| materia |
192/2020 |
2020-08-18 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, realize a instalação de câmeras de segurança em pontos estratégicos da Cidade Norte, bem como nos principais acessos do Município, como trevos e trincheiras. |
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| sessao |
41 |
2020-08-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
124/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER, solicitando estudos para a realização de passeio público na Rodovia Vitorio Traiano, entre o Centro Regional de Especialidades e o Hospital Regional do Sudoeste, tendo em vista o alto fluxo de pedestres pelo local |
1 |
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| materia |
125/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja enviado Ofício ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, requerendo a prestação de contas e documentação pertinente à intervenção do Hospital São Francisco, relativo aos últimos 12 meses, com relatórios, resultados e demais atos, informações se existem ações judiciais entre a Administração Pública, Chefe do executivo e o Hospital, em caso afirmativo, juntar cópia dos autos. |
1 |
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| materia |
184/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda a contratação de projetista a fim de que se viabilize novo projeto adequado para o trevo que está sendo realizado na PR-483, Avenida Duque de Caxias, nas proximidades da Estrada Velha do Picadão, para permitir circulação de trânsito, tanto de saída quanto de entrada das comunidades do interior, tendo em vista não contemplar acesso a essas comunidades próximas, como km 8 e Linha São Marcos. |
1 |
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| materia |
185/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, que esteja intervindo junto ao DEBETRAN e ao DER, para realizar estudo de melhoria da visibilidade nos trevos do município. |
1 |
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| materia |
186/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, proceda a melhoria das estradas vicinais da Vila Rural Gralha Azul. |
1 |
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| materia |
187/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, que realize a melhoria da estrada vicinal que acessa a propriedade do Sr. Amilton Morais Paim, na Comunidade do Guarapuava. |
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| materia |
188/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, que proceda implantação de uma Academia ao Ar Livre na Osvaldo Cruz. |
1 |
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| sessao |
40 |
2020-08-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
4757/2020 |
2020-08-13 |
Lei Ordinária |
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a promover a desafetação e permutar os imóveis que especifica, receber em doação o imóvel que especifica e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
4758/2020 |
2020-08-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar com encargos área de terra de sua propriedade à Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR para desenvolvimento de programa habitacional e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
21/2020 |
2020-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Insere no Calendário Oficial do Município de Francisco Beltrão o evento “Corpus Christi – Festa da unidade e da Solidariedade”, a ser comemorado anualmente no Feriado de Corpus Christi e dá outras providências. |
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| materia |
22/2020 |
2020-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica atender às normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço público e promover a retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos, em vias públicas de Francisco Beltrão e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
4755/2020 |
2020-08-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Francisco Beltrão para o exercício de 2021. |
1 |
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| materia |
18/2020 |
2020-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Institui o "Programa Pedala Beltrão” e cria o Selo Empresa Amiga do Ciclista, no âmbito do Município de Francisco Beltrão, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
19/2020 |
2020-08-11 |
Substitutivo Geral |
SUBSTITUTIVO GERAL AO PROJETO DE LEI Nº 019/2020 DO LEGISLATIVO
Dispõe sobre a proteção às abelhas nativas sem ferrão (meliponídeos) e estímulo a polinização urbana no município de Francisco Beltrão e dá outras disposições. |
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| materia |
27/2020 |
2020-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Fica alterada a denominação da via pública da RUA 3 DE MAIO que passa a denominar-se RUA AURÉLIO MAZZOCHIN. |
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| materia |
121/2020 |
2020-08-11 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se existe previsão para criação de uma ciclovia ou ciclo-faixa ligando a Cidade Norte ao Centro da cidade. |
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| materia |
122/2020 |
2020-08-11 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando informações sobre o valor total gasto pelo município, para a realização da 29ª EXPOBEL, bem como documentação especificando os gastos e dispêndios. |
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| materia |
123/2020 |
2020-08-11 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Ministério Público do Paraná, requerendo abertura de processo investigatório acerca das obras inacabadas que estão sendo inauguradas, ferindo a lei 4.578/2018, que dispõe sobre a “inauguração e entrega de obras públicas inacabadas, ou que não atendam a finalidade a que se destinam, no Município de Francisco Beltrão - Estado do Paraná”, bem como Seja enviado Ofício ao Executivo Municipal, requerendo informações da motivação da realização da inauguração das seguintes obras inacabadas:
1. Nova Incubadora Tecnológica;
2. Complexo Esportivo da Cango
3. Escola Ambiental e Ecomuseu Jorge Baleeiro de Lacerda |
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| materia |
180/2020 |
2020-08-11 |
Indicação |
INDICAR, à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, Agência de Francisco Beltrão e ao Executivo Municipal, que proceda a limpeza da boca de lobo localizada na Rua Florianópolis, mais precisamente em frente à loja “Sementes Vida Horta”. |
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| materia |
181/2020 |
2020-08-11 |
Indicação |
INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, institua a inclusão do ensino da Língua Brasileira de Sinais-(LIBRAS) nas séries iniciais da rede pública municipal de ensino. |
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| materia |
182/2020 |
2020-08-11 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda a realização do prolongamento da Rua Flamingo, ligando-a com a Rua Ferdinando Abati. |
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| materia |
183/2020 |
2020-08-11 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda a realização da pavimentação asfáltica do pátio do Centro da Juventude – CEJU. |
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| sessao |
