| materia |
211/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
Indica para a Secretaria de Obras a necessidade de manutenção asfaltica no perímetro de toda a extensão da Rua Rio Faxinal bairro Iguaçu. |
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212/2023 |
2023-06-07 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Educação, informe a esta casa de leis quais ações a secretaria está desenvolvendo para despertar a conscientização ambiental e proteção dos animais nas instituições da rede municipal de ensino ? |
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213/2023 |
2023-06-07 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marco Marcondes para que, através da Secretaria competente, envie as seguintes informações a esta Câmara Municipal:
01) Como foi usada a emenda impositiva, deste vereador, destinada às seguintes instituições?
a) Escola Municipal Joaquim Matsumoto no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
b) CMEI Gralha Azul no Valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). |
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214/2023 |
2023-06-07 |
Requerimento |
Requer seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que juntamente à Secretaria Responsável, analise a possibilidade e encaminhe a esta Casa de Leis o Projeto de Lei REFISFAZ, que beneficia o munícipe a aderir ao Programa de Recuperação Fiscal de Fazenda Rio Grande. |
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215/2023 |
2023-06-07 |
Requerimento |
Requer a mesa na forma regimental que seja enviado ofício a Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR), para unidade de Fazenda Rio Grande. Solicitando quais são os projetos futuros e os que estão em execução de instalação de rede de esgotos e galeria pluviais em toda a região do bairro Estados. |
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216/2023 |
2023-06-07 |
Requerimento |
Requer, seja expedido oficio ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que, juntamente da secretaria competente, envie informações sobre o Anteprojeto que cria a Coordenadoria Municipal do Terceiro Setor na forma que especifica. |
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217/2023 |
2023-06-07 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente informe à esta Casa de Leis qual o total de servidores que estão na lista de espera para a concessão da licença-prêmio.
Requer também, que seja enviada cópia da lista de espera por ordem cronológica referente a cada carreira. Por fim, informe qual o valor orçamentário atual necessário para a conversão da licença-prêmio em pecúnia e sua consequente quitação em prol do servidor público municipal. |
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218/2023 |
2023-06-07 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, realize a manutenção e instalação de temporizadores para pedestres e veículos nos semáforos da cidade. |
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219/2023 |
2023-06-07 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. O Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas preste informações a esta Câmara Municipal acerca da seguinte questão:
• Qual a previsão para que seja concluída a pavimentação asfáltica da rua Madagascar no bairro Gralha Azul ? |
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220/2023 |
2023-06-07 |
Requerimento |
Requer que seja expedido Ofício para a Secretaria Mulher de Fazenda Rio Grande para que a mesma forneça a esta casa de leis o cronograma de ações que a secretaria está desenvolvendo para as mulheres fazendenses. |
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221/2023 |
2023-06-07 |
Requerimento |
Que o Chefe do Poder Executivo no uso de suas atribuições, junto da Secretaria Municipal de Assistência Social, solicite informações acerca de projetos e programas que são desenvolvidos ou que poderão ser desenvolvidos para a Melhor Idade no município de Fazenda Rio Grande. |
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201/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obra Públicas, para que seja feito levantamento das ruas nos bairros Jardim Palmeira e Green Portugal que estão sem a finalização de calçamento (passeio) e com isso buscar maneiras para a finalização das obras. |
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209/2023 |
2023-06-06 |
Requerimento |
Requerem que seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal pra que, através da Secretarias Competentes, realize estudo e viabilidade para pintura viária, sinalização horizontal e vertical na Rua Pernambuco bairro – Estados. |
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211/2023 |
2023-06-06 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente, apreciem o Anteprojeto de Lei em anexo, que “Dispõe sobre a alocação de recursos para a melhoria das ruas, estradas, calçadas e ciclovias da cidade de Fazenda Rio Grande”. |
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199/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente realize estudo e viabilidade para implantação de lombada e sinalização vertical na Rua Caraúna – Bairro Gralha azul.
• Protocolo conforme solicitado em anexo |
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200/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, realize a limpeza de lixos e entulhos, no seguinte endereço:
Rua Boa Vista, Nº 270- Bairro Estados. |
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210/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal pra que, através da Secretaria Competente, planejamento urbano realize estudo e viabilidade para revisão noturna e se possível realizar adequação de troca para luminárias de Led, na iluminação pública da Rua Pernambuco – Bairro Estados. |
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| sessao |
15 |
2023-06-05 |
Ordinária |
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11/2023 |
2023-06-02 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 11ª Sessão Ordinária de 2023 |
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198/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através da secretaria competente, realize em regime de urgência a poda das arvores que estão impossibilitando a passagem de caminhões e maquinas agrícolas na Estrada, Rua João Bescorovaine, Passo Amarelo. |
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208/2023 |
2023-06-02 |
Requerimento |
ASSUNTO: Pedido de Informação sobre a Educação Municipal.
Requer que o Chefe do Poder Executivo Municipal, no uso de suas atribuições, junto da Secretaria de Educação, verifique os seguintes questionamentos:
• Professores que estão em outras secretarias poderiam auxiliar para suprir essa defasagem, uma vez que os PSS são convocados e não suprem toda a demanda?
