| materia |
463/2023 |
2023-11-23 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Procuradoria Jurídica do Município informe à esta Casa de Leis, se o Município de Fazenda Rio Grande já impetrou ação judicial em face do CONRESOL(Consórcio Intermunicipal para Gestão dos Resíduos Sólidos) para exigir o recebimento dos valores referentes à compensação financeira de 10% (dez por cento) por tonelada de lixo depositado no aterro sanitário localizado em nosso Município. Requer ainda que, envie cópia do parecer jurídico elaborado para este fim através do escritório de advocacia Bacellar e Andrade Advogados Associados contratado ao custo de R$ 90.000,00 ( noventa mil reais) conforme Extrato do Contrato nº 109/2023. |
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464/2023 |
2023-11-23 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais que, seja expedido ofício ao Deputado Federal Felipe Francischini para que o mesmo através de emenda parlamentar encaminhe verba para que seja promovida a revitalização da Praça Sidon na Tv. Framboeseira no bairro Eucaliptos |
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464/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente realize a revitalização da pavimentação asfáltica da Avenida Carlos Eduardo Nichele, Avenida das Américas e Rua Limeira, através de serviços de reciclagem de pavimento asfáltico deteriorado com utilização de recicladora. |
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| sessao |
34 |
2023-11-20 |
Ordinária |
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2/2023 |
2023-11-17 |
Veto |
Comunico à Vossa Excelência que, nos termos do artigo 49 da Lei Orgânica do Município, decidi vetar parcialmente, por falta de interesse público, o artigo 11 do Projeto de Lei n. 018/2023, de autoria do Executivo Municipal, o qual sofreu emenda por esta Casa Legislativa. |
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29/2023 |
2023-11-17 |
Ata de Sessão Ordinária |
ATA da 29ª Sessão Ordinária de 2023. |
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32/2023 |
2023-11-17 |
Ata de Sessão Ordinária |
ATA da 32ª Sessão Ordinária de 2023 |
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46/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei Legislativo |
Súmula: Proíbe a cobrança de valores para a emissão de segunda via das contas de consumo em aberto por parte das empresas públicas ou privadas que adotam o sistema de cobrança através de fatura impressa. |
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47/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei Legislativo |
“Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Atividades físicas e esportivas para Pessoas com Deficiência no âmbito do Município Fazenda Rio Grande e dá outras providências.” |
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452/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
O Vereador Sandro do Proteção que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais submete ao Plenário a seguinte: INDICAÇÃO. Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através da secretaria competente, realize em caráter de urgência pedido de revitalização do calçamento de toda a extensão da Rua Rio Ivaí no Bairro Iguaçu. |
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453/2023 |
2023-11-17 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo encaminhe ao Sr. MARCOS PAULO DA SILVA PAIM Superintendente dos Correios, um ofício, para convocar uma reunião sobre a dificuldade que os munícipes estão tendo de receber suas encomendas, além de discutir um estudo para ampliar os serviços e regularizar as localidades que não recebem os serviços dos correios. |
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454/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
ASSUNTO: Pedido de limpeza de área – Gralha Azul
Indica-se que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, realize a limpeza de área na seguinte localidade: Rua Juruviaria, em frente ao número 360 até 495 – Bairro Gralha Azul. |
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30/2023 |
2023-11-16 |
Moção |
A Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, por intermédio dos Vereadores Sandro do Proteção e Professor Hélio e demais vereadores que abaixo subscrevem, reconhece e presta homenagem aos dedicados diretores de escolas de nosso município, que têm demonstrado excelência em liderança educacional e contribuído de forma significativa para a formação das gerações futuras.
Nossos diretores de escolas desempenham um papel vital na promoção de um ambiente de aprendizado positivo e na construção de uma base sólida para o sucesso acadêmico dos alunos. Suas responsabilidades vão desde a gestão administrativa até o apoio emocional e educacional, e eles desempenham essas funções com comprometimento, paixão e dedicação incansáveis.
