| materia |
373/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
O Vereador Laco, que este subscreve, nos termos regimentais, requer que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, à Faztrans, solicitando a possibilidade e estudos para a implantação de vagas de estacionamento rotativo, com tempo máximo de 15 minutos mediante uso do pisca-alerta, em frente à Secretaria Municipal de Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
374/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
A vereadora Marilda Garcia que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, requerendo informações, junto à Secretaria Municipal de Educação, sobre a demanda por vagas em creches da rede municipal devido à grande demanda por vagas.
Nesse sentido, requer-se a seguinte informação:
Quantas ações judiciais, atualmente em tramitação ou já atendidas, foram ajuizadas por mães, pais ou responsáveis solicitando vagas em creches no município? |
1 |
extracted
|
| materia |
374/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Fazenda Rio Grande, por intermédio da Secretaria competente, a realização de estudos técnicos detalhados e a posterior execução do serviço de recapeamento asfáltico na Avenida Nossa Senhora, no trecho compreendido entre a Rua São Natalino e a Avenida São Cristóvão, localizado no bairro Santa Terezinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
375/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
O Vereador Professor Léo, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências da Secretaria Municipal de Obras, para que realize troca das bocas de lobo no seguinte endereço: Avenida Condor n° 705. |
1 |
extracted
|
| materia |
375/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
O Vereador Professor Léo que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando para as Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Educação, para que apresente se há algum projeto que realize a promoção de conscientização ambiental nas escolas. |
1 |
extracted
|
| materia |
376/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
O vereador Maciél, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicito estudo para a viabilidade técnica e operacional sobre implantação de sinalização viária vertical e horizontal, na Av. Tomaz Edson Andrade Viera, entre as Avenidas Aurora e Brasil no Bairro Eucaliptos, Green Field. |
1 |
extracted
|
| materia |
376/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
O Vereador Prof. Fabiano Fubá, que esta subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, através da Secretaria Municipal de Defesa Social solicite apoio da Guarda Municipal nos horários de entrada e saída de alunos no entorno da Escola Municipal Marlene Barbosa, mais especificamente para aqueles que utilizam a Rua Silvano José Baldan (paralela à raia do Jockey Club), no bairro Pioneiros, Fazenda Rio Grande, PR. |
1 |
extracted
|
| materia |
377/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
O Vereador Enfermeiro Zé Carlos, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem por meio desta, solicitar que seja realizada com a máxima urgência, a implementação de uma travessia elevada na rua Sergipe 122, bairros Estados. |
1 |
extracted
|
| materia |
377/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
O Vereador Prof. Fabiano Fubá, que este subscreve, nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Marco Marcondes, que por meio da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, realize um estudo técnico para a instalação de braço (suporte) com luminária nos postes conforme localização abaixo:
• Rua Rio Eufrates próximo ao cruzamento com Rua Rio Ivaí, bairro Iguaçu;
• Rua Rio Canguiri nº 36, próximo ao cruzamento com a Rua Rio Jaú, bairro Iguaçu. |
1 |
extracted
|
| materia |
378/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
O vereador Esiquiel Franco que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências do órgão competente visando a instalação de um redutor de velocidade na Rua Irlanda, nas proximidades do número 404 no bairro Nações 2. |
1 |
extracted
|
| materia |
378/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
Os Vereadores que abaixo subscrevem, na forma regimental, solicitam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que através das secretarias competentes sejam realizados os seguintes serviços em frente à Agência do INSS, localizada na Rua Egito N° 426, Bairro Nações:
-Melhoria da sinalização viária horizontal com pintura termoplástica e implantação de sinalização vertical com placas informativas e de regulamentação;
-Plantio de árvores;
-Roçada e limpeza do espaço público;
-Melhoria das calçadas, com especial atenção ao acesso de cadeirantes, adequando rampas e pisos às normas técnicas vigentes
-Estudo de viabilidade para substituição da lombada existente por travessia elevada, priorizando a segurança de pedestres e a acessibilidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
379/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer à Secretaria Municipal de Saúde que informe se o Município realizou o credenciamento da saúde em alguma das categorias do novo PAC da Saúde, promovido pelo Governo Federal. Caso a resposta seja positiva, solicita-se ainda: Quais categorias foram inscritas no referido programa; quais equipamentos, serviços ou estruturas o Município pleiteou junto ao Governo Federal por meio do PAC da Saúde; qual o status atual das propostas apresentadas (aprovadas, em análise ou indeferidas). |
1 |
extracted
|
| materia |
379/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
O Vereador Fernandinho, que este subscreve na forma regimental, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite às empresas de telefonia que atuam no município de fazenda rio grande a realização de uma reunião com esta Casa de Leis, a fim de prestar esclarecimentos detalhados sobre as ações de limpeza e manutenção de fios realizadas até a presente data. |
1 |
extracted
|
| materia |
380/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
O vereador Fernandinho, que este subscreve na forma regimental, solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminhe à Copel a seguinte solicitação:
Que a concessionária informe a esta Casa de Leis, de forma detalhada e organizada, sobre as ações realizadas e planejadas na cidade referentes a :
a) Limpeza e retirada de cabos soltos ou em desuso;
Solicita-se que as informações sejam apresentadas conforme os seguintes períodos:
• Ano de 2024: ações já realizadas;
• Ano em curso: ações já realizadas;
• Ações futuras: medidas já agendadas, com indicação das datas previstas para execução.
