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466/2023 |
2023-11-30 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marco Marcondes, para que, através da Secretaria competente preste informações a esta Câmara Municipal acerca das seguintes atividades:
1) Há algum projeto referente à realização de curso de capacitação técnica aos documentadores escolares do município?
2) Se sim, qual e quando vai ser realizador? |
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466/2023 |
2023-11-30 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Marco Marcondes para que o mesmo, por meio dos seus setores competentes, realize as seguinte benfeitoria:
Que seja feito o conserto na calçada, na entrada da escola municipal Santa Fé. |
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467/2023 |
2023-11-30 |
Indicação |
Indico seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável, para que o caminhão de coleta do lixo entre na Rua Cecília Ferreira de França, na localidade do Passo Amarelo. |
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467/2023 |
2023-11-30 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Prefeito Marco Marcondes para que dê prioridade após a homologação do concurso público municipal a contratação de profissionais de fisioterapia para a abertura a clínica municipal de fisioterapia. |
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468/2023 |
2023-11-30 |
Requerimento |
Requer à Mesa na forma regimental, após aprovação deste Plenário, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Deputado Federal Toninho Wandscheer, pleiteando, para que, sejam viabilizados recursos financeiros, através de Emenda Parlamentar para a compra de 02 caminhões caçamba basculante, 01 máquina retroescavadeira, 01 máquina escavadeira, 01 máquina motoniveladora, 01 rolo compressor. |
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468/2023 |
2023-11-30 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – para que, através da Secretaria Municipal de Obras realize a pavimentação asfáltica na seguinte rua:
• Rua Líbia no bairro Nações. |
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469/2023 |
2023-11-30 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente por meio deste, requerer, através da Secretaria Municipal de Cultura, o seguinte:
Requer que a Secretaria Municipal de Cultura, realize algumas manutenções no Teatro Municipal de Fazenda Rio Grande, tais como, Infiltrações, iluminação e reforma nos banheiros. |
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469/2023 |
2023-11-30 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através da secretaria competente, para que realize o calçamento em toda a extensão da Rua Lã Paz, no Bairro Nações. |
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470/2023 |
2023-11-30 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, através da secretaria competente, encaminhe à está casa de leis as seguintes informações referentes aos conselhos regulamentados no Município:
1) Quantos Conselhos existem e são regulamentados?
2) Quantos conselhos aguardam regulamentação?
3) Qual é a composição de conselhos e de que forma é realizado?
4) De que forma é realizado os conselhos? (dia, horário e local de reuniões).
5) Qual é o critério realizado para participar do conselho?
6) Como é feito a divulgação das reuniões e o chamamento para a participação popular? |
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470/2023 |
2023-11-30 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar a Secretaria competente, para que proceda um estudo para a implantação de Praça Pública de lazer, no Loteamento Gregório, podendo garantir uma série de benefícios para a comunidade local, como a atividade física ao ar livre, caminhar, correr, andar de bicicleta, jogar bola, melhorando assim a qualidade de vida. |
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471/2023 |
2023-11-30 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal pra que, através da Secretaria competente informe a está casa de Leis se há projeto em andamento pra construção de um novo terminal urbano metropolitano. |
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471/2023 |
2023-11-30 |
Indicação |
Indica-se que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria Municipal de Obras, realize a operação tapa buraco, na seguinte localidade: Rua Cisne, da Av. Portugal até a Av. das Américas – Bairro Nações. |
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472/2023 |
2023-11-30 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente viabilize a pintura da travessia elevada localizada na Avenida Portugal número 1866, em frente a Unidade de Saúde Gralha Azul. |
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472/2023 |
2023-11-30 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Educação, realize a manutenção nas salas de aula da Escola Municipal Generoso Salustiano Barbosa, localizado na Rua Paulo Leminski, 729 - Bairro: Jardim Veneza - Fazenda Rio Grande - PR. |
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473/2023 |
2023-11-30 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal competente, avalie a viabilidade da implantação de um Centro Municipal de Educação Infantil no loteamento Jardim Sol Nascente no bairro Estados em Fazenda Rio Grande - PR. |
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474/2023 |
2023-11-30 |
Indicação |
Indico para a Secretaria de Obras, para que viabilize a manutenção asfáltica na rua Rio Eufrates esquina com a rua Rio Tejo. O perímetro está esburacado e com várias uniformidades no asfalto precisando assim de manutenção. |
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474/2023 |
2023-11-30 |
Requerimento |
Requer os termos regimentais, que seja expedido um ofício ao Deputado Federal Geraldo Mendes, para que possa estar viabilizando recurso através de emenda parlamentar no valor de R$ 500.000 mil para o Município de Fazenda Rio Grande. |
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475/2023 |
2023-11-30 |
Requerimento |
Requer que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável, para que seja feito estudo técnico para construção de pista de treinos para patins na modalidade street a nível internacional. |
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475/2023 |
2023-11-30 |
Indicação |
Indicam que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal responsável, para que seja viabilizada a reforma da praça localizada na Avenida Portugal ao lado do colégio Marista. |
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476/2023 |
2023-11-30 |
Requerimento |
Requerem seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria Municipal competente, realize estudo e viabilidade para revitalização da sinalização na vertical e horizontal das principais vias dos bairros Gralha Azul e Nações. |
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476/2023 |
