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509/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
O Vereador Enfermeiro Zé Carlos, na forma regimental, vem por meio deste, solicitar a realização de uma operação tapa buraco na rua Níger nº 211. |
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509/2025 |
2025-12-11 |
Requerimento |
O Vereador GILMAR JOSÉ PETRY, que este subscreve, na forma regimental, requer seja expedido ofício ao Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria de Saúde, viabilize junto ao Hospital e Maternidade Municipal Nossa Senhora Aparecida, a destinação de, no mínimo, duas vagas de estacionamento exclusivas para pessoas idosas e/ou com mobilidade reduzida no interior do estacionamento do referido hospital, permitindo o ingresso e permanência temporária de veículos que transportem tais pacientes e seus acompanhantes, e promovendo a devida sinalização horizontal e vertical dessas vagas. |
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510/2025 |
2025-12-11 |
Requerimento |
O vereador professor Hélio que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Luiz Sérgio Claudino e secretarias competentes, solicitando as seguintes informações:
1- Fazenda Rio Grande foi contemplada com o projeto Arena Brasil do Governo Federal?
2- Se sim, onde será implantado no município, esse projeto? |
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510/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
O Vereador Prof. Fabiano Fubá, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, através da Secretaria Municipal de Meio ambiente, realize a roçada e limpeza de vegetação no entorno das calçadas de pedestres da Rua Rio Xingu, em toda sua extensão no bairro Iguaçu. |
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511/2025 |
2025-12-11 |
Requerimento |
A vereadora Marilda Garcia que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, requerendo informações junto ao órgão competente sobre a realização de campanhas de conscientização voltadas à população que utiliza estacionamentos públicos e privados (como comércios e órgãos públicos), com o objetivo de orientar sobre o uso correto das vagas preferenciais destinadas a pessoas com deficiência (PCD), idosos e gestantes.
a) existe algum programa ou ação em andamento para conscientizar motoristas sobre o uso correto das vagas preferenciais?
b) caso não exista, há planejamento para a criação e execução de campanhas educativas sobre o tema?
c) a Prefeitura possui mecanismos de fiscalização ou parcerias com estabelecimentos comerciais para garantir o respeito a essas vagas? |
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511/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
O Vereador FERNANDINHO, que este subscreve, na forma regimental, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a melhoria da sinalização viária na Rua Rio Tietê, esquina com a Rua Rio Tapajós, no bairro Iguaçu, a fim de garantir maior segurança aos motoristas e pedestres que utilizam o local. |
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512/2025 |
2025-12-11 |
Requerimento |
O Vereador Joéliton Leal, que este subscreve, nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando informações sobre a possibilidade de concessão de incentivos físicos e/ou tributários a empresas que contribuam para o desenvolvimento socioeconômico e a inclusão social no município, conforme as diretrizes da Lei Municipal nº158, de 17 de abril de 1998, que dispõe sobre a Política de Desenvolvimento Municipal. |
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513/2025 |
2025-12-11 |
Requerimento |
O Vereador Esiquiel Franco que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando informações, estudos técnicos e as devidas providências administrativas para a implementação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural – FMDR.
Solicita-se que o Poder Executivo informe a esta Casa de Leis:
1. Se existem estudos preliminares voltados à criação, regulamentação e operacionalização do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural – FMDR;
2. Quais etapas administrativas, técnicas e jurídicas são necessárias para a implantação do fundo no âmbito do Município;
3. Se há previsão orçamentária para custear as ações iniciais destinadas ao funcionamento do FMDR, ou eventual possibilidade de inclusão na peça orçamentária subsequente;
4. Se o Poder Executivo manifesta interesse institucional em implementar o referido mecanismo de apoio ao desenvolvimento rural;
5. Quais providências poderão ser adotadas para regulamentar o fundo, garantindo sua efetiv |
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514/2025 |
2025-12-11 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, seja realizado estudo de viabilidade técnica para manutenção, recuperação e adequação das ciclovias em toda a extensão da Avenida Nossa Senhora Aparecida, no Bairro Santa Terezinha, tendo em vista que em diversos trechos a estrutura encontra-se danificada, obstruída ou inacessível para utilização segura por ciclistas. |
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515/2025 |
2025-12-11 |
Requerimento |
O Vereador que subscreve o presente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer que, expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, bem como à Secretaria competente, solicitando as seguintes informações:
1. Qual é a previsão de aumento do efetivo de Agentes de Trânsito no município de Fazenda Rio Grande?
2. Há processo seletivo ou concurso público previsto para a área?
3. Existe planejamento ou estudo para ampliação da equipe, considerando o crescimento populacional e o aumento do fluxo viário?
