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436/2023 |
2023-11-09 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente realize urgentemente a implantação de travessia elevada na Avenida das Araucárias esquina com a Rua Mangueira em frente ao numeral 720, Bairro Eucaliptos, neste Município. |
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436/2023 |
2023-11-09 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. O Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo através da secretaria municipal competente preste informações a esta Câmara Municipal acerca da seguinte:
Em relação a Lei Nº 1.387/2020 de 29 de abril de 2020 que “Institui o Programa Municipal Biblioteca Itinerante - Caminhos da Sabedoria, no Município de Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná, e dá outras providências”, informe:
a) A lei já está sendo aplicada no nosso município?
b) Se sim qual o setor responsável para o desenvolvimento da mesma?
c) Se não, por qual motivo ainda não está sendo executada no município? |
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437/2023 |
2023-11-09 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Marco Marcondes para que o mesmo, por meio dos seus setores competentes, realize as seguintes benfeitorias:
1) Ampliar o número de vagas de estacionamento de veículos para cadeirantes na Rua Cesar Carreli - próximo ao Banco Itaú.
2) Implantação de vaga de estacionamento e uma vaga rotativa para deficientes na rua Jacarandá em frente às agências bancárias. |
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437/2023 |
2023-11-09 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal responsável, para que seja realizado estudo e com a maior brevidade, a execução de calçamento na Rua Farid Stephens entre os numerais 109 a 179, no Bairro Pioneiros. |
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438/2023 |
2023-11-09 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente realize estudo e viabilidade para que seja realizado a manutenção dos equipamentos da academia ao ar livre da Praça Tapajós, localizada na Rua Rio Tapajós esquina com Rua Rio Japurá – Bairro Iguaçu. |
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438/2023 |
2023-11-09 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, realize um estudo para a melhoria de drenagem e escoamento no encontro da Rua Hungria com a Rua Jacarta no Bairro: Nações - Fazenda Rio Grande - PR. |
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439/2023 |
2023-11-09 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marco Marcondes para que, através da secretaria competente, nos envie informações a esta Câmara Municipal:
1) Há projeto para a construção de um banheiro para pessoas com deficiência física (PcD) no CMEI Iguaçu - bairro Iguaçu - em frente à câmara municipal?
2) Caso o projeto esteja pronto, para quando está prevista essa melhoria no CMEI acima citado? |
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439/2023 |
2023-11-09 |
Indicação |
Indica-se que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria Municipal de Obras, realize a revitalização asfáltica na Avenida Paraná, Bairro Estados. |
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440/2023 |
2023-11-09 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente informe a esta Casa de Leis, quantos pacientes de nosso Município estão cadastradas para realizar a sessões de Hemodiálise. Requer ainda que, informe quais os imóveis pertencentes ao Município possuem área adequada para instalação de uma Clínica de Hemodiálise. Informe também, sobre a viabilidade da realização de comodato ou de doação de uma destas áreas para que a iniciativa privada possa construir uma Clínica de Hemodiálise em nosso Município, possibilitando que os munícipes que necessitam deste tratamento possam realizar as sessões sem a necessidade de deslocamento para as cidades circunvizinhas. |
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428/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Indica que seja expedido um ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que através da secretaria responsável, seja feito melhoria na sinalização de trânsito, tais como, pintura e remarcação de faixa de pedestre, lombada, sinalização horizontal, vertical nas redondezas do Colégio Estadual Cunha Pereira, no Bairro Santa Terezinha em Fazenda Rio Grande. |
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432/2023 |
2023-11-08 |
Requerimento |
Requer que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação:
Qual a situação cadastral da rua Namíbia, localizada no bairro Iguaçu?
Ela consta como rua sem pavimentação?
Existe projeto para sua pavimentação?
Se a resposta for positiva, qual a previsão para início e conclusão da obra?
Caso contrário, há como providenciar a referida melhoria?
