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392/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
O Vereador Enfermeiro Zé Carlos, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, por meio desta, solicitar que seja realizada, uma pavimentação asfáltica por toda extensão da rua Santa Mônica. |
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394/2025 |
2025-10-03 |
Requerimento |
O Vereador Prof. Fabiano Fubá, que este subscreve, nos termos regimentais, requerer ao Poder Executivo Municipal, que seja oficiado à AMEP – Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná, solicitando a alteração do itinerário da linha de ônibus sentido Bairro – Linha Nações II, de modo que, no retorno do Bairro em direção ao Terminal, a linha passe pela Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. |
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395/2025 |
2025-10-03 |
Requerimento |
O vereador FERNANDINHO que este subscreve, na forma regimental, solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Marco Marcondes, a análise do Anteprojeto de Lei em anexo, que dispõe sobre a Feirinha do rolo e oportunidade no município de Fazenda Rio Grande, e dá outras providências. |
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43/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui o Programa Municipal de Mudas de Morango – PROMUDA, no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande, e dá outras providências. |
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385/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
O Vereador Laco, que subscreve a presente, nos termos regimentais, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Marco Marcondes, que seja determinada ao setor competente a realização de Restauração do pavimento na via localizada na rua Cisne entre a Av. das Américas e Av. Portugal, onde existe buracos que vem causando transtornos aos motoristas e pedestres que circulam pelo local. |
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385/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento |
A Vereadora Déia Teodoro que subscreve na forma regimental, solicita o envio de expediente a Secretaria Municipal competente, para que seja realizada a revitalização da Avenida das Industrias no bairro Eucaliptos. A Avenida é uma das principais vias de acesso e circulação de veículos do município, com grande fluxo diário, incluindo transporte de trabalhadores, ônibus coletivos e veículos de carga. |
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386/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
A Vereadora Déia Teodoro que subscreve na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da secretaria competente, seja feito um estudo para a implantação da placa de sinalização, proibido acima de 10 toneladas na Rua são josé número 102 Bairro Santa Terezinha. |
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387/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
O Vereador Joéliton Leal, que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando seja feita a implantação de pontos de wi-fi gratuito em todas as Unidades básicas de saúde (UBS) e na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para os usuários/pacientes em Fazenda Rio Grande. |
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388/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
O Vereador Professor Léo, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências da Secretaria Municipal de Obras, para que realize a troca de bueiro que está quebrado na Rua Guará esquina com a Rua Juruviara – Bairro Gralha Azul. |
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389/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento |
O Vereador Laco, que este subscreve, nos termos regimentais, requer que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, bem como à Secretaria competente, solicitando que sejam adotadas providências para melhorias na plataforma de embarque do Terminal de Fazenda Rio Grande, especificamente na área de acesso ao Ligeirinho Fazenda Rio Grande / Curitiba. em dias de chuva, os usuários que aguardam o transporte coletivo nesse espaço ficam expostos ao tempo, pois não há cobertura ou abrigo adequado.
Diante do exposto, requer-se as seguintes informações:
1 Há algum projeto ou planejamento em andamento para a instalação de cobertura ou melhoria da infraestrutura na plataforma de acesso ao Ligeirinho Curitiba/Fazenda Rio Grande no terminal?
2 Existe previsão de prazo para execução de obras ou intervenções que solucionem os problemas enfrentados pelos usuários em dias de chuva? |
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389/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
O Vereador Fernandinho, que esta subscreve, na forma regimental, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte, que seja implantado na Escola Joaquim Katsuki Matsumoto o programa “Esporte nos Bairros”, na modalidade Voleibol. |
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390/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento |
O Vereador Joéliton Leal, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre a possibilidade de implantação de uma ciclo faixa na Av. Francisco Ferreira da Cruz e na Av. Brasil, no trecho compreendido entre a Av. das Araucárias e a Av. Francisco Ferreira da Cruz, bairro Eucaliptos. |
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390/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
A vereadora Marilda Garcia que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, por meio do órgão competente, indicando a necessidade de melhoria na iluminação da Praça Canários, localizada ao lado do CMEI Professora Eronildes Camargo, no bairro Gralha Azul. |
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391/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento |
O Vereador Esiquiel Franco que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando a possibilidade implantação de uma área de lazer equipada com playground e cancha de futebol na Rua João Cabral de Melo Neto, nas proximidades da Unidade Básica de Saúde São Sebastião, no bairro Jardim Veneza. |
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391/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
O vereador Esiquiel Franco que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo que seja realizada a instalação de iluminação no parquinho localizado na Rua Lygia Fagundes Teles, esquina com a Rua Manuel Bandeira. |
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392/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento |
A vereadora Marilda Garcia que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, requerendo informações, junto à Secretaria Municipal de Saúde, para que informe se a fila de espera para realização de vasectomia foi eliminada.
