| materia |
418/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
O Vereador FERNANDINHO que este subscreve, na forma regimental, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que através da secretaria de obras, seja realizado o nivelamento e a colocação de saibro no estacionamento localizado em frente à UPA – de Fazenda Rio Grande. |
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419/2025 |
2025-10-16 |
Requerimento |
O Vereador Esiquiel Franco, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a análise de viabilidade técnica e operacional para a realização de serviços de manutenção e recuperação do leito da Avenida Venezuela, nas proximidades do número 1035, no bairro Nações. |
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420/2025 |
2025-10-16 |
Requerimento |
Os vereadores que este subscrevem, na forma regimental, solicitam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria competente, seja feito um estudo visando à implementação do mapa e da sinalização do Caminho Turístico Religioso de Fazenda Rio Grande. |
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421/2025 |
2025-10-16 |
Requerimento |
O Vereador Enfermeiro Zé Carlos que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, por meio deste, requerer a Vossa Excelência a criação e implementação da campanha "Sem Entulho Não Há Dengue – Todos contra o mosquito", com o objetivo de promover a retirada sistemática de entulhos em todos os bairros do município, como medida preventiva e eficaz no combate à proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya. |
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422/2025 |
2025-10-16 |
Requerimento |
A vereadora Marilda Garcia que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, requerendo informações, à empresa responsável pelo transporte coletivo e à Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná – AMEP, sobre o motivo pelo qual, em determinados horários da manhã e da tarde, os ônibus que realizam o trajeto de Fazenda Rio Grande para Curitiba retornam vazios diretamente para a garagem, mesmo havendo grande número de passageiros aguardando pelo transporte no sentido contrário.
Diante disso, questiona-se:
1. Este trajeto realizado sem passageiros é cobrado do município?
2. Por que os ônibus não realizam o transporte de passageiros no retorno, considerando a alta demanda de passageiros precisando voltar?
3. Existe alguma determinação contratual, regulatória ou operacional que justifique esse tipo de retorno vazio?
4. A AMEP possui conhecimento dessa prática? Há fiscalização ativa sobre essa operação?
Há estudos ou ações em andamento para |
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423/2025 |
2025-10-16 |
Requerimento |
O vereador FERNANDINHO que este subscreve, na forma regimental, solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a análise do Anteprojeto de Lei em anexo, que Dispõe sobre a instalação de bicicletários em todos os órgãos públicos municipais de Fazenda Rio Grande e dá outras providências. |
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424/2025 |
2025-10-16 |
Requerimento |
O Vereador Professor Léo que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando que seja enviado para a Secretaria Estadual de Educação do Paraná (SEED-PR), para que seja autorizado o transporte escolar a transportar os alunos também no contraturno pois participam das atividades pedagógicas complementares, tais como Sala de Recursos, Mais Aprendizagem, Aulas Especializadas de Treinamento Esportivo (AETE), programa monitor, entre outras atividades. |
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| materia |
55/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Lei Executivo |
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fazenda Rio Grande para o Exercício Financeiro de 2026, conforme especifica.” |
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31 |
2025-10-13 |
Ordinária |
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1/2025 |
2025-10-10 |
Mensagem Substitutiva - Legislativo |
"Altera dispositivos da Lei Complementar n. 244 de 19 de fevereiro de 2024 conforme especifica". |
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| materia |
6/2025 |
2025-10-10 |
Ata de Sessão Extraordinária |
ATA da 6ª Sessão Extraordinária de 2025. |
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| materia |
7/2025 |
2025-10-10 |
Ata de Sessão Extraordinária |
ATA da 7ª Sessão Extraordinária de 2025. |
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| materia |
28/2025 |
2025-10-10 |
Ata de Sessão Ordinária |
ATA da 28ª Sessão Ordinária de 2025. |
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| materia |
29/2025 |
2025-10-10 |
Ata de Sessão Ordinária |
ATA da 29ª Sessão Ordinária de 2025. |
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| materia |
404/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
O Vereador Professor Léo, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências da Secretaria Municipal de Obras, para que realize a instalação de uma lombada no seguinte endereço: Rua São Dionísio próximo ao número 220, bairro Santa Terezinha. |
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37/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei Legislativo |
SÚMULA: “Dispõe Sobre a Promoção do Fornecimento Individualizado de Energia Elétrica a Propriedades Rurais de Pequeno Porte no Município de Fazenda Rio Grande”. |
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| materia |
47/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei Legislativo |
Súmula: Dispõe sobre a adoção do novo símbolo internacional de acessibilidade, conforme padrão reconhecido pela organização das nações unidas (ONU), no município de Fazenda Rio grande, e dá outras providências |
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393/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Fazenda Rio Grande, por intermédio da Secretaria competente, a realização de estudos técnicos detalhados e a posterior execução do serviço de calçamento (passeio público) em toda a extensão da Rua São Vicente, localizada no Bairro Santa Terezinha. |
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394/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
A Vereadora Déia Teodoro que subscreve na forma regimental, solicita o envio de expediente a Secretaria competente, para que seja realizada a troca do ponto de ônibus existente por um novo e mais adequado, localizado na Avenida Paraná, em frente ao CMEI Estados, no Bairro Estados, Ponto atual está em situação precária. |
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395/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
O vereador professor Hélio que abaixo subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Marco Marcondes para que por meio do órgão competente envie notificações aos proprietários dos terrenos localizados na rua Coruja, esquina com a rua Guará, em frente ao numeral 2035 e também ao outro localizado na avenida Portugal, esquina com a rua Coruja – Bairro Gralha Azul, neste município, para fazer roçada e limpeza nos referidos imóveis. |
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396/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
O Vereador Professor Léo que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo através da Secretaria Municipal competente, para que aprecie o ANTEPROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a isenção tributária do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para proprietários de imóveis residenciais: que apresentem dificuldades em adentrar em suas residências devido à mal serviço público prestado pela gestão municipal, dificultando o acesso; lâmpadas queimadas na porta de sua residência.”
