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253/2023 |
2023-08-03 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal pra que, através da Secretaria Competente forneça a essa casa de leis informações sobre a confecção e fornecimento no município de Fazenda Rio Grande, do “Cordão de Girassol” conforme Lei 14.624/2023.
1- O cordão será confeccionado e fornecido aos municípios pelo governo federal ou estadual?
2- A distribuição do cordão no município de Fazenda Rio Grande a pessoa com deficiência oculta será nas UBS, secretaria de Assistência Social ou Secretaria de Saúde?
3- Qual a documentação necessária para solicitar e obter esse cordão?
4- Será realizado um cadastramento de controle?
5- Nos casos de perda ou extravio desse cordão quais serão os critérios para obtenção de outro.
6- Terá identificação do governo ou do município nesses cordões? |
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258/2023 |
2023-08-03 |
Requerimento |
Requer seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que juntamente à Secretaria Municipal responsável para que analisem a possibilidade e implementem câmeras de videomonitoramento em pontos estratégicos das ruas do bairro Jardim Veneza. |
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259/2023 |
2023-08-03 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que informe à esta Casa de Leis, quais procedimentos devem ser tomados pelos contribuintes para o ressarcimento dos valores pagos a título de taxa de Contribuição de Melhoria, a qual foi cancelada através da Lei nº 233/2023. Informe ainda, qual o prazo previsto para a efetiva restituição destes valores aos contribuintes. |
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260/2023 |
2023-08-03 |
Requerimento |
Requer que seja expedido Ofício para o Excelentíssimo Prefeito Municipal de Fazenda Rio Grande para que o mesmo forneça a esta Casa de Leis o valor dos tributos que o Jockey Clube de Fazenda Rio Grande contribui para os cofres do município, também se solicita os seguintes esclarecimentos:
• O Jockey Clube municipal tem alguma parceria ou contrato com a prefeitura?
• Como é fiscalizado o trato com os animais e dejetos que os mesmos produzem no local?
• Qual é a contribuição social que a prefeitura tem conhecimento que o Jockey produz para o município? |
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262/2023 |
2023-08-03 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, traga as informações referentes ao programa de Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), tais como:
1. Quadro de profissionais de enfermagem, fisioterapeutas, psicólogos, e de assistência social voltados aos cuidados integral dos pacientes em seu domicilio.
2. Quais dias então sendo realizados os atendimentos?
3. Quantos atendimentos estão sendo feitos ou ofertados hoje pelo Serviço de Atenção Domiciliar (SAD)?
4. Qual a carga horária disponível para esses atendimentos? |
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263/2023 |
2023-08-03 |
Requerimento |
Que o Chefe do Poder Executivo Municipal, no uso de suas atribuições, junto da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, apresente os seguintes questionamentos:
• Quais os locais que ainda não possuí saneamento básico?
• Qual a previsão para ser realizado o saneamento básico nas localidades? |
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264/2023 |
2023-08-03 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Marco Marcondes para que, através da Secretaria competente preste informações a esta Câmara Municipal acerca das seguintes informações:
01). Qual a previsão para o término da ampliação da UPA?
02). Quantos médicos atendem atualmente na UPA?
03). Há previsão de aumentar o número de médicos nessa Unidade de Pronto Atendimento?
04). Quantas pessoas são atendidas por dia nessa Unidade de Pronto Atendimento?
05). Como é feita a classificação de risco para os atendimentos?