• Como estão sendo ofertadas as licenças prêmios?
• Como está sendo os retornos da Secretaria de Educação aos professores?
• O que está acontecendo que os professores estão com sobrecarga? O que a Secretaria está fazendo em relação a isso?
• Como está o direito dos 33% de hora atividade?
• Como a secretaria está atuando no apoio aos profissionais da educação com relação a saúde mental? |
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1/2023 |
2023-06-01 |
Mensagem Substitutiva - Executivo |
“Dispõe sobre a normalização de pericias admissionais, periódicas, demissionais e apresentação de atestado médico, odontológico, solicitação de licença médica e autorização para cirurgia de caráter eletivo na Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, conforme específica”. |
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| materia |
188/2023 |
2023-06-01 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através da secretaria competente, realize o calçamento na extensão da Avenida Rio Amazonas, no Bairro Estados. |
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| materia |
189/2023 |
2023-06-01 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marco Marcondes, para que o mesmo através da Secretaria competente (Obras Públicas), que realize estudo e viabilidade para recapeamento asfáltico e sinalização vertical e horizontal na Avenida Paraguai no trecho em que compreende no número 15 a 211 – Bairro Nações. |
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| materia |
190/2023 |
2023-06-01 |
Indicação |
Indica nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal para que através do presente solicite à Secretaria de Planejamento Urbano ao órgão responsável Iluminação Pública para que verifique a iluminação no estacionamento em toda a área externa do antigo terminal de ônibus. |
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191/2023 |
2023-06-01 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, tome as devidas providências, para revitalização e a construção de calçamento na extensão da AV Islândia - Bairro Nações – Fazenda Rio Grande – PR, principalmente nas imediações do Colégio Estadual Anita Canet. |
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192/2023 |
2023-06-01 |
Indicação |
Indica nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal para que, através da secretaria municipal competente venha realizar manutenção e recuperação das calçadas que se encontram em péssimo estado de conservação, em frente ao Colégio Estadual Lucy Requião de Melo e Silva, localizado na Rua Videira, 315 – bairro Eucaliptos, e a Escola Municipal Alcides Mário Pelanda, Rua Pessegueiro, 197 bairro Eucaliptos. |
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| materia |
193/2023 |
2023-06-01 |
Indicação |
Indico seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável, realizem a implantação de uma travessia elevada na Avenida das Araucárias entre a EMATER – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural e a Escola Municipal Arnaldo Busato, bairro Eucaliptos. Indico também para que a Secretaria do Meio Ambiente realize o trabalho de roçada, limpeza das beiras da rua e calçadas (onde houver) e também dos bueiros na Avenida Portugal no trecho entre a Rua Madagascar e a Rua Demétrio Zanaão, bairro Gralha Azul. |
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194/2023 |
2023-06-01 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria competente, realize com a máxima urgência a troca de lâmpada na rua Japurá em frente ao n°929 – Bairro Iguaçu. |
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195/2023 |
2023-06-01 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente realize a construção das Arquibancadas no campo de futebol localizado no Parque Multieventos, Bairro Eucaliptos, neste Município |
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| materia |
196/2023 |
2023-06-01 |
Indicação |
Indica para a Secretaria de Obras a necessidade de calçamento e manutenção nas seguintes ruas:
- Rio Volga;
- Av. Paraná
- Rio Ivaí; |
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197/2023 |
2023-06-01 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal competente, realize a restauração asfáltica da Rua Crispim em frente ao CMEI Tereza Aparecida Duarte localizado no Município de Fazenda Rio Grande - PR . |
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198/2023 |
2023-06-01 |
Requerimento |
Requer, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor prefeito para que através da Secretaria Competente, aprecie o Anteprojeto de Lei em anexo, que Institui a DIVISÃO DE INTELIGÊNCIA E CONTRAINTELIGÊNCIA com a sigla DIEC, no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande. |
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199/2023 |
2023-06-01 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que, através de Secretaria competente, obras públicas e planejamento urbano, realize estudo e viabilidade para implantação de piso tátil (de concreto) em novos calçamentos de áreas comerciais e em vias de grande circulação a serem implantados no município. Requerem também o conserto do piso tátil de concreto localizado na Rua Cesar Carelli próximo ao número 122 e onde mais houver necessidade no decorrer do calçamento nesta via, fotos em anexo. |
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200/2023 |
2023-06-01 |
Requerimento |
Reitero o Requerimento 293/2022 com a máxima urgência, pois a pendência da resposta causa prejuizo para elaboração de um Projeto de Lei de autoria deste vereador
Requer nos termos regimentais que seja expedido ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal para que, através da secretaria competente preste maiores informações em referência a adicional concedido através da Lei Municipal Nº 866/2011 de 21 de Dezembro de 2011 que institui o adicional de risco aos servidores públicos, seja remetido os seguintes documentos:
a)- Laudo de justificativa ao Adicional de Risco aos servidores públicos lotados no Programa Superação - Liberdade Assistida e no Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS;
b)- Relação de servidores beneficiados do Adicional de Risco;
E ainda solicita-se justificativa em relação aos servidores lotados nos departamentos: Centro POP, Abrigo, Casa lar, Casa de Passagem e servidores do Conselho Tutelar não serem beneficiados c |
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201/2023 |
2023-06-01 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais, que seja expedido ofício aos Sr. Adriano Furtado, Diretor Presidente do DETRAN, para que nos informe sobre a possibilidade de melhoria no posto avançado do DETRAN em Fazenda Rio Grande, afim de auxiliar na ampliação dos serviços prestados e também na possibilidade de parceria com o órgão de transito municipal, tendo em vista que foi feio leilão no município e que estamos recebendo muitas demandas sobre a desvinculação de débitos de veículos arrematados no leilão, realizado em 27 de fevereiro de 2023 , Edital nº 05/2023. Solicitamos o apoio do COOVE (Coordenadoria de Veículos), nas baixas de débitos de veículos arrematados para circulação. Segue copia do edital em anexo. |
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202/2023 |
2023-06-01 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, através da secretaria competente, informe a esta casa de leis, sobre as seguintes situações:
