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405/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente realize estudo e viabilidade para que seja realizado pintura viária, sinalização horizontal e vertical no entorno e dentro do Terminal Metropolitano de Fazenda Rio Grande. |
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406/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Marco Marcondes, para que através da Secretaria competente, aprecie o Anteprojeto de Lei em anexo, sobre o programa "BOLSA ATLETA" que tem por objetivo alcançar e melhorar a vida de adolescentes estudantes do ensino fundamental e médio e de atletas amadores, através do incentivo à prática desportiva. |
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406/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, seja verificada a viabilidade de construção de uma ponte na Avenida Venezuela, que cruza o ribeirão localizado ao lado da PUC (Fazenda Experimental Gralha Azul) - Fazenda Rio Grande - PR. |
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407/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria Municipal responsável, realize estudo de viabilidade para a construção de uma UBS Unidade Básica de Saúde, para atender a população residente nas localidades do Jardim Palmeiras e Green Portugal. |
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407/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através da secretaria competente, realize em caráter de urgência a criação de uma linha de ônibus que passe em frente a Upa na Rua Rio Tejo, Bairro Pioneiros. |
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408/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. O Sr. Prefeito Municipal – para que, através da Secretaria Municipal de Obras realize a manutenção tal como a limpeza e desobstrução das galerias de água pluvial no seguinte local:
• Rua Rio de Janeiro próximo ao número 1073/casa15 no bairro Estados. |
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409/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Professor Roni Miranda Vieira ,Secretário Estadual de Educação do Estado do Paraná, para que avalie a possibilidade de ampliar o Centro Estadual de Educação Profissional (Ceep) Erotídes Ângelo Nichele no município de Fazenda Rio Grande - Pr . |
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409/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente realize urgentemente a manutenção paliativa da Rua Madagascar, localizada no Bairro Nações, neste Município, a qual encontra-se em péssimas condições de uso. |
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410/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Requer que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria de Obras realize estudo técnico para pavimentação asfáltica na rua Namíbia, bairro Nações |
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410/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Marco Marcondes para que o mesmo, por meio dos seus setores competentes, realize as seguintes benfeitorias:
a) Que seja feita uma operação tapa buraco, nas ruas de Fazenda Rio Grande -especificamente entre as avenidas Mato Grosso e Avenida Pernambuco bairro -Estados |
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411/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Requer seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que juntamente à Secretaria responsável, informe a essa Casa de Leis a possibilidade de haver a realização da pavimentação asfáltica nas Ruas Antônio Bertulino da Cruz, Pedro Franco, João Cubis e Araci Cubis, todas estas na localidade São Sebastião bairro Jardim Veneza. |
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412/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Prefeito Marcos Marcondes para que se faça a solicitação através da secretaria municipal de saúde para a implantação de um conjunto de serviços especializados no atendimento aos portadores de autismo em Fazenda Rio Grande. Os recursos para a criação destes serviços virão através de emenda impositiva do vereador Enfermeiro Zé Carlos no valor de 500.000 mil reais. Os serviços oferecidos serão: atendimento médico, fonoaudiólogo, fisioterapia, psicólogo e outas especialidades necessárias. |
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412/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Os Vereadores Alex Padilha e Prof. Fabiano Fubá que adiante subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submetem ao plenário o seguinte: Indicam que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal responsável, interfira a Empresa Leblon Transporte de Passageiros para que seja colocado ponto de ônibus coberto na seguinte localidade:
Rua Francisco da Conceição Machado próximo ao numeral 575 |
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413/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que após a aprovação do plenário realize a readequação da destinação da Emenda Impositiva no valor de R$ 220.961,53 aprovada na 31ª Sessão Extraordinária do ano de 2022 realizada no dia 19/12/2022, destinada por este Vereador para a aquisição de equipamentos para o setor cardiológico conforme a rubrica nº 4.4.90.52.00.00.00.00 – Ação 1091, uma vez que este serviço será prestado pela empresa CIS - CENTRO INTEGRADO EM SAÚDE LTDA que administrará o Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida conforme o edital de concorrência nº 004/2023 conforme documentos em anexo, atendendo a solicitação enviada pela Secretaria Municipal de Saúde através do Ofício nº148/2023 de 25/10/2023. Requer que o valor da Emenda Impositiva supracitada seja destinada para a aquisição dos seguintes equipamentos a serem utilizados na sala vermelha da Unidade de Pronto Atendimento (UPA): |
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413/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar a Secretaria competente, para que proceda a manutenção com a máxima urgência, da sinalização de trânsito, tais como, pintura e remarcação de faixa de pedestre, lombada, sinalização horizontal e vertical necessárias em toda a extensão da Rua Pessegueiro, bairro Eucaliptos. |
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414/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marco Marcondes, para que, através da Secretaria competente preste informações a esta Câmara Municipal acerca das seguintes atividades:
1) Há algum projeto referente à conscientização/orientação de nossos munícipes para que transfiram ou façam seus títulos de eleitor em nosso município?