06). Há previsão já para a terceirização da recepção nas unidades de Saúde? |
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257/2023 |
2023-08-02 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. O Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria competente informe a esta Casa de Leis as seguintes informações:
Conforme Contrato Nº051/2023 firmado no mês de Abril do decorrente ano, o qual celebra a locação e as demais competências entre as duas partes sobre a instalação do Armazém da Família, declarante em sua Clausula Primeira segue:
a) Para quando está programada a conclusão da obra e a abertura do Armazém da Família? |
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243/2023 |
2023-07-28 |
Indicação |
Indica seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável, realize estudos e faça a implantação de lombadas físicas, onde se faça necessário, nos trechos em que foram contempladas com pavimentação asfáltica na Rua Lucinir Franco da Rocha e na Avenida Portugal. |
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242/2023 |
2023-07-27 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Educação, faça a instalação de um portão de carga e descarga na Escola Municipal Alcides Mario Pelanda, localizada na Rua Pessegueiro, nº 179 - Bairro : Eucaliptos no Município de Fazenda Rio Grande - PR . |
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254/2023 |
2023-07-27 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Educação, aprecie o Anteprojeto de Lei, em anexo, que autoriza a Concessão de Kit de Material Escolar de Uso Individual aos Alunos Atendidos na Escola XVII de janeiro pela A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) do Município de Fazenda Rio Grande - PR. |
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29/2023 |
2023-07-24 |
Projeto de Lei Legislativo |
Sumula: Dispõe sobre as entregas de encomendas por trabalhadores de aplicativos em condomínios e dá outras providencias. |
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30/2023 |
2023-07-24 |
Projeto de Lei Legislativo |
Sumula: Determina a criação de bolsões de estacionamento exclusivos para entregadores de aplicativo condutores de motocicletas e bicicletas. |
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239/2023 |
2023-07-24 |
Indicação |
Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria Municipal de Obras, realize a instalação de playground infantil (parquinho) para as crianças na seguinte localidade: Rua Rio Iguaçu em frente ao número 661 – anexo a Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima, Bairro Iguaçu. |
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241/2023 |
2023-07-24 |
Indicação |
Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal responsável, que seja realizada conclusão da reforma na área destina a pratica de artes marciais no Ginásio Gurizão:
• Instalações elétricas e melhorias na infraestrutura;
• Colocação de divisórias;
• Troca do tatame utilizado para as práticas esportivas;
• Aquisição de equipamentos para a prática esportiva. |
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250/2023 |
2023-07-24 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal responsável, quanto a recuperação da manta asfáltica na extensão das marginais Rua Carlos Eduardo Nichele e AV. das Américas, tento em vista que em diversos pontos o asfalto já está deteriorado. |
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158/2023 |
2023-07-18 |
Ofício |
Solicitação de REGIME DE URGÊNCIA em Projetos de Leis. Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores, O Município de Fazenda Rio Grande, vem através deste encaminhar pedido de REGIME DE URGÊNCIA, em Projetos de Leis conforme pontuados abaixo, protocolados nesta egrégia casa de leis:
-Projeto de Lei 018/2023 - “Institui, no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande, o Programa de Regularização das Edificações Clandestinas ou Irregulares Mediante Compensação Pecuniária”;
-Projeto de Lei Complementar nº 013/2023 - “Altera dispositivos legais constantes na Lei Complementar n.º 47, de 1º de dezembro de 2011 e da Lei Complementar n.º 92, de 29 de abril de 2014”. |
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13/2023 |
2023-07-03 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
SÚMULA: “Altera dispositivos legais constantes na Lei Complementar n.º 47, de 1º de dezembro de 2011 e da Lei Complementar n.º 92, de 29 de abril de 2014, conforme”. |
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18/2023 |
2023-07-03 |
Projeto de Lei Executivo |
SÚMULA: “Institui, no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande, o Programa de Regularização das Edificações Clandestinas ou Irregulares Mediante Compensação Pecuniária, conforme especifica.” |
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17/2023 |
2023-06-30 |
Projeto de Lei Executivo |
SÚMULA: “Altera a afetação e destinação de área de imóvel público de uso comum do povo e a incorpora à categoria de bem de uso especial, conforme especifica”. |
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19/2023 |
2023-06-30 |
Projeto de Lei Executivo |
SÚMULA: “Altera a redação de dispositivo legal constante da Lei Municipal n. 689, de 19 de agosto de 2009, conforme especifica”. |
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| materia |