1. Como está o andamento do Projeto da construção e/ou instalação da casa da música neste município?
2. Qual será a contra-partida do município?
3. Qual a data prevista para iniciar as obras da casa da música?
4. Qual o prazo de execução desta obra? |
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no document
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203/2023 |
2023-06-01 |
Requerimento |
Requer seja expedido oficio ao Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretária competente aprecie e venha a nomear a futura Praça do Bairro Jardim Veneza, localizada na Rua Carlos Drummond de Andrade esquina com a Rua Paulo Leminski, que já se encontra em construção, com o nome de “PRAÇA ARIEL JOSÉ QUIRINO”. |
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204/2023 |
2023-06-01 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente informe à esta Casa de Leis quantos profissionais estão previstos para serem contratados de forma imediata através do concurso público para trabalharem nos CMEI’s (Centros Municipais de Educação Infantil). Requer ainda que, com a contratação destes novos servidores, o horário de atendimento dos CMEI’s (Centros Municipais de Educação Infantil) seja estendido diariamente até às 19:00 hrs. |
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205/2023 |
2023-06-01 |
Requerimento |
Requer que seja expedido Ofício para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Fazenda Rio Grande para que a mesma forneça a esta casa de leis informações sobre a Expofazenda-2023 tais como: qual a data do evento este ano, qual o planejamento de gastos com evento, como será trabalhado este ano com os feirantes do município, qual espaço pretende liberar para artistas e artesãos locais e se já tem previsão financeira reservado para realização do evento. |
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206/2023 |
2023-06-01 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Educação, avalie a possibilidade de aderir ao programa "Aprender Valor", de iniciativa do Banco Central do Brasil. |
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207/2023 |
2023-06-01 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marco Marcondes para que, através da Secretaria competente, envie as seguintes informações a esta Câmara Municipal:
01) Há estudo/projeto para geração de energia limpa e autossustentável no Parque Verde?
02) Há projeto para oxigenação da água do lago, do Parque?
03) Há projeto para melhorar ainda mais a infraestrutura do referido Parque? |
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185/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria Municipal de Obras, realize o calçamento de toda a sua extensão, no seguinte endereço:
Av. Estados Unidos – Bairro Nações. |
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187/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
Indicam que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através das Secretarias Municipal de Meio Ambiente, para que seja feita limpeza nos arredores dos pontos de ônibus no Jardim Palmeiras e Green Portugal. |
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197/2023 |
2023-05-31 |
Requerimento |
Requerem seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marco Marcondes para que, através da Secretaria competente, para que providencie estudo técnico para garantir a conexão da Rua Seriema com ela mesma, no cruzamento com a Rua Quero-Quero. |
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186/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Marcos Marcondes para que o mesmo, por meio dos seus setores competentes, faça as seguintes benfeitorias:
1) Construção de calçada para pedestres na rua Tomaz Edison de Andrade Vieira – no Greenfield – Bairro Eucaliptos, e em toda sua extensão.
2) Construção de travessia elevada para pedestre, próximo à escola municipal Anete Franco.
3) Pintura das faixas de sinalização da referida rua. |
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196/2023 |
2023-05-30 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício à superintendente do Ministério do Trabalho no Paraná, Ilma. Sra. Regina Cruz, para que informe se é possível destinar esforços para a ampliação das políticas públicas de Economia Solidária no âmbito do município de Fazenda Rio Grande, bem como quais ações poderiam ser implementadas em nossa cidade. |
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184/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através das Secretarias responsáveis, para que seja feito as seguintes melhorias na Trav. Andorinha em frente ao numeral175:
• Roçada
• Troca de lâmpada
• Retirada de uma árvore. |
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| materia |
195/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marco Marcondes para que através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, que providencie estudo técnico para a implantação da lombada na Rua Flamboyant em frente ao numeral 2335, cujo a sinalização já vertical está no local segundo moradores a 5 meses. |
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14 |
2023-05-29 |
Ordinária |
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