| materia |
35/2020 |
2020-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a promover a desafetação dos imóveis que especifica, permuta-los com Escola Mundial de Ensino Ltda e dá outras providências. |
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| materia |
158/2020 |
2020-10-26 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando informações se existem projetos para o turismo rural no município. |
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| materia |
266/2020 |
2020-10-26 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda a regularização do Loteamento Rural Saracura localizado no Rio Tuna. |
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| materia |
267/2020 |
2020-10-26 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda a renomeação da Rua Cristal no Bairro Sadia pelo nome de João Roque De Sordi. |
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| materia |
268/2020 |
2020-10-26 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que proceda o término das obras na rua Machado de Assis, Bairro Novo Mundo, com sinalizações, passeio público e revitalização da mesma. |
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| sessao |
58 |
2020-10-26 |
Ordinária |
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| norma |
4763/2020 |
2020-10-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica atender às normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço público e promover a retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos, em vias públicas de Francisco Beltrão e dá outras providências. |
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| materia |
3/2020 |
2020-10-21 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA 021/2020 ao Projeto de Lei nº 34/2020 do Executivo, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Francisco Beltrão para o Exercício de 2021, conforme abaixo descrito, que passa ter a seguinte redação:
Órgão 08 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade 006 Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 Saúde
Subfunção: 304 Vigilância Sanitária
Programa: 1001 Saúde Melhor para Nossa Gente
Projeto/Atividade 10.304.1001.2.070 Manter a Unidade de Vigilância em Zoonoses
Objetivo: [...]
- Instituir programa de atendimento e assistência veterinária na zona rural e urbana, com vacinação de controle parasitário uma vez ao mês.
- Manter cadastro de castração de animais.
- Subsidiar cadastramento de animais quando solicitado por seus cuidadores que comprovem baixa renda, para atendimento em procedimentos ambulatoriais, castração, exames e cirurgias em geral.
- Manter vínculo com hospitais veterinários para atendimento no centro de zoonoses. |
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| materia |
156/2020 |
2020-10-20 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Deputado Estadual Wilmar Reichembach, solicitando que seja viabilizado recursos financeiros junto ao Governo do Estado do Paraná, para pavimentação asfáltica das Vilas Rurais Gralha Azul e Água Viva |
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| materia |
157/2020 |
2020-10-20 |
Requerimento |
REQUERER, que seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Paulo Litro, solicitando apoio para viabilização de um veículo junto à FOMENTO PARANÁ para o Banco do Empreendedor de Francisco Beltrão. |
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| materia |
263/2020 |
2020-10-20 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda estudos no sentido de viabilizar a isenção da CIP - Custeio do Serviço de Iluminação Pública, para os contribuintes residentes na zona rural |
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| materia |
264/2020 |
2020-10-20 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que proceda a viabilização de tubulação de 40 cm de largura e 70 metros de comprimento para a Linha São Paulo, sendo o mesmo de concreto para escoamento de águas pluviais. |
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| materia |
265/2020 |
2020-10-20 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente esteja autorizando o funcionamento de eventos desportivos para mais de 50% de ocupação total. |
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| sessao |
57 |
2020-10-20 |
Ordinária |
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| materia |
30/2020 |
2020-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Institui a Semana da Consciência Negra no Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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| materia |
154/2020 |
2020-10-19 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações de previsão e estudos para realização de um lago municipal com toda infraestrutura necessária no bairro Bom Pastor. |
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| materia |
155/2020 |
2020-10-19 |
Requerimento |
REQUERER, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Aliel Machado, solicitando apoio para angariação de recursos a fim de atender a comunidade do Rio Saudade, na aquisição de uma plantadeira. |
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| materia |
258/2020 |