2) Se sim, quando vai acontecer? Como será feita. |
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414/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Indico para a Secretaria de Obras a necessidade de pavimentação asfáltica na rua Alagoas por toda sua extensão tendo em vista que é um pedido da população local. |
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415/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais que seja expedido ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo através da secretaria competente realize, levantamento completo das academias ao ar livre e parques infantis em nossa cidade, solicitando conforme segue:
a) Quantas academias ao ar livre e parques infantis temos em funcionamento?
b) Quais os locais que os complemplam?
c) Qual a periodização em relação às manutenções das mesmas? |
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415/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente realize a limpeza das bocas de lobo localizado na Avenida Paraguai próximo ao numeral 633 no Bairro Nações. |
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416/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, através da secretaria competente, de acordo com o que dispõe o Art. 66, inciso XIll da Lei Orgânica do Município, informe à esta Casa de Leis, se o município de Fazenda Rio Grande aderiu ao Programa Família Paranaense, criado pelo Governo do Estado do Paraná. Se “SIM”, prestar as seguintes informações:
a) Existe um cronograma para o atendimento à essas famílias?
b) Quais as ações realizadas desde sua “implantação, utilizando as metodologias sugeridas pelo programa?
c) Quais as ações da Prefeitura Municipal com relação ao programa família paranaense?
d) Quantas famílias no município recebem o benefício através da modalidade “Renda Família Paranaense?
e) Quantas famílias atualmente são atendidas e que fazem parte do programa?
f) Em relação ao AFAI: Qual o total de recursos recebidos pelo Município? |
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417/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
ASSUNTO: Pedido de BPEC – Batalhão de Patrulha Escolar Comunitária
Requer que seja expedido ofício ao Sr. HUDSON LEÔNCIO TEIXEIRA Secretário de Segurança Pública do Estado do Paraná, através do Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que seja reestabelecida as duas equipes da Patrulha Escolar Comunitária, no Município de Fazenda Rio Grande - PR, pois estamos sem nenhuma equipe no município. A equipe que atende em Fazenda Rio Grande está vindo de Curitiba. |
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418/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Os Vereadores ALEX PADILHA e PROF. FABIANO FUBÁ que adiante subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submetem ao plenário o seguinte: Requerem que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável, para que responda os seguintes questionamentos referente a placas com nomenclaturas de ruas na região do loteamento Jardim Palmeiras no Bairro Gralha Azul e loteamento Green Portugal no Bairro Nações:
1 - Como está a fase de licitação?
2- Qual a previsão de instalação?
3 – Quais medidas estão sendo adotadas para amenizar problemas dos munícipes para com falhas nas entregas devido à falta de sinalização? |
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2023-10-30 |
Ordinária |
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5/2023 |
2023-10-27 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo |
“Altera o Anexo I da Lei Complementar 31/2009, em relação ao Provimento dos Cargos em Comissão da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, e dá outras providências”. |
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8/2023 |
2023-10-27 |
Ata de Sessão Extraordinária |
ATA da 8ª Sessão Extraordinária de 2023. |
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23/2023 |
2023-10-27 |
Ata de Sessão Ordinária |
ATA da 23ª Sessão Ordinária de 2023. |
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24/2023 |
2023-10-27 |
Ata de Sessão Ordinária |
ATA da 24ª Sessão Ordinária de 2023. |
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26/2023 |
2023-10-27 |
Ata de Sessão Ordinária |
ATA da 26ª Sessão Ordinária de 2023. |
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2/2023 |
2023-10-24 |
Prestação de Contas do Executivo Municipal |
Processo Prestação de Contas Exercício Financeiro de 2009 Executivo |
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2023-10-23 |
Ordinária |
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2/2023 |
2023-10-20 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
SÚMULA: Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Fazenda Rio Grande – PR. |
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22/2023 |
2023-10-20 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 22ª Sessão Ordinária de 2023. |
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25/2023 |
2023-10-20 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 25ª Sessão Ordinária de 2023. |
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34/2023 |
2023-10-20 |
Projeto de Lei Executivo |
Súmula: “Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2023, no valor de R$760.522,00 (setecentos e sessenta mil e quinhentos e vinte e dois reais), conforme especifica.” |
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395/2023 |
2023-10-20 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Governador do Estado do Paraná Carlos Roberto Massa Junior, através do Excelentíssimo Prefeito Municipal Marco Marcondes, para informações sobre a previsão de localização, orçamento e construção de um Batalhão da Polícia Militar, na cidade de Fazenda Rio Grande. |
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396/2023 |
2023-10-20 |
Requerimento |
Requer a mesa na forma regimental que seja enviado ofício ao Exmo Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente, para que encaminhe a esta casa de lei copia do convenio assinado pelo Programa Mais Medico, entre a Secretaria da Saúde e o Ministério da Saúde, também dar visibilidade de quantos médicos foram chamados pelo Programa Mais Médicos, quantos foram atendidos e quais são o nome deles e onde estão lotados? |
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398/2023 |
2023-10-20 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através da secretaria competente, realize em caráter de urgência pedido de calçamento na em toda extensão da Av. Aurora, no Jardim Greenfild Bairro Eucaliptos. |
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403/2023 |
2023-10-20 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal pra que, através da Secretaria competente informe se há previsão de implementação de pavimentação asfáltica, nos seguintes logradouros do Bairro Veneza:
1- Travessa Rangel Machado. 2- Rua Yasuo Asano.