Ao longo de suas carreiras, esses líderes educacionais têm enfrentado desafios extraordinários, especialmente durante o período de pandemia global que afetou nossa comunidade. Eles demonstraram resiliência, adaptabilidade e a capacidade de liderar suas escolas com sabedoria |
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441/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável para que seja feita a recuperação da manta asfáltica na Rua África do Sul próximo ao numeral 547, no loteamento Green Portugal – Bairro Nações. |
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442/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, com o intuito de solicitar à Secretaria Municipal de Defesa Social, por meio do Faztrans, para que realize estudo para implantação de redutor de velocidade (lombada) no encontro da Av. Paraguai com Rua Guatemala no Bairro: Nações - Fazenda Rio Grande - Pr. |
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443/2023 |
2023-11-16 |
Requerimento |
Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável, para que providencie estudo para implantação de uma lombada na Rua Londres próximo ao numeral 951 no Bairro Nações, conforme abaixo-assinado anexado. |
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443/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar a Secretaria competente, para que proceda com a máxima urgência a manutenção e reparos nos buracos existentes, na Rua Silvano José Baldan, bairro Pioneiros em toda a extensão, principalmente próximo a Escola Municipal Marlene Barbosa. |
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444/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Indica seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável, para que criem no prédio da antiga Escola Rural Neiry Riek, localizada na Estrada do Rio Abaixo área rural deste município, um espaço de lazer tendo uma cancha de areia e/ou playground, analisando que esse espaço público se encontra desativado. |
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444/2023 |
2023-11-16 |
Requerimento |
Requerem seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria Municipal competente, providencie o estudo técnico para que seja viabilizada a presença de um agente de trânsito nos arredores das escolas que apresentam essa necessidade, para orientação e organização do fluxo, nos horários de entrada e saída das instituições de ensino da rede pública de Fazenda Rio Grande. |
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445/2023 |
2023-11-16 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, através da secretaria competente, encaminhe à está casa de leis as seguintes informações:
1. Quantos exames foram liberados para a prevenção do câncer de próstata, como PSA e Ecografia?
2. Quantos homens foram atendidos e liberados para a realização de exames?
3. Quais são os programas que estão sendo realizados para os homens no mês de novembro?
4. De que forma está sendo feito a programação? |
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445/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Indica-se que seja expedido um ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, através da secretaria responsável para que seja realizada a substituição das lâmpadas atuais utilizadas nos postes de iluminação pública para lâmpadas de LED, na Rua Bem Ti Vi no bairro Gralhar Azul, bem como, em todas as ruas dos bairros Iguaçu, Santa Terezinha e Estados. |
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446/2023 |
2023-11-16 |
Requerimento |
Requer seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que juntamente à Secretaria responsável, analisem a possibilidade e encaminhem a esta Casa de Leis o Projeto Complementar que “Concede a isenção de taxas que especifica para as Olarias regularmente instaladas no Município de Fazenda Rio Grande”, sendo esse um Projeto de Lei já existente no Município, porém está prestes a vencer sua data de validade. |
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446/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria competente, que seja realizado com urgência a troca de UM POSTE com lâmpada “Fluorescente para Led”, na Rua Rio Jaú em frente do nº 369, no bairro Iguaçu. |
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447/2023 |
2023-11-16 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marco Marcondes, para que, através da Secretaria competente preste informações a esta Câmara Municipal acerca da seguinte rua.
1) Há projeto para término da pavimentação asfáltica, das ruas Joinville, e rua Blumenau-Bairro Estados?
2) Há projeto para termino da pavimentação asfáltica na avenida Venezuela - Bairro Nações – no trecho entre a avenida das Indústrias e as adjacências da travessa Moçambique – bairro eucaliptos em toda sua extensão?
3) Há previsão de troca de manilhas nas referidas ruas e avenidas?
4) Se sim, qual a data para início e término dessa obra? |
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447/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Indica nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal para que através do presente solicitar à secretaria competente, baseado na Lei 195/2003, notificando o proprietário e em seguida tome as medidas cabíveis no qual se diz respeito a roçada e limpeza do terreno, localizado na rua Costa Rica, ao lado do numeral 641, bairro Nações. |
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448/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
O vereador professor Hélio que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário a seguinte: INDICAÇÃO. Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Marco Marcondes para que o mesmo, por meio dos seus setores competentes, realize o seguinte:
a) Retirada dos protótipos de autoescola da rua São Narciso – Bairro Santa Terezinha. |
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449/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Indico para a Secretaria de Obras, para que viabilize o asfaltamento na rua Tico-Tico e Travessa Colerinha bairro Gralha Azul por toda sua extensão devido a inexistência do mesmo. |
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449/2023 |
2023-11-16 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal competente, verifique a possibilidade de realizar a revitalização em toda a extensão da Av. Brasil em Fazenda Rio Grande - PR. |
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450/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que oficie a Companhia Paranaense de Energia – COPEL para que faça o recolhimento, retirada e organização dos fios de telefonia que estão em desuso, frouxos ou soltos nas seguintes avenidas do município;
1 - Avenida Brasil.
2 – Avenida Portugal.