39 |
2020-08-11 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
119/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER, solicitando estudos para a realização de faixas de desaceleração e acesso, na Rodovia Vitorio Traiano, mais precisamente próximo à ervateira e entrada do Bairro Seminário. |
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| materia |
120/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando cópia do Termo de Cooperação Técnica realizado entre o Executivo e a Associação Empresarial de Francisco Beltrão – ACEFB e Sociedade Rural de Francisco Beltrão para realização da 29ª EXPOBEL. |
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| materia |
174/2020 |
2020-08-10 |
Indicação |
INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, que proceda instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Santa Maria com a Avenida General Osório, no Bairro da Cango. |
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| materia |
175/2020 |
2020-08-10 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda melhoria na estrada vicinal compreendida entre a Erva mate Sudoeste, no Bairro Seminário até a Comunidade da Linha São Paulo. |
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| materia |
176/2020 |
2020-08-10 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, a construção de um muro nos redores do CMEI Zelir Vetorello, divisa com a Associação de Moradores do Bairro Jardim Floresta. |
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| materia |
177/2020 |
2020-08-10 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda a fiscalização da emissão de fumaça poluente nas fábricas e indústrias da região central do município. |
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| materia |
178/2020 |
2020-08-10 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos do Setor competente, que proceda a proibição de realização de estacionamento de mercados e estabelecimentos do comércio em geral, no lugar de passeios públicos. |
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| materia |
179/2020 |
2020-08-10 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, após estudos com o setor competente, proceda a construção de uma rotatória no cruzamento da Rua Francisca Pires com a Rua Teresópolis no Bairro Pinheirinho. |
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| sessao |
38 |
2020-08-10 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
15/2020 |
2020-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar com encargos área de terra de sua propriedade à Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR para desenvolvimento de programa habitacional e dá outras providências. |
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| materia |
21/2020 |
2020-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Prorroga a suspensão que trata a Lei Municipal n.º 4.737, de 25 de maio de 2020 que “dispõe sobre medida temporária na Lei Municipal n.º 3.298 de 25 de outubro de 2006 que dispõe sobre a utilização de bilhetagem automática e outros mecanismos nos veículos de transporte coletivo, conforme especifica”. |
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| materia |
23/2020 |
2020-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a promover a desafetação e permutar os imóveis que especifica, receber em doação o imóvel que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
4756/2020 |
2020-08-05 |
Lei Ordinária |
Prorroga a suspensão que trata a Lei Municipal n.º 4.737, de 25 de maio de 2020 que “dispõe sobre medida temporária na Lei Municipal n.º 3.298 de 25 de outubro de 2006 que dispõe sobre a utilização de bilhetagem automática e outros mecanismos nos veículos de transporte coletivo, conforme especifica”. |
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| materia |
118/2020 |
2020-08-04 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao DEBETRAN, na pessoa da Ilustríssima Senhora Diretora Marilda Galvan Ribeiro, a fim de que se esteja verificando a possibilidade de remoção dos veículos sucateados que estão estacionados em frente à delegacia de polícia civil da 19ª Subdivisão de Francisco Beltrão. |
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| materia |
167/2020 |
2020-08-04 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, esteja distribuindo materiais escolares para todos os alunos, da rede municipal de ensino, para as atividades virtuais, tendo em vista a situação da pandemia. |
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| materia |
168/2020 |
2020-08-04 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, que proceda estudos no sentido de viabilizar a alteração do nome da “Rua Pato Branco” para “Rua João Risso Marquezotti”, no bairro São Cristóvão. |
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| materia |
169/2020 |
2020-08-04 |
Indicação |
INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda a revitalização da Rua Parma, no Bairro Jardim Itália II, com canalização do esgoto, realização e revitalização de passeio público, limpeza e retirada de ervas daninhas e estudos para implementação de pista de caminhada da Avenida Cantagalo até a ponte sobre o Rio Marrecas. |
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| materia |
170/2020 |
2020-08-04 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que proceda a instalação de paraciclos próximos de todos órgãos públicos municipais e instituições correlatas e com parceria público privada. |
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| materia |
171/2020 |
2020-08-04 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda a melhoria do passeio público da Rua Tenente Camargo e Rua Curitiba, sendo vias de grande fluxo de veículos e pedestres, principalmente revitalizando os trechos da ponte sobre o Rio Lonqueador e Ginásio de Esportes Arrudão. |
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| materia |
172/2020 |
2020-08-04 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda estudos para alterar a denominação da Avenida Água Branca passando a denominar “Avenida Elza Comunello”. |
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| materia |
173/2020 |
2020-08-04 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda implantação de um semáforo na Avenida Atílio Fontana, mais precisamente em frente ao Ponto de Atendimento POUPATEMPO. |
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| sessao |
37 |
2020-08-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
117/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Congresso Nacional, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Presidente Davi Alcolumbre, bem como seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Economia Paulo Guedes, tendo em vista a integração da Secretaria de Previdência ao Ministério da Economia, requerendo e manifestando apoio para que se proceda a reabertura do atendimento ao público, de forma preventiva, por parte das agências do INSS e que haja melhorias no atendimento por telefone 135, sendo de suma importância que o atendimento também seja presencial. |
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| materia |
165/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda a instalação de um play ground para o Bairro Novo Mundo. |
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