27/2023 |
2023-06-29 |
Projeto de Lei Legislativo |
SÚMULA: Cria a Carteira de identificação da pessoa portadora de Neoplastia Maligna (Câncer) no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande e dá outras providências. |
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| materia |
28/2023 |
2023-06-29 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Fazenda Rio Grande, o Dia Municipal da Força Jovem Universal - FJU. |
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249/2023 |
2023-06-29 |
Requerimento |
Requer que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente informe à esta Casa de Leis se há projeto em andamento para viabilizar a pavimentação asfáltica da rua Belo Horizonte, bairro Santa Maria, neste município. Requer ainda que, enquanto não for dado início nesta benfeitoria, que seja realizado urgentemente a manutenção paliativa desta via pública. |
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| sessao |
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2023-06-26 |
Ordinária |
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12/2023 |
2023-06-23 |
Moção |
O Vereador Professor Hélio Pereira, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao plenário a seguinte proposição para apreciação da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande:
MOÇÃO DE APLAUSOS a Murilo Martins de Andrade, pelos relevantes serviços prestados na área da Educação, especialmente como Reitor do Centro Universitário UNIFACEAR desde 2001, bem como pelos significativos esforços para implantação da primeira Instituição de Ensino Superior presencial No Município de Fazenda Rio Grande.
Assim sendo, como comprovação de nosso sincero reconhecimento apresentamos esta Moção de Aplausos a esse ilustre profissional.
O professor Murilo Martins de Andrade possui graduação em Administração pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (1995), graduação em Direito pela Universidade Paranaense (1997), advogado inscrito na OAB desde 1998, especialização em Direito Administrativo pela UFSC (2001), MBA em Gestão de Pessoas e Desenvolvimento de Talentos pela |
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| materia |
12/2023 |
2023-06-23 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 12ª Sessão Ordinária de 2023 |
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| materia |
14/2023 |
2023-06-23 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 14ª Sessão Ordinária de 2023 |
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| materia |
17/2023 |
2023-06-23 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 17ª Sessão Ordinária de 2023 |
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| materia |
233/2023 |
2023-06-23 |
Indicação |
Indica que seja feito estudo de viabilidade para instalação de um redutor de velocidade ou travessia elevada para pedestres na rua Manoel Claudino Barbosa, próximo à esquina com a rua Rio Tejo, no Bairro Pioneiros - visto que nesse cruzamento há um grande fluxo de veículos, fator que tem causado vários acidentes graves. |
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| materia |
236/2023 |
2023-06-23 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através da secretaria competente, realize o calçamento na extensão da Rua Rio Piquiri, no Bairro Iguaçu. |
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| materia |
237/2023 |
2023-06-23 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, para que providencie a troca de lâmpada na Rua Nicaragua, próximo ao n.º 361, Nações, Fazenda Rio Grande |
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| materia |
248/2023 |
2023-06-23 |
Requerimento |
Requer, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor prefeito para que através da Secretaria Competente, envie a essa Casa de Leis a seguinte informação referente ao projeto de construção e revitalização do espaço já existente para a praça na Rua Caxias do Sul esquina com a Rua Natal no Bairro Santa Maria. |
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| materia |
11/2023 |
2023-06-22 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar com a pessoa jurídica: Ascensus Administradora de Imóveis LTDA-ME, as áreas de imóveis que específica, além de conferir outras providências |
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| materia |
214/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Marco Marcondes, para que o mesmo através da secretaria competente, realize o estudo e viabilidade para implementar Pintura Viária sinalização horizontal e vertical de estacionamento ( 45°graus de ré), com vaga destinada para pessoas com deficiência conforme estabelecido em lei, na Avenida Holanda número 110, em frente a Escola Municipal Professora Valdinéia dos Santos. |
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| materia |
224/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente realize estudo e viabilidade para implantar em toda extensão , sinalização horizontal e vertical (Pintura Viária) da Avenida Nossa Senhora da Aparecida – Bairro Santa Terezinha. |
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229/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