2023-11-30 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria do Meio Ambiente realize a limpeza, a retirada do entulho e do mato do terreno localizado na Rua Rio Pitanga, esquina com a Rua Rio Timbu ao lado do numeral 630, Bairro Iguaçu, neste Município. |
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477/2023 |
2023-11-30 |
Indicação |
Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável para que seja feito um estudo e implantação de uma linha de ônibus que atenda exclusivamente as regiões do bairro Gralha Azul e Nações nas localidades do Jardim Palmeiras e Green Portugal. |
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477/2023 |
2023-11-30 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente informe à esta Casa de Leis quantos MEIs (Microempreendedores Individuais) estão na fila de espera para retirada da guia do ISS pendente junto ao Município. Informe também, se o Município já possui contador concursado habilitado com Procuração Digital para emitir a guia do ISS (Imposto Sobre Serviços), relativo aos MEIs que não conseguiram efetuar o pagamento no período determinado através da DAS-MEI, e por este motivo encontram-se com restrições impossibilitados inclusive de auferir financiamentos junto às instituições financeiras. Ainda, em caso negativo informe por qual motivo o município não possui contador cadastrado para esta finalidade. Por fim, requer que o município viabilize a isenção do pagamento da cota parte do valor devido a título de ISS às Pessoas Jurídicas cadastradas no regime MEI e que estão em débito com o pagamento. |
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| sessao |
35 |
2023-11-27 |
Ordinária |
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2/2023 |
2023-11-24 |
Mensagem Substitutiva - Executivo |
SÚMULA: Altera a redação de dispositivo legal constante da Lei Municipal n. 689, de 19 de agosto de 2009, conforme especifica. |
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4/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Resolução |
“Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande” |
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| materia |
9/2023 |
2023-11-24 |
Ata de Sessão Extraordinária |
Ata da 09ª Sessão Extraordinária de 2023. |
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| materia |
22/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Lei Executivo |
SÚMULA: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder uniforme escolar aos alunos atendidos pela Rede Sócio Educacional (APAE), e confere outras providências”. |
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33/2023 |
2023-11-24 |
Moção |
A Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande por intermédio dessa MOÇÃO vem manifestar seus respeitosos APLAUSOS aos CONSELHEIROS(AS) TUTELARES pelo excelente trabalho realizado no Munícipio de Fazenda Rio Grande
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 33 anos. Trinta e três anos atrás, os líderes mundiais assumiram um compromisso histórico com as crianças de todo o mundo ao adotar a Convenção sobre os Direitos da Criança – um acordo internacional sobre a infância.
O ECA é fruto da Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990, e regulamenta os direitos humanos de crianças e adolescentes. Sua criação promoveu a ampliação de serviços e políticas públicas para este público e suas famílias. Estimulou a descentralização destas políticas e aumentou a conscientização da sociedade.
Nem toda criança consegue desfrutar de uma infância íntegra. Nem todo adolescente consegue viver plenamente sua adolescência. Ainda hoje, muitas infâncias e adolescências são interrompidas.
Em um te |
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34/2023 |
2023-11-24 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Senhor Adriano dos Reis empresário e farmacêutico.
A Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, por intermédio desta moção de aplausos, vem parabenizar o senhor Adriano dos Reis, através do Vereador Alex Padilha, para expressar sua mais sincera homenagem ao seu valoroso ato.
Na data de 13 de setembro de 2023 o senhor Adriano dos Reis, se deparou com uma situação de emergência, com empatia, zelo e profissionalismo atendeu a situação sendo um herói na vida do pequeno Enzo
Sua mãe estava em um comercio local, ao amamentar o bebe notou o afogamento do menino, em desespero no comercio a qual estava ninguém conseguiu dar suporte para desobstruir as vias do pequeno Enzo. Vendo essa situação o senhor Adriano que trabalha em uma farmácia nas proximidades não pensou 2 vezes. De imediato foi ao encontro da mãe em prantos devido a situação alarmante que o bebe estava, nesse momento o senhor Adriano começou as primeiras manobras para desafogá-lo, pois, já estava bastante roxo |
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| materia |
38/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Lei Executivo |
SÚMULA: “Declara de utilidade pública a Associação Leões do Autismo Fazenda Rio Grande, no âmbito deste Município, conforme especifica”. |
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39/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Lei Executivo |
SÚMULA: “Fixa o percentual a título de revisão geral anual da remuneração do servidor público municipal de Fazenda Rio Grande, conforme especifica”. |
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456/2023 |
2023-11-24 |
Indicação |
Indicam que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria de Obras Públicas, para que sejam realizadas as seguintes ações na rua Rio Tejo em toda a sua extensão no bairro Iguaçu:
Recapeamento asfáltico com a implantação de calçadas com acesso às residências tangenciais do local mencionado. |
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457/2023 |
2023-11-24 |
Requerimento |
Requer à Mesa na forma regimental, após aprovação deste Plenário, seja expedido oficio à Empresa Auto Pista Planalto Sul – ARTÉRIS S/A para que realizem a instalação de tachões em baixo do viaduto da Rodovia Régis Bittencourt entre o KM127 e KM 128, nas duas vias, sendo para quem trafega sentido a Rua Itália e para quem trafega sentido a Avenida Nossa Senhora Aparecida, ambas dentro do município de Fazenda Rio Grande. Requer ainda que seja expedido ofício à PRF – Polícia Rodoviária Federal, para que analisem esse requerimento, fazendo assim a liberação para a empresa ARTÉRIS S/A, da instalação de tachões nesse local. |
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461/2023 |
2023-11-24 |
Requerimento |
Requer, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor prefeito para que através da Secretaria Competente, envie a essa casa de leis as seguintes informações sobre a regularização fundiaria da area que compreende as Ruas Rio Ivai, Tv. Mekong, Tv. Rio Melo, Tv. Rio Guapore no Bairro Iguaçu.
