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432/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento |
O Vereador Prof. Fabiano Fubá, que este subscreve, nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Luiz Sérgio Claudino para que analise o anteprojeto de lei anexo, que Dispõe sobre a isenção de pagamento do Serviço Funerário Municipal Básico aos usuários que comprovem a doação de órgãos e/ou tecidos do familiar falecido no Município de Fazenda Rio Grande/PR e dá outras providências. |
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433/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento |
O Vereador GILMAR JOSÉ PETRY, que este subscreve, na forma regimental, requer seja expedido ofício ao Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria competente informe à esta Casa de Leis, se há projeto em andamento para a construção de pistas de skate nos parques de nosso Município. Informe ainda, o custo aproximado para a realização da referida construção. |
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435/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento |
O Vereador Esiquiel Franco, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que sejam tomadas as providências necessárias pelo órgão competente para a instalação de uma tela de proteção a fim de separar a área de mata fechada do parquinho localizado na Rua Manuel Bandeira, com intersecção com a Rua Lygia Fagundes Telles, no bairro Jardim Veneza. |
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436/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento |
O Vereador FERNANDINHO, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, por meio das Secretarias competentes, sejam analisados os ofícios em anexo, os quais contêm respostas deste Gabinete aos requerimentos anteriormente encaminhados. |
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437/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, através da secretaria competente, encaminhe um oficio para a Secretaria da Agricultura e do Abastecimento (Seab), sobre viabilidade de incluir o Programa Paranaense de Apoio aos Restaurantes Populares, podendo assim implantar um Restaurante Popular aqui no Município de Fazenda Rio Grande. |
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438/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento |
A vereadora Marilda Garcia que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, requerendo informações, junto à Secretaria Municipal de Saúde, sobre a realização de cirurgias vascular no município, especialmente no que diz respeito ao planejamento para atendimento da demanda existente.
a) qual o número atualizado de pacientes que aguardam pelo procedimento no município?
b) existe atualmente algum planejamento da Secretaria para zerar a fila de espera por cirurgias vasculares? |
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419/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Fazenda Rio Grande, por intermédio da Secretaria competente, a realização de pintura de faixas de pedestres e sinalização horizontal na esquina das ruas Avenida Paraná com Rua Rio Tejo, localizada no Bairro Pioneiros, neste Município. |
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420/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
O Vereador Prof. Hélio que abaixo subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Luiz Sérgio Claudino, sugerindo providências do órgão competente visando a manutenção dos bueiros pluviais na Rua Tucano em frente ao numeral 498 - casa 2. Em dias de chuvas a vazão da água está muito lenta com isso alagando a rua e invadindo algumas residências. |
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421/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
O Vereador Joéliton Leal, que este subscreve, na forma regimental, requer envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando seja feita a substituição do ponto de ônibus localizado na Rua Curitiba, próximo ao numeral 1288, no Santa Maria, Bairro Estados. |
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423/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências a Planejamento urbano visando, a troca de lâmpadas na Rua Cisne esquina com a Rua Bolívia, Bairro Nações. |
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425/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
A VEREADORA THAUANA PADILHA, que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal de Obras seja realizado a operação tapa-buraco em toda a extensão da Rua Cecília Meireles do bairro Jardim Veneza. |
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426/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento |
O Vereador Professor Léo que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando para as Secretaria Municipal de Cultura, para que apresente o cronograma das ações que serão realizadas na semana da Consciência Negra em novembro. |
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426/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
A Vereadora Déia Teodoro que subscreve na forma regimental, solicita o envio de expediente a Secretaria Municipal competente, em atenção ao bem-estar à segurança da comunidade do Bairro Iguaçu II, e considerando a alta ocorrência de acidentes no cruzamento das Ruas São Luiz com Rio Piquiri, venho, por meio desta, formalizar a presente INDICAÇÃO para que seja tomada as seguintes providências:
Instalação de Placa de Parada Obrigatório (R-I-PARE): Solicitamos a instalação imediata da sinalização vertical de Parada Obrigatório (placa R-l) no cruzamento em questão.