E por fim para que a concessionaria realize campanhas de divulgação à população sobre como registrar ocorrências, sejam elas de risco ou não. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2025-09-25 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
28 |
2025-09-22 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-09-19 |
Mensagem Substitutiva - Executivo |
MENSAGEM SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N.º 046, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025.
SÚMULA: Abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025, no valor de R$ 471.399,89(quatrocentos e setenta e um mil, trezentos e noventa e nove reais e oitenta e nove centavos |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-09-19 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
SÚMULA: Altera a Lei Complementar nº 110, de 14 de abril de 2015, para substituir o índice de reajuste anual aplicado à redução do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN concedido a aterros sanitários localizados no Município de Fazenda Rio Grande. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-09-18 |
Projeto de Decreto |
SÚMULA: Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Fazenda Rio Grande ao Senhor João Ronaldo Pelanda. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-09-18 |
Projeto de Decreto |
SÚMULA: Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Fazenda Rio Grande ao Senhor Onildo Córdova. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2025 |
2025-09-18 |
Projeto de Lei Executivo |
“Altera a Lei Municipal nº 1.204, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a proteção da vegetação de porte arbóreo no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2025 |
2025-09-18 |
Projeto de Lei Legislativo |
Súmula: “Altera os dispositivos legais da Lei nº 1069, de 02 de junho de 2015, REGULAMENTA O TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| materia |
352/2025 |
2025-09-18 |
Requerimento |
A Vereadora Déia Teodoro, que este subscreve, nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Esporte e lazer, para que seja realizado um estudo se a possibilidade de aulas de Ginástica e Ritmos na Praça Céu na Rua São Nicolau n° 2450 no Município de Fazenda Rio Grande. O pedido visa incentivar a pratica de atividades físicas, promovendo saúde, lazer e qualidade de vida para a população, especialmente para mulheres, idosos e jovens da comunidade. Além disso, a ginástica e ritmos são atividades de fácil adesão, que estimulam a socialização, a integração comunitária e contribuem para a prevenção de doenças relacionadas ao sedentarismo. |
1 |
extracted
|
| materia |
353/2025 |
2025-09-18 |
Requerimento |
O vereador que abaixo subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Marco Marcondes, para que através da Secretaria Competente nos envie as seguintes informações:
1) As emendas deste vereador para o exercício de 2024, conforme o quadro abaixo, já foram executadas ou estão empenhadas?
2) Se já foram executadas, quais serviços/ reformas foram realizados em cada uma das entidades para as quais foram enviadas?
Entidade
EM. Arnaldo Busato
EM. N. S. de Fátima
EM. Isabel C. S. Borges
CMEI Estados
CMEI Vovô Juca
CMEI Santa Terezinha
Valor total R$ 120.000,00 Rubrica 3.3.90.39 |
1 |
extracted
|
| materia |
353/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
O Vereador Joéliton Leal, que este subscreve, na forma regimental, vem requerer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a execução de projeto de arborização na Rua Rio Ivaí, localizada no bairro Iguaçu. |
1 |
extracted
|
| materia |
354/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
O Vereador Laco, que subscreve o presente, nos termos regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Prefeito Marco Marcondes, sugerindo que sejam adotadas as devidas providências, por meio do órgão competente, para a recuperação da pavimentação/asfaltamento na Rua Ipê, esquina com a Av. Paineiras, uma vez que o local encontra-se com diversos buracos, ocasionando transtornos aos moradores e motoristas que por ali transitam. |
1 |
extracted
|
| materia |
354/2025 |
2025-09-18 |
Requerimento |
A VEREADORA THAUANA PADILHA que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente seja realizado estudo técnico para as seguintes questões:
1. Existe hoje um planejamento/ projeto para contribuir com o aumento da segurança no bairro Jardim Veneza através de implantação de câmeras de monitoramento?