2020-10-19 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que proceda a reabertura de creches municipais, revogando parte do decreto 350/2020 para autorizar a abertura do ensino infantil. |
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| materia |
259/2020 |
2020-10-19 |
Indicação |
INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda a construção de um poço artesiano para a Comunidade do Km 26. |
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| materia |
260/2020 |
2020-10-19 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que proceda a instalação de instrumento redutor de velocidade na Rua Guarulhos, Bairro Pinheirinho, sugerindo-se a instalação de quebra-molas. |
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| materia |
261/2020 |
2020-10-19 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize pavimentação asfáltica nos trechos faltantes e recapagem asfáltica nos trechos desgastados na rua Artur Júlio Nacke. |
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| materia |
262/2020 |
2020-10-19 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, que recapagem asfáltica com operação tapa buracos na Rua Santa Maria Gorete esquina com a Avenida Presidente Getúlio Vargas, bairro São Miguel. |
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| sessao |
56 |
2020-10-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
153/2020 |
2020-10-13 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício Executivo Municipal, por meio do setor competente, solicitando informações, acerca da destinação do valor oriundo do contrato de empreitada 401/2017, como com qual recursos firam empregados no presente contrato e a destinação desses valores. |
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| materia |
253/2020 |
2020-10-13 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que esteja nomeando o playground infantil do parque Boa Vista no industrial, em forma de homenagem por meio de placa, em nome de Martina Casanova Garlet. |
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| materia |
254/2020 |
2020-10-13 |
Indicação |
INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda estudos para construção de uma UBS-Unidade Básica de Saúde no bairro Júpiter. |
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| materia |
255/2020 |
2020-10-13 |
Indicação |
INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda a canalização da rede pluvial na rua principal da Comunidade do Jacutinga, bem como esteja reformando o Ginásio de Esportes qual se encontra totalmente danificado. |
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| materia |
256/2020 |
2020-10-13 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que esteja realizando o cascalhamento da estrada que liga a Comunidade do Rio Saudade ao asfalto para Itapejara do Oeste e asfalto em direção a Dois Vizinhos. Esteja ainda realizando a construção e viabilização de um poço artesiano tendo em vista que a Comunidade sofre com a escassez de água. |
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| materia |
257/2020 |
2020-10-13 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize uma academia ao ar livre na Comunidade do Km 8, viabilize a cobertura frontal na Escola onde funciona as reuniões da Comunidade e também casa mortuária. |
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| sessao |
55 |
2020-10-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
152/2020 |
2020-10-06 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, solicitando a previsão para recapagem asfáltica da Rua Indaiatuba até a Avenida Guaratinguetá, bairro Pinheirinho. |
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| materia |
250/2020 |
2020-10-06 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que esteja ampliando e autorizando a abertura irrestrita dos estabelecimentos do setor gastronômico como bares, restaurantes, casas noturnas, lanchonetes e dentre outros, tendo em vista que parte do setor tem maior clientela no período noturno. |
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| materia |
251/2020 |
2020-10-06 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que esteja autorizando o estacionamento no acostamento da Avenida Santo Fregonese, tendo em vista o crescimento exponencial de comércio e demais serviços na região, durante o horário de expediente. |
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| materia |
252/2020 |
2020-10-06 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que proceda a regularização e aquisição do terreno onde está instalado o 24 horas, terreno da Escola Municipal Recanto Feliz – CAIC e do Ginásio de Esportes Flavio Morceli. |
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| sessao |
54 |
2020-10-06 |
Ordinária |
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| materia |
29/2020 |
2020-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Institui no âmbito do Município de Francisco Beltrão, a honraria “Agente Policial Destaque do Ano” e dá outras providências. |
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| materia |
150/2020 |
