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467/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
A VEREADORA THAUANA PADILHA, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente seja realizado a manutenção e revitalização da Praça localizada na Avenida Portugal ao lado da Escola Marista no Bairro Gralha Azul. |
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468/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Fazenda Rio Grande, por intermédio da Secretaria competente, que seja realizado estudo de viabilidade quanto à possibilidade de corte total de árvore com risco de queda, localizada na Rua Rio Madeira, nº 283, Bairro Iguaçu. |
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468/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
A vereadora Marilda Garcia que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria de Defesa Social, através da Faztrans, indicando a necessidade de dar continuidade na pintura de faixa de sinalização viária na Rua Santa Bernadete, nas proximidades do número 288, no bairro Santa Terezinha, onde o serviço foi iniciado, porém não concluído conforme foto anexa. |
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469/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
O Vereador Laco, que subscreve o presente, nos termos regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando ao Departamento de trânsito, que seja realizada, a sinalização horizontal e vertical também indicando a preferência na Rua Faveiro esquina com a Rua Macadâmia bairro Eucaliptos Jd Brasil. |
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469/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
O Vereador Prof. Fabiano Fubá, que este subscreve, na forma regimental, requer que seja encaminhando expediente a Concessionária Arteris Planalto Sul, responsável pela administração da BR-116, solicitando a restauração e revitalização da calçada de pedestres na Avenida das Américas (Marginal da BR-116), no trecho compreendido entre a rua Cedro e o novo Terminal Rodoviário, no bairro Eucaliptos. |
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470/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
O Vereador Joéliton Leal, que este subscreve, na forma regimental, requer envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a realização de serviços de limpeza e roçada no Bairro Pioneiros. |
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470/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
A vereadora Déia Teodoro que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente, a secretaria Municipal competente para a Revitalização da Praça Boa Esperança localizada na Travessa Tico Tico em frente ao número 49 no Bairro Gralha Azul.
A revitalização solicitada compreende:
• Reforma e nivelamento das calçadas,
• Colocação de mais areia no parquinho infantil,
• Reparo e manutenção da quadra de areia, incluindo o conserto das traves,
• Instalação de lixeiras,
• Colocação de novos bancos para melhor acomodações dos frequentadores. |
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471/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
O Vereador GILMAR JOSÉ PETRY, que este subscreve, na forma regimental, requer seja expedido ofício ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente para que informem à esta Casa de Leis, sobre a possibilidade da instalação de um módulo da Guarda Municipal no Terminal Metropolitano, utilizando as salas que se encontram ociosas nas dependências do referido terminal. Sucessivamente, a contratação de empresa de vigilância privada para atuar no local. |
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471/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
O Vereador FERNANDINHO, que este subscreve, na forma regimental, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a instalação de lixeiras públicas em frente aos seguintes Colégios Estaduais do município:
• Colégio Estadual Cunha Pereira
• Colégio Estadual Bayard Osna
• Colégio Estadual Abílio Lourenço dos Santos |
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472/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
O Vereador Enfermeiro José Carlos que este subscreve, na forma regimental, requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, proceda à análise da viabilidade e, sendo possível, promova a instalação de câmeras de monitoramento em pontos estratégicos das principais vias de acesso ao Município. |
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472/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Os Vereadores Joéliton Leal, Esiquiel Franco e Fernandinho, que este subscrevem, na forma regimental, requerem envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando sejam realizadas as pavimentações asfálticas das ruas Antônio Corol, Horlando Guerra e Rio Abaixo no Passo Amarelo. |
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473/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
O Vereador Professor Léo, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando para a Secretaria Municipal de Urbanismo, para que apresente resposta ao seguinte questionamento: Como está o processo de regularização das seguintes ruas?