4. Caso exista planejamento, qual o cronograma estimado para implementação? |
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516/2025 |
2025-12-11 |
Requerimento |
O Vereador Professor Léo, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo – Prefeito Municipal, para que jun-tamente da secretaria responsável, apresente respostas aos seguintes questiona-mentos:
• Por qual motivo não é realizado a sinalização horizontal e vertical na Av. Mato Grosso?
• Qual a previsão de ser realizado tais melhorias? |
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517/2025 |
2025-12-11 |
Requerimento |
O Vereador Enfermeiro Zé Carlos, que este subscreve, requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal competente, para que seja realizado estudo de viabilidade visando:
• A implantação de iluminação pública com luminárias de LED;
• A instalação de um ponto de água potável para hidratação dos usuários;
• A instalação de um ponto de hidratação para pets;
Na academia ao ar livre e no parque público localizados ao lado do CMEI Eronildes Camargo, situado na Rua Canários, nº 69. |
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518/2025 |
2025-12-11 |
Requerimento |
O Vereador Prof. Fabiano Fubá, que este subscreve, na forma regimental, requer que seja encaminhando expediente ao Poder Executivo Municipal através da secretaria competente, solicita estudo de viabilidade técnica, visando a instalação de um suporte para luminária pública no poste situado na Rua Rio Jaú, esquina com a Travessa Rio Canguiri, no Bairro Iguaçu. |
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519/2025 |
2025-12-11 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, na forma regimental, requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja estudada a viabilidade de criação de um Projeto de Horistas para a Secretaria Municipal de Esporte, destinado a reforçar as ações esportivas desenvolvidas no município. |
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| sessao |
38 |
2025-12-08 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
11 |
2025-12-07 |
Extraordinária |
— |
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20/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
“Dispõe sobre o Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis - ITBI, no Município de Fazenda Rio Grande, e confere outras providências”. |
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| materia |
21/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
“Disciplina a base de cálculo do Imposto Sobre Serviços – ISS relativa aos serviços de construção civil, limita as deduções de materiais, estabelece requisitos obrigatórios para sua utilização, determina a adequação de contratos administrativos vigentes e confere outras providências”. |
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| materia |
35/2025 |
2025-12-05 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 35ª Sessão Ordinária de 2025 |
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36/2025 |
2025-12-05 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 36ª Sessão Ordinária de 2025 |
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| materia |
68/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei Executivo |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal, por meio da Companhia de Desenvolvimento de Fazenda Rio Grande – CODEF, a realizar doação de área que especifica e confere outras providências”. |
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506/2025 |
2025-12-05 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, na forma regimental, requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que, através da Secretaria competente, seja executada a melhoria da sinalização viária, com aplicação de pintura termoplástica de alta resistência, em toda a extensão da Avenida Nossa Senhora Aparecida. |
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486/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
A Vereadora Déia Teodoro que subscreve na forma regimental, solicita o envio de expediente a Secretaria Municipal competente, para que seja realizada a revitalização das ruas Rio Oiapoque e Rio Tietê, em toda a sua extensão no Bairro Iguaçu I e II. |
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487/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
O vereador Professor Hélio que abaixo subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências do órgão competente visando a roçada/limpeza na rua Rio Xingu e em toda sua extensão. |
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488/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
A vereadora Marilda Garcia que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria de Defesa Social, através da Faztrans, indicando a necessidade de pintura de faixas de sinalização viária em toda a extensão da Rua Corticeira, no bairro Eucaliptos, bem como o estudo de viabilidade para proibição de estacionamento em um dos lados da via, especialmente nas proximidades da Escola Municipal Professora Anete Franco da Cruz Leal. |