3- Rua Julio de Souza Santos.
Caso as mesmas não estejam inclusas no rol para pavimentação, solicito que sejam colocadas. |
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404/2023 |
2023-10-20 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que através da Secretaria competente, envie à essa Casa de Leis as seguintes informações referente as ações de conscientização sobre o Novembro Azul.
A) Existe a possibilidade do Municipio fazer palestras com profissionais da area de saude sobre o assunto?
B) Fomentar as redes socias do Municipio com a informação e as cores do Novembro azul.
C) Nosso Municipio atualmente tem condições de atender quantos pacientes com alguma suspeita de cancer de prostata por mes? |
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42/2023 |
2023-10-19 |
Projeto de Lei Legislativo |
Súmula: “Determina ao loteador a obrigatoriedade da construção de calçadas de pedestres nos Loteamentos a serem liberados pelo Município de Fazenda Rio Grande, Paraná, e dá outras providências.” |
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389/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
Indica para que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da secretaria responsável, realize a instalação de Travessia Elevada na Rua Rio Piquiri, em frente ao número 964, entre o Supermercado Boza e a Hiperfarma, no bairro Santa Terezinha. |
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390/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, seja realizada a pavimentação asfáltica na Avenida Nossa Senhora de Guadalupe, no trecho compreendido entre a Rua São Timóteo e a Rua Jaguariaíva, bem como na Rua Jaguariaíva, no trecho que vai da Avenida Santa Mônica até a Avenida Mato Grosso - Fazenda Rio Grande - PR. |
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391/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria competente, que seja realizada estudo técnico para implantação de lombada na rua Tuiuiu, 2240 Gralha Azul. |
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392/2023 |
2023-10-19 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através das Secretarias Municipais Competentes, apreciem o Anteprojeto de Lei, em anexo, que cria o Programa Pequeno Cidadão no município de Fazenda Rio Grande - PR, e envie seu impacto orçamentário a esta casa de leis. |
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392/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – para que, através da Secretaria Municipal de Obras realize a pavimentação asfáltica na seguinte rua:
• Av. Paraná em sua extensão entre as ruas Pernambuco e rua Maranhão, no bairro Estados. |
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393/2023 |
2023-10-19 |
Requerimento |
Requer seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que juntamente à Secretaria Municipal responsável para que analisem a possibilidade da colocação de uma tela de proteção no Campinho de Futebol ao lado da Escola Alô Guimarães na localidade do Passo Amarelo. |
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393/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
Indico seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável, para que realizem a manutenção necessária nas lâmpadas da localidade do Passo Amarelo. |
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394/2023 |
2023-10-19 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais, que seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, para que junto da Secretaria Municipal de Obras, apresente resposta ao seguinte questionamento: Qual a previsão para começar o asfalto nas seguintes localidades: Rua Matinhos e demais ruas do Bairro Suzuki, Rua Carlos Falat – Bairro Campo do Rio. |
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394/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
Indica-se que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria Municipal de Obras, realize o calçamento na Rua Juruviaria – Bairro Gralha Azul, em sua totalidade. |
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395/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
Indicam que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável para que seja realizada a pavimentação da Rua Seriema, próximo ao numeral 102, no bairro Gralha Azul. |
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