da 23ª Sessão Ordinária de 2025. |
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| materia |
30/2025 |
2025-08-21 |
Projeto de Lei Legislativo |
SÚMULA: Declara de utilidade pública a APMF DA ESCOLA ESTADUAL CIVICO-MILITAR PROFESSOR JOAO HOINATZ DE ANDRADE, no âmbito deste município, conforme especifica |
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