a) Ha projeto para regularização dessa area?
b) Se sim qual a previsão para a execução dessa regularização? |
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465/2023 |
2023-11-24 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através da secretaria competente, realize o calçamento em toda a extensão da Rua Bombas, no Bairro Gralha Azul. |
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454/2023 |
2023-11-23 |
Requerimento |
Requer que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação referente a PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA na Rua Belo Horizonte no bairro Santa Maria:
1º) Há previsão de início de pavimentação asfáltica na referente rua acima citada?
2º) Se a resposta for positiva, qual a previsão para início e conclusão da obra?
3º) Caso contrário, há como providenciar a referida melhoria? |
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455/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
Indica-se que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, realize a roçada no seguinte endereço: Rua Abílio Juliano, em frente aos números 142 até 198 – Bairro Pioneiros. |
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455/2023 |
2023-11-23 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais, que seja expedido ofício ao Deputado Federal Carlos Alberto Richa, para que possa estar viabilizando recursos por meio de emenda para infraestrutura e mobilidade urbana, em benefício da população de Fazenda Rio Grande. |
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456/2023 |
2023-11-23 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que oficie a Copel, a fim de que seja assegurado o cumprimento da Lei Municipal nº 1314/2019 em todas as vias de Fazenda Rio Grande - PR. |
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457/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que através da secretaria responsável, seja feita a revitalização da Avenida Santa Mônica por toda sua extensão, retrofit completo com pavimentação asfáltica, guia rebaixada para cadeirante e pedestres com mobilidade comprometida ou reduzida, ciclofaixa, arborização, iluminação em LED, pintura e remarcação de faixa de pedestre, lombada, sinalização horizontal e vertical. Salientando que estas melhorias contribuem para o bem estar e direito de ir e vir dos cidadãos que por ali residem e/ou circulam. |
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458/2023 |
2023-11-23 |
Requerimento |
Requer que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável, para que seja feito estudo técnico quanto a ampliação do local utilizado pelos motociclistas para a prática de manobras, "Wheeling" localizado no Parque Multieventos, “Rua do Grau”. |
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459/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal competente, avalie a viabilidade da implantação de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no bairro Santa Terezinha no município de Fazenda Rio Grande - PR. |
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459/2023 |
2023-11-23 |
Requerimento |
Requerem seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria Municipal competente, providencie o estudo técnico para que seja contemplado o “NATAL LUZ” além do parque verde, também como nos outros anos na Praça Brasil. |
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460/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Marco Marcondes, para que o mesmo através da secretaria competente, realize o estudo de viabilidade para implementar rampa de acesso para cadeirante, destinada às pessoas com deficiência conforme estabelecido em lei, em todos os pontos de ônibus, especialmente naquele localizado na rua Sérvia, em frente ao condomínio Nações Unidas–Bairro Nações. |
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460/2023 |
2023-11-23 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Grupo Leblon Transportes, através do Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, para que seja verificado o seguinte: A) qual a frequência em que está sendo realizado as manutenções dos ônibus. B) quando ocorre de quebrar um ônibus, tem ônibus disponível para a substituição ou é retirado de alguma linha? C) qual o fluxo diário de pessoas utilizando o transporte? D) qual é o número de ônibus que atendem todas as linhas em horários com maior número de passageiros? |
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461/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
Indicam que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal responsável, para que realizem a troca das lâmpadas convencionais para as lâmpadas de LED, nos loteamentos Jardim Palmeiras e Green Portugal no bairro Gralha Azul. |
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462/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável para que seja feita um estudo para execução de praça de lazer na localidade denominada Pátria Minha no bairro Eucaliptos. |
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462/2023 |
2023-11-23 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Prefeito Marco Marcondes e a Secretaria de Habitação para que se forneça a esta casa de leis informações sobre a regularização fundiária da Vila Boa Esperança. |
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463/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
Indica para a Secretaria de Obras a necessidade de manutenção da asfáltica na extensão da rua Sergipe que encontra-se esburacada. |
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