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38/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
O Vereador Gilmar José Petry, que este subscreve, na forma regimental, requer seja expedido ofício ao Chefe do Poder Executivo, para que, por intermédio da Secretaria competente, preste as seguintes informações a esta Casa de Leis acerca da revitalização da Praça da Vitória e do seu ginásio:
1. Se a reforma do ginásio localizado na Praça da Vitória encontra-se mantido e em qual fase administrativa se encontra (elaboração de projeto, captação de recursos, processo licitatório, empenho ou outro estágio);
2. Qual a justificativa para o fato de que, até o presente momento, as obras não foram iniciadas;
3. Se o projeto contempla a revitalização integral da praça, incluindo paisagismo, iluminação, acessibilidade e, especialmente, a substituição do playground atualmente danificado;
4. Se as obras serão executadas exclusivamente pela Secretaria de Esportes ou em conjunto com a Secretaria de Planejamento Urbano (ou outra Pasta);
5. Qual o novo prazo estimado para o início e conclusão da obra. |
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38/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
A VEREADORA THAUANA PADILHA, que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente seja realizada a troca do ponto de ônibus da Rua Lucenir Franco da Rocha em frente ao N°2384 – localizado no Bairro Veneza. |
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39/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
A VEREADORA THAUANA PADILHA, que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente seja verificado a possibilidade de implantação de Trocadores de Fraldas nas 13 Unidades Básicas de Saúde do nosso município. |
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39/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
O Vereador Joéliton Leal, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que seja feita a sinalização viária com pintura termoplástica na Travessa Pien, localizada no bairro Estados. |
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40/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
O Vereador Joéliton Leal juntamente com a Vereadora Thauana Padilha, que este subscrevem, na forma regimental, requerem o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações detalhadas sobre o projeto técnico e prazo de execução da melhoria na cobertura do Terminal Rodoviário de Fazenda Rio Grande. |
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40/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
O Vereador FERNANDINHO que esta subscreve, na forma regimental, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por intermédio da Secretaria Municipal competente, sejam realizadas as seguintes melhorias de sinalização viária:
Rua Groelândia até a esquina com a Avenida Paineiras:
- Implantação de sinalização vertical e horizontal;
- Pintura de faixas de pedestres;
- Demarcação de vagas de estacionamento;
- Implantação de sinalização de parada obrigatória (PARE) e demais dispositivos necessários para organização e segurança do trânsito.
Avenida Paineiras, próximo ao nº 1110:
- Repintura da faixa amarela de sinalização viária.
Rua Paulo Leminski, próximo ao número nº 729:
-Pintura de faixa amarela de sinalização viária. |
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41/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
O Vereador Esiquiel Franco, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências do órgão competente visando a realização de análise técnica e estudo de viabilidade visando à implantação de um Módulo da Guarda Municipal, especificamente destinado ao Agrupamento Rural Ambiental com estrutura de Canil para cães de faro, no bairro Jardim Veneza. |
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42/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, na forma regimental, requer ao Chefe do Poder Executivo municipal que, através da Secretaria Municipal de Defesa Social, promova:
• Intensificação das rondas da Guarda Municipal no entorno dos colégios do município, especialmente nos horários de entrada e saída dos alunos.
• Ações práticas e campanha educativa de conscientização para inibir a prática de “rabeira”.