3 – Avenida Nossa Senhora da Aparecida. |
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451/2023 |
2023-11-16 |
Requerimento |
Requer seja expedido Ofício ao Exmo. Deputado Antonio Wandscheer, solicitando ao nobre que interceda junto ao Governo Federal, para que seja viabilizada emenda orçamentária no valor de R$500.000,00 (Quinhentos mil reais) para aquisição de Pontos de Ônibus para o município de Fazenda Rio Grande. |
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| materia |
451/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Indicam que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal responsável, para que realize limpeza do sistema de escoamento de água pluvial, situado na rua Amazonas em frente ao numeral 3770 no Bairro Estados em Fazenda Rio Grande - PR. |
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452/2023 |
2023-11-16 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente informe a esta Casa de Leis, qual o prazo previsto para o início das obras de revitalização e ligação da Avenida Paraná passando pelo Parque Verde e servindo de acesso para a trincheira localizada, na Rodovia Régis Bittencourt. Requer ainda, que envie a cópia do projeto arquitetônico elaborado para este local. |
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453/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente realize urgentemente a instalação de refletores para iluminação da Cancha de esportes de areia localizada na Praça da Vitória, Bairro Eucaliptos, neste Município. |
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| materia |
450/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Requer, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor prefeito para que através da Secretaria Competente, envie a essa casa de leis as seguintes informações sobre o embargo da pavimentação na Rua Escócia próximo ao n°455 no bairro Nações.
a) Quais os motivos que a obra foi paralisada?
b) Existe interesse do município em finalizar a obra?
c) A referida rua existe há quanto tempo?
d) Há possibilidade de pedido da finalização da pavimentação asfáltica via judicial? |
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| sessao |
33 |
2023-11-13 |
Ordinária |
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10/2023 |
2023-11-10 |
Ata de Sessão Extraordinária |
Ata da 10ª Sessão Extraordinária de 2023 |
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| materia |
30/2023 |
2023-11-10 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 30ª Sessão Ordinaria de 2023 |
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| materia |
440/2023 |
2023-11-10 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, realize a pavimentação asfáltica da Travessa Rio Guaporé, no Bairro Iguaçu. |
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| materia |
442/2023 |
2023-11-10 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, para que junto da Secretaria Municipal de Governo, respondam ao seguinte questionamento: há perspectiva do município criar banco de projetos de infraestrutura e políticas públicas para as secretarias pleitearem recursos do governo Estadual e Federal? |
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| materia |
45/2023 |
2023-11-09 |
Projeto de Lei Legislativo |
Súmula: “Institui o Programa Suplementar de Hora Atividade (estudo e planejamento) dos professores da Rede Municipal de Ensino.” |
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| materia |
429/2023 |
2023-11-09 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Responsável para que realizem a pavimentação da Rua João Cubis na localidade São Sebastião. |
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| materia |
430/2023 |
2023-11-09 |
Indicação |
Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável para que seja feita a recuperação da manta asfáltica na Rua Cucos em frente ao numeral 2164 - casa 1, no Jardim Palmeiras – Bairro Gralha Azul. |
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431/2023 |
2023-11-09 |
Indicação |
Indicam que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através das Secretarias Municipal de Obras Públicas, para que seja realizada a manutenção da sinalização viária, tanto na horizontal quanto na vertical, com atenção especial às faixas de pedestres, na Rua Guará, bairro Gralha Azul |
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432/2023 |
2023-11-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar a Secretaria competente, para que tome providências quanto à possibilidade de instalação de um semáforo, bem como proceder à manutenção com a máxima urgência, da sinalização de trânsito, tais como, pintura e remarcação de faixa de pedestre, lombada, sinalização horizontal e vertical necessárias na Avenida Rio Amazonas, bairro Estados, em frente ao supermercado. |
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433/2023 |
2023-11-09 |
Requerimento |
Requer seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que juntamente à Secretaria Municipal responsável para que analisem a possibilidade de estar realizando o desassoreamento do Rio Mascate na localidade São Sebastião, seguindo até o Pesqueiro do Eloi e caso seja necessário viabilizem a utilização de mais manilhas para o escoamento das águas de chuvas. |
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| materia |
433/2023 |
2023-11-09 |
Indicação |
Indico para a Secretaria de Obras, para que viabilize a manutenção asfáltica na Rua Cisne por toda sua extensão devido os buracos e várias uniformidades ali presentes no asfalto. Também se faz necessário a realização do calçamento na rua Manoel Claudino Barbosa do nº237 até o nº1674. |
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| materia |
434/2023 |
2023-11-09 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Prefeito Marcos Marcondes para que aprecie o anteprojeto de lei que cria o adicional de risco de 30% para os agentes de trânsito do Município de Fazenda Rio Grande. |
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434/2023 |
2023-11-09 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, realize a abertura das Ruas: Rio Taquari (entre as Ruas Rio Pinhão e Rio Formoso) e Rua Rio Mourão (continuidade partindo da Rua Rio Ivai) no Bairro: Iguaçu - Fazenda Rio Grande - Pr. |
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435/2023 |
2023-11-09 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, através da secretaria competente, informe à está casa de leis sobre todos os contratos firmados nos últimos 10 (dez) meses através da Secretaria Municipal de Obras Públicas. |
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435/2023 |
2023-11-09 |
Indicação |
Indica nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal para que através do presente solicitar à secretaria competente, realize a limpeza do terreno localizado na rua:
• Rua Sevilha esquina com rua Paris, bairro Green Portugal. |
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