Implantação de sinalização Horizontal: Adicionalmente pedimos a revitalização da sinalização horizontal complementar, como a linha de retenção e a inscrição "PARE" no pavimento. |
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427/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento |
O Vereador Maciél, que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, seja realizado estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma travessia elevada na Rua Francisco da Conceição Machado, nas proximidades do número 1526, próximo ao Mercado Boza Express Alcatraz. |
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428/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento |
O Vereador Prof. Hélio, que este subscreve, nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Sr. LUIZ SÉRGIO CLAUDINO, para que analise o anteprojeto de lei anexo, que Dispõe sobre a implementação do Serviço de Família Acolhedora no Município de Fazenda Rio Grande e dá outras providências. |
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429/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento |
A vereadora Déia Teodoro que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente, à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e à FAZTRANS, para que realizem Estudo de Viabilidade e Implementação de um Plano de Contingência para a gestão do trânsito em situações de colapso semafórico ou acidentes em Fazenda Rio Grande.
O plano solicitado deve compreender:
• Investigação e Esclarecimentos: Determinar as causas das falhas reiteradas no sistema semafórico e a demora na sua reparação, bem como a falta de coordenação no gerenciamento da crise.
• Apoio Imediato e Coordenação: A elaboração e implementação de um plano de contingência robusto e eficiente para situações de falha no sistema semafórico, que inclua a rápida intervenção de equipes da Guarda Municipal e FAZTRANS e a coordenação efetiva das forças de segurança e trânsito.
• Melhoria na Manutenção e Fiscalização: Que seja intensificada a manutenção preventiva e a fiscalização do funcionamento dos semáforos, garantindo a |
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430/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento |
Os Vereadores Joéliton Leal, Esiquiel Franco e Fernandinho, que este subscrevem, na forma regimental, requerem o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre a viabilidade de execução de obras de pavimentação asfáltica na estrada rural Passo Amarelo (conforme trecho determinado em anexo) em Fazenda Rio Grande. |
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431/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento |
O Vereador Joéliton Leal, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações sobre a viabilidade de regularização da área situada entre a Av. Estados Unidos e a Av. Polônia e da área situada entre a Av. Polônia e a Rua Finlândia, ambas delimitadas em anexo, no Bairro Nações:
1 - Existe processo de regularização das áreas mencionadas em andamento?
2 - Se a resposta for negativa, quais são os procedimentos necessários, de forma detalhada, para que seja iniciado o processo de regularização das mesmas? |
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434/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento |
A VEREADORA THAUANA PADILHA, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal de Habitação seja fornecida as seguintes informações sobre as Regulamentações Fundiárias deste município:
1- Existe uma listagem das áreas que serão contempladas com a Regularização Fundiária no período de 2025/2026/2027 através do programa REURB, quais são os endereços?
2- Quais são as áreas já contempladas pela Regularização Fundiária no período de janeiro à setembro de 2025?
3- Referente as ruas:
Pernambuco – Bairro Estados
Travessa Gerivá – Bairro Eucaliptos
Avenida Joao Quirino Leal – Bairro Jardim Veneza
Existe algum estudo técnico/programação para inclusão neste processo de regularização?
