| materia |
7/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo |
SÚMULA: "Altera dispositivos da Lei Complementar n. 244 de 19 de fevereiro de 2024 conforme especifica". |
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6 |
2025-09-15 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
27 |
2025-09-15 |
Ordinária |
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3/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Resolução |
“Define o Plano de Contratações Anual para o exercício 2026, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Fazenda Rio Grande – PR, conforme específica”. |
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45/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Lei Executivo |
“Denomina Rua do Loteamento denominado “Veneza I” localizado no Município de Fazenda Rio Grande, Paraná, conforme especifica”. |
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66/2025 |
2025-09-12 |
Ofício |
Assunto: Solicita análise e tramitação em regime de urgência o Projeto de Lei nº 044/2025 de 27 de agosto de 2025. |
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10/2025 |
2025-09-11 |
Moção |
A Bancada feminina da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, por intermédio desta MOÇÃO DE APLAUSOS, vem parabenizar a Sra Isabel Odete da Luz Alves, por sua atuação frente ao Reduto Cuidados pelo Amor, que é uma associação sem fins lucrativos que tem como finalidade promover serviços que englobam a saúde emocional, intelectual, física e espiritual e por acreditar que todos têm o direito fundamental de cuidar de si e de sua família independentemente de condições financeiras, Isabel Odete da Luz Alves, uma mulher de origem Humilde iniciou esse projeto angariando profissionais, fundos sozinha há muitos anos até conseguir em 2020 fundar o REDUTO DE APOIO A SAÚDE MENTAL que conta hoje com uma equipe ampla de profissionais nas áreas de:
Nutrição, fisioterapia, neuropsicopedagogia e música, atendendo pessoas em situação de vulnerabilidade social de forma gratuita e ou com valor social. |
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11/2025 |
2025-09-11 |
Moção |
A Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, por intermédio desta MOÇÃO DE APLAUSOS, vem manifestar o seu reconhecimento e aplausos ao Sr. Nelson Martins Bueno, pelo trabalho exemplar desenvolvido no projeto "Moleque de Vila", que há 15 anos ensina valores como respeito, disciplina e a importância da família através das artes marciais, contribuindo de forma significativa para a formação do caráter de muitas crianças de nossa comunidade. |
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25/2025 |
2025-09-11 |
Ata de Sessão Ordinária |
ATA da 25ª Sessão Ordinária de 2025. |
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| materia |
33/2025 |
2025-09-11 |
Projeto de Lei Legislativo |
Súmula: Autoriza o fornecimento de produtos, equipamentos e dispositivos de tecnologia assistiva para alunos portadores de deficiências e/ou com transtornos da rede pública de ensino municipal de Fazenda Rio Grande. |
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339/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
O Vereador Maciél que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, seja realizado estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma travessia elevada, na Rua Carlos Drummond de Andrade, próximo ao número 1407, em frente à Igreja Assembleia de Deus, no bairro Gralha Azul. |
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340/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
O Vereador Joéliton Leal, que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, requerendo o retorno do programa Amigos da Balança para a Praça Céu, localizada no bairro Iguaçu. |
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340/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
A VEREADORA THAUANA PADILHA que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente seja realizado estudo técnico para a possibilidade de realização de campanha de incentivo à transferência de título eleitoral para Fazenda Rio Grande. |
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341/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
A VEREADORA THAUANA PADILHA, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente seja realizado manutenção e revitalização da Praça localizada na Avenida Polônia, em frente ao número 127 ao lado da rua Chopinzinho no bairro Nações II. |
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341/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
A vereadora Déia Teodoro que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente, a secretaria competente para a Revitalização da Praça Santarém na Avenida Polônia esquina com a Rua China s/n° Bairro Nações. |
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342/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
O vereador professor Hélio que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Marco Marcondes solicitando informações à Secretaria Municipal de Saúde se há estudo para implementar a integração dos serviços de telediagnóstico, com base no modelo disponibilizado pelo Telessaúde Paraná, conforme detalhado no site oficial da plataforma https://www.telessaude.pr.gov.br/Pagina/Telediagnostico |
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342/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
O Vereador que está subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo providências do órgão competente, a realização de sinalização viária, com colocação de placas indicativas de limite de velocidade e pintura das faixas de pedestres e de tráfego, na Rua Caraúna, esquina com a Avenida Condor, no bairro Gralha Azul, neste Município. |