• Rua Madagascar - Nações 2
• Travessa Coleirinha - Gralha Azul
• Travessa Ema - Gralha Azul
• Rua Irerê - Gralha Azul
• Avenida Condor - Gralha Azul
• Travessa Curió Gralha Azul |
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473/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
O Vereador Prof. Fabiano Fubá, que esta subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, solicite à Secretaria competente a reconstrução completa da passagem de pedestres, com a devida adequação para pessoas com mobilidade reduzida, garantindo acesso seguro e adequado para cadeirantes, bem como substituição da tampa de bueiro danificada localizada na rua Bolívia Esquina com rua Peru, bairro Nações. |
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| materia |
474/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
A VEREADORA THAUANA PADILHA, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente seja realizado estudo técnico para viabilizar a revitalização e manutenção das sinalizações das seguintes ruas a seguir localizadas no Bairro Gralha azul. |
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| materia |
476/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
O Vereador Joéliton Leal, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre a possibilidade de asfaltamento da via marginal localizada ao lado da Av. Brasil próximo ao Centro Multieventos (trecho delimitado em anexo), bem como sobre alternativas para fechamento parcial no final do referido trecho, de modo a impedir que motoristas realizem manobras perigosas de acesso a Av. Brasil. |
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| materia |
477/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
O vereador FERNANDINHO que este subscreve, na forma regimental, solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a análise do Anteprojeto de Lei em anexo, que Institui no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande, a LIGA ESCOLAR MUNICIPAL e dá outras providências. |
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| materia |
478/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
O Vereador Esiquiel Franco que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo e à empresa Arteris – Concessionária responsável pela administração da BR-116, solicitando a análise de viabilidade técnica para a criação de um novo acesso ao Bairro Gralha Azul, nas proximidades do km 130 e 131 norte na BR-116, neste município. |
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| sessao |
35 |
2025-11-17 |
Ordinária |
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| materia |
14/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
“Inclui a redação do artigo 28-A no bojo da Lei Complementar n. 47, de 1º de dezembro de 2011, conforme especifica”. |
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| materia |
16/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
“Altera dispositivos legais constantes nas Leis Complementares n. 265/2025, 266/2025, 267/2025 e 269/2025, conforme específica e confere outras providências”. |
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| materia |
32/2025 |
2025-11-14 |
Ata de Sessão Ordinária |
ATA da 32ª Sessão Ordinária de 2025 |
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| materia |
33/2025 |
2025-11-14 |
Ata de Sessão Ordinária |
ATA da 33ª Sessão Ordinária de 2025 |
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| materia |
56/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei Executivo |
“Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – FMSBA, conforme especifica e confere outras providências”. |
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| materia |
66/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei Executivo |
“Fixa o percentual a título de revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais de Fazenda Rio Grande, conforme especifica”. |
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| materia |
449/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
A Vereadora Déia Teodoro que subscreve na forma regimental, solicita o envio de expediente a Secretaria competente, que seja realizada a reforma e revitalização da calçada situada na rua Pernambuco número 655, Ressalta - se que por conta das más condições, muitos pedestres são obrigados a caminhar pela rua, expondo-se ao perigo do tráfego de veículos. |
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| materia |
457/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
A Vereadora Déia Teodoro que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente, a Secretaria Municipal competente solicitando estudo de viabilidade para que seja dada continuidade e término da construção de calçadas em ambos os lados das seguintes vias:
1- Rua Rio Piquiri, Bairro Iguaçu II, do número 585 em toda a sua extensão até a Avenida Nossa Senhora Aparecida.