Qual a previsão para início das obras de pavimentação? |
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31/2023 |
2023-11-06 |
Moção |
Em honra ao recente falecimento da Sra. Edna Pereira Baleeiro, proponho à mesa diretora na forma regimental, que seja consignada em ata, moção de pesar em honra ao falecimento da Sra. Edna Pereira Baleeiro, ocorrido no dia 05/11/2023. Fica consignado por fim, nesta singela moção de pesar endereçada a toda a sua família, a nossa firme certeza de que a Sra. Edna Pereira Baleeiro, há de encontrar, pela sacratíssima senda do senhor, a merecida paz profunda e a definitiva felicidade, tão somente por seu merecimento, segue subscrito por todos os edis, membros desta casa de leis. |
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32/2023 |
2023-11-06 |
Moção |
A Câmara de Vereadores do Município de Fazenda Rio Grande, por intermédio do Vereador Professor Hélio e demais membros, manifesta profundo pesar pela perda irreparável do Sr. Alcione Weiss, pai do nosso estimado colega, o Presidente da Câmara, Alessandro Bordignon Weiss.
É com grande tristeza que recebemos a notícia do falecimento do Sr. Alcione Weiss, que partiu deixando um vazio nos corações daqueles que o conheceram. Neste momento de dor e saudade, nos unimos em solidariedade ao nosso querido Presidente da Câmara e à sua família, compartilhando o peso desta perda e oferecendo nosso apoio incondicional.
O Sr. Alcione Weiss deixa para trás uma vida repleta de realizações e memórias que serão eternamente lembradas. Seu legado de amor, dedicação e exemplo de cidadania continuará a inspirar todos nós.
Que a família encontre conforto na lembrança dos momentos felizes vividos ao lado do Sr. Alcione, e que a força da amizade e do apoio de todos nós os auxilie a superar este momento de luto |
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2023-11-06 |
Extraordinária |
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2023-11-06 |
Ordinária |
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36/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Lei Executivo |
Súmula: "Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2023, no valor de R$ 821.166,67 (oitocentos e vinte e um mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), conforme especifica." |
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37/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Lei Executivo |
Súmula: "Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento Geral do Município para o exercício de 2023, no valor de R$ 240.961,53 (duzentos e quarenta mil, novecentos e sessenta e um reais e cinquenta e três centavos), conforme especifica." |
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44/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Lei Legislativo |
Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a estabelecer Dia do Diretor e da Diretora de Escola no âmbito do município de Fazenda Rio Grande”. |
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405/2023 |
2023-11-01 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Marco Marcondes, para que através da Secretaria competente, aprecie o Anteprojeto de Lei em anexo, sobre o programa " CAIXA D’ÁGUA PARA TODOS " que garante reservatórios de água individuais (caixas d'água ) a famílias de baixa renda. |
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411/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente, realize a sinalização vertical e horizontal na rotatória localizada no entroncamento entre as vias Portugal e Brasil. |
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418/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
Indico para a Secretaria de Obras a necessidade de calçamento por toda a extensão da Av. das Américas. |
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419/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente realize o serviço de “tapa-buraco” no seguinte local:
- Rua Francisco Claudino dos Santos esquina com rua Manoel Claudino Barbosa no bairro Iguaçu . |
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420/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Marco Marcondes para que o mesmo, por meio dos seus setores competentes, realize as seguintes ações:
1) Conscientização/orientação de nossos munícipes para que transfiram ou façam seus títulos de eleitor em nosso município, através de palestras e das redes sociais. |
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421/2023 |
2023-11-01 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Educação, aprecie o Anteprojeto de Lei, em anexo, que dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aulas, de provas e de período de recreio nos estabelecimentos da rede pública de ensino no Município de Fazenda Rio Grande - PR, e envie seu impacto orçamentário a esta casa de leis. |
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421/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Obras Públicas e em colaboração com o Grupo Leblon Transporte, sejam realizadas as seguintes ações na Av. Santa Mônica em frente ao nº1371 - Bairro: Santa Terezinha :
Realização da manutenção do ponto de ônibus em um dos lados da rua.
Condução de um estudo destinado à viabilização de um novo ponto de ônibus no lado oposto da via. |
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422/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
Indicam que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através das Secretarias Municipal de Obras Públicas, para que seja realizada a manutenção da sinalização viária, tanto na horizontal quanto na vertical, com atenção especial às faixas de pedestres, na Rua Guará, bairro Gralha Azul. |
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422/2023 |
2023-11-01 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal pra que, forneça a esta Casa de Leis as seguintes informações:
1- Qual a previsão para regularização efetiva de sinalização horizontal e vertical nas vias do município de uma forma geral?