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489/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
O Vereador Professor Léo, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências da Secretaria Municipal de Obras, para que realize a troca das bocas de lobo nos seguintes endereços: Rua Juruviara N°387 - Gralha Azul e Avenida Rio Amazonas N°2410 – Santa Terezinha. |
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490/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
O vereador Esiquiel Franco que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências ao órgão competente visando à instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas, lombada ou faixa elevada de travessia de pedestres) nas proximidades da praça localizada na Rua Tucanos, no bairro Gralha Azul. |
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491/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
A VEREADORA THAUANA PADILHA, que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente seja realizado limpeza e manutenção dos bueiros na Rua Curitiba. |
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492/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Fazenda Rio Grande, por intermédio da Secretaria competente, a realização de estudos técnicos detalhados e posterior execução de serviços de implantação de sinalização viária no Loteamento Colonial Veneza, especificamente no entorno e entremeio das Ruas Paulo Leminski, João Quirino Leal, Lucir Franco da Rocha e Carlos Drummond de Andrade, no Bairro Veneza. |
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493/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
O Vereador Laco, que subscreve o presente, nos termos regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo que sejam adotadas providências a Secretaria de Obras visando a manutenção do asfalto, na Rua Benjamin José dos Santos esquina com Av. Brasil. |
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494/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
O Vereador Enfermeiro Zé Carlos, na forma regimental, vem por meio deste, solicitar um recapeamento asfáltico por toda extensão da Av das Américas. |
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494/2025 |
2025-12-04 |
Requerimento |
O Vereador Joéliton Leal, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações técnicas sobre a possibilidade de alteração da preferência de tráfego no cruzamento da Rua Pernambuco com a Avenida Rio Amazonas, bairro Estados. |
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495/2025 |
2025-12-04 |
Requerimento |
A vereadora Déia Teodoro que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente, a secretaria Municipal competente para que seja solicitado um estudo para instalação de bicicletários nos seguintes pontos estratégicos do município.
Locais Solicitados:
1- Em frente à Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande (Local de grande circulação de pessoas para serviços públicos e marco institucional).
2- Na Praça Brasil (Local de grande fluxo de lazer, comércio e convivência social) |
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495/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
O Vereador FERNANDINHO, que este subscreve, na forma regimental, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, para que através da Secretaria competente, seja realizada a melhoria da sinalização viária na Rua Rio Madeira, no bairro Iguaçu, incluindo a repintura das faixas e demais sinalizações necessárias. |
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496/2025 |
2025-12-04 |
Requerimento |
O vereador professor Hélio que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Sr. Luiz Sérgio Claudino solicitando informações se há projeto para pavimentação asfáltica ligando centro da cidade à comunidade do Passo Amarelo. |
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496/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
O Vereador Gilmar José Petry, que este subscreve, na forma regimental, requer seja expedido ofício ao Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria competente, analise a possibilidade de realizar a pintura de faixa amarela em um dos lados da Rua Sucupira, incluindo a instalação das placas de sinalização. |
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497/2025 |
2025-12-04 |
Requerimento |
Os vereadores Marilda Garcia e Laco, que este subscrevem, na forma regimental, solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, requerendo informações, junto à Secretaria Municipal de Saúde, sobre as políticas destinadas às pessoas com fibromialgia, considerando a Lei nº 22.278, de 17 de dezembro de 2024, que reconhece esses pacientes como pessoas com deficiência (PCD). O pedido abrange, especialmente, informações sobre a emissão da carteirinha de identificação.
a) O município oferece atualmente a carteirinha de identificação para pessoas com fibromialgia?
b) Caso não ofereça, existe algum estudo ou proposta em andamento para a implementação desse serviço, considerando a legislação vigente?