2- Rua Rio Iguaçu, em toda a sua extensão, no Bairro Iguaçu II |
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| materia |
65/2025 |
2025-11-13 |
Projeto de Lei Executivo |
“Abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025, no valor de R$600.000,00(seiscentos mil reais).” |
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| materia |
446/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
O Vereador que está subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Fazenda Rio Grande, por intermédio da Secretaria competente, a realização de estudos técnicos detalhados e a posterior execução de um plano de manutenção semafórica corretiva, no semáforo localizado entre Rua César Carelli e Rua Rio Ivaí, no bairro Iguaçu. |
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| materia |
447/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
A VEREADORA THAUANA PADILHA, que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente seja realizado calçamento em toda a extensão da Rua Nossa Sra. da Conceição localizada no Bairro Santa Terezinha. |
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| materia |
448/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
O VEREADOR GILMAR JOSÉ PETRY que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria competente realize a pavimentação asfáltica com implantação de calçadas com acesso às residências tangenciais da Rua Paranaguá, Bairro Estados, neste Município. |
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| materia |
450/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
O vereador professor Hélio que abaixo subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Luiz Sérgio Claudino, sugerindo providências do órgão competente visando a pintura de faixas amarelas na avenida das Araucárias, e também pintura das travessias de pedestres em toda sua extensão. |
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| materia |
451/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
A vereadora Marilda Garcia que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria de Defesa Social, através da Faztrans, indicando a necessidade de implantação de uma travessia elevada para pedestres na Avenida das Araucárias, em frente ao Terminal de Fazenda Rio Grande e à loja Casa Legal. |
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452/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
O Vereador Joéliton Leal, que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a transformação da lombada existente na Rua Curitiba, em frente à UBS Santa Maria, em uma travessia elevada para pedestres, bem como a conclusão do calçamento da via, com as devidas adequações de acessibilidade. |
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453/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
O Vereador Esiquiel Franco, que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo providências ao órgão competente visando à instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas, lombada ou faixa elevada de travessia de pedestres) na Rua Lucinir Franco Machado, nas proximidades do número 1396. |
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454/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
O Vereador Laco, que subscreve o presente, nos termos regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando ao Departamento de trânsito, que seja realizada, a implantação de um redutor de velocidade na Av. Venezuela prox ao número 274. |
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454/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, seja realizado estudo de viabilidade técnica para a implantação de sentido único de circulação nas seguintes vias:
- Rua Cerejeira, sentido bairro → escola;
- Rua Pessegueiro, sentido escola → bairro;
Especialmente nas proximidades da Escola Municipal Alcides Mário Pelanda, de forma que uma via seja destinada ao fluxo de ida e a outra ao fluxo de retorno. |
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455/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
A VEREADORA THAUANA PADILHA, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal Defesa Social seja fornecido os seguintes esclarecimentos sobre a segurança, monitoramento e vigilância no Parque Verde:
1- Qual é o efetivo de Guardas Municipais atuante no parque?
2- No período diurno, quais são os horários de atuação dos Guardas Municipais?
3- No período noturno, existe um patrulhamento e ou Guardas atuando na segurança?
4- O parque possui câmeras de segurança?
5- Existe um plano para melhoria da segurança no Parque? |
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| materia |
455/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
O Vereador Professor Léo, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências da Secretaria Municipal de Defesa Social – Departamento FAZTRANS, para que realize a implementação de um estacionamento 45° no seguinte endereço: Rua Tridi esquina com a Avenida Portugal – ao lado do posto RodOil. |
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| materia |
456/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
O Vereador GILMAR JOSÉ PETRY, que este subscreve, na forma regimental, requer seja expedido ofício ao Chefe do Poder Executivo solicitando informações sobre a adesão do Município ao Programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa, instituído pela Lei Estadual nº 22.189, de 13 de novembro de 2024, a qual prevê o pagamento de um benefício mensal para familiares que cuidam de idosos em casa.