2- Há processo de licitação em andamento para contratação de empresa terceirizada para prestar este serviço?
3- Se sim qual prazo estimado para regularização, se não quais os projetos e prazos para aquisição e modernização de equipamentos de sinalização horizontal e vertical? |
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423/2023 |
2023-11-01 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente, verifiquem as condições e tomem as providências necessárias baseadas na Lei Complementar Municipal n° 234/2023, aprovada por esta Casa de Leis, no sentido de proceder notificação posterior limpeza em terrenos na situação abandono no loteamento Jardim Palmeira, bairro Gralha Azul e no loteamento Green Portugal bairro Nações. |
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423/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através das Secretarias competentes realize estudo e viabilidade para que ocorra programações culturais de natal e ano novo com show de queimas de fogos conforme lei e regulamentações no Parque Verde. |
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424/2023 |
2023-11-01 |
Requerimento |
Requerem seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria Municipal competente, providencie o estudo técnico para reformulação de acesso a área ampliada da avenida Portugal localizada com início no numeral 3396 e final no numeral 4052, com prioridade principalmente na saída sul sentido o jardim Veneza e Passo Amarelo. |
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424/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar a Secretaria competente, para que proceda a manutenção com a máxima urgência, da sinalização de trânsito, tais como, pintura e remarcação de faixa de pedestre, lombada, sinalização horizontal e vertical necessárias em toda a extensão da Rua Largo da Amoreira, nº 65, bairro Eucaliptos. |
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425/2023 |
2023-11-01 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Deputado Federal Toninho Wandscheer para que através de emenda parlamentar encaminhe verba para construir e equipar uma futura clínica da mulher em Fazenda Rio Grande. |
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425/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através da secretaria competente, realize em caráter de urgência pedido de calçamento em toda a extensão da Rua Rio Paranaíba no Bairro Iguaçu. |
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426/2023 |
2023-11-01 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, através da secretaria competente, informe à está casa de leis sobre o andamento do contrato Parque Municipal Multi-eventos? bem como prestas os seguintes esclarecimentos:
1. Qual o prazo de vigência do contrato?
2. Quais são os critérios utilizados para a locação do espaço para eventos?
3. Para quais fins, é destinado o valor cobrado em cada evento? |
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426/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
Indica-se que seja expedido um ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que todas as empresas que prestam serviço para o Executivo Municipal de Fazenda Rio Grande e aos órgãos do município que tenham prioritariamente a contratação na Agência do Trabalhador local, priorizando os munícipes de Fazenda Rio Grande. |
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427/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que viabilize a construção de uma Unidade Básica de Saúde no Loteamento Jardim Brasil, Bairro Eucaliptos, neste Município, para o melhor atendimento aos moradores do Loteamento Jardim Brasil, Loteamento Green Field e moradores do seu entorno. |
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427/2023 |
2023-11-01 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais que, seja expedido ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo através do Executivo Municipal e da empresa CIS – Centro Integrado em Saúde Ltda, forneça a esta Casa de Leis acerca do seguinte:
• Requer para que a empresa CIS – Centro Integrado em Saúde Ltda que administrará o Hospital e Maternidade Nossa Senhora de Aparecida contrate seus funcionários dando prioridade a lista de aprovados do último concurso público 002/2023 - publicação 031/2023 e também pela Agência do Trabalhador, sito à Av. Cedro, 343 – Eucaliptos, para que com isso dê prioridade aos nossos munícipes. |
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428/2023 |
2023-11-01 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais que, seja expedido ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo através da Secretaria Municipal de Obras, forneça a esta Casa de Leis a seguinte informação:
Existe projeto de pavimentação ou licitação em andamento para realizar a pavimentação asfáltica na rua:
• Rua Campo Grande no bairro Estados. |
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429/2023 |
2023-11-01 |
Requerimento |
Requer a mesa na forma regimental que seja enviado ofício ao Exmo Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente, nos informe se existe projeto e qual o prazo para implantação de academia ao ar livre entre a Rua Rio Guarani esquina com Rio Iguaçu, ao lado da Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima. |
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430/2023 |
2023-11-01 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, para que junto da Secretaria Municipal de Obras, apresente resposta ao seguinte questionamento: Qual a previsão para começar a pavimentação asfáltica nos bairros Santa Maria e Santarém? |
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431/2023 |
2023-11-01 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente envie à esta Casa de Leis Projeto de Lei relativo ao desconto sobre IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) referente ao ano de 2024, concedendo no mínimo 25% ( vinte e cinco por cento) de desconto para pagamento à vista, e o mínimo de 10% (dez por cento) de desconto para pagamento parcelado. Requer ainda que, além desse percentual previsto, seja concedido o acréscimo de mais 10% (dez por cento) de desconto para os imóveis que são utilizados para atividades industriais, comerciais e de serviços, os quais geram empregos à população e outros impostos que também beneficiam o Município. |
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416/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
Indico seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que juntamente a Secretaria Competente realize a instalação de Sinalização vertical e horizontal, incluindo placa de regulamentação R – 2 e a faixa de pedestre, no cruzamento entre a Rua Flor de Liz e Fruta do Conde, Greenfield, bairro Eucaliptos. |
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417/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
Indica-se que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, realize um estudo para a construção de espaço de lazer na seguinte localidade: Rua Macapa nº 577 com a Rua Boa Vista nº 5656 – Número das Inscrições imobiliárias: 037.002.0578.001 e 037.010.0090.001.
