| materia |
215/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, que realize a terraplanagem do Centro Comunitário da Vila Rural Gralha Azul. |
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| materia |
216/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que proceda a regularização da Rua Verginia Dalla Betta, Bairro Aeroporto. |
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| sessao |
46 |
2020-09-08 |
Ordinária |
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| materia |
33/2020 |
2020-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Altera a Lei Municipal n.º 3.974, de 16 de agosto de 2012 que “institui as medidas de prevenção e de controle da transmissão e da atenção primária à saúde nos casos de dengue no âmbito do Município de Francisco Beltrão e dá outras providências. |
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138/2020 |
2020-09-03 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor Competente, solicitando informações o andamento da regularização definitiva das escrituras dos lotes localizados próximo a trincheira da PR 483, no bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
210/2020 |
2020-09-03 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda limpeza e roçagem no terreno institucional do Município localizado na Rua Sete de Setembro, no bairro Cristo Rei, mas precisamente próximo a empresa Animacar |
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| materia |
137/2020 |
2020-09-02 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Governador do Estado do Paraná Carlos Massa Ratinho Júnior, Excelentíssimo Senhor Secretário da Saúde Beto Preto, Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Subtenente Everton e Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Ricardo Barros, a fim de solicitar apoio para permanência das Unidades Intensivas de Saúde, que foram instaladas e ampliadas em face da Pandemia do COVID-19, para após controle da mesma, permaneçam instaladas para atender a população de Francisco Beltrão, bem como do sudoeste paranaense, tendo em vista a defasagem dos leitos e poucas vagas ofertadas. |
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| materia |
209/2020 |
2020-09-02 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor e órgão competente, esteja autorizando a abertura e a possibilidade agendamento de eventos para o presente ano, conforme medidas sanitárias cabíveis, tendo em vista a necessidade do setor de eventos em voltar as atividades a fim de que se evite mais impactos financeiros negativos |
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| materia |
136/2020 |
2020-09-01 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja enviado Ofício ao Executivo Municipal, na pessoa do Ilustríssimo Senhor Prefeito Municipal Cleber Fontana, solicitando informações acerca de seu estado de saúde, bem como esteja-nos esclarecendo em qual data realizou o teste para detecção do Coronavírus, quantos dias ficou em quarentena e qual a data retornou as atividades. |
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| materia |
206/2020 |
2020-09-01 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, realize saída de urgência e emergência para a base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU, com adequação do canteiro central, com demais demarcações e sinalizações necessárias |
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| materia |
207/2020 |
2020-09-01 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, proceda a melhoria das estradas vicinais da Vila Rural Agua Viva, zona rural. |
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| materia |
208/2020 |
2020-09-01 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda a construção de uma academia ao ar livre para a Comunidade da Linha São Marcos. |
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| sessao |
45 |
2020-09-01 |
Ordinária |
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| materia |
133/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) a fim de que cancele a autorização do reajuste de 9,6% nas tarifas de água e 9,62% nas tarifas de esgoto, tendo em vista o momento de pandemia e crise econômica. |
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| materia |
134/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
REQUERER, que seja encaminhado oficio ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando informações sobre a possibilidade de se instituir no Município, através da proposição de lei específica, um Programa de Regularização Fundiária de Interesse Social e de Interesse Específico, conforme justificativa abaixo. |
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| materia |
135/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR, pelo falecimento de Dona Ana Mercedes Puhl Fraporti, falecida na manhã do dia 29 de agosto de 2020 e seu esposo Jolvino Luiz Fraporti, companheiro e parceiro, falecido há 24 anos, com quem teve 6 filhos |
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| materia |
205/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos do Setor competente, que proceda o fornecimento de pulseiras de identificação com monitoramento, para doentes crônicos, autistas, idosos e qualquer pessoa em situação de vulnerabilidade no município de Francisco Beltrão. |
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| sessao |
44 |
2020-08-31 |
Ordinária |
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| materia |
201/2020 |
2020-08-28 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda a viabilização de uma casa para o clube de mães da linha São Marcos, para realização das reuniões e demais atividades. |
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| materia |
202/2020 |
2020-08-28 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, esteja autorizando a reabertura de forma preventiva de restaurantes, lanchonetes, bares e demais atividades do setor gastronômico, para funcionar em seu horário de atendimento até a meia noite, conforme abaixo-assinado em anexo. |
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| materia |
203/2020 |
2020-08-28 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos com o setor competente, esteja autorizando a abertura e funcionamento de atividades de desporto, bem como ginásios, piscinas, arenas particulares, centros poliesportivos, atividades tanto externas quanto internas, conforme abaixo-assinado de proprietários que estão dispostos a cooperar e documentação de sugestão de decreto em anexo. |
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| materia |
204/2020 |
2020-08-28 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos com o setor competente, esteja viabilizando e autorizando o primeiro “Baile Drive In”, evento voltado à música ao vivo, com data prevista para realização no dia 26 de setembro de 2020, conforme documento em anexo. |
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| materia |
130/2020 |
2020-08-25 |
Requerimento |
REQUERER, que seja encaminhado oficio ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando informações acerca da recuperação do poço artesiano da Sessão Jacaré, que abastece o colégio da localidade |
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| materia |
131/2020 |