4- Qual é o processo de transparência para a população que aguarda por essa regularização? |
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60/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei Executivo |
“Altera a redação de dispositivos legais constantes da Lei Municipal n. 112, de 16 de maio de 2002, e suas alterações, conforme especifica”. |
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61/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei Executivo |
Abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025, no valor de R$ 20.800,74 (vinte mil e oitocentos reais e setenta e quatro centavos). |
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64/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei Executivo |
“Denomina Rua do Loteamento denominado “Green Santa Izabel” localizado no Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica”. |
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1/2025 |
2025-10-23 |
Mensagem Aditiva - Executivo |
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Paraná, no uso das atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas, vem por meio da presente Mensagem Aditiva, incluir a redação de parágrafo único junto ao artigo 3º do Projeto de Lei n. 034/2025, nos seguintes termos: |
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49/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Lei Executivo |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação da área que especifica ao Estado do Paraná e confere outras providências”. |
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| materia |
58/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Lei Executivo |
“Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal n. 1.875, de 30 de outubro de 2025, adequando-a ao novo padrão exigido pela Secretaria do Tesouro Nacional para operações de crédito no âmbito do Programa FINISA, conforme especifica”. |
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| sessao |
32 |
2025-10-20 |
Ordinária |
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30/2025 |
2025-10-17 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 30ª Sessão Ordinária de 2025 |
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31/2025 |
2025-10-17 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 31ª Sessão Ordinária de 2025 |
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| materia |
54/2025 |
2025-10-17 |
Projeto de Lei Executivo |
“Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal n. 1.875, de 30 de outubro de 2025, adequando-a ao novo padrão exigido pela Secretaria do Tesouro Nacional para operações de crédito no âmbito do Programa FINISA, conforme especifica”. |
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| materia |
48/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Lei Legislativo |
Súmula: Institui o Passe Livre Atleta nos sistemas de transporte público municipal, para atletas de todas as modalidades esportivas no âmbito do município de Fazenda Rio Grande e dá outras providências |
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406/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
O vereador Professor Hélio que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que seja efetuada operação tapa buracos, na Avenida Nossa Senhora Aparecida em frente ao Max atacadista, e em toda sua extensão - Bairro Santa Terezinha. |
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407/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
O Vereador Professor Léo, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências da Secretaria Municipal de Obras, para que realize o asfalto no seguinte endereço: Rua Carlos Falat, bairro Campo do Rio em toda sua extensão. |
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408/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
O Vereador Laco, que subscreve o presente, nos termos regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Luís Sergio Claudino, sugerindo que sejam adotadas as devidas providências, por meio do órgão competente, para a recuperação da pavimentação/asfaltamento Av. Brasil entre Av. Paraguai e Rua Colômbia uma vez que o local encontra-se com diversos buracos, ocasionando transtornos aos moradores e motoristas que por ali transitam. |
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409/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
O Vereador Prof. Fabiano Fubá, que esta subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, através do órgão competente, solicite a implantação de sinalização vertical e horizontal adequada no perímetro escolar, com instalação de travessia elevada na Rua Blumenau, que atualmente atende como entrada e saída principal da Escola Municipal Santa Cecília no Bairro Estados, em Fazenda Rio Grande - PR. |
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410/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
A VEREADORA THAUANA PADILHA, que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente seja realizada pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua travessa Roraima, no bairro Estados. |
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411/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
O Vereador Joéliton Leal, que este subscreve, na forma regimental, vem requerer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo a execução de calçamento com acessibilidade na Avenida Polônia, localizada no bairro Nações. |
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411/2025 |
2025-10-16 |
Requerimento |
O Vereador Maciél, que este subscreve, nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que analise o anteprojeto de lei anexo, que dispõe a criação de “Espaços Pet” em áreas públicas de lazer no Município de Fazenda Rio Grande, com a finalidade de promover o bem-estar animal, a posse responsável e a convivência harmoniosa entre os cidadãos, e dá outras providências. |
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412/2025 |
2025-10-16 |
Requerimento |
O vereador Professor Hélio que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que através da secretaria competente nos informe sobre o seguinte:
1 – Como está o projeto “Condomínio do Idoso” para Fazenda Rio Grande?
2 - Estando em andamento o Projeto, como e onde funcionará o cadastramento das pessoas idosas interessadas em usufruir desse condomínio?