Indicam que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal responsável, que sejam realizados estudos técnicos para a implantação de Ambulatório Médico com profissional de enfermagem em todas as escolas públicas Municipais e CMEIS de Fazenda Rio Grande. |
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230/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
Indica seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que através da Secretaria Responsável, realizem a instalação de uma travessia elevada na Rua Águias próximo ao número 248, mais precisamente em frente a Escola Miquelangelos, bairro Gralha Azul. |
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231/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
Indica nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal para que através do presente solicite à Secretaria de Planejamento Urbano ao órgão responsável Iluminação Pública para que, realize a manutenção nos postes republicanos sito à rua João Gregório Barbosa no bairro Pioneiros. |
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232/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal competente, realize a revitalização da Praça e a construção de calçada em frente a mesma, com localização na Rua Antonina - Bairro : Estados no Município de Fazenda Rio Grande - PR . |
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234/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
Indica para a Secretaria de Obras a necessidade de manutenção da boca de lobo na Rua São Mateus 905 – no Bairro Santa Terezinha. |
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235/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente realize a instalação de placas com nomenclatura das Ruas situadas no Loteamento Green Brasil (Jardim Brasil), localizado no Bairro Eucaliptos, neste Município. |
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240/2023 |
2023-06-22 |
Requerimento |
Requerem que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria Municipal competente, aprecie o ANTEPROJETO de lei que visa “INSTITUIR O PASSE LIVRE ATLETA ATIVOS, no sistema de transporte público municipal, para atletas de todas as modalidades esportivas que representem Fazenda Rio Grande no âmbito estadual e ou federal, sendo os mesmos cadastrados através de órgão competente – Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, e dá outras providencias. |
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241/2023 |
2023-06-22 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais que, seja expedido ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, forneça a esta Casa de Leis informações acerca dos seguintes questionamentos:
a) Quais ações estão sendo adotadas em relação aos animais resgatados de agressões e de maus tratos?
b) Existe alguma parceria com alguma ONG dentro de nosso município? Se sim quais são elas?
c) No período de inverno quais são as medidas adotadas para intensificar os cuidados com os animais em situação de rua?
d) Existe um estudo para a implantação de um centro de zoonoses em Fazenda Rio Grande? |
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242/2023 |
2023-06-22 |
Requerimento |
Requer à Mesa na forma regimental, após aprovação deste Plenário, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que juntamente à SANEPAR – Companhia de Saneamento do Paraná realizem um estudo e elaborem um Projeto de Saneamento Básico, para que o tratamento de esgoto dos Condomínios Madri I e Madri II, situados no bairro Jardim Veneza, seja ampliada e ligada diretamente à rede. |
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244/2023 |
2023-06-22 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Educação, realize a ampliação e revitalização do Centro Municipal de Educação Infantil Iguaçu, localizado na Rua Farid Stephens, 179 - Bairro: Pioneiros - Fazenda Rio Grande - PR. |
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245/2023 |
2023-06-22 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal pra que, informe a essa casa de leis se há alguma tratativa com a Companhia Paranaense de Energia (Copel), para recolhimento e organização de cabeamento fios soltos e em desuso de telefonia, que estão causando transtornos a população e poluição visual no município. |
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246/2023 |
2023-06-22 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Prefeito Marcos Marcondes para que se faça as tratativas para a contratação de uma empresa especializada em segurança no trabalho para fazer uma avaliação técnica das categorias que prestam serviço ao município no que diz respeito a insalubridade destas categorias. |
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247/2023 |
2023-06-22 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente informe à esta Casa de Leis se há projeto em andamento para viabilizar a pavimentação asfáltica da Rua José Custódio dos Santos, Bairro Eucaliptos, neste Município. Requer ainda, que enquanto não for dado início nesta benfeitoria, que seja realizado urgentemente a manutenção paliativa desta via pública. |
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225/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria Municipal de Obras, realize o nivelamento e asfaltamento do seguinte endereço: Rua Fortaleza, nº 651 em frente à Escola Municipal Santa Maria – Bairro Estados. |
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