c) Caso exista, como o cidadão deve proceder para obter a sua carteirinha de identificação? |
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497/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
O Vereador Joéliton Leal, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que seja realizada a instalação de iluminação pública não existente, bem como troca para iluminação de led nos postes onde a mesma já existe, na Avenida Rio Amazonas, no trecho entre a Avenida Mato Grosso e a Rua Antonina, no bairro Estados. |
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498/2025 |
2025-12-04 |
Requerimento |
A vereadora Marilda Garcia, que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, requerendo informações, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, à implementação de feiras de brechó (bazar) no município, destinados à venda e troca de itens variados, contribuindo para o fortalecimento da economia local e do comércio comunitário. |
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498/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
O Vereador Prof. Fabiano Fubá, que esta subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, através do Faztrans, realize a renovação da sinalização horizontal (faixas de pedestres) no cruzamento da rua Rio Tejo com a Avenida Paraná no bairro Santa Terezinha em Fazenda Rio Grande. |
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499/2025 |
2025-12-04 |
Requerimento |
A VEREADORA THAUANA PADILHA, que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal Defesa Social seja realizado estudo técnico para implantação de travessia elevada e faixa de pedestres na Av. Paraná em frente ao número 5330 Bairro Estados. |
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500/2025 |
2025-12-04 |
Requerimento |
O Vereador Professor Léo que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando para a Secretaria Municipal de Defesa Social, para verificar a possibilidade de designar um guarda municipal para realizar a segurança da Unidade de Pronto Atendimento - (UPA). |
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501/2025 |
2025-12-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Fazenda Rio Grande, por intermédio da Secretaria competente, que seja realizado Estudo de Viabilidade Técnica para a implantação de um espaço público de lazer, conforme detalhado abaixo, no seguinte endereço - Rua Abacateiro, número 693, Bairro Eucaliptos.
1. Praça de Convivência.
2. Parque/Playground Infantil.
3. Academia ao ar livre. |
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502/2025 |
2025-12-04 |
Requerimento |
O Vereador Prof. Fabiano Fubá, que este subscreve, na forma regimental, requer que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal por intermédio da secretaria competente, vem, respeitosamente, solicitar as seguintes informações:
1. Se a área verde localizada na rua Santo Agostinho, rua Santa Rosa e Travessa São Valentim, bairro Santa Terezinha, é de propriedade da Prefeitura Municipal Fazenda Rio de Grande?
2. Em caso positivo, informar a possibilidade de utilização dessa área verde em benefício da comunidade local, seja para implantação de equipamentos públicos, melhorias ambientais, espaço de convivência ou outras finalidades de interesse coletivo. |
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503/2025 |
2025-12-04 |
Requerimento |
O Vereador Esiquiel Franco que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo e a Secretaria competente, solicitando a possibilidade de asfaltamento e a conclusão do sistema de drenagem (manilhas) na Rua Rio Orinoco, Iguaçu. |
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504/2025 |
2025-12-04 |
Requerimento |
O Vereador Enfermeiro Zé Carlos, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Administração, para que promovam um levantamento detalhado e apresentem à Câmara Municipal, no prazo regimental, as seguintes informações:
1. Relação completa dos servidores ocupantes de cargos em comissão (assessoramento, coordenação, direção ou similares) da Administração Pública Municipal que, simultaneamente, exercem atividade laboral paralela em empresas privadas que prestam serviços para quaisquer órgãos ou entidades da administração pública, direta ou indireta;
2. Comprovação da compatibilidade de horários e da natureza das atividades exercidas nos dois vínculos (público e privado), a fim de possibilitar a avaliação de eventual conflito de interesses ou comprometimento da dedicação exclusiva exigida para o exercício do cargo comissionado. |
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505/2025 |
2025-12-04 |
Requerimento |
O Vereador Gilmar José Petry que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente à empresa Arteris Planalto Sul, para que viabilize a instalação de sinalização horizontal, bem como a implantação de “motocaixas” nos semáforos da Rodovia Régis Bittencourt, mais especificamente nos cruzamentos da Avenida Carlos Eduardo Nichele sentido a Rua Copaíba (Posto 21) e no cruzamento da Avenida das Américas, sentido Avenida Carlos Eduardo Nichele (Plastilit). |
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67/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei Executivo |
“Dispõe sobre os procedimentos de avaliação, classificação, doação, repasse, inutilização ou descarte de livros e demais materiais bibliográficos pertencentes às Bibliotecas Públicas do Município de Fazenda Rio Grande, e confere outras providências. |
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| sessao |
37 |
2025-12-01 |
Ordinária |
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8/2025 |
2025-11-28 |
Ata de Sessão Extraordinária |
ATA da 08ª Sessão Extraordinária de 2025 |
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