Outrossim, requer que apresente o impacto orçamentário para contemplar a presente lei, visando atender os artigos 14 e 16 da LRF/LC 101/2000. |
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396/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
A VEREADORA THAUANA PADILHA, que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente seja realizado estudo técnico para a possível sinalização e pintura de vaga preferencial de estacionamento em frente a Clínica Florescer, localizada no endereço Rua Manoel Claudino dos Santos, 1355 – Pioneiros, Fazenda Rio Grande. |
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397/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
O Vereador Joéliton Leal, que este subscreve, na forma regimental, vem requerer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando seja feito a readequação das duas ondulações transversais, conforme Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, Volume VI - Dispositivos Auxiliares, na av. Carvalho, Vila Pátria Minha, bairro Eucaliptos. |
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397/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, seja realizado estudo técnico visando à substituição do alambrado de ferro existente na trincheira da Rua César Carelli por uma mureta de concreto, neste Município. |
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398/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
O Vereador Enfermeiro Zé Carlos, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, por meio desta, solicitar que seja realizada, uma pavimentação asfáltica por toda extensão da rua Travessa Rio Mekong e Travessa Rio Guaporé. |
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398/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
O Vereador Prof. Hélio, que este subscreve, nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Marco Marcondes, para que analise o anteprojeto de lei anexo, que dispõe sobre as providências diretrizes para criação do Programa Patrulha da Pessoa Idosa no Município de Fazenda Rio Grande. |
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399/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
A VEREADORA THAUANA PADILHA, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente sejam respondidos os seguintes questionamentos em relação ao Programa Bem Nascer Paraná.
1- Este Município já assinou o termo de adesão ao Programa Bem Nascer Paraná?
2- Em caso de afirmativa da pergunta anterior quem foi a pessoa nomeada pelo programa?
3- Sendo o Município contemplado, qual será o local para armazenamento e organização desses kits? |
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399/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
A vereadora Marilda Garcia que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria de Defesa Social, através da Faztrans, indicando a necessidade de pintura de faixa de “Proibindo Estacionar” em toda a extensão da Avenida Venezuela, no bairro Nações. |
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400/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
O Vereador Joéliton Leal, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre a viabilidade de realização de uma reforma na Unidade Básica de Saúde Pioneiros. |
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400/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
O vereador Esiquiel Franco, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo providências imediatas do órgão competente (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e/ou Obras) para intensificar ações de limpeza, fiscalização e conscientização voltadas ao combate ao descarte irregular de lixo, entulho e grandes volumes (bota-fora) no Bairro Veneza.
Tais ações devem incluir a limpeza de pontos crônicos de descarte e o reforço na orientação aos moradores sobre os dias e locais corretos para a coleta. |
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401/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
O Vereador Gilmar José Petry, que este subscreve, na forma regimental, requer seja expedido ofício ao Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria competente, realize a construção de calçadas de pedestres com acesso as residências tangenciais nas Ruas Coqueiro, Quaresmeira e Sucupira, Bairro Eucaliptos, neste Município. |
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401/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
A vereadora Déia Teodoro que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente, a secretaria Municipal competente solicitando que seja realizada a Poda de Duas árvores localizadas na Rua Tejo no Bairro Iguaçu uma ao lado da residência N° 834 e a outra ao lado da residência N° 874 que estão encostando nos fios de alta tensão, oferecendo risco á rede elétrica e à segurança dos moradores da localidade. |
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402/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
A vereadora Marilda Garcia que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, requerendo informações, junto à Secretaria Municipal de Saúde, sobre os critérios adotados para alta de pacientes em tratamento fisioterapêutico no município, quando há divergência entre a quantidade de sessões prescritas pelo médico e as efetivamente realizadas.
a) Quando um médico prescreve 30 sessões de fisioterapia e o fisioterapeuta concede alta após 10 sessões, qual dos profissionais está respaldado pelo protocolo da Secretaria Municipal de Saúde?
b) Existe um protocolo clínico ou diretriz oficial que autoriza o fisioterapeuta a interromper o tratamento antes da quantidade prescrita pelo médico?