2. Há possibilidade de um aumento da ronda de patrulhamento nestes bairros? |
1 |
extracted
|
| materia |
355/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
O vereador Prof. Hélio que abaixo subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Marco Marcondes sugerindo providências do órgão competente, a troca da boca de lobo na Avenida das Araucárias, em frente ao numeral 875. |
1 |
extracted
|
| materia |
356/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Fazenda Rio Grande, por intermédio da Secretaria competente, a realização de estudos técnicos detalhados e a posterior execução do serviço de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Laranjeira, localizado no bairro Eucaliptos. |
1 |
extracted
|
| materia |
356/2025 |
2025-09-18 |
Requerimento |
O Vereador GILMAR JOSÉ PETRY, que este subscreve, na forma regimental, requer seja expedido ofício ao Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria competente, avalie a possibilidade de formalizar uma parceria entre o poder público municipal e a rede de clínicas particulares, ou instituições especializadas para o atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), visando a ampliação do acesso e a garantia de um cuidado adequado à saúde e ao bem-estar dos portadores do TEA. |
1 |
extracted
|
| materia |
357/2025 |
2025-09-18 |
Requerimento |
O Vereador Professor Léo que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando para a Secretaria Municipal de Saúde, para que apresente respostas as seguintes questões:
• Apresente informações detalhadas sobre os protocolos utilizados pela UPA na classificação de risco e prioridade de atendimento aos pacientes;
• Esclarecimento específico sobre os procedimentos adotados em casos de pacientes com diagnóstico prévio de epilepsia, que apresentem sinais de possível crise iminente;
• Quais medidas estão previstas para evitar que situações semelhantes se repitam, visto o risco à saúde do paciente durante a espera prolongada? |
1 |
extracted
|
| materia |
357/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
A VEREADORA THAUANA PADILHA, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente seja realizado pintura de faixa de pedestre em frente ao número 956 Centro de Educação Infantil Zilda Arns. |
1 |
extracted
|
| materia |
358/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
O vereador Esiquiel Franco que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo que determine ao setor competente a adoção de providências junto à empresa SANEPAR no município de Fazenda Rio Grande, a fim de solucionar o problema de erosão causada pela quebra de tubulação localizada na Travessa Visconde de Taunay, nº 157. |
1 |
extracted
|
| materia |
358/2025 |
2025-09-18 |
Requerimento |
O Vereador Joéliton Leal, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, ao Poder Legislativo Estadual e também ao Governo do Estado do Paraná, solicitando informações sobre a possibilidade de o Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida passar a oferecer exames de ressonância magnética em suas dependências. |
1 |
extracted
|
| materia |
359/2025 |
2025-09-18 |
Requerimento |
O Vereador Laco, que este subscreve, nos termos regimentais, requer seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Marco Marcondes, e ao setor competente, solicitando providências junto ao órgão competente, no sentido de avaliar e adotar medidas para melhoria do tráfego nas vias, Rua Venezuela com a Avenida Brasil, Trav. Bélgica e Trav. Japão. |
1 |
extracted
|
| materia |
359/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
O Vereador Gilmar José Petry, que esta subscreve, na forma regimental, requer seja expedido oficio ao Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria competente, realizem a revitalização da sinalização horizontal e vertical no cruzamento da Rua Seriguela e Rua das Manduiranas, Jardim Green Field, bairro Eucaliptos. Solicito também, a viabilização da instalação de redutores de velocidade para evitar a ocorrência de acidentes ou atropelamentos |
1 |
extracted
|
| materia |
360/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
O Vereador Enfermeiro Zé Carlos, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, por meio desta, solicitar que seja realizada, com a máxima urgência possível, a substituição do bueiro localizado na Rua São Matheus, em frente ao número 905. |
1 |
extracted
|
| materia |
360/2025 |
2025-09-18 |
Requerimento |
O Vereador Prof. Fabiano Fubá, que este subscreve, nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Marco Marcondes, para que analise o anteprojeto de lei anexo, que dispõe sobre o processo de alteração de regime de trabalho para professores da Rede Municipal de Ensino de Fazenda Rio Grande e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
361/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
O Vereador FERNANDINHO, que este subscreve na forma regimental, indica ao chefe do poder executivo que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde seja disponibilizada informações acerca da reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) Iguaçu. |
1 |
extracted
|
| materia |
361/2025 |
2025-09-18 |
Requerimento |
Os vereadores que abaixo subscrevem, na forma regimental solicitam ao chefe do poder executivo municipal, a possibilidade de ser realizado o torneio e campeonato de pesca esportiva de traira, em conformidade com o que dispõe a lei municipal n° 1791/2024, que institui e regulamenta a pratica deste evento no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
362/2025 |
2025-09-18 |
Requerimento |
A vereadora Marilda Garcia que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, requerendo informações, junto aos órgãos competentes, quanto à existência de projeto, estudo ou planejamento para reforma ou revitalização da estrutura física do Centro de Educação Profissional de Fazenda Rio Grande, CAIC, localizado na Avenida Brasil, nº 2014, bairro Nações.
