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15/2026 |
2026-01-30 |
Requerimento |
Requer-se que seja expedido ofício à Secretaria de Estado da Inovação e Inteligência Artificial para que a secretaria, realize estudo de viabilidade técnica e operacional com a finalidade de avaliar a possibilidade de o Município de Fazenda Rio Grande ser contemplado pelo Programa Conectividade Rural, promovido pelo Governo do Estado. |
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37/2025 |
2026-01-30 |
Ata de Sessão Ordinária |
ATA da 37ª Sessão Ordinária de 2025 |
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39/2025 |
2026-01-30 |
Ata de Sessão Ordinária |
ATA da 39ª Sessão Ordinária de 2025 |
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2/2026 |
2026-01-29 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui a Política Municipal de Monitorização de Alunos com Diabetes Mellitus tipo 1 nas unidades da rede pública municipal de educação e ensino. |
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7/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
O vereador professor Hélio que abaixo subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Luiz Sérgio Claudino, sugerindo providências do órgão competente, visando a construção de uma travessia elevada na Rua Pau Brasil ou na AV. Brasil próxima ao CMEI Professora Luiza Tomchak. |
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8/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
O Vereador Laco, que subscreve o presente, nos termos regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando espaço com cobertura no Estádio Municipal Pedro Roberto, para uso da Guarda Municipal e das equipes de segurança durante a realização de jogos e eventos esportivos. |
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8/2026 |
2026-01-29 |
Requerimento |
O vereador Professor Hélio, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que por meio da Secretaria Competente no informe se está ocorrendo a retirada/ recolhimento dos fios de internet sem uso dos postes da cidade. |
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9/2026 |
2026-01-29 |
Requerimento |
O Vereador GILMAR JOSÉ PETRY, que este subscreve, na forma regimental, requer seja expedido ofício ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente para que informem à esta Casa de Leis, sobre a possibilidade da criação e implementação do Programa Municipal de Incentivo à Transferência do Título de Eleitor e do Registro de Veículos para o Município de Fazenda Rio Grande. |
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9/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
O Vereador Gilmar José Petry, que este subscreve, na forma regimental, requer seja expedido ofício ao Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria competente, realize pavimentação asfáltica, através dos serviços de reciclagem, com a utilização da recicladora, especificamente na Rua Coqueiro, localizada no Bairro Eucaliptos, neste Município. |
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10/2026 |
2026-01-29 |
Requerimento |
O Vereador Professor Léo, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, juntamente da secretaria responsável, para que seja realizado um estudo e posteriormente a instalação de câmeras de segurança nas praças do município. |
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11/2026 |
2026-01-29 |
Requerimento |
O Vereador Laco que o presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, solicitando informações sobre a existência de estudos técnicos, análises ou projetos referentes à:
1. Pavimentação das ruas Bem-te-vi e Flamingos, localizadas neste Município;
2. Canalização do Rio Mascate nas proximidades das referidas vias. |
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11/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências do órgão competente visando a implantação de um redutor de velocidade (lombada ou outro dispositivo adequado) na Rua Alemanha, nas proximidades do número 111. |
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13/2026 |
2026-01-29 |
Requerimento |
O Vereador Esiquiel Franco, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que, após avaliação de conveniência e oportunidade por parte da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, seja realizada avaliação de viabilidade técnica e operacional para a modernização da iluminação pública, mediante a substituição por lâmpadas de LED, na Estrada Rural de acesso à Comunidade Consagrados Filhos de Maria, no trecho compreendido entre o início da referida estrada e a Comunidade, bem como no entorno do barracão comunitário da referida Comunidade e na vila residencial situada nas imediações da comunidade, contemplando os pontos atualmente atendidos por luminárias convencionais, e também pontos onde não existe iluminação. |
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1/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
O Vereador que está subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências do órgão competente, que seja realizada o recapeamento asfáltico, na Rua Japim bairro Gralha Azul. |
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1/2026 |
2026-01-28 |
Projeto de Lei Legislativo |
"Declara de utilidade pública o ITEA Instituto Tecendo Afetos de Fazenda Rio Grande Conforme especifica". |
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2/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
A Vereadora Déia Teodoro que subscreve na forma regimental, solicita o envio de expediente a secretaria municipal competente para que seja feito a sinalização horizontal e vertical em ambos os lados, em frente ao número 1780, na rua Irati no Bairro Green Maria, Estados. |