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343/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
O vereador Professor Hélio que abaixo subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Marco Marcondes sugerindo providências do órgão competente visando a roçada/limpeza no entorno do CMEI Gralha Azul, situado na Avenida Albatroz – Bairro Gralha Azul. |
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343/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
O Vereador Joéliton Leal, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente a AMEP - Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná, solicitando informações sobre a possibilidade de alteração do itinerário da linha F14 – Santa Maria, de modo que, ao passar na Rua Boa Vista, a linha passe a realizar o seguinte trajeto:
1 - Virar à direita na Rua Parintins;
2 - Virar à direita na Rua Irati;
3 - Virar à esquerda na Rua Ferreira Gomes;
4 - Virar à esquerda na Rua Amapá;
5 - E, por fim, à esquerda na Rua Parintins, retomando o trajeto normal. |
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344/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
A vereadora Marilda Garcia que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras, solicitando informações sobre a existência de projeto para a pavimentação da Estrada do Passo Amarelo, no trecho compreendido entre os números 656 e 5100, na zona rural deste município.
a) existe, atualmente, algum projeto em andamento ou em fase de planejamento para a pavimentação asfáltica do trecho mencionado da Estrada do Passo Amarelo?
b) em caso positivo, qual o estágio atual do referido projeto e qual o cronograma estimado para o início e a conclusão da obra? |
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344/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
A Vereadora Déia Teodoro que subscreve na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da secretaria competente, que seja feito a manutenção da boca de lobo que fica na calçada localizada na Rua Rio Paranaíba número 860, no Bairro Iguaçu II, o proprietário da casa a frente alega acidentes. |
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345/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
O Vereador Enfermeiro Zé Carlos, na forma regimental, vem por meio deste, solicitar a realização de um recapeamento asfáltico por toda extensão da rua Sapucaia. |
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345/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
O Vereador Esiquiel Franco que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando que seja realizado um estudo de viabilidade técnica para implantação de sentido único de tráfego na Rua Blumenau, neste município. |
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346/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
O Vereador Gilmar José Petry, que este subscreve, na forma regimental, requer seja expedido ofício ao Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria competente informe à esta Casa de Leis, se o projeto em andamento para a reforma do ginásio localizado na Praça da Vitória, contempla a revitalização total do da praça, incluindo a substituição do playground. Requer ainda, que informe se as obras serão executadas somente através da Secretaria de Esportes ou em conjunto com a Secretaria de Planejamento Urbano. Por fim, informe o prazo previsto para o início e conclusão da obra. |
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346/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
A vereadora Marilda Garcia, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo providências do órgão competente, FAZTRANS, para que seja realizada a sinalização horizontal com pintura de faixa de trânsito na Rua Colômbia, em toda a sua extensão. |
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347/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
O vereador Esiquiel Franco que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências do órgão competente visando que seja realizada a manutenção da malha viária da Avenida Condor, nas proximidades do número 474, e, se possível, seja avaliada a viabilidade do asfaltamento nesse determinado ponto da avenida. |
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347/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
O Vereador Prof. Fabiano Fubá, que este subscreve nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Marco Marcondes, para que, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, seja realizado um estudo de viabilidade técnica para a substituição da entrega de kits de alimentos pelo cartão alimentação, de uso exclusivo no Armazém da Família. |
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348/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
O Vereador Laco, que subscreve o presente, nos termos regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo que sejam adotadas providências, por meio da Secretaria competente, para a troca da lâmpada localizada na Rua Sibipiruna n°70, Bairro Eucaliptos. |
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348/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
O Vereador Laco, que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente requerer, após ouvido o Plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que sejam prestadas informações pela Secretaria Municipal de Saúde quanto à situação do processo de aquisição de geladeiras específicas para a conservação de medicamentos e insulinas, destinadas à Farmácia do Paraná, em Fazenda Rio Grande.