Diante disso, requer-se que o Executivo informe: 1 – Se o Município já realizou a adesão formal ao Programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa; 2– Caso positivo, quais ações ou projetos estão sendo desenvolvidos no âmbito local; 3 – Caso negativo, se há previsão de adesão e quais providências estão sendo tomadas para cumprimento dos requisitos previstos no artigo 6º da referida lei. |
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456/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
O Vereador Enfermeiro Zé Carlos, na forma regimental, vem por meio deste, solicitar a pavimentação asfáltica na rua Antonio Bertolino da cruz em toda sua extensão. |
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457/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
O Vereador Fernandinho, que este subscreve, na forma regimental, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria competente, sejam realizadas melhorias na infraestrutura viária, especialmente quanto à implantação de calçadas e à melhoria da sinalização de trânsito, na Rua Juruviária, no bairro Gralha Azul. |
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458/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
O vereador Professor Hélio, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Luiz Sérgio Claudino para que por meio da secretaria competente envie requerimento a Sanepar, para que seja feita a implantação da rede de esgoto na vila Vale Verde, já que houve a regularização fundiária daquele local. |
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| materia |
458/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
O Vereador Prof. Fabiano Fubá, que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, realize a restauração da caixa de captação de águas pluviais e a substituição da tampa, na Avenida Paraguai esquina com Rua Guatemala, no bairro Nações em Fazenda Rio Grande. |
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459/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
O Vereador Prof. Fabiano Fubá, que este subscreve, na forma regimental, requer que seja encaminhando expediente a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Sustentável (Sedest), solicitando a aquisição de um caminhão limpa-fossa, com o valor estimado de R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais), a fim de atender às demandas essenciais de manutenção, saneamento básico e serviços de esgotamento do Município de Fazenda Rio Grande – Paraná. |
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460/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
O vereador Laco que este subscreve, na forma regimental, requer o envio ao chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações detalhadas acerca do convênio firmado entre o Município de Fazenda Rio Grande ao órgão competente referente à realização de autópsias em casos de natimortos.
O presente requerimento tem como objetivo esclarecer como se dá o encaminhamento e a execução dos procedimentos de autópsia em natimortos, bem como obter informações sobre:
1. A existência e a vigência atual do convênio;
2. Qual instituição ou órgão é responsável pela realização das autópsias;
3. Quais são os critérios e fluxos adotados para encaminhamento dos casos;
4. Se há custos envolvidos para o município ou para as famílias;
5. Quais medidas estão sendo tomadas para garantir agilidade e humanização no atendimento dessas situações. |
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461/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
O Vereador Joéliton Leal, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre a possibilidade de implantação de uma quadra esportiva na Praça Canários, bairro Gralha Azul. |
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| materia |
462/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
O Vereador Esiquiel Franco que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que sejam encaminhadas providências a Secretária de Planejamento Urbano no sentido de realizar um estudo de viabilidade técnica para a construção de rede baixa visando à ampliação da rede de iluminação pública na Rua André Wosniak, tendo como ponto de partida o transformador localizado na Rua Adão Roik, em uma extensão aproximada de 900 (novecentos) metros de rede, utilizando luminárias de 60W - LED. |
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| materia |
463/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
A vereadora Marilda Garcia que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, requerendo informações, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que informe se há algum programa ou convênio com empresas especializadas para o recolhimento e destinação correta de resíduos eletrônicos (como televisores, aparelhos de som, computadores, impressoras, micro-ondas, entre outros) no município de Fazenda Rio Grande.
a) caso exista algum programa em andamento, quais são os pontos de coleta, a frequência do recolhimento?
b) há parcerias formalizadas com empresas ou cooperativas para o recebimento e tratamento desses resíduos?
c) se ainda não houver essa iniciativa, há previsão de implantação ou estudos em andamento para criação de um programa de coleta e descarte adequado de lixo eletrônico? |
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| materia |
464/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
O Vereador Professor Léo que este subscreve, na forma regimental, re-quer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo através da Secretaria Mu-nicipal competente, para que aprecie o ANTEPROJETO DE LEI que “GARANTE O “PASSE LIVRE ATLETA” NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL PARA ATLETAS E PARATLETAS DE TODAS AS MODALIDADES ESPORTIVAS – NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE. ”
Outrossim, requer que apresente o impacto orçamentário para contemplar a presente lei, visando atender os artigos 14 e 16 da LRF/LC 101/2000. |
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| materia |
465/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
O Vereador Enfermeiro José Carlos que este subscreve requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Fazenda Rio Grande, anexando o Anteprojeto de Lei que "Altera o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, visando assegurar o direito à ausência remunerada para assistência a filho, tutelado ou menor sob guarda legal doente, estabelecendo limites de dias e mecanismos de controle administrativo."
Solicita-se, ainda, que o Poder Executivo analise o mérito da proposição e assuma a iniciativa legislativa para o envio do Projeto de Lei correspondente a esta Casa, em razão da matéria ser de iniciativa privativa do Chefe do Executivo. |
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