a) caso a fila de espera tenha sido eliminada, existe planejamento da Secretaria da Saúde junto ao hospital para manter o serviço regular no município e evitar a formação de nova fila no futuro? |
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393/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, seja realizado estudo e posterior intervenção para solucionar a situação de risco da valeta aberta existente na Rua Flamingos, bairro Gralha Azul, nas proximidades do número 101. |
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380/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
O vereador professor Hélio que abaixo subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Marco Marcondes sugerindo providências do órgão competente visando a pintura da faixa de travessia de pedestre bem como a colocação de placa indicativa de colégio, na rua Cesar Carelli, 497, entre o hospital e o colégio Andriguetto. |
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381/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
O Vereador Gilmar José Petry, que este subscreve, na forma regimental, requer seja expedido ofício ao Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria competente, realize a construção de calçadas de pedestres com acesso as residências tangenciais na Rua Rio Timbú, Bairro Iguaçu, neste Município. |
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381/2025 |
2025-10-01 |
Requerimento |
O Vereador Enfermeiro Zé Carlos, que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requer que seja expedido ofício aos Excelentíssimos Senhores Deputados Estaduais Alisson Wandscheer e Alexandre Curi, solicitando a destinação de recursos financeiros, por meio de emenda parlamentar, para a aquisição ou construção de um prédio destinado à instalação da Clínica Municipal de Fisioterapia em Fazenda Rio Grande. |
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382/2025 |
2025-10-01 |
Requerimento |
O Vereador Prof. Hélio, que este subscreve, nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Marco Marcondes, para que analise o anteprojeto de lei anexo, que Dispõe sobre a realização de audiências, oitivas e demais atos processuais em Fazenda Rio Grande e dá outras providências. |
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382/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
A VEREADORA THAUANA PADILHA, que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente seja realizado estudo técnico para a possível implementação de equipamentos do Programa “Academia da Saúde” bem como um Play Ground infantil, na Av. Venezuela em frente ao CMEI Professora Marcia Claudino. |
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383/2025 |
2025-10-01 |
Requerimento |
O Vereador Professor Léo que este subscreve, na forma regimental, re-quer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo através da Secretaria Mu-nicipal competente, para que aprecie o ANTEPROJETO DE LEI que “Institui a in-clusão da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, no currículo escolar, no âmbito da rede municipal de educação do Município de Fazenda Rio Grande e dá ou-tras providências”.
Outrossim, requer que apresente o impacto orçamentário para contemplar a presente lei, visando atender os artigos 14 e 16 da LRF/LC 101/2000. |
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383/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Fazenda Rio Grande, por intermédio da Secretaria competente, a realização de estudos técnicos detalhados e a posterior execução do serviço de pavimentação asfáltica e construção de calçamento (passeio público) em toda a extensão da Rua Rio Prata e Travessa Rio Cachoeira, localizada no Bairro Iguaçu. |
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384/2025 |
2025-10-01 |
Requerimento |
O Vereador GILMAR JOSÉ PETRY, que este subscreve, na forma regimental, requer seja expedido ofício ao Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria competente informe à esta Casa de Leis, o número de idosos que estão cadastrados nos projetos do Município direcionados a este público. Informe, também, se há projeto em andamento para a construção de um CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS. |
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386/2025 |
2025-10-01 |
Requerimento |
AS VEREADORAS DEIA TEODORO, THAUANA PADILHA E MARILDA GARCIA que estes subscrevem, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde sejam fornecidos os seguintes dados.