a) Instalação de parquinho (playground);
b) Academia ao ar livre;
c) Pista de caminhada;
d) Quadra poliesportiva, piso com amortecimento/antiderrapante. |
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420/2023 |
2023-10-31 |
Requerimento |
Requer seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que juntamente à Secretaria responsável, para que analisem a melhor solução e assim obtendo-a, consequentemente venham a realizar a manutenção da cobertura do Ginásio de Esportes Sergio Luiz Claudino localizado no bairro Jardim Veneza. |
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29/2023 |
2023-10-30 |
Moção |
A Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, por intermédio do Vereador Professor Hélio e demais vereadores que abaixo subscrevem, reconhece e presta homenagem ao Dr. Jacó Irineu de Pauli Júnior pela sua dedicada e inestimável contribuição como Procurador Jurídico Voluntário da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Fazenda Rio Grande. Seu trabalho exemplar e compromisso inabalável em prol da justiça e inclusão das pessoas com deficiência intelectual e múltipla merecem nosso mais profundo reconhecimento.
Dr. Jacó é professor e advogado atuante, se estabeleceu em Fazenda Rio Grande em 1991. É graduado em Administração de empresas, Artes, Pedagogia, Direito e possui 3 pós graduações na área de educação. Atuou por 15 anos como Coordenador dos Cursos Técnicos de Administração e Contabilidade no Colégio Estadual Desembargador Jorge Andriguetto. É Procurador voluntário da APAE há mais de 15 anos.
O Dr. Jacó tem demonstrado um profundo senso de responsabilidade social, doando seu |
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43/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Lei Legislativo |
Súmula: “Altera dispositivos legais da Lei 1.476/2021 de 02 de julho de 2021 e dá outras providências”. |
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401/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Indica que seja expedido um ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, através da secretaria responsável para que seja feito melhoria na sinalização de trânsito, tais como, pintura e remarcação de faixa de pedestre, lombada, sinalização horizontal, vertical nas redondezas do Ginásio de Esporte Gurizão (CEFAZ), no Bairro Santa Terezinha em Fazenda Rio Grande. |
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402/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria competente, que seja realizado com urgência a troca de dois postes com lâmpadas “Fluorescente para Led”, na Rua Rio Negro em frente do nº 1.163 e 1.216, no bairro Iguaçu. |
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403/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Indico seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável, para que a realizem a pavimentação asfáltica das seguintes ruas na localidade Jardim Colonial, bairro Jardim Veneza:
Travessa José de Alencar;
Rua Guimarães Rosa;
Rua Rui Barbosa;
Rua Carlos Gomes;
Rua Aluísio Azevedo. |
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404/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Indica-se que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, realize a revitalização da Praça Tapajós – Rua Rio Tapajós – Bairro Iguaçu, dos seguintes itens:
• Substituição da quadra de areia;
• Instalação de playground (parquinho infantil);
• Criação de uma quadra poliesportiva;
• Pista de caminhada.; e
• Troca dos bancos. |
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