2020-10-05 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Observatório Social de Francisco Beltrão, na pessoa de seu Presidente Marcelo Campos, convidando-o para comparecer a essa Casa de Leis, com data a ser agendada, para que realize as seguintes explicações:
1. Quantas entidades e órgãos já foram analisados pela entidade no presente ano;
2. Quais as atividades realizadas pelo Observatório Social de educação fiscal, tendo em vista ser um dos objetivos da Associação;
3. Quais atividades realizadas no município para cooperação da inserção da micro e pequena empresa nos processos licitatórios;
4. Se a presente entidade tem realizado e contribuído para o aprimoramento pessoal e profissional de membros da comunidade e profissionais ligados às suas áreas de interesse, como cursos, seminários, palestras, debates, grupos de estudos, entre outros;
5. De que forma a entidade estimula a participação da sociedade civil organizada no processo de avaliação da gestão dos recursos públicos;
6. Se existiram propostas apresentadas para o desenvolvimento de projetos, atividades, estudos que contemplem a promoção de mudanças fundamentais e essenciais no processo de gestão dos recursos públicos, principalmente no que tange áreas de saúde, educação, recursos humanos, licitações, gastos do poder legislativo, executivo e assistência social;
7. Quais os resultados finais apresentados acerca dos gastos da Câmara Municipal na presente gestão bem como a avaliação de Vossa Entidade para com os resultados gerais acerca da Câmara Municipal. |
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| materia |
151/2020 |
2020-10-05 |
Requerimento |
REQUERER, seja enviado ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando informações acerca da previsão para término da pavimentação asfáltica das ruas dos Bairros Jardim Itália I e II. |
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| materia |
246/2020 |
2020-10-05 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, através do Setor Competente, que realize a sinalização de desvio na obra do calçamento da Comunidade do Menino Jesus. |
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| materia |
247/2020 |
2020-10-05 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente esteja realizando a manutenção do lago no Residencial Lago das Torres. |
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| materia |
248/2020 |
2020-10-05 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal, através do Setor realize a instalação de super postes no trevo em frente a ICAVEL Veículos na Avenida Duque de Caixas. |
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| materia |
249/2020 |
2020-10-05 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal, através do Setor Competente e a Sanepar, para que proceda implantação da rede de esgoto sanitário nas Ruas Gabriel Abdala, Silvia Abdala, Zaíra Abdala e Paulo Abdala, bairro Agua Branca. |
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| sessao |
53 |
2020-10-05 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
10/2020 |
2020-10-02 |
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EMENDA MODIFICATIVA 02 ao Projeto de Lei nº 32/2020 do Executivo, que “Altera a Lei Municipal n.º 4.612, de 31 de outubro de 2018 que “dispõe sobre o Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo do Perímetro Urbano do Município de Francisco Beltrão e dá outras providências MAPA DO ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO PLANO DIRETOR/MAPAS TEMÁTICOS N.º 43 Anexo. |
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| materia |
149/2020 |
2020-09-29 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Governador do Estado do Paraná Carlos Massa Ratinho Júnior, Excelentíssimo Senhor Secretário da Saúde Beto Preto, Excelentíssimos Senhores Deputado Estadual Subtenente Everton e Deputado Federal Ricardo Barros, a fim de solicitar apoio e angariação de recursos para criação do Centro de Referência em Pediatria, bem como a ampliação de UTIs Neonatais a fim de que se utilize junto à estrutura do novo Hospital Intermunicipal. |
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| materia |
242/2020 |
2020-09-29 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda conclusão da pavimentação asfáltica da Rua Cantagalo, no bairro Jardim Itália. |
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| materia |
243/2020 |
2020-09-29 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que proceda operação tapa buraco na Rua Rio Grande do Sul esquina com a Porto Alegre, região central. |
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| materia |
244/2020 |
2020-09-29 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda a revitalização da Rua Chile, Bairro Vila Nova, com regularização do meio fio, pavimentação, passeio público e pintura da sinalização. |
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| materia |
245/2020 |
2020-09-29 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, seja realizada manutenção da Academia ao Ar Livre na Associação de Moradores do Bairro Antônio de Paiva Cantelmo. |
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| sessao |
52 |
2020-09-29 |
Ordinária |
— |
2 |
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