2020-08-25 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja enviado Ofício ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, requerendo informações acerca do cumprimento da Lei Municipal 4.735 de 30 de março de 2020, que “Dispõe sobre a proibição de manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito ruidoso no Município de Francisco Beltrão e dá outras providências”, apresentando como será efetivada e fiscalizada. |
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| materia |
132/2020 |
2020-08-25 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando informações se existem estudos e previsão para pavimentação da Rua Jundiaí no Bairro Pinheirinho. |
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| materia |
198/2020 |
2020-08-25 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, proceda o recapeamento asfáltico na Rua Domingos Santin, bairro Marrecas. |
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| materia |
199/2020 |
2020-08-25 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que proceda a construção de faixa elevada na Rua Octaviano Teixeira dos Santos, esquina com a Rua Tenente Camargo, tendo em vista o grande número de acidentes. |
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| materia |
200/2020 |
2020-08-25 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos do Setor competente, que esteja intervindo junto à COPEL, para regularização da energia elétrica do Assentamento Terra Nossa, bem como esteja realizando a regularização fundiária com pavimentação e melhorias nas vias do assentamento. |
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| sessao |
43 |
2020-08-25 |
Ordinária |
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| materia |
19/2020 |
2020-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Dispõe sobre a proteção às abelhas nativas sem ferrão (meliponas) e estímulo a polinização urbana no município de Francisco Beltrão e dá outras disposições |
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| materia |
27/2020 |
2020-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE PARTICIPAR EM LICITAÇÕES E CELEBRAR CONTRATOS COM O MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO, AS EMPRESAS E SEUS SOCIOS CONDENADOS EM PROCESSOS CRIMINAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA |
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| materia |
128/2020 |
2020-08-24 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se existem estudos e projetos para revitalização, construção de passeio público e melhorias na Rua Tabajara, Rua Rio Negro e Rua Tupiniquim |
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| materia |
129/2020 |
2020-08-24 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná Ademar Traiano, solicitando apoio para angariação de recursos na aquisição de uma plantadeira de 7 linhas, destinada a comunidade da Linha União e um trator para a comunidade do Lajeado Grande. |
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| materia |
193/2020 |
2020-08-24 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, esteja realizando melhorias no pavilhão da associação de moradores do bairro Antonio de Paiva Cantelmo, qual se encontra desgastado necessitando de reformas. |
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| materia |
194/2020 |
2020-08-24 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, proceda a construção de um playground no bairro São Cristóvão. |
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| materia |
195/2020 |
2020-08-24 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, após estudos com o setor competente, realize um centro comercial para a comunidade Vila Rural Gralha Azul. |
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| materia |
196/2020 |
2020-08-24 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos do Setor competente, esteja realizando a construção de meio fio na Rua São Francisco, nas proximidades do cruzamento com a Santo Antônio, Bairro Cristo Rei. |
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| materia |
197/2020 |
2020-08-24 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda as seguintes melhorias na Rua Amazonas no Bairro Pinheirinho, término da construção do ponto de ônibus, realização de faixa elevada bem como realize a limpeza da rua. |
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| norma |
4759/2020 |
2020-08-24 |
Lei Ordinária |
Institui o programa “Adote uma Nascente” no Município de Francisco Beltrão e dá outras providências. |
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| norma |
4760/2020 |
2020-08-24 |
Lei Ordinária |
Fica alterada a denominação da via pública da RUA 3 DE MAIO que passa a denominar-se RUA AURÉLIO MAZZOCHIN. |
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| sessao |
42 |
2020-08-24 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
23/2020 |
2020-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Francisco Beltrão. |
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| materia |
24/2020 |
2020-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Declara de utilidade pública a Associação de Pastores Evangélicos do município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná. |
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| materia |
25/2020 |
2020-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão – Estado do Paraná, para a legislatura de 1º de janeiro de 2021 à 31 de dezembro de 2024. |
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| materia |
26/2020 |
2020-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024. |
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| materia |
126/2020 |
2020-08-18 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja enviado Ofício ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, requerendo o Boletim de Medição correspondente às seguintes obras:
1. Nova Incubadora Tecnológica;
2. Complexo Esportivo da Cango;
3. Escola Ambiental e Ecomuseu Jorge Baleeiro de Lacerda; |
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| materia |
127/2020 |
2020-08-18 |
Requerimento |
REQUERER, que seja encaminhado oficio ao Presidente da Companhia Paranaense de Energia – COPEL e ao Escritório de Francisco Beltrão, solicitando providências para melhoria da rede elétrica do interior do município, bem como tome providências com as constantes quedas de energia. |
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| materia |
189/2020 |
2020-08-18 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos do Setor competente, que proceda a proibição do estacionamento de veículos de carga pesada nos bairros do Município. |
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| materia |
190/2020 |
2020-08-18 |
Indicação |
INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, solicitando um cilindro elétrico para o Clube de Mães da Cango. |
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| materia |
191/2020 |
2020-08-18 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos do Setor competente, que proceda a melhoria do Campo de Futebol da Vila Rural Gralha Azul, com substituição da grama que se encontra desgastada, sinalização do local com placas indicativas de não pisar na grama e demais sinalizações necessárias, esteja ainda angariando recursos para entregar traves de futebol para o referido campo, bem como tela de proteção nas mediações do campo. |
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