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226/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
Indica que seja expedido um ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que o mesmo através Secretaria responsável, realize estudos que viabilizem a manutenção/reforma do imóvel além da substituição da mobília e ar condicionado da Capela Mortuária do Cemitério Municipal de Fazenda Rio Grande, da Rua Rio Ivaí no Bairro Iguaçu. |
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227/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria competente, realize com a máxima urgência, a troca de lâmpadas queimadas na Rua Joaquim do Rosário n°220, no Bairro São Sebastião. |
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228/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal responsável, notificar a Empresa Artéris Planalto Sul em relação da falta de iluminação no trecho referente a trincheira localizada na AV. das Américas prox. ao numeral 3457 e a passarela localizada na Rua Pernambuco no bairro Estados. |
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238/2023 |
2023-06-21 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Estadual de Educação do Paraná,
Quais as providências da Secretaria Municipal de Educação de Fazenda Rio Grande e Secretaria Estadual de Educação do Paraná, para efetivação/ cumprimento integral da Lei 13.935/2019 em toda a Rede Pública de Educação Básica? |
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239/2023 |
2023-06-21 |
Requerimento |
Requer que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração, por intermédio da Divisão de Arrecadação para que seja cumprido o seguinte texto:
• Lei Ordinária Municipal 1116/2016
Art. 4º Constituem recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente:
I - As indenizações decorrentes de condenações judiciais por danos causados aos bens e direitos de valor artístico, histórico, estético, paisagístico, bem como patrimônio público e outros interesses difusos e coletivos nos limites do Município e das decorrentes dos termos de ajustamento de conduta entre o infrator ambiental e o Ministério Público, excluídos eventuais honorários de sucumbência.
II - Os rendimentos decorrentes de aplicações financeiras, observadas as disposições legais pertinentes, relativas às contas vinculadas ao Fundo Municipal do Meio Ambiente;
III - As doações de pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, públicas e privadas ou decorrente de associações |
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16/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei Executivo |
Súmula: "Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (CMPIR) e o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial (FMPIR) no Município de Fazenda Rio Grande e confere outras providências". |
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237/2023 |
2023-06-20 |
Requerimento |
Requerem à mesa na forma regimental que seja enviado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que faça o cadastro do Programa Mais Médicos, ao Município de Fazenda Rio Grande, tendo em vista que saiu o edital do Ministério da Saúde, nº11, de 16 de junho de 2023, que contempla o número de 39 vagas ESF Coparticipação Municipal, para que mais profissionais da Saúde possa trabalhar em nosso Município para ofertar mais serviços de qualidade para a população. |
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2023-06-19 |
Ordinária |
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12/2023 |
2023-06-16 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
SÚMULA: “Altera e inclui redação de dispositivos legais junto a Lei Municipal n. 168, de 20 de maio de 2003, conforme especifica”. |
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13/2023 |
2023-06-16 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 13ª Sessão Ordinária de 2023. |
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15/2023 |
2023-06-16 |
Projeto de Lei Executivo |
Súmula: “Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2023, no valor de R$ 6.926,66 (seis mil novecentos e vinte e seis reais e sessenta e seis centavos), conforme especifica.” |
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221/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através da secretaria competente, realize a pavimentação asfáltica na Rua Joinvile Bairro Estados. |
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232/2023 |
2023-06-16 |
Requerimento |
Requer, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor prefeito para que através da Secretaria Competente, envie a essa Casa de Leis informações referentes a quantidade de alunos com alguma deficiência visual na rede de ensino de Fazenda Rio Grande. |
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235/2023 |
2023-06-16 |
Requerimento |
Requer que o Chefe do Poder Executivo Municipal, no uso de suas atribuições, junto da Secretaria Municipal de Saúde, questione a Secretaria Estadual de Saúde para possível ponto de doação de sangue no município. |
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14/2023 |
2023-06-15 |
Projeto de Lei Executivo |
SÚMULA: “Denomina as Avenidas, Ruas e Travessas do Loteamento denominado “Jardim Safira” localizado no Município de Fazenda Rio Grande, Paraná, conforme especifica”. |
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213/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Marco Marcondes, para que o mesmo através da Secretaria competente realize o estudo e viabilidade para descentralizar a segurança pública do município, colocando parte do efetivo em patrulhamento ostensivo e preventivo, nos bairros onde há maiores incidências de assaltos e roubos a residências. |
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215/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, para que seja feita a calçada em toda a extensão e em ambos os lados da AV. Portugal. |
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216/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
Indicam que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através das Secretarias Municipal de Obras Públicas, para que sejam feitas as seguintes na Rua César Carelli no trecho entre a Rua Carlos Eduardo Nichele e a AV. das Américas no bairro Pioneiros:
• Estudo técnico quanto a recuperação da camada de manta asfáltica;
• Manutenção na grade de segurança;
• Revitalização da sinalização horizontal e vertical; |
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217/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
Indico seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que juntamente a Secretaria Responsável, realizem as obras de continuidade do calçamento da Rua Carlos Drummond de Andrade, bairro Jardim Veneza. Indico também, para que a Secretaria do Meio Ambiente analise e realize o melhor e mais seguro serviço sendo poda ou até mesmo corte de uma árvore que se encontra em risco de queda sobre residências próximas, na Rua Carlos Gomes próximo ao número 573, localidade do Jardim Colonial, bairro Jardim Veneza. |
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218/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. O Sr. Prefeito Municipal – para que, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas para que seja realizada a patrolagem e o ensaibramento nas ruas:
• Rua Ipê entre as ruas Juazeiro e Gerivá no bairro Eucaliptos;
• Rua Salgueiro entre as ruas Gerivá e Cerejeira no bairro Eucaliptos. |
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219/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Marco Marcondes para que o mesmo, por meio dos seus setores competentes, realize as seguintes benfeitorias:
a) Que seja feita pavimentação asfáltica na rua Irerê, atrás da escola municipal Maryle Aparecida Schettert Ferri – Bairro Gralha Azul.