1 – Como está o processo licitatório para a aquisição das geladeiras;
2 – Caso já tenha sido realizada a solicitação, qual é o prazo previsto para a entrega dos equipamentos; |
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349/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
O Vereador Gilmar José Petry, que este subscreve, na forma regimental, requer seja expedido ofício ao Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria competente, realize a pintura de faixa amarela na Rua Vinheiro, localizada no Bairro Eucaliptos, neste Município, no trecho compreendido entre o numeral 129 e o numeral 347. |
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349/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
O Vereador Enfermeiro Zé Carlos, que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requer que seja expedido ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando a apreciação do Anteprojeto de Lei que institui o Programa Visão para o Futuro, destinado à distribuição gratuita de óculos para crianças em situação de vulnerabilidade social no Município de Fazenda Rio Grande. |
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350/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
O vereador FERNANDINHO que este subscreve, na forma regimental, solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Marco Marcondes, a análise do Anteprojeto de Lei em anexo, que dispõe sobre a criação do Festival de Música de Fazenda Rio Grande e dá outras providências. |
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| materia |
350/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
O Vereador Prof. Fabiano Fubá, que esta subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, realize a manutenção da pavimentação com serviços de tapa-buracos, na Avenida Nossa Senhora Aparecida no trecho entre a rotatória da Avenida Carlos Eduardo Nichele até a Rua Manoel Claudino Barbosa no bairro Santa Terezinha em Fazenda Rio Grande. |
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351/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
O Vereador FERNANDINHO, que este subscreve, na forma regimental, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam executadas as melhorias necessárias nas sinalizações de trânsito em diversos pontos do município, atendendo aos protocolos abaixo:
9702/2025 20140/2025 28943/2025 45839/2025
12843/2025 21034/2025 29846/2025 47722/2025
14832/2025 25664/2025 43008/2025 51685/2025
16825/2025 29805/2025 51744/2025 57944/2025
28861/2025 52569/2025 52577/2025 |
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| materia |
351/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
O Vereador Professor Léo que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que apresente respostas aos seguintes questionamentos:
• Como é realizado o descarte do lixo eletrônico ou e-lixo no município?
• Há algum projeto para que haja o recolhimento adequado desses eletrônicos? |
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| materia |
352/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
O Vereador Professor Léo, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, para que realize um estudo técnico para a implementação de uma praça no Bairro Green Portugal, que contemple Quadra Poliesportiva, Brinquedos para as crianças, Academia ao ar Livre, uma área de caminhada, além de bancos para os munícipes. |
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| sessao |
26 |
2025-09-08 |
Ordinária |
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44/2025 |
2025-09-05 |
Projeto de Lei Executivo |
“Dispõe sobre infrações e sanções administrativas ambientais e urbanísticas no Município de Fazenda Rio Grande, estabelece procedimentos administrativos para autuação, defesa e recursos, regulamenta a conversão de penalidades e dá outras providências”. |
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| materia |
339/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
O Vereador Professor Léo, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências da Secretaria Municipal de Obras, para que realize a instalação de uma lombada no seguinte endereço: Avenida Madagascar N° 79, Bairro Nações. |
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| materia |
24/2025 |
2025-09-04 |
Ata de Sessão Ordinária |
ATA da 24ª Sessão Ordinária de 2025. |
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| materia |
46/2025 |
2025-09-04 |
Projeto de Lei Executivo |
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025, no valor de R$471.399,89(quatrocentos e setenta e um mil, trezentos e noventa e nove reais e oitenta e nove centavos). |
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| materia |
310/2025 |
2025-09-04 |
Requerimento |
O Vereador Professor Léo que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando para a Secretaria Municipal de Governo, para que respondam ao seguinte questionamento: há perspectiva do município criar banco de projetos de infraestrutura e políticas públicas para as secretarias pleitearem recursos do governo Estadual e Federal? |
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325/2025 |
2025-09-04 |
Requerimento |
A vereadora Marilda Garcia que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo por meio da FAZTRANS, informações sobre ações ou projetos relacionados à notificação e remoção de veículos abandonados nas vias públicas do município, conforme abaixo:
a) existe algum projeto, norma ou plano em vigor ou em estudo sobre a notificação e remoção de veículos abandonados?
