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9/2020 |
2020-09-28 |
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Emenda Modificativa 001/20 ao Projeto 032/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO - Modificando o Mapa de zoneamento de uso e ocupação do solo urbano do plano diretor/mapas temáticos nº 43 anexo. |
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| materia |
147/2020 |
2020-09-28 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, por meio do DEBETRAN, solicitando a viabilidade de realizar-se uma vaga rápida para carga e descarga na Rua São Paulo, nº 521, mais precisamente em frente à De Martini. |
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| materia |
148/2020 |
2020-09-28 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal solicitando se existe previsão de manutenção do Cemitério Municipal, como limpeza, pintura e a respectiva data prevista, bem como se existe previsão para instalação de câmeras de segurança no local. |
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| materia |
239/2020 |
2020-09-28 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda a regularização do final da Rua Bolívia, nomeando o trecho ainda não nomeado com o nome de Carlos Lazarin. |
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| materia |
240/2020 |
2020-09-28 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor e órgão competente, esteja realizando a instalação e fornecimento de rede de Wi-fi nos órgãos e setores públicos municipais. |
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| materia |
241/2020 |
2020-09-28 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda a substituição e limpeza da tubulação para dar vasão às águas pluviais na Avenida Atílio Fontana, mais especificamente nas proximidades do logradouro 3530 (Loja Rosa Chic). |
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| sessao |
51 |
2020-09-28 |
Ordinária |
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| norma |
4764/2020 |
2020-09-24 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Associação de Pastores Evangélicos do município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná. |
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| norma |
4765/2020 |
2020-09-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão – Estado do Paraná, para a legislatura de 1º de janeiro de 2021 à 31 de dezembro de 2024. |
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| norma |
4766/2020 |
2020-09-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024. |
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| materia |
32/2020 |
2020-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Altera a Lei Municipal n.º 4.612, de 31 de outubro de 2018 que “dispõe sobre o Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo do Perímetro Urbano do Município de Francisco Beltrão e dá outras providências”. |
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| materia |
146/2020 |
2020-09-22 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria do Meio Ambiente, solicitando informações se existem ações de fiscalização e prevenção contra queimadas clandestinas tanto em período urbano quanto rural, em caso afirmativo, solicitamos especificação dessas ações de forma explicativa, bem como relação de atendimentos a denúncias atendidas no presente ano. |
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| materia |
236/2020 |
2020-09-22 |
Indicação |
INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda a aquisição de oito tubos de 60 centímetros para atender o acesso da colheita, bem como residências, na Comunidade do Rio Guarapuava, servindo ainda para canalização a partir da nascente do Rio Guarapuava. |
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| materia |
237/2020 |
2020-09-22 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor e órgão competente, esteja realizando estudos para manter a iluminação do prolongamento da Júlio Assis Cavalheiro durante todo o período noturno. |
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| materia |
238/2020 |
2020-09-22 |
Indicação |
INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, que proceda implantação de uma praça com Academia ao Ar Livre na Rua Luiz Prolo, em frente ao logradouro nº 49, no Bairro Aeroporto. |
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| sessao |
50 |
2020-09-22 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
145/2020 |
2020-09-21 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor Competente, solicitando explicações sobre a motivação pelo não pagamento da área desapropriada para instalação do kartódromo municipal. |
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| materia |
234/2020 |
2020-09-21 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, esteja incluindo aos dados apresentados no site do portal do cidadão – SUS, a data de entrada dos pacientes. |
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| materia |
235/2020 |
2020-09-21 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, esteja enviando à Camara Municipal projeto para expansão dos distritos do Município. |
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| sessao |
49 |
2020-09-21 |
Ordinária |
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| materia |
144/2020 |
2020-09-17 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor Luiz Maggioni, ocorrido no dia 05 de setembro de 2020, campeão de bolão e grande amigo de todos, solicitamos que seja encaminhado ofício aos familiares. |
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| materia |
232/2020 |
2020-09-17 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que nomeie a praça da Comunidade de Nova Concórdia, em nome do Sr. Vitório Pezente, tendo em vista seu exemplo de vida e seus esforços para o desenvolvimento da Comunidade. |
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| materia |
233/2020 |
2020-09-17 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que proceda a construção de um alambrado no posto de saúde da Cidade Norte, com recuperação do passeio público e pintura da sinalização horizontal, mais especificamente de faixa de pedestres e estacionamento. |
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| materia |
143/2020 |
2020-09-15 |
Requerimento |
Requer que seja consignado em Ata, VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor Domingos Radin (Minca), ocorrido no dia 09 de setembro de 2020. Solicitamos que seja encaminhado ofício aos familiares. |
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| materia |
226/2020 |
2020-09-15 |
Indicação |
INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda a revitalização do trevo sentido Itapejara do Oeste, tendo em vista estar necessitando de reparos e pintura de sinalização, bem como, esteja removendo a lombada nas mediações do referido trevo. |