b) Calçada para Pedestres em toda a sua extensão.
c) Paisagismo. |
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220/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
Indica para a Secretaria de Obras e Meio Ambiente a necessidade de manutenção de uma boca de lobo aberto em frente ao CEEP de Fazenda Rio Grande na Rua Rio Pinhão, entre os números 95-21 no bairro Iguaçu. Também é necessário roçada na rua Tv. Santa Marta esquina com a rua Santa Rosa. |
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222/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente realize a sinalização horizontal e vertical adequada para a ampliação da reserva de vagas para embarque e desembarque, inclusive ampliação de vagas destinadas para deficientes e idosos no estacionamento da Escola Municipal 26 de Janeiro, localizado na Av. Cedro, Eucaliptos, neste Município. |
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223/2023 |
2023-06-15 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que, através da Secretaria Competente, realize a desobstrução de lateral da via e implantação de calçada no seguinte endereço, Travessa Planalto próximo ao número 177 – Bairro Estados. |
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223/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal competente, realize o estudo de viabilidade para otimização do fluxo de trânsito na Av. das Araucárias esquina com Rua Jequitibá - Bairro : Eucaliptos no Município de Fazenda Rio Grande - PR . |
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226/2023 |
2023-06-15 |
Requerimento |
Requerem seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria Municipal competente, envie à esta Casa de Leis o Projeto de Lei com base no Anteprojeto de Lei em anexo, o qual se trata da “Cria a Carteira Municipal de Identificação e Acesso aos Serviços Públicos Municipais, e da outras providências.” |
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227/2023 |
2023-06-15 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. O Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria Competente envie a esta Câmara Municipal informações sobre:
Qual a previsão para que seja concluído a cobertura que dá acesso do refeitório à quadra de esportes na Escola Municipal Professora Valdinéia do Santos sito à rua Dinamarca número 737 no bairro Nações? |
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228/2023 |
2023-06-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício solicitando informações para a (SEDEF) Secretaria de Desenvolvimento Social e Família, Secretaria de Assistência Social e ao Conselho Tutelar do Município.
• Já foi feito a licitação para a construção da sede do conselho tutelar?
• Qual o valor já liberado para construção?
• Qual a previsão de conclusão da obra?
• Qual a previsão de funcionamento na nova sede?
• Qual o valor da contra partida do município?
• Qual a possibilidade de novo veículos e mobiliados para nova sede fortalecendo o Conselho Tutelar;
• Existe a possibilidade de mais um novo colegiado, que hoje são 5 conselheiros. |
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229/2023 |
2023-06-15 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr Prefeito Municipal Marco Marcondes para que, através da Secretaria Municipal competente, preste informações sobre as seguintes informações:
1). Há projeto/estudos prontos para a implementação do programa Casa Fácil Paraná em nosso município?
2). Há terreno no município para contemplar esse Programa?
3). Qual o número de pessoas inscritas para aquisição da casa própria na Faixa 1?
4). Qual o número de pessoas inscritas para aquisição da casa própria na Faixa 2?
5). Qual o número de pessoas inscritas para aquisição da casa própria na Faixa 3?
6). Por que a COHAPAR demorou 03 anos para dar resposta sobre o terreno destinado
ao Condomínio do Idoso, do bairro Veneza? |
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230/2023 |
2023-06-15 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício a AMEP e a empresa LEBLON, para que, através da secretaria responsável, preste informações a esta Câmara Municipal acerca das seguintes informações:
1) Quais a projeção de ampliação das linhas de ônibus desta cidade?
2) Por que a linha do Parque Industrial foi alterada das 22:00 h para as 21:30 h?
3) Qual o planejamento para atender os trabalhadores dessa região, que trabalham até as 22:00 horas e precisam de ônibus nesse horário, para poder ir para casa?