1. Quantos casos de câncer de mama estão registrados atualmente no município, com dados atualizados?
2. Qual é o fluxo de tratamento oferecido pelo município para as pacientes diagnosticadas com câncer de mama?
3. Quais políticas públicas de prevenção e detecção precoce do câncer de mama estão sendo desenvolvidas nas Unidades Básicas de Saúde e em outros equipamentos de saúde? |
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387/2025 |
2025-10-01 |
Requerimento |
A VEREADORA THAUANA PADILHA, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente seja realizado as manutenções pertinentes aos seguintes itens da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Fazenda Rio Grande.
1- Troca e substituição de lâmpadas queimadas.
2- Desobstrução do banheiro PCD pois ele se encontra hoje com muitos objetos. e utensílios que atrapalham o fluxo de entrada e saída.
3- Revitalização do espaço infantil.
4- Manutenção dos bebedouros.
5- Troca dos assentos sanitários dos banheiros masculino e feminino. |
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| materia |
388/2025 |
2025-10-01 |
Requerimento |
Os Vereadores Professor Léo e Thauana Padilha que este subscrevem, na forma regimental, requerem o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando para a Secretaria Municipal de Saúde, para que apresente respostas ao seguintes questionamentos:
1. Qual a previsão do município obter um prestador de serviços para a re-alização do exame morfológico?
2. Como o município tem auxiliado as gestantes que precisam realizar o exame dentro do prazo de 1º trimestre – 11 e 13 semanas e no 2º tri-mestre – 20 a 25 semanas de gestação? |
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| sessao |
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2025-09-29 |
Ordinária |
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5/2025 |
2025-09-26 |
Mensagem Substitutiva - Executivo |
“Dispõe sobre infrações e sanções administrativas ambientais e urbanísticas no Município de Fazenda Rio Grande, estabelece procedimentos administrativos para autuação, defesa e recursos, regulamenta a conversão de penalidades e dá outras providências” |
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| materia |
48/2025 |
2025-09-26 |
Projeto de Lei Executivo |
“Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025, no valor de R$ 96.189.949,97(noventa e seis milhões, cento e oitenta e nove mil, novecentos e quarenta e nove reais e noventa e sete centavos)”. |
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| materia |
26/2025 |
2025-09-25 |
Ata de Sessão Ordinária |
ATA da 26ª Sessão Ordinária de 2025. |
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| materia |
27/2025 |
2025-09-25 |
Ata de Sessão Ordinária |
ATA da 27ª Sessão Ordinária de 2025. |
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34/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Lei Legislativo |
Súmula: “Institui a Festa do Trabalhador no Calendário Oficial de Eventos do Município de Fazenda Rio Grande, a ser realizada anualmente no dia 1º de maio, e dá outras providências”. |
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| materia |
36/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Lei Legislativo |
SÚMULA: “Autoriza o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, a implantar o Cartão-Alimentação, de uso exclusivo no Armazém da Família, em substituição à entrega de kits de alimentos, e dá outras providências. |
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| materia |
42/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Lei Legislativo |
SÚMULA: “Declara de utilidade pública a Associação Sociedade Esportiva União Nova Fazenda, conforme especifica”. |
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| materia |
366/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
A Vereadora Déia Teodoro, que este subscreve, nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal competente, para que seja avaliada a possibilidade de manter a Praça Céu aberta não apenas nos dias de semana, mas também aos finais de semana, o funcionamento restrito apenas aos dias de semana limita o acesso de grande parte da população, que muitas vezes só dispõe de tempo livre aos finais de semana. |
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367/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
As Vereadoras que estes subscrevem, Vereadora Déia Teodoro, Thauna Padilha e Marilda Garcia na forma regimental, requer o envio de expediente à Secretaria Municipal de Saúde solicitando a possibilidade de realização de palestras e ações educativas sobre a prevenção e conscientização do câncer de mama e colón de útero, em alusão à Campanha Outubro Rosa, a serem promovidas nessa casa Legislativa. A realização de palestras no Legislativo contribuirá para sensibilizar servidores, autoridades e cidadãos, fortalecendo as políticas públicas de saúde e prevenção. |
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367/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
A Vereadora Déia Teodoro que subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretária competente, que seja realizada a pintura da sinalização viária em ambos os lados da Rua Santo Agostinho, no Bairro Santa Terezinha, em toda a sua Extensão. |
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368/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