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| materia |
227/2020 |
2020-09-15 |
Indicação |
INDICAR que Executivo Municipal, que proceda a denominação do ginásio de esportes do Bairro Novo Mundo em o nome do Pioneiro Domingos Radin (Minca). |
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| materia |
228/2020 |
2020-09-15 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal estudos através do Setor Competente, para que proceda para aqueles que ainda não recebem, adicional de insalubridade, aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes Comunitários de Endemias – ACE de nosso Município. |
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| materia |
229/2020 |
2020-09-15 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos com o setor competente, esteja realizando a passagem do rolo compressor e “patrolamento”, nas estradas vicinais de acesso à Comunidade do rio Tuna, Divisor e Água Vermelha. |
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| materia |
230/2020 |
2020-09-15 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, esteja realizando estudos para instalação de faixa elevada na Rua Venezuela, Bairro Luther King. |
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| materia |
231/2020 |
2020-09-15 |
Indicação |
INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda recuperação com urgência da estrada vicinal da Linha Panceira, na comunidade da Secção Jacaré. |
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| sessao |
48 |
2020-09-15 |
Ordinária |
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| materia |
28/2020 |
2020-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Institui a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos no Município de Francisco Beltrão e dá outras providências. |
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| materia |
140/2020 |
2020-09-14 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando a previsão para se realizar incentivos remuneratórios aos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. |
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| materia |
141/2020 |
2020-09-14 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando informações de previsão para recuperação da pista de atletismo do Complexo Esportivo João Cantu, no Bairro Industrial a qual se encontra desgastada, sem cuidados e com iluminação ineficiente. |
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| materia |
142/2020 |
2020-09-14 |
Requerimento |
REQUERER, abono de falta da sessão ordinária do dia 08 de setembro de 2020, conforme atestado em anexo. |
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| materia |
217/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após o término da vigência do contrato de concessão com a empresa concessionária do serviço público de água a SANEPAR, esteja incluindo a obrigatoriedade da empresa de instalar o dispositivo eliminador de ar nas unidades consumidoras do município caso seja solicitado. |
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| materia |
218/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que proceda a sinalização semafórica para pedestres no cruzamento das Ruas Romeu Lauro Werlang e Tenente Camargo. |
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| materia |
219/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, que realize a recuperação dos pontos críticos do novo asfalto e operação tapa buracos da via de acesso à Comunidade do km 20. |
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| materia |
220/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, proceda a melhoria das estradas vicinais das seguintes localidades:
1. Linha Hobold;
2. Divisor;
3. Rio Tuna. |
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| materia |
221/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal, através do Setor competente, esteja realizando estudos para instalação de faixa elevada na Rua do Seminário no Bairro Seminário, tendo em vista o constate fluxo de veículos que passam pela via em alta velocidade. |
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| materia |
222/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize a regularização da Rua Silvino Antonio Bottin, que dá acesso ao Loteamento Monterrey e Loteamento Sudoeste, ambos no Bairro São Cristóvão, tendo em vista o requerimento de proprietários doando parte de suas propriedades para implementação de via com pavimentação asfáltica que se encontra em anexo. |
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| materia |
223/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
, INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, que proceda implantação de uma faixa elevada na Rua Elpídio Antônio Merísio, Bairro Aeroporto, mais precisamente no logradouro nº 406, em frente ao mercado. |
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| materia |
224/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, que proceda implantação de uma praça com Academia ao Ar Livre na Rua Luiz Prolo, em frente ao logradouro nº 49, no Bairro Aeroporto. |
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| materia |
225/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente e com a empresa concessionária do serviço de transporte público, que proceda implantação um ponto de ônibus com respectiva linha de transporte público nas Ruas Elpídio Antônio Merísio e José Marcom no Bairro Aeroporto. |
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| sessao |
47 |
2020-09-14 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
139/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Presidente da Assembléia Legislativa do Paraná Sr Ademar Traiano, solicitando apoio em busca de recursos para aquisição de um Arado Subsolador Tubular Hidráulico para a comunidade do Distrito de Nova Concórdia. |
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| materia |
211/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, que esteja intervindo junto ao DER, para melhoria do trevo de acesso a Comunidade da Seção Jacaré. |
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| materia |
212/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente esteja executando a inserção de estacionamento de 45 graus no final da Avenida Júlio Assis Cavalheiro próximo à Eletro Beltrão. |
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| materia |
213/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, esteja realizando a limpeza da Avenida Nova Secção, com retirada de galhos, ervas daninhas e limpeza dos acostamentos. |
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| materia |
214/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda a revitalização da quadra de esportes da Linha São Marcos, realizando a construção de cobertura, copa, banheiros e adequação de arquibancadas com as respectivas demarcações. |
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