4) Qual o plano de ação para fomentar a ida e vinda de pessoas que moram/trabalham nessa região com mais comodidade e rapidez nesse específico horário? |
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| materia |
231/2023 |
2023-06-15 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício para o Excelentíssimo Deputado Federal Toninho Wandscheer para que seja disponibilizado ao município de Fazenda Rio Grande os seguintes veículos: uma ambulância Samu Bravo e uma ambulância Samu Alfa. |
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| materia |
233/2023 |
2023-06-15 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente informe à esta Casa de Leis qual o prazo previsto para o reinício e a conclusão da construção das calçadas de pedestres localizadas nas Ruas Rio Nhundiaquara, Rio Palmeirinha e Rio Passaúna, no trecho entre as Ruas Rio Ivaí e Rio Amazonas, Bairro Iguaçu, neste Município. Requer ainda, que além da conclusão das calçadas seja realizada urgentemente a sinalização horizontal destas vias públicas. |
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234/2023 |
2023-06-15 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Educação, aprecie o Anteprojeto de Lei, em anexo, que autoriza a estender a entrega de uniforme escolar da Rede Municipal de Ensino também para os alunos atendidos pela Rede Sócio educacional APAE do Município de Fazenda Rio Grande - PR. |
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212/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria Municipal de Obras, realize a revitalização asfáltica e operação tapa buraco, na seguinte localidade:
Rua Boa Vista, nº 270 – Bairro Estados. |
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| materia |
222/2023 |
2023-06-14 |
Requerimento |
Requer à Mesa na forma regimental, após aprovação deste Plenário, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que juntamente a Secretaria de Habitação, forneça as devidas informações em relação ao processo de Regularização Fundiária referente aos lotes da Vila Saracura, Vila Cubis e Vila São Bento, localidade São Sebastião, bairro Jardim Veneza. |
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| materia |
224/2023 |
2023-06-14 |
Requerimento |
Requer que seja expedido oficio ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Obras, seja informado a essa Casa de Lei com a máxima urgência o questionamento abaixo:
1° - Há projeto para a pavimentação asfáltica da Rua Sálvia, antiga Rua Oiti no bairro Eucaliptos.
2° - Se houver, qual seria a previsão do inicio das obras? |
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225/2023 |
2023-06-14 |
Requerimento |
Requer que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal responsável, para que seja divulgado as informações referentes aos valores da emenda impositiva para a UBS do Gralha Azul:
● Cronograma referente ao início e finalização da obra;
● Quais as benfeitorias para esta obra?
● Quais equipamentos vão ser adquiridos para a UBS? |
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2023-06-12 |
Ordinária |
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24/2023 |
2023-06-07 |
Projeto de Lei Legislativo |
Súmula: “Declara de utilidade pública a Associação Cristã Mulher Tu Estás Livre, no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande/PR.” |
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| materia |
25/2023 |
2023-06-07 |
Projeto de Lei Legislativo |
Súmula: "Institui o uso do Colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, no Município de Fazenda Rio Grande, Paraná, e dá outras providências". |
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| materia |
26/2023 |
2023-06-07 |
Projeto de Lei Legislativo |
Súmula: "Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivos Fiscais (PMIF), destinado para Pessoas Jurídicas de Direito Privado que concedam de forma voluntária horário especial de trabalho para seus colaboradores portadores de deficiência ou com dependentes nesta condição, sem prejuízo de sua remuneração, e dá outras providências" |
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202/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. O Sr. Prefeito Municipal – para que, através da Secretaria Municipal de Obras realize o recapeamento asfáltico na seguinte rua:
• Rua Nogueira próximo ao numeral 93 no bairro Eucaliptos. |
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| materia |
203/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal competente, realize a manutenção na ponte da pista de caminhada e corrida do Parque Verde localizado na Rua Santos, nº 100 - Bairro : Estados no Município de Fazenda Rio Grande - PR . |
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204/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Marco Marcondes para que o mesmo, por meio dos seus setores competentes, realize a seguinte benfeitoria:
a) Que seja feita roçada/limpeza das calçadas da avenida Portugal em toda sua extensão principalmente entre a rua Tridi e rua Tuiuiú bairro – Bairro Gralha Azul Jardim Palmeiras. |
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205/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
Indicam que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através das Secretarias Municipal de Obras Públicas, para que seja feito estudo técnico para a recuperação da câmara de manta asfáltica na esquina da Rua Papagaios e Rua Francisco da Conceição Machado no bairro Gralha Azul. |
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206/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
Indico seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando providências junto à Secretaria Responsável, no sentido de proceder a construção de calçadas nas Ruas Jorge Amado e Vinícius de Moraes, no bairro Jardim Veneza. |
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207/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através da secretaria competente, realize o calçamento na extensão da Rua Silvano Jose Baldan, no Bairro Iguaçu. |
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208/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente realize a pavimentação asfáltica, implantação de calçadas e paisagismo da Rua Rio Taquari, no trecho localizado entre as Ruas Rio Formoso e Rio Sena, Bairro Iguaçu, neste Município. Indico também, que seja realizado urgentemente um trabalho de manutenção paleativa nesta via pública em virtude de seu total abandono enquanto não se iniciar as obras de pavimentação. |
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209/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, tome as devidas providências, para a pintura de faixa e de placas de proibido estacionar em um dos lados da Av Estados Unidos em frente ao CMEI Zilda Airns. |
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210/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria competente, realize providências urgentes na revitalização da pintura, torneira e azulejos do bebedouro, localizado na Praça Brasil, rua Macedônia, 157-363, bairro Nações. |
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