Tal solicitação se faz necessária em razão do início do ano letivo e do aumento dessa prática no município, considerando as diversas denúncias recebidas acerca da prática de “rabeira” e de atos de vandalismo, situações que colocam em risco a integridade física dos estudantes, motoristas e demais munícipes. A medida visa assegurar o efetivo cumprimento da Lei Municipal nº 1.852/2025 (Lei Anti-Rabeira), reforçando a segurança no trânsito e a proteção à vida. |
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43/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer que seja expedido ofício à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, solicitando as seguintes informações e providências:
Que a SANEPAR encaminhe à esta Casa de Leis informações detalhadas acerca do andamento do início da construção da estação elevatória para coleta de esgoto no bairro Green Maria, contendo:
• Previsão atualizada para o início da obra;
• Cronograma estimado de execução;
• Eventuais pendências técnicas, ambientais ou administrativas que estejam impactando o início dos trabalhos;
• Prazo previsto para conclusão da obra. |
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1/2026 |
2026-02-13 |
Projeto de Lei Executivo |
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a delegar, mediante concessão comum, a prestação dos serviços públicos de coleta e manejo de resíduos sólidos urbanos no Município de Fazenda Rio Grande, e confere outras providências. |
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2/2026 |
2026-02-13 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
SÚMULA: “Altera dispositivos legais constantes na Lei Complementar n.º 47, de 1º de dezembro de 2011 e da Lei Complementar n.º 92, de 29 de abril de 2014, conforme especifica e confere outras providências”. |
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1/2026 |
2026-02-12 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo |
Súmula: Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo à Denúncia de Infrações Ambientais Urbanas no Município de Fazenda Rio Grande – PR, estabelece recompensa ao denunciante e acrescenta dispositivo à legislação municipal sobre descarte irregular de resíduos sólidos urbanos e dá outras providências. |
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2026-02-09 |
Ordinária |
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14/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
O Vereador Joéliton Leal, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que seja realizada a implantação de travessia elevada em frente ao Colégio Valdivino Parolin Acordes, situado na Avenida Paraná, nº 5484, no bairro Estados. |
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15/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
A VEREADORA THAUANA PADILHA, que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente seja realizado troca das grelhas do Bueiros da Avenida paineiras em frente ao Supermercado Boza. |
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16/2026 |
2026-02-05 |
Requerimento |
A VEREADORA THAUANA PADILHA, que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal da Mulher seja realizado estudo técnico para a realização de treinamentos e ou capacitação para atendentes do UPA e unidades Básicas de Saúde para o 1° atendimento a mulheres que se encontram em situação de violência. |
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16/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
A Vereadora Déia Teodoro que subscreve na forma regimental, solicita o envio de expediente a secretaria municipal competente para que seja providenciada a instalação de placas a sinalização com os dizeres “Proibido jogar lixo” na área aberta de vegetação localizada na Rua Pernambuco, nas proximidades do número 1432, no Bairro Estados. |
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17/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
O Vereador Professor Léo, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências da Secretaria Municipal de Defesa Social – Departamento FAZTRANS, para que realize a instalação do semáforo de 3 tempos nos seguintes endereços: Avenida Brasil cruzamento com a Rua Itália. |
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17/2026 |
2026-02-05 |
Requerimento |
A Vereadora Déia Teodoro que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o presente ANTEPROJETO DE LEI, que visa instituir o programa de apoio à mobilidade sustentável através da instalação de totens de manutenção de bicicletas. |
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18/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
O vereador Caio Szadkoski que abaixo subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências do órgão competente, para que faça a limpeza e manutenção do rio Boa Esperança. |
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19/2026 |
2026-02-05 |
Requerimento |
O Vereador Laco que o presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitar esclarecimentos acerca da atual situação da Banda Escola Municipal, bem como obter informações sobre:
1 Quais foram os fatores que levaram à não realização das atividades da Banda Escola Municipal no ano de 2025?
2 Quais motivos explicam a permanência da paralisação, mesmo com a existência de recursos financeiros, estrutura material e legislação específica?