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3/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
A VEREADORA THAUANA PADILHA, que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente seja realizado estudo técnico para a implantação de uma travessia elevada em frente à Escola Municipal Professora Marille Rua Tangará n° 708 no Bairro Gralha Azul. |
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3/2026 |
2026-01-28 |
Requerimento |
O Vereador Joéliton Leal, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, bem como à concessionária Arteris Planalto Sul, solicitando informações técnicas e providências quanto às melhorias da vazão de drenagem de água pluvial a partir da caixa de encontro situada às margens da Rodovia BR-116 até o ponto de deságue no Rio Iguaçu. |
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4/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
O Vereador Enfermeiro Zé Carlos, na forma regimental, vem por meio deste, solicitar que realizem as trocas das lâmpadas na Avenida Paraná, na extensão do nº 4193 até o Parque Verde. |
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4/2026 |
2026-01-28 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizado estudo de viabilidade técnica para a implantação de um programa de descentralização completa dos insumos destinados aos pacientes diabéticos. |
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5/2026 |
2026-01-28 |
Requerimento |
A Vereadora Déia Teodoro que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações e providências quanto à implantação de metodologia ou instrumento que permita dar publicidade à posição dos usuários nas filas de espera para consultas e procedimentos com médicos especialistas no âmbito da rede municipal de saúde. |
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5/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
O Vereador Professor Léo, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências da Secretaria Municipal de Obras, para que realize o asfalto no seguinte endereço: Rua Rio Elba, continuação da Rua Rio Piraí e Rua Rio Vístula – Bairro Iguaçu. |
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6/2026 |
2026-01-28 |
Requerimento |
AS VEREADORAS DÉIA TEODORO, THAUANA PADILHA que este subscreve na forma regimental vêm respeitosamente requerer à Secretaria Municipal competente a deliberação e posterior aprovação do anexo Anteprojeto de Lei, que: "Autoriza o Poder Executivo a criar e implementar o Programa Municipal "Centro dia de referência para pessoas idosas" e dá outras providências. |
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6/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
O Vereador Joéliton Leal, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que seja realizada a reciclagem asfáltica nas seguintes vias: Rua Tangerineira, Rua Umbuzeiro, Travessa Mogno, Travessa Caramboleiro e Travessa Palmiteiro, localizadas no bairro Eucaliptos. |
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7/2026 |
2026-01-28 |
Requerimento |
A VEREADORA THAUANA PADILHA, que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde seja cumprida a Lei 1.868/2025 bem como sejam elaborados programas de treinamentos para atendentes das UBSs Municipais para que possam informar, orientar e dar o devido cumprimento da Lei supracitada. |
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1/2026 |
2026-01-27 |
Denúncia |
Denúncia por infração político-administrativa em face do Prefeito Municipal, nos termos do Decreto-Lei nº 201/1967
Anexos: https://drive.google.com/drive/folders/1TC-Up_aG4niU8zTihLKJ4nYVJ_J1-KGg?usp=drive_link |
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1/2026 |
2026-01-07 |
Veto |
Comunico à Vossa Excelência que, nos termos do artigo 49 da Lei Orgânica do Município, decidi vetar integralmente o Projeto de Lei n. 046/2025, de autoria do Legislativo – Mesa Diretiva do 1º Biênio da 9º Legislatura - , que “Altera a Lei n. 1175, de 08 de julho de 2024, a qual institui a EXPOFAZENDA como evento oficial do Município de Fazenda Rio Grande”. |
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13 |
2025-12-18 |
Extraordinária |
— |
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12 |
2025-12-17 |
Extraordinária |
— |
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11/2025 |
2025-12-16 |
Ata de Sessão Extraordinária |
Ata da 11ª Sessão Extraordinária de 2025 |
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38/2025 |
2025-12-16 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 38ª Sessão Ordinária de 2025 |
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69/2025 |
2025-12-16 |
Projeto de Lei Executivo |
“Autoriza a criação de inscrição própria no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ para a Secretaria Municipal de Educação, visando à gestão direta das contas e recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB, e confere outras providências”. |
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2/2025 |
2025-12-15 |
Prestação de Contas do Executivo Municipal |
Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal - Exercício Financeiro de 2013 |
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39 |
2025-12-15 |
Ordinária |
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| materia |
10/2025 |
2025-12-12 |
Ata de Sessão Extraordinária |
ATA da 10ª Sessão Extraordinária de 2025 |
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| materia |
22/2025 |
2025-12-12 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
“Altera dispositivos legais constantes nas Leis Complementares n. 47/2011; 158/2017 e 258/2025, conforme específica e confere outras providências”. |