c) Em casos de alta precoce, os pacientes são reavaliados por um médico ou recebem acompanhamento posterior? |
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402/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
O Vereador Laco, que subscreve a presente, nos termos regimentais, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente (Secretaria Municipal de Obras ou Departamento de Trânsito), que seja realizada a pintura e sinalização na Rua Rio Ipiranga, nas proximidades do nº 526, proibindo o estacionamento de veículos em um dos lados da via. |
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403/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
O Vereador GILMAR JOSÉ PETRY, que este subscreve, na forma regimental, requer seja expedido ofício ao Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria competente informe à esta Casa de Leis, se há previsão para o início e conclusão das obras de pavimentação asfáltica e construção de calçadas com acesso às residências tangenciais no trecho restante da Rua Etiópia, Bairro Nações, neste Município. Ainda, informe se a responsabilidade da execução das obras será do Município ou através de construtora terceirizada. |
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403/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
O Vereador Prof. Fabiano Fubá, que esta subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, através da secretaria competente, realize a instalação de uma travessia elevada na Rua Rio Tapajós, nas imediações do numeral 517, bairro Iguaçu, Fazenda Rio Grande. |
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404/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
O Vereador Enfermeiro Zé Carlos que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, por meio deste, solicitar que Vossa Excelência encaminhe este requerimento ao Poder Executivo Federal, à Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal, e aos demais órgãos competentes, solicitando estudos para a viabilidade da instalação de uma nova agência da Caixa Econômica Federal no município de Fazenda Rio Grande, considerando o expressivo crescimento populacional e a limitação da atual agência da Caixa Econômica Federal, que tem enfrentado superlotação e dificuldade em atender à demanda da população. |
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405/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
O Vereador Esiquiel Franco, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo que seja avaliada a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade na Rua Nelson Claudino dos Santos, nas proximidades do número 249. |
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405/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
O Vereador Fernandinho, que este subscreve, na forma regimental, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada, pela Secretaria Municipal de Obras, uma operação tapa-buracos na Rua Curitiba, no bairro Santa Maria. |
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406/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
O Vereador Laco, que subscreve o presente, nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao Secretário Municipal de Saúde de Fazenda Rio Grande, solicitando explicações quanto à reposição e regularização no fornecimento das canetas para aplicação de insulina:
1 Qual o procedimento atual para reposição das canetas de insulina que apresentam defeito, e há previsão para a regularização e priorização desse atendimento aos pacientes que dependem do equipamento?
2 A Secretaria de Saúde possui levantamento atualizado sobre a demanda real de canetas para aplicação de insulina (rápida e NPH) no município, e quais medidas estão sendo adotadas para garantir o fornecimento adequado a todos os pacientes cadastrados? |
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407/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
Os Vereadores Prof. Fabiano Fubá e Laco que este subscrevem, nos termos regimentais, requererem ao Poder Executivo Municipal, que seja oficiado à Secretaria Competente, solicitando informações e dados referente a consultas oftalmológicas realizadas no município, contendo a quantidade de pacientes atualmente aguardando atendimento na fila de espera para consulta ou exame oftalmológico. |
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408/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
Os Vereadores Fernandinho e Marilda Garcia, que estes subscrevem, na forma regimental, requerem ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à empresa AMEP (Associação Metropolitana de Empresas de Transporte) a realização de estudo de viabilidade para implantação de uma fila preferencial de embarque destinada às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Terminal Metropolitano de Fazenda Rio Grande. |
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409/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
O vereador FERNANDINHO que este subscreve, na forma regimental, solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Marco Marcondes, a análise do Anteprojeto de Lei em anexo, que dispõe sobre a instituição do Programa “Mãos Amigas” no Município de Fazenda Rio Grande, em parceria com o Conselho da Comunidade. |
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410/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
O Vereador Prof. Fabiano Fubá, que este subscreve, nos termos regimentais, requerer ao Poder Executivo Municipal, que seja oficiado à Secretaria Municipal de Obras Públicas para que seja realizado estudo técnico com vistas à execução de melhorias na escadaria localizada no início da Rua Rio Oiapoque no trecho de ligação com a Rua Rio Tapajós no Bairro Iguaçu em Fazenda Rio Grande, PR. Incluindo condições adequadas de acessibilidade, corrimão e rampa de acesso. |
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27/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei Executivo |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação da área que especifica ao Estado do Paraná e confere outras providências”. |
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45/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre substituição dos sinais sonoros estridentes por música nos estabelecimentos de ensino, com o objetivo de reduzir os impactos sensoriais em alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências. |
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| materia |
47/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei Executivo |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação da área que especifica ao Estado do Paraná e confere outras providências”. |
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30 |
2025-10-06 |
Ordinária |
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44/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui o “Dia dos Profissionais da Construção Civil” no Município de Fazenda Rio Grande e dá outras providências. |
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384/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
O Vereador Prof. Fabiano Fubá, que esta subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, através da secretaria competente, ou oficie à SANEPAR, para que seja realizada a devida contenção e recuperação do asfalto ao redor do poço de visita, localizado na Rua Rio Piedade esquina com a Rua Rio Tanguá, bairro Iguaçu I. |
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