3 Quais medidas estão sendo avaliadas ou adotadas para a retomada das atividades da Banda Escola Municipal?
4 Há previsão para o retorno das aulas e ensaios? Em caso negativo, quais são os principais impedimentos? |
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19/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Os vereadores Caio Szadkoski e Laco, que abaixo subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Luiz Sérgio Claudino, para que através da secretaria competente providencie pintura de faixas de pedestre na Av. Brasil esquina com a Av. Venezuela. |
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20/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
O Vereador Laco, que subscreve o presente, nos termos regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, por meio da secretaria competente, a implantação de uma travessia elevada para pedestres na Avenida Áustria, nº 140, bairro Gralha Azul, no referido local há uma unidade escolar, com grande circulação diária de alunos, pais e professores. |
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20/2026 |
2026-02-05 |
Requerimento |
O Vereador Maciel que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizado estudo de viabilidade técnica para implantação de rede de captação de águas pluviais na Avenida Aurora próximo ao número 95, bairro Eucaliptos – Fazenda Rio grande/ PR. |
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21/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
O vereador Maciél que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências do órgão competente visando a ampliação de área de lazer no Parque Verde, com a disposição bancos de descanso e bebedouros em torno da pista de caminhada. |
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21/2026 |
2026-02-05 |
Requerimento |
O Vereador Joéliton Leal, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre a possibilidade de transformar a lombada já existente na Avenida Brasil, entre as ruas Pau Brasil e a Flamboiã, bairro Eucaliptos, em uma travessia elevada. |
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22/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
O Vereador Michel Batata, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências junto às Secretarias competentes para a realização de: canalização do córrego localizado na Rua Rio de Janeiro, na altura do nº 1039, além de limpeza e manutenção das vias pluviais, visando prevenir os alagamentos que ocorrem atualmente no local. |
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22/2026 |
2026-02-05 |
Requerimento |
O Vereador Michel Batata, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer o envio de expediente ao Executivo Municipal para que, por meio da Secretaria competente, informe sobre a existência de estudos técnicos, projetos ou cronogramas voltados à implantação de Pontos de Apoio para motoboys e entregadores em nosso município. |
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23/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
O Vereador Prof. Fabiano Fubá, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, realize a recuperação das guias de meio-fio na Rua Manoel Claudino Barbosa, frente ao numeral 676 no Bairro Pioneiros em Fazenda Rio Grande. |
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23/2026 |
2026-02-05 |
Requerimento |
O Vereador Prof. Fabiano Fubá, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria competente, oficie com urgência à SANEPAR, solicitando inspeção técnica e desobstrução do Poço de Visita (PV) localizado na Rua Alecrim, em frente ao nº 367, Bairro Eucaliptos, em virtude dos constantes transbordamentos ocorridos em períodos pluviais. |
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24/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
O Vereador Gilmar José Petry, que este subscreve, na forma regimental, requer seja expedido ofício ao Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria competente, realize a pavimentação asfáltica juntamente com a implantação de calçadas com acesso as residências tangenciais da Estrada Rural da Samambaia, neste Município. |
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24/2026 |
2026-02-05 |
Requerimento |
O Vereador GILMAR JOSÉ PETRY, que este subscreve, na forma regimental, requer seja expedido ofício ao Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria de Saúde, viabilize junto ao Hospital e Maternidade Municipal Nossa Senhora Aparecida, a destinação de, no mínimo, duas vagas de estacionamento exclusivas para pessoas idosas e/ou com mobilidade reduzida no interior do estacionamento do referido hospital, permitindo o ingresso e permanência temporária de veículos que transportem tais pacientes e seus acompanhantes, e promovendo a devida sinalização horizontal e vertical dessas vagas. |
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25/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
O Vereador Enfermeiro Zé Carlos, na forma regimental, vem por meio deste, solicitar que seja instalado um redutor de velocidade na rua Caraúna em frente ao nº 233, no bairro Gralha Azul. |
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25/2026 |
2026-02-05 |
Requerimento |
O Vereador Fernandinho, que este subscreve, na forma regimental, requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por intermédio da Secretaria Municipal competente, sejam realizados estudos técnicos visando à verificação da viabilidade e definição de um local adequado para a implantação de uma Praça Esportiva no loteamento Green Portugal, localizado no Bairro Nações. |
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26/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