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70/2025 |
2025-12-12 |
Projeto de Lei Executivo |
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025, no valor de R$262.367,61(duzentos e sessenta e dois mil, trezentos e sessenta e sete reais e sessenta e um centavos). |
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8/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Decreto |
Súmula: “Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário ao Senhor Guto Silva e dá outras providências” |
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499/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
A Vereadora Déia Teodoro que esta subscreve na forma regimental, solicita o envio de expediente ao chefe do Poder Executivo para que, por meio da secretaria Municipal competente, que seja feita a roçada e limpeza completa do campo de futebol de areia localizada na Praça kokubo situada na Avenida Santa Mônica, no Bairro Estados. |
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500/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
A VEREADORA THAUANA PADILHA, que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente seja realizado recapeamento asfáltico e ou Operação Tapa Buracos e sinalização na extensão da Avenida Nossa sra. Aparecida próximo ao Material de Construção Suprir. |
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501/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
O Vereador Gilmar José Petry, que este subscreve, na forma regimental, requer seja expedido ofício ao Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria competente realize instalação de alambrados com maior altura ao redor do campo de jogo do Estádio Municipal, especialmente onde há proximidade com a represa, de modo a impedir que as bolas sejam arremessadas para fora do estádio e venham a cair na água. |
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502/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
O vereador Professor Hélio que abaixo subscreve, na forma regimental, indica o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo que solicite à COPEL que faça a retirada de fios caídos/retirados dos postes, principalmente na rua Silvano José Baldan, atrás da Paróquia São Gabriel da Virgem Dolorosa, bem como em todas as outras ruas onde há materiais expostos. |
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503/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
A vereadora Marilda Garcia que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente (FAZTRANS), indicando a necessidade de implantação de melhorias na Avenida Portugal, nas imediações da nova unidade do Pronto Atendimento Municipal (PAM), atualmente em construção. As melhorias compreendem:
a) A construção de uma travessia elevada para pedestres em frente ao local da nova unidade;
b) A implantação de sinalização viária adequada, no trecho compreendido entre a Rua Nigéria e a rotatória do Green Portugal. |
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504/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Fazenda Rio Grande, por intermédio da Secretaria competente, a realização de estudos técnicos detalhados e a posterior execução do serviço de calçamento (passeio público) na Rua São Mateus, a partir da Av. Sta. Mônica no Bairro Sta. Terezinha. |
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505/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
O Vereador Laco, que subscreve o presente, nos termos regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo que sejam adotadas providências, por meio do órgão competente, a limpeza e desobstrução dos bueiros da Rua Butiá, no trecho compreendido entre os números 223 e 490, neste município |
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506/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
O Vereador Professor Léo, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências da Secretaria Competente, para que realize a manutenção da Praça 1° de Maio – Bairro Gralha Azul. |
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507/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
O Vereador Joéliton Leal, que este subscreve, na forma regimental, requer o
envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que seja realizada a operação tapa-buracos bem como a instalação de um bueiro na Travessa Albânia, esquina com a Rua Egito, bairro Nações. |
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507/2025 |
2025-12-11 |
Requerimento |
A Vereadora Déia Teodoro que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente, a Secretaria Municipal competente solicitando estudo de viabilidade para que sejam realizadas as seguintes melhorias de infraestrutura na Rua Flamboiã no bairro Greenfield 1
Solicitações:
1- Construção/Implantação de Calçadas (Passeios Públicos) em toda a extensão da Rua Flamboiã no bairro Greenfield I
2- Instalação de um Ponto de Ônibus adequado e coberto em frente ao número 3177 |
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508/2025 |
2025-12-11 |
Requerimento |
A VEREADORA THAUANA PADILHA, que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal Competente Informe se o município está apto e ou cadastrado no Programa CNH Social conforme Lei nº 15.153/2025 e ainda se a modalidade. Mais mulheres na Direção se aplica ao município. |
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508/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
O vereador Esiquiel Franco que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências do órgão competente visando a pintura de faixa de pedestres na Avenida Paineiras, na interseção com a Rua Groelândia, no bairro Eucaliptos. |
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