3 – Que critérios serão adotados para a seleção dos interessados? |
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412/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
O Vereador Esiquiel Franco, que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo providências do órgão competente no sentido de realizar a substituição das lâmpadas de sódio por lâmpadas de LED nas seguintes vias: Travessa Rachel Queiroz, Rua Ariano Suassuna, Travessa Basílio Da Gama e Travessa Monteiro Lobato, localizadas no bairro Jardim Veneza. |
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413/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
A Vereadora Déia Teodoro que subscreve na forma regimental, solicita o envio de expediente a Secretaria Municipal competente, para que seja realizada a pintura da lombada já existente e a instalação de placa de sinalização de lombada na Avenida Mato Grosso número 2809, no Bairro Estados. |
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413/2025 |
2025-10-16 |
Requerimento |
O Vereadores Prof. Fabiano Fubá que este subscreve, nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Luís Sergio Claudino, para que analise o anteprojeto de lei anexo, que dispõe sobre a regulamentação da Avaliação Diagnóstica “Prova Fazenda” da rede municipal de ensino de Fazenda Rio Grande e dá outras providências. |
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414/2025 |
2025-10-16 |
Requerimento |
O Vereador Laco, que este subscreve, nos termos regimentais, requer que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, bem como à Secretaria competente, solicitando a liberação das vagas de estacionamento, atualmente destinadas exclusivamente a embarque e desembarque escolar, para uso geral da população no período noturno e aos finais de semana. |
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414/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
O Vereador Gilmar José Petry, que este subscreve, na forma regimental, requer seja expedido ofício ao Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria competente, realize pavimentação asfáltica, através dos serviços de reciclagem, com a utilização da recicladora, especificamente na Rua Coqueiro, localizada no Bairro Eucaliptos, neste Município. |
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415/2025 |
2025-10-16 |
Requerimento |
A VEREADORA THAUANA PADILHA, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Luís Sergio Claudino, para que analise o anteprojeto de lei anexo, que dispõe sobre o processo de instituição do Banco de Leite Humano Municipal e dá outras providências. |
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415/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
O Vereador Enfermeiro Zé Carlos, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, por meio desta, solicitar que seja realizada, a troca ou a manutenção no ponto de ônibus localizado na Avenida Paraguai em frente ao nº 981. |
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416/2025 |
2025-10-16 |
Requerimento |
O Vereador Joéliton Leal, que este subscreve, na forma regimental, requer envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando as seguintes informações sobre o processo de chamamento público para o credenciamento de novas licenças destinadas ao transporte escolar:
• Quantas novas licenças foram disponibilizadas?
• Quantos interessados participaram do processo?
• Quantas licenças foram habilitadas?
• Quais foram os critérios técnicos e documentais utilizados para classificação?
• Caso não tenham sido preenchidas todas as licenças disponibilizadas, existe previsão de novo processo de chamamento para credenciamento? |
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416/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
A vereadora Marilda Garcia que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, por meio do órgão competente, indicando a necessidade de instalação de uma travessia elevada para pedestres na Rua Corticeira, em frente à Escola Municipal Professora Anete Franco da Cruz Leal, localizada no bairro Eucaliptos, em atendimento ao Ofício nº 075/2025, já encaminhado anteriormente. |
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417/2025 |
2025-10-16 |
Requerimento |
A vereadora Déia Teodoro que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente, a secretaria Municipal competente solicitando que seja realizado um estudo se a possibilidade da implantação do Programa Poupatempo no Município de Fazenda Rio Grande. |
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417/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Fazenda Rio Grande, por intermédio da Secretaria competente, a realização de estudos técnicos detalhados e a posterior execução do serviço de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Machado de Assis, localizada no Bairro Veneza, neste Município. |
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418/2025 |
2025-10-16 |
Requerimento |
O Vereador GILMAR JOSÉ PETRY, que este subscreve, na forma regimental, requer seja expedido ofício ao Chefe do Poder Executivo, para que viabilize na agenda de reunião junto ao presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba (ASSOMEC), Sr. Helder Lazarotto, a intenção de pautar a criação e implementação do Consórcio Metropolitano de Proteção, Defesa e Direitos da Causa Animal. |
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