a) existe atualmente algum projeto ou planejamento para reforma, ampliação ou revitalização das instalações do CAIC de Fazenda Rio Grande?
b) caso exista, qual o estágio atual do projeto e o cronograma estimado para sua execução? |
1 |
extracted
|
| materia |
362/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
O Vereador Prof. Fabiano Fubá, que esta subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, através do Faztrans, realize a renovação da sinalização vertical e horizontal no cruzamento das Ruas Canário, Papagaio e Cacatua, nas proximidades do CMEI Eronildes Camargo no Bairro Gralha Azul, em Fazenda Rio Grande - PR. |
1 |
extracted
|
| materia |
363/2025 |
2025-09-18 |
Requerimento |
O Vereador FERNANDINHO, que este subscreve na forma regimental, solicita o envio ao chefe do poder executivo municipal, solicitando a implantação de uma lombada na rua Rio Amazonas, em frente ao N° 830 no bairro Iguaçu. |
1 |
extracted
|
| materia |
363/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
A vereadora Marilda Garcia, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo providências do órgão competente, FAZTRANS, para que seja realizada a sinalização horizontal com pintura de faixa de trânsito na Rua Canários, em toda a sua extensão. |
1 |
extracted
|
| materia |
364/2025 |
2025-09-18 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Obras, realize estudo de viabilidade e implantação de calçamento, iniciando na Travessa Pien no número 66 casa 1 e estendendo-se até a Rua Itambé, no número 42, bairro Estados neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
364/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
A Vereadora Déia Teodoro que subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretária competente, que sejam adotadas providências quanto a melhorias da infraestrutura urbana e de segurança viária no cruzamento da Rua Santa Mônica com a Rua Rio Amazonas.
• Ausência de calçadas adequadas obrigando pedestres a trafegarem pela via, meio aos veículos gerando risco constantes de acidentes.
• Má qualidade e baixa visibilidade de faixa de pedestres, dificultando a travessia segura |
1 |
extracted
|
| materia |
365/2025 |
2025-09-18 |
Requerimento |
O Vereador Esiquiel Franco, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente aos seguintes órgãos, solicitando que seja avaliada a possibilidade de disponibilizar a coleta de sangue nas dependências do Hospital Nossa Senhora Aparecida.
Poder Executivo Municipal: encaminhar ofício ao Gabinete do Prefeito e à Secretaria Municipal de Saúde.
Poder Legislativo Estadual: encaminhar ofício à Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Paraná.
Governo do Estado do Paraná: encaminhar ofício à Secretaria de Estado da Saúde (SESA)." |
1 |
extracted
|
| materia |
365/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
O Vereador Professor Léo, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências da Secretaria Municipal de Obras, para que realize a continuidade do asfalto da Rua Irerê ao lado da Escola Municipal Maryle Aparecida Schetter Ferri, local onde os ônibus das crianças param para embarque e desembarque. |
1 |
extracted
|
| materia |
366/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Os Vereadores Professor Léo e Déia Teodoro, que esta subscrevem, na forma regimental, solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências da Secretaria Municipal de Obras, para que realize a LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DE MANILHAS, na seguinte localidade: Rua Irerê, ao lado do nº 195 e em frente ao nº 350 – Bairro gralha Azul. |
1 |
extracted
|
| materia |
355/2025 |
2025-09-17 |
Requerimento |
O Vereador Enfermeiro Zé Carlos, que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requer que seja expedido ofício à Secretaria Municipal de Segurança Pública, solicitando a realização de estudo de viabilidade técnica e operacional para a implementação de segurança 24 horas na UPA 24h de Fazenda Rio Grande, com a presença contínua de um guarda municipal de plantão no local. |
1 |
extracted
|