O vereador Esiquiel Franco que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências do órgão competente visando a realização de estudo técnico e, sendo viável, a implantação de um redutor de velocidade (lombada ou outro dispositivo adequado) na Rua João Quirino Leal, nas proximidades do número 1203. |
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26/2026 |
2026-02-05 |
Requerimento |
O Vereador Esiquiel Franco, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria competente a possibilidade da realização de serviços com caminhão hidrojato para a limpeza, desobstrução e manutenção dos bueiros ao longo de toda a Rua Maranhão. |
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27/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
O Vereador que este subscreve, na forma regimental, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizada a limpeza das canaletas de meio-fio localizadas na Avenida Nossa Senhora Aparecida, compreendendo o trecho desde a esquina com a Rua Nossa Senhora do Rocio até a esquina com a Rua Nossa Senhora de Fátima, em ambos os lados da via, com prioridade no perímetro em frente à Escola Municipal Carlos Eduardo Nichele, no Bairro Santa Terezinha. |
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27/2026 |
2026-02-05 |
Requerimento |
Os Vereadores que este subscrevem, na forma regimental, requerem ao Chefe do Poder Executivo que, por meio da secretaria competente, informe se há possibilidade de que o time campeão do Campeonato Amador de Futebol da série A do Município de Fazenda Rio Grande obtenha vaga para disputar a Taça Paraná, bem como, em caso positivo, quais são os critérios e procedimentos necessários para a efetivação dessa participação. |
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28/2026 |
2026-02-05 |
Requerimento |
O Vereador Enfermeiro José Carlos que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que através da Secretaria de Defesa Social e Mobilidade Urbana seja realizado estudo de viabilidade técnica, com a finalidade de avaliar a implementação de uma travessia elevada na Avenida Paraguai, no trecho compreendido entre as ruas El Salvador e Buenos Aires. |
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29/2026 |
2026-02-05 |
Requerimento |
O Vereador Professor Léo, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, juntamente da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, para que realize um estudo para a participação de pessoas com deficiência (PCD) nas corridas do município, bem como a isenção das taxas de inscrição para esses participantes. |
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2026-02-02 |
Ordinária |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-30 |
Requerimento |
O Vereador Prof. Fabiano Fubá, que este subscreve, nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Luiz Sérgio Claudino para que analise o anteprojeto de lei anexo, que “Dispõe sobre a consolidação da Rede Municipal de Atenção Materno-Infantil de Fazenda Rio Grande e institui o benefício do Enxoval de Natalidade como estratégia de adesão às ações de saúde. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-30 |
Mensagem Substitutiva - Executivo |
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Paraná, no uso das atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas, vem por meio da presente mensagem substitutiva alterar o Projeto de Lei Complementar n. 022/2025, nos seguintes termos: |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-30 |
Denúncia |
Denúncia por infração político-administrativa em face do Prefeito Municipal, nos termos do Decreto-Lei nº 201/1967
Anexos: https://drive.google.com/drive/folders/13U3fzQj7T2I72Q6unU3MUw1hJB5ItXpT?usp=drive_link |
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| materia |
12/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
O vereador que este subscreve, na forma regimental, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizadas melhorias na Avenida Rio Amazonas, no Bairro Estados, com a execução de roçada e limpeza ao longo da via,melhorias e manutenção na iluminação pública, bem como construção, manutenção e adequação das calçadas |
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| materia |
12/2025 |
2026-01-30 |
Ata de Sessão Extraordinária |
ATA da 12ª Sessão Extraordinária de 2025 |
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12/2026 |
2026-01-30 |
Requerimento |
Os Vereadores que este subscrevem, na forma regimental, requerem ao Chefe do Poder Executivo informações e parecer técnico acerca do planejamento do Município para o exercício de 2026, no que se refere à manutenção das praças, parques e demais espaços públicos de esporte e lazer. |
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| materia |
13/2025 |
2026-01-30 |
Ata de Sessão Extraordinária |
ATA da 13ª Sessão Extraordinária de 2025 |
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| materia |
13/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
O Vereador Prof. Fabiano Fubá, que esta subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, através do Faztrans, realize a pintura, sinalização horizontal e vertical de lombada, existente na Rua El Salvador próximo ao numeral 249, no Bairro Nações, Fazenda Rio Grande |
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| materia |
14/2026 |
2026-01-30 |
Requerimento |
O vereador FERNANDINHO que este subscreve, na forma regimental, solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a análise do Anteprojeto de Lei em anexo, na qual Institui o Programa Municipal de Convivência Pet e Bem-Estar Animal – “PARCÃO” no Município de Fazenda Rio Grande e da outras providências. |
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