O Vereador Esiquiel Franco, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, ao órgão competente e à AMEP – Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná, solicitando a realização de estudo de viabilidade para:
1. Avaliar os pontos de ônibus existentes ao longo de toda a extensão da linha que percorre o bairro Jardim Veneza, ressaltando a Rua João Quirino Leal, verificando quais necessitam de reforma ou substituição por novos;
2. Identificar trechos do bairro, especialmente na Rua João Quirino Leal, onde não existem pontos de ônibus e propor a implantação de novos abrigos, a fim de atender adequadamente a população usuária do transporte público. |
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368/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
O Vereador Joéliton Leal, que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo a execução de serviços de patrolamento da via na Rua Cauré, localizada no bairro Gralha Azul. |
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369/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
O Vereador Gilmar José Petry, que esta subscreve, na forma regimental, requer seja expedido oficio ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente realize urgentemente a construção da calçada de pedestres da Avenida Jatobá, entre a Rua Marmeleiro e a Avenida Brasil, e também, a construção de uma travessia elevada para pedestres em frente ao Colégio Estadual Cívico Militar Professor João Hoinatz de Andrande, Bairro Eucaliptos, neste Município. |
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369/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
O Vereador Joéliton Leal, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre a possibilidade de implantação dos projetos Fazenda Futsal e Fazenda Voleibol na Praça do Santa Maria, no bairro Estados. |
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370/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
A VEREADORA THAUANA PADILHA, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente seja verificado a possibilidade de instalação da iluminação no Bosque que dá acesso à escola Anete Franco pois, esse espaço foi recentemente estruturado e realizado o calçamento, no entanto segue sem iluminação. |
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370/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
O Vereador Gilmar José Petry que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente à Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Educação, para que informem à esta Casa de Leis quantos servidores estão lotados no cargo de Documentador Escolar. Solicito ainda, que seja realizado um estudo técnico e levantamento salarial comparativo dos servidores lotados no cargo de Documentador Escolar no município de Fazenda Rio Grande, em relação aos demais servidores dos municípios da Região Metropolitana de Curitiba. Caso os salários estejam defasados, informe sobre a possibilidade para que seja realizada a equiparação salarial, e o seu impacto financeiro. |
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371/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
A VEREADORA THAUANA PADILHA que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo seja atualizado e fornecidos os nomes das Ruas já pavimentadas do Jardim Veneza para os Correios para que o Órgão possa fornecer placas com identificação dos CEPs dessas localidades. |
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371/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
O vereador que abaixo subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências do órgão competente visando a manutenção de bueiro na Rua Tucano Nº 50, esquina com a Travessa Juritis - bairro Gralha Azul. |
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372/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
O Vereador Laco, que subscreve a presente, nos termos regimentais, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Marco Marcondes, que seja determinada ao setor competente a realização de reparo na via localizada na Av. das Américas prox. ao número 706, onde existe um buraco que vem causando transtornos aos motoristas e pedestres que circulam pelo local. |
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372/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
O vereador Professor Hélio que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Marco Marcondes solicitando que envie ofício a SEED pedindo informações sobre Educação em Tempo Integral em nosso município.
1. Há projetos para implantação de Educação Integral em nosso município, na rede estadual de ensino?
2. Se sim, quais os critérios serão utilizados pelo Governo do Estado do Paraná para a implementação da educação de tempo integral em instituições de ensino já existentes?
3. Serão realizas as reuniões de escuta com a comunidade e o Conselho Escolar dos Colégios para adesão ao programa?
4. Serão analisados, para avançar no processo de ingresso no Programa Ensino Integral, aspectos como vulnerabilidade no entorno dos colégios? Demanda da região? |
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373/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
A vereadora Marilda Garcia que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, sugerindo a substituição de dois pontos de ônibus com cobertura antiga na Avenida Carvalho, no bairro Eucaliptos - Pátria Minha. |
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