b) em caso afirmativo, qual o procedimento adotado para notificação, prazo para regularização e medidas em caso de descumprimento?
c) Caso não exista nenhum projeto ou ação em andamento, há previsão de implementação de um projeto para o recolhimento desses veículos? |
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326/2025 |
2025-09-04 |
Requerimento |
A Vereadora Déia Teodoro, que este subscreve, nos termos regimentais, requer o envio de expediente a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a realização de palestras voltadas ao apoio á saúde mental e prevenção ao suicídio assim como foi realizado nessa casa de leis no dia 03/09/2025 para todas as Secretarias desse Munícipio. Considerando a importância de promover o bem estar emocional dos servidores públicos e conscientizar sobre a prevenção ao suicídio, além do impacto direto da saúde mental na qualidade do atendimento prestado à população, faz se necessário ampliar o alcance dessa palestra, A iniciativa visa contribuir para a valorização dos servidores tornando um ambiente de trabalho mais saudável e acolhedor. |
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327/2025 |
2025-09-04 |
Requerimento |
O Vereador Joéliton Leal juntamente com a Vereadora Thauana Padilha, que estes subscrevem, na forma regimental, requerem o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre a viabilidade de reforma do Terminal Rodoviário de Fazenda Rio Grande, contemplando os seguintes serviços:
• Pintura estrutural;
• Melhorias na iluminação;
• Substituição das lixeiras quebradas;
• Reforma e manutenção dos banheiros;
• Revitalização da sinalização de trânsito (especialmente nas faixas de travessia);
E também, em tempo, a presença da Guarda Municipal, ao menos nos horários de pico, visando ampliar a segurança dos usuários. |
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327/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
A Vereadora Marilda Garcia, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo que sejam tomadas providências, por meio do órgão competente, para a instalação de equipamentos de academia ao ar livre no terreno pertencente ao Município, localizado na Avenida Venezuela, em frente ao CEMEI Profª Márcia Claudino. |
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328/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
O Vereador Maciél que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Fazenda Rio Grande, por intermédio da Secretaria competente, a realização de estudos de viabilidade técnica, para a pinturas viárias em frente à Escola municipal Anete Franco da Costa Leal, localizada na rua Corticeira 556, no bairro Greenfiled. Sendo necessário:
1 - A pintura de delimitação de vagas para estacionamento;
2 - Descrição de vagas exclusivas para deficientes;
3 - Pintura de faixa amarela para proibir estacionar no lugar errado;
4 - Demarcação de estacionamento para embarque e desembarque de estudantes;
5 – Demarcação de vagas para estacionar na rua; |
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328/2025 |
2025-09-04 |
Requerimento |
O Vereador Maciél que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, seja realizado estudo de viabilidade técnica para a implantação de faixa de pedestres em frente ao número 570 da Rua Nelson Cláudino dos Santos, no bairro Pioneiros. |
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329/2025 |
2025-09-04 |
Requerimento |
A VEREADORA THAUANA PADILHA que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente seja fornecido estudo técnico sobre o atendimento de mulheres em situação de climatério/menopausa:
• Existe hoje um mapeamento dessas mulheres em nosso Município?
• O município conta hoje com algum programa para atendimento e acolhimento dessas mulheres?
• O município conta hoje com alguma terapia de reposição hormonal para essas mulheres? |
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329/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
O Vereador Joéliton Leal, que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo a implantação de redutores de velocidade na Rua Caxias do Sul e na Rua Parintins